Indicação nº 196 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2026
Número
196
Data de Apresentação
24/04/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
26/05/2026
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Que o Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, providencie a adequação e/ou substituição de toda a fiação elétrica necessária nas unidades escolares do município, de forma compatível com a instalação e funcionamento de aparelhos de ar-condicionado nas unidades de ensino.
Indexação
Observação