Indicação nº 213 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2026
Número
213
Data de Apresentação
30/04/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
26/05/2026
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Que o Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal determine à Secretaria competente a adoção de medidas urgentes para a disponibilização de um Médico Veterinário no município, em parceria com a Associação de Proteção aos Animais de Conceição da Barra (APACB), visando a realização de atendimentos clínicos, campanhas de castração e ações preventivas voltadas a cães e gatos, com o objetivo de promover o controle populacional desses animais e garantir melhores condições de saúde pública e bem-estar animal.
Indexação
Observação