Indicação nº 42 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2023
Número
42
Data de Apresentação
03/04/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Que seja implantado um Centro de Atenção Psicossocial (CAPS) no PA da sede do Município de Conceição da Barra e outro no PA do Distrito de Braço do Rio para atendimento voltado a pessoas com sofrimento psíquico ou transtorno mental, incluindo aquelas com necessidades decorrentes do uso de álcool, crack e outras substâncias, que se encontram em situações de crise ou nem processos de reabilitação psicossocial.
Indexação
Observação