Indicação nº 102 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2026
Número
102
Data de Apresentação
03/03/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
26/03/2026
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Que o Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Conceição da Barra, Erivan Tavares, determine à Secretaria Municipal de Infraestrutura, Obras, Transportes e Serviços Urbanos a adoção das providências técnicas e administrativas necessárias para a instalação, com a máxima urgência, de duas placas de sinalização vertical de Proibido Estacionar (INÍCIO) e Proibido Estacionar (FIM) — delimitando trecho de, no mínimo, 30 metros — em frente ao imóvel n° 265, situado na esquina da Rua Muniz Freire com a Rua 26 de Maio (foto em anexo), na Sede do Município, tendo em vista que o referido ponto constitui rota de passagem obrigatória de ônibus e caminhões que seguem no sentido Rua Muniz Freire/Rodoviária.
Indexação
Observação