Indicação nº 90 de 2025

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Indicação

Ano

2025

Número

90

Data de Apresentação

20/02/2025

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Normal

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DA BARRA (ES) DETERMINE À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO QUE SEJA CONCEDIDO UM RECESSO ESCOLAR DE 15 DIAS AOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO NO PERÍODO DAS FÉRIAS ESCOLARES DO MÊS DE JULHO EM TODAS AS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO.

    Indexação

    Observação