Indicação nº 158 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2026
Número
158
Data de Apresentação
31/03/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
25/05/2026
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Indica adoção das providências cabíveis para a recuperação e adequação do piso da área de acesso e entrada do Hospital Municipal de Conceição da Barra, garantindo condições seguras, dignas e acessíveis de circulação a todos os usuários do serviço público de saúde, em especial às pessoas com deficiência, idosos e pacientes com dificuldades de locomoção.
Indexação
Observação