Pesquisar Matéria Legislativa

Pesquisa detalhada concluída com sucesso! Foram encontradas 286 matérias.

Resultados

IN 103/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Que seja feita a iluminação da quadra da Escola Gentil Lopes, na Comunidade Sayonara, neste município.

Apresentação: 28 de Junho de 2022
Autor:  ANDRÉ CLAUDINO ALVES
WERKS LUIZ BOA
Texto Original

IN 104/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Que seja solicitado à Secretaria de Infraestrutura a realização de revitalização das ruas do Centro do Distrito de Braço do Rio.

Apresentação: 28 de Junho de 2022
Autor:  ANDRÉ CLAUDINO ALVES
WERKS LUIZ BOA
Texto Original

IN 105/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Que seja feita a iluminação do Estádio Municipal Gastão Kock da Cunha, Conceição da Barra

Apresentação: 28 de Junho de 2022
Autor:  ANDRÉ CLAUDINO ALVES
WERKS LUIZ BOA
Texto Original

IN 106/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Que determine ao setor competente a reforma do parquinho infantil do Bairro Cohab, localizado atrás do CRAS.

Apresentação: 8 de Julho de 2022
Autor:  LUCIARA FERREIRA DA SILVA
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

IN 107/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica a necessidade do calçamento da Rua 23 do Bairro Guaxindiba.

Apresentação: 11 de Julho de 2022
Autor:  JOSE LUIZ VASCONCELOS
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

IN 108/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica a necessidade do calçamento da Rua 22 do Bairro Guaxindiba

Apresentação: 11 de Julho de 2022
Autor:  JOSE LUIZ VASCONCELOS
Texto Original

IN 109/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica a necessidade que seja criado OUVIDORIA em todas as Secretarias do município

Apresentação: 2 de Agosto de 2022
Autor:  CAMILA APARECIDA RODRIGUES PEREIRA FIGUEIREDO
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

IN 110/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Que determine ao setor competente a realização de estudos para mudança na estrutura do abastecimento de água (CESAN) e energia (EDP) no Distrito de Itaúnas.

Apresentação: 9 de Agosto de 2022
Autor:  LUCIARA FERREIRA DA SILVA
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

IN 111/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica a construção de uma quadra poliesportiva coberta para a Comunidade São Domingos (Paraíso).

Apresentação: 12 de Agosto de 2022
Autor:  JORNANDES FERREIRA ARAÚJO
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

IN 112/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica a construção de uma quadra poliesportiva na Comunidade Sayonara, neste município.

Apresentação: 16 de Agosto de 2022
Autor:  CAMILA APARECIDA RODRIGUES PEREIRA FIGUEIREDO
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

IN 113/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica a construção de uma praça em volta da Igreja Santa Luzia, Bairro Marcílio Dias II, neste município.

Apresentação: 16 de Agosto de 2022
Autor:  CAMILA APARECIDA RODRIGUES PEREIRA FIGUEIREDO
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

IN 114/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica a mudança do ponto de ônibus da Rua 26 de maio, no centro de Conceição da Barra, para outro ponto estratégico.

Apresentação: 16 de Agosto de 2022
Autor:  CAMILA APARECIDA RODRIGUES PEREIRA FIGUEIREDO
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

IN 115/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica a instalação de câmera de videomonitoramento na Praça Israel Santana, Rua Linha Verde, Bairro Vila dos Pescadores.

Apresentação: 16 de Agosto de 2022
Autor:  CAMILA APARECIDA RODRIGUES PEREIRA FIGUEIREDO
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

IN 116/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica a abertura da Rua que liga a Rua 22 de novembro, Bairro Vila dos Pescadores com a Rua São Lucas.

Apresentação: 16 de Agosto de 2022
Autor:  CAMILA APARECIDA RODRIGUES PEREIRA FIGUEIREDO
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

IN 117/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica a colocação de bancos, canteiros, coretos na Praça Dr. Flávio Marcelo Correia de Melo.

Apresentação: 16 de Agosto de 2022
Autor:  CAMILA APARECIDA RODRIGUES PEREIRA FIGUEIREDO
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

IN 118/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica a necessidade que seja providenciado horas de trator para todas famílias de Comunidades Quilombolas, neste município.

Apresentação: 16 de Agosto de 2022
Autor:  CAMILA APARECIDA RODRIGUES PEREIRA FIGUEIREDO
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

IN 119/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica o calçamentos das ruas do Bairro Maria Manteiga, neste município

Apresentação: 16 de Agosto de 2022
Autor:  CAMILA APARECIDA RODRIGUES PEREIRA FIGUEIREDO
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

IN 120/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica a necessidade que seja disponibilizado uma área junto ao INCRA para a construção de uma praça no Assentamento Valdício Barbosa.

Apresentação: 16 de Agosto de 2022
Autor:  CAMILA APARECIDA RODRIGUES PEREIRA FIGUEIREDO
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

IN 121/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica a necessidade que seja disponibilizado uma área junto ao INCRA para a construção de uma praça no Assentamento Paulo Vinhas.

Apresentação: 16 de Agosto de 2022
Autor:  CAMILA APARECIDA RODRIGUES PEREIRA FIGUEIREDO
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

IN 122/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica a necessidade que seja construído a Praça Jaime Martins, neste município.

Apresentação: 16 de Agosto de 2022
Autor:  CAMILA APARECIDA RODRIGUES PEREIRA FIGUEIREDO
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

IN 123/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica a disponibilização de Wi-fi na Praça Jaime Martins, neste município.

Apresentação: 16 de Agosto de 2022
Autor:  CAMILA APARECIDA RODRIGUES PEREIRA FIGUEIREDO
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

IN 124/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica a necessidade de colocar placas com nomes de Ruas, onde estão faltando em diversas ruas desse município, seja na Sede e nos Distritos de Braço do Rio, Itaúnas, Comunidades Sayonara e Cobraice, da abertura rua que liga a Rua 22 de novembro, Bairro Vila dos Pescadores com a Rua São Lucas.

Apresentação: 16 de Agosto de 2022
Autor:  CAMILA APARECIDA RODRIGUES PEREIRA FIGUEIREDO
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

IN 125/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica a necessidade que seja instalado uma torre de telefone móvel na Comunidade Sayonara.

Apresentação: 16 de Agosto de 2022
Autor:  CAMILA APARECIDA RODRIGUES PEREIRA FIGUEIREDO
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

IN 126/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica a necessidade que seja disponibilizado sinal de Wi-fi nas Comunidades Linharinho, São Domingos, Assentamento Jundiá, Assentamento Independência, Assentamento Rio Preto e Rio Itaúnas, Angelim I, Córrego das Palmeiras, Córrego do Artur, Meleiras, Barreiras, Angelim II, Angelim III, Marrocos, Riacho Doce, Assentamento Paulo Vinhas, Assentamento Valdicio Barbosa, Corrego Alexandre, Morro da Onça, Laje, Morcego, Roda D'agua, Coxi, enfim, todas as Comunidades do município.

Apresentação: 16 de Agosto de 2022
Autor:  CAMILA APARECIDA RODRIGUES PEREIRA FIGUEIREDO
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

IN 127/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica a necessidade que seja disponibilizado um gradil em volta do antigo Varandão, aonde está lotada a Associação do Folclore

Apresentação: 16 de Agosto de 2022
Autor:  CAMILA APARECIDA RODRIGUES PEREIRA FIGUEIREDO
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

IN 128/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica a construção de uma praça no Bairro Maria Manteiga

Apresentação: 16 de Agosto de 2022
Autor:  CAMILA APARECIDA RODRIGUES PEREIRA FIGUEIREDO
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

IN 129/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Que encaminhe um Projeto de Lei à Câmara de Vereadores, para promover a adequação do piso salarial dos enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem, em cumprimento às determinações contidas na Emenda Constitucional n.º 11/2022 e Lei Federal n.º 14.434/2022.

Apresentação: 16 de Agosto de 2022
Autor:  AMAURI GOMES JANUÁRIO
CAMILA APARECIDA RODRIGUES PEREIRA FIGUEIREDO
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

IN 130/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica melhorias ao campo de futebol localizado na Rua México, Bairro Antônio Lopes.

Apresentação: 18 de Agosto de 2022
Autor:  ROSENILDA SIMOES BISPO
Texto Original

IN 131/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica a construção de um píer para embarque e desembarque no cais da Barra.

Apresentação: 24 de Agosto de 2022
Autor:  LEANDRO PARANAGUÁ ALBUQUERQUE
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

IN 132/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica a instalação de iluminação no pátio da Escola Municipal de Ensino Fundamental Linhares.

Apresentação: 24 de Agosto de 2022
Autor:  LEANDRO PARANAGUÁ ALBUQUERQUE
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

IN 135/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica a extrema necessidade para que seja feito o mais rápido possível boca de lobos nas ruas do bairro Antônio Lopes que foram calçadas recentemente.

Apresentação: 1 de Setembro de 2022
Autor:  ROSENILDA SIMOES BISPO
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

IN 136/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao setor competente a refazer as faixas de pedestres e proceder à pintura das lombadas existentes em todo o município, inclusive, distritos.

Apresentação: 12 de Setembro de 2022
Autor:  LUCIARA FERREIRA DA SILVA
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

IN 137/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica a implantação de uma praça para lazer de crianças e adultos com ponto de wi-fi em um terreno de propriedade deste município, localizado no início do bairro Nova Esperança.

Apresentação: 10 de Outubro de 2022
Autor:  LUCIARA FERREIRA DA SILVA
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

IN 138/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica a contratação de um profissional de educação física para as academias populares deste município.

Apresentação: 14 de Outubro de 2022
Autor:  CAMILA APARECIDA RODRIGUES PEREIRA FIGUEIREDO
Texto Original

IN 139/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica a concretização da Praça Jaime Martins com a colocação de bancos, parquinho e segurança aos frequentadores.

Apresentação: 14 de Outubro de 2022
Autor:  CAMILA APARECIDA RODRIGUES PEREIRA FIGUEIREDO
Texto Original

IN 140/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica a realização de calçamento em todas as ruas do bairro Maria Manteiga, neste município.

Apresentação: 14 de Outubro de 2022
Autor:  CAMILA APARECIDA RODRIGUES PEREIRA FIGUEIREDO
Texto Original

IN 141/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica a contratação de guarda-vidas na localidade da Prainha do Santo Amaro, neste município.

Apresentação: 10 de Novembro de 2022
Autor:  CAMILA APARECIDA RODRIGUES PEREIRA FIGUEIREDO
ROSENILDA SIMOES BISPO
WERKS LUIZ BOA
Texto Original

IN 142/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica a construção de um centro de eventos públicos na área do antigo Dunas Praia, neste município.

Apresentação: 10 de Novembro de 2022
Autor:  CAMILA APARECIDA RODRIGUES PEREIRA FIGUEIREDO
ROSENILDA SIMOES BISPO
WERKS LUIZ BOA
Texto Original

IN 143/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica a manutenção e limpeza do cemitério do centro, neste município.

Apresentação: 10 de Novembro de 2022
Autor:  CAMILA APARECIDA RODRIGUES PEREIRA FIGUEIREDO
ROSENILDA SIMOES BISPO
WERKS LUIZ BOA
Texto Original

IN 144/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica a limpeza nas bocas de lobo.

Apresentação: 22 de Novembro de 2022
Autor:  ROSENILDA SIMOES BISPO
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

IN 145/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica a contratação de mais um profissional psiquiatra para o município.

Apresentação: 22 de Novembro de 2022
Autor:  ROSENILDA SIMOES BISPO
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

IN 146/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica a extrema necessidade que tome providências sobre a rua Capo Verde no bairro em Santana

Apresentação: 22 de Novembro de 2022
Autor:  ROSENILDA SIMOES BISPO
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

IN 147/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Que determine ao setor competente a execução e/ou aplicação do calçamento das ruas do Bairro Maria Tercília, localizado no Distrito de Itaúnas, neste município.

Apresentação: 22 de Novembro de 2022
Autor:  ISAQUE MAIA ELOI
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

IN 148/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica a realização de limpeza e capina na Avenida Atlântica, neste município.

Apresentação: 25 de Novembro de 2022
Autor:  CAMILA APARECIDA RODRIGUES PEREIRA FIGUEIREDO
Texto Original

IN 149/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica a necessidade que seja realizado limpeza e capina na rua 17 de abril, bairro Vila dos Pescadores, neste município.

Apresentação: 25 de Novembro de 2022
Autor:  CAMILA APARECIDA RODRIGUES PEREIRA FIGUEIREDO
Texto Original

IN 150/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica a necessidade seja realizado limpeza e capina na Avenida Pi João, neste município.

Apresentação: 25 de Novembro de 2022
Autor:  CAMILA APARECIDA RODRIGUES PEREIRA FIGUEIREDO
Texto Original

IN 151/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica a necessidade de faixa de pedestre elevada na frente das escolas, creches e todas as repartições públicas neste município.

Apresentação: 25 de Novembro de 2022
Autor:  CAMILA APARECIDA RODRIGUES PEREIRA FIGUEIREDO
Texto Original

IN 152/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica a necessidade de colocar placas avisando que está próximo a escolas e creches, neste município.

Apresentação: 25 de Novembro de 2022
Autor:  CAMILA APARECIDA RODRIGUES PEREIRA FIGUEIREDO
Texto Original

IN 153/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Que seja feito o serviço de patrolamento das ruas do bairro Maria Manteiga, neste município.

Apresentação: 25 de Novembro de 2022
Autor:  CAMILA APARECIDA RODRIGUES PEREIRA FIGUEIREDO
Texto Original

IN 154/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica a reforma do Parquinho da Creche São José, neste município.

Apresentação: 25 de Novembro de 2022
Autor:  CAMILA APARECIDA RODRIGUES PEREIRA FIGUEIREDO
Texto Original