Indicação nº 193 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2026
Número
193
Data de Apresentação
17/04/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
26/05/2026
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Que o Poder Executivo Municipal interceda junto ao Governo do Estado do Espírito Santo, por meio dos órgãos competentes, para a realização de obras de contenção costeira na Comunidade de Barreiras, localizada no Distrito do Cricaré, neste município.
Indexação
Observação