Indicação nº 123 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2026
Número
123
Data de Apresentação
11/03/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
16/04/2026
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Que o Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Conceição da Barra, Erivan Tavares, determine à secretaria municipal competente que sejam adotadas as providências administrativas necessárias junto às empresas de telefonia imóvel responsáveis pela área localizada na Rua Muniz Freire, no Centro da cidade, onde de encontram instaladas duas torres de telefonia móvel, para que seja realizada, com a máxima urgência, a limpeza do terreno, bem como a restauração e o reforço do portão de acesso ao imóvel, a fim de impedir invasões e garantir melhores condições de segurança aos moradores e comerciantes da região.
Indexação
Observação