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QUE SEJA INSTALADAS PLACAS DE VISIBILIDADE INDICANDO ACESSO A VILA DE ITAÚNAS NO TREVO DA BR 101.

VERIFICAR A FALTA DE ILUMINAÇÃO PUBLICA EM ALGUNS BAIRROS. M. TERCILIA- VILA DE ITAÚNAS- ANTONIO LOPES- NOVO HORIZONTE- AREAL-...

QUE SEJA CONSTRUÍDO NOVO CEMITÉRIO EM SANTANA.

QUE SEJA CONSTRUÍDA CAPELA MORTUÁRIA NAS LOCALIDADES DE SANTANA VILA DE ITAÚNAS

QUE SEJA CONSTRUÍDO ABRIGO NOS PONTOS DE ÔNIBUS NOS BAIRROS NOVO HORIZONTE - NOVA ESPERANÇA E SANTANA.

QUE SEJA CONTRATADO MÉDICOS E DENTISTAS PARA ATENDER OS MORADORES DO ASSENTAMENTO PAULO VINHAS.

QUE SEJA INSTALADA PLACAS INDICATIVAS DE PROIBIDO ESTACIONAR PROX. AO DETRAN NO CENTRO DE CONC. DA BARRA.

INSTALACAO DE PLACAS INDICATIVAS COM NOME DAS RUAS E NÚMEROS NA VILA DE ITAÚNAS E BAIRRO MARIA TERCILIA

QUE SEJA INSTALADO QUEBRA MOLAS NAS PROXIMIDADES DO ASSENTAMENTO PAULO VINHAS.

SEJA REALIZADA A REFORMA E CAPINA PERIÓDICA DO PSF DO ASSENTAMENTO PAULO VINHAS EM ITAÚNAS.

FEITO PATROLAMENTO E INSTALAÇÃO DE REDE ELÉTRICA E HIDRÁULICA NO LOTEAMENTO PROX. HOTEL CASARÃO NA VILA DE ITAÚNAS

REALIZADO OBRAS DE CONCLUSÃO DO PSF SANTANA - BAIRRO NOVO HORIZONTE

QUE SEJA INSTALADO PAINEL ELÉTRICO E A BOMBA DE ÁGUA DO POCO ARTESIANO - ASSENTAMENTO PAULO VINHAS.

QUE SEJA PERFURADO O POÇO JÁ EXISTENTE NO ASSENTAMENTO PAULO VINHAS.

QUE SEJA REALIZADA OBRA COM MANILHAS NO VALAO LOCALIZADO NO BAIRRO NOVA ESPERANCA.

QUE SEJA DADO ESCLARECIMENTO E SOLUÇÃO POR PARTE DO ÓRGÃO COMPETENTE A RESPEITO DA DEMORA DAS IDENTIDADES SOLICITADAS.

QUE SEJA REALIZADA INSTALAÇÃO DE ÁGUA TRATADA NO BAIRRO AREAL.

QUE SEJA DADA A CONTINUIDADE DA OBRA DA AMPLIAÇÃO SA E. M. E. F.

LIMPEZA DE FOSSAS EM RESIDENCIAS NO BAIRRO NOVA ESPERANÇA SEM ÔNUS AOS MORADORES.

QUE SEJA FEITA A LIMPEZA DA PISCINA DO CRAS - COHAB I.

QUE SEJA DADA A CONTINUIDADE E CONCLUSÃO NA OBRA DE REFORMA DO PSF DA VIOLA DE ITAÚNAS.

PROJETO DE LEI No 008/2017 QUE DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA, NO DISTRITO DE BRAÇO DO RIO, NESTE MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA-ES DE AUTORIA DO VEREADOR ANDERSON KLEBER DA SILVA.

PROJETO DE LEI No 009/2017 QUE ALTERA DENOMINAÇÃO DA PRAÇA DE COBRAICE PARA PRAÇA JOÃO FERNANDES CONCEIÇÃO DE AUTORIA DOS VEREADORES: SIDIOMAR SOUZA BARBOSA E JOILDA ARAÚJO DOS SANTOS.

PROJETO DE LEI No 010/2017 QUE ALTERA DENOMINAÇÃO DO GINÁSIO POLIESPORTIVO DE COBRAICE PARA GINÁSIO POLIESPORTIVO CELSON DOS SANTOS DE AUTORIA DOS VEREADORES: SIDIOMAR SOUZA BARBOSA E JOILDA ARAÚJO DOS SANTOS.

PROJETO DE LEI No 011/2017 QUE CRIA O PROJETO ZUMBA MOVIMENTANDO O CORPO NO DISTRITO DE BRAÇO DO RIO, NESTE MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA-ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DE AUTORIA DO VEREADOR SIDIOMAR SOUZA BARBOSA.

PROJETO DE LEI No 012/2017 QUE DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA JÚLIO MANOEL DA SILVA, NO CENTRO DA CIDADE, NESTE MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA-ES DE AUTORIA DA VEREADORA MIRTES EUGÊNIA RODRIGUES PEREIRA FIGUEIREDO.

PROJETO DE LEI No 013/2017 QUE DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA ALBATROZ, NO CENTRO DA CIDADE, NESTE MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA-ES DE AUTORIA DA VEREADORA MIRTES EUGÊNIA RODRIGUES PEREIRA FIGUEIREDO.

PROJETO DE LEI No 014/2017 QUE DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA JOSÉ AM NCIO BALDOTTO, NO CENTRO DA CIDADE, NESTE MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA-ES DE AUTORIA DA VEREADORA MIRTES EUGÊNIA RODRIGUES PEREIRA FIGUEIREDO

PROJETO DE LEI Nº 015/2017 QUE INSTITUI O PROGRAMA DE LICENÇA PATERNIDADE NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA-ES DE AUTORIA DA VEREADORA MIRTES EUGÊNIA RODRIGUES PEREIRA FIGUEIREDO

PROJETO DE LEI Nº 016/2017 QUE DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PRAÇA, NO BAIRRO SANTANA(VELHA) NESTE MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA-ES DE AUTORIA DA VEREADORA MIRTES EUGÊNIA RODRIGUES PEREIRA FIGUEIREDO

PROJETO DE LEI Nº 017/2017 QUE DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA NO BAIRRO SANTANA(VELHA) NESTE MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA-ES DE AUTORIA DA VEREADORA MIRTES EUGÊNIA RODRIGUES PEREIRA FIGUEIREDO

PROJETO DE LEI Nº 018/2017 QUE CRIA O CENTRO DE EXCELÊNCIA EDUCACIONAL “JORGE DUFFLES ANDRADE DONATI”, ESCOLA MUNICIPAL NO DISTRITO DE BRAÇO DO RIO EM CONCEIÇÃO DA BARRAES, REVOGA LEI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

PROJETO DE LEI Nº 019/2017 QUE CRIA O CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL DR. ALUÍZIO FEU SMIDERLE, NO DISTRITO DE BRAÇO DO RIO EM CONCEIÇÃO DA BARRA-ES E DÁ OUSTRAS PROVIDÊNCIAS DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

PROJETO DE LEI Nº 020/2017 QUE ALTERA NOME DE AVENIDA DA SEDE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA-ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

PROJETO DE LEI Nº 021/2017 QUE DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA JORGE DUFFLES ANDRADE DONATI, NO BAIRRO URBES NESTE MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA-ES DE AUTORIA DA VEREADORA MIRTES EUGÊNIA RODRIGUES PEREIRA FIGUEIREDO.

PROJETO DE LEI Nº 022/2017 QUE DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA JORGE DUFFLES ANDRADE DONATI, NO BAIRRO URBES NESTE MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA-ES DE AUTORIA DA VEREADORA MIRTES EUGÊNIA RODRIGUES PEREIRA FIGUEIREDO.

PROJETO DE LEI N° 023/2017 “INSTTTUI "O DIA MUNICIPAL DO CONDUTOR DE TRANSPORTE ESCOLAR” NO MBITO DO MUNICIPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

PROJETO DE LEI N° 024/2017 "ORDENA E DICIPLINA A NOMEAÇÃO COM TÍTULOS, A BAIRRO E LOGRADOUROS DO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA - ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL".

PROJETO DE LEI Nº 025/2017 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNÍCPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA PARA O PERÍODO DE 2018 A 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

PROJETO DE LEI Nº 026/2017 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

PROJETO DE LEI N° 031/2017 DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL 2.107-A, DE 29 DE DEZEMBRO DE 1997, CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL E ALTERAÇÃO DA LEI Nº 2.521 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2008, PELA ENTRADA EM VIGOR DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº 157, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

PROJETO DE LEI Nº 032/2017 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO ART. 37, IX DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL C/C ARTS. 287 E SEGUINTES DO ESTATUTO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL .

PROJETO DE LEI Nº 034/2017 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA “CASA DOS CONSELHOS MUNICIPAIS DE CONCEIÇÃO DA BARRA (ES)” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DE AUTORIA DA VEREADORA MIRTES EUGÊNIA RODRIGUES PEREIRA FIGUEIREDO.

PROJETO DE LEI Nº 035/2017 DISPÕE SOBRE VIGILÂNCIA ARMADA 24 (VINTE E QUATRO) HORAS NOS ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DE AUTORIA DA VEREADORA MIRTES EUGÊNIA RODRIGUES PEREIRA FIGUEIREDO.

PROJETO DE LEI Nº 036/2017 “DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE VACINAÇÃO DOMICILIAR A IDOSO E AS PESSOAS COM NECESSIDADES ESPECIAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA (ES)” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DE AUTORIA DA VEREADORA MIRTES EUGÊNIA RODRIGUES PEREIRA FIGUEIREDO.

PROJETO DE LEI N° 037/2017 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA-ES” DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

PROJETO DE LEI N° 038/2017 INSTITUI FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL

PROJETO DE LEI N° 039/2017 “DISPÕE SOBRE AS FEIRAS LIVRES NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL”

PROJETO DE LEI N° 040/2017 DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA NOMECLATURA DO CARGO DE TERAPEUTA EDUCACIONAL INSTITUÍDO PELO CONCURSO PÚBLICO EDITAL 0041/2017 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

PROJETO DE LEI N° 041/2017 “QUE DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA, NO BAIRRO CHÁCARA CATITA, NESTE MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA-ES DE AUTORIA DA VEREADORA MIRTES EUGÊNIA RODRIGUES PEREIRA FIGUEIREDO.