Indicação nº 110 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2026
Número
110
Data de Apresentação
13/03/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
16/04/2026
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Que seja providenciada junto à secretaria competente e em parceria com a Marinha do Brasil (Capitania dos Portos do Espírito Santo), a realização do Curso de Formação de Aquaviários - Marinheiros de Convés (CFAQ-NTC) e Marinheiro Fluvial, destinados aos cidadãos interessados em ingressar na Marinha Mercante e especialmente, para os profissionais que já atuam na balsa de travessia sobre o Rio Cricaré.
Indexação
Observação