Indicação nº 122 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2026
Número
122
Data de Apresentação
11/03/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
16/04/2026
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Que o Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Conceição da Barra, Erivan Tavares, determine a adoção das providências técnicas, administrativas e orçamentárias necessárias, por meio da Secretaria Municipal de Educação, para implantar e/ou construir uma creche de tempo integral destinada ao atendimento de crianças na sede do município, ampliando a oferta de vagas e garantindo às famílias um atendimento educacional adequado e contínuo na primeira infância.
Indexação
Observação