Indicação nº 123 de 2026

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Indicação

Ano

2026

Número

123

Data de Apresentação

11/03/2026

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Normal

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

    16/04/2026

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Que o Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Conceição da Barra, Erivan Tavares, determine à secretaria municipal competente que sejam adotadas as providências administrativas necessárias junto às empresas de telefonia imóvel responsáveis pela área localizada na Rua Muniz Freire, no Centro da cidade, onde de encontram instaladas duas torres de telefonia móvel, para que seja realizada, com a máxima urgência, a limpeza do terreno, bem como a restauração e o reforço do portão de acesso ao imóvel, a fim de impedir invasões e garantir melhores condições de segurança aos moradores e comerciantes da região.

    Indexação

    Observação