Indicação nº 102 de 2026

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Indicação

Ano

2026

Número

102

Data de Apresentação

03/03/2026

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Normal

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

    26/03/2026

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Que o Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Conceição da Barra, Erivan Tavares, determine à Secretaria Municipal de Infraestrutura, Obras, Transportes e Serviços Urbanos a adoção das providências técnicas e administrativas necessárias para a instalação, com a máxima urgência, de duas placas de sinalização vertical de Proibido Estacionar (INÍCIO) e Proibido Estacionar (FIM) — delimitando trecho de, no mínimo, 30 metros — em frente ao imóvel n° 265, situado na esquina da Rua Muniz Freire com a Rua 26 de Maio (foto em anexo), na Sede do Município, tendo em vista que o referido ponto constitui rota de passagem obrigatória de ônibus e caminhões que seguem no sentido Rua Muniz Freire/Rodoviária.

    Indexação

    Observação