Indicação nº 164 de 2026

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Indicação

Ano

2026

Número

164

Data de Apresentação

14/04/2026

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Normal

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

    25/05/2026

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Que o Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Conceição da Barra determine ao Secretário Municipal de Infraestrutura, Obras, Transportes e Serviços Urbanos a adoção das providências técnicas e administrativas necessárias para a implantação de sinalização viária adequada na Avenida Gabriel de Almeida Serra, especificamente na calçada do Mercado Municipal, situado na sede do município, mediante a instalação de placa de trânsito com a indicação "PROIBIDO SEGUIR EM FRENTE", conforme modelo de foto/montagem em anexo.

    Indexação

    Observação