Indicação nº 129 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2026
Número
129
Data de Apresentação
17/03/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
17/04/2026
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Que o Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Conceição da Barra, Erivan Tavares, determine à Secretaria Municipal de Infraestrutura, Obras, Transportes e Serviços Urbanos a adoção das providências técnicas, administrativas e orçamentárias necessárias para a construção de uma Capela Mortuária destinada ao atendimento das famílias das comunidades ribeirinhas de Meleiras e Barreiras, no Distrito Vale do Cricaré, neste município, garantindo um espaço apropriado, digno e estruturado para a realização de velórios.
Indexação
Observação