Indicação nº 111 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2026
Número
111
Data de Apresentação
23/03/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
16/04/2026
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Que seja encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal o anexo anteprojeto de lei que "Institui o Programa Farmácia Credenciada no âmbito do Município de Conceição da Barra - ES, visando o fornecimento de medicamentos da atenção básica por meio da rede privada credenciada e dá outras providências"
Indexação
Observação