Logo CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DA BARRA
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Projeto de Lei Ordinária nº 15 de 2017

Fazer Nova Pesquisa
Etiqueta

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei Ordinária

Ano

2017

Número

15

Data de Apresentação

27/04/2017

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

 

Texto Original

 

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

     

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Normal

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

     

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    PROJETO DE LEI Nº 015/2017 QUE INSTITUI O PROGRAMA DE LICENÇA PATERNIDADE NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA
    E FUNDACIONAL DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA-ES DE AUTORIA DA VEREADORA MIRTES EUGÊNIA
    RODRIGUES PEREIRA FIGUEIREDO

    Indexação

    Observação

    OpenAPI