Projeto de Lei Ordinária nº 12 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2026
Número
12
Data de Apresentação
14/01/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
26/02/2026
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO NO SITE OFICIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DA BARRA, DA RELAÇÃO MUNICIPAL DE MEDICAMENTOS ESSENCIAIS HOSPITALARES - REMUNE MUNICIPAL HOSPITALAR - REFERENTES AO HOSPITAL NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO, NA SEDE DO MUNICÍPIO E À UPA DO DISTRITO DE BRAÇO DO RIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação