Indicação nº 171 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2026
Número
171
Data de Apresentação
17/04/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
25/05/2026
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Que o Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal determine ao Gestor de Segurança Pública e Defesa Civil Municipal, Sr. Jalmas Ferreira Greis, a adoção das providências necessárias, em caráter de urgência, para a realização da poda dos arbustos, bem como a limpeza e desobstrução de todos os acessos à praia ao longo do calçadão da orla marítima, na sede do município, garantindo condições adequadas de circulação, segurança e visibilidade para moradores, banhistas e turistas.
Indexação
Observação