Indicação nº 207 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2026
Número
207
Data de Apresentação
17/04/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
26/05/2026
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Indica a adoção das providências cabíveis junto aos órgãos competentes para a instalação de iluminação pública adequada na passarela de pedestres localizada na BR 101, no Distrito de Braço do Rio, Município de Conceição da Barra/ES, como medida urgente de segurança pública, proteção à vida e garantia do direito de ir e vir com dignidade e segurança a todos os moradores daquela localidade.
Indexação
Observação