Indicação nº 132 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2026
Número
132
Data de Apresentação
18/03/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
17/04/2026
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Que o Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Conceição da Barra, Erivan Tavares, determine à Secretaria Municipal de Infraestrutura, Obras, Transportes e Serviços Urbanos a adoção das providências técnicas, administrativas e orçamentárias necessárias para a construção de uma Capela Mortuária destinada ao atendimento das famílias dos bairros Santana, Novo Horizonte, Quilombo Novo e Areal, na sede do município, garantindo um espaço adequado, digno e devidamente estruturado para a realização de velórios.
Indexação
Observação