Indicação nº 25 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2021
Número
25
Data de Apresentação
16/02/2021
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Indica a necessidade de um Programa de Saneamento Básico “Fossa Limpa”, com a contratação de empresa especializada em esgotamento de fossa séptica, com o objetivo de garantir a efetividade das políticas públicas de saúde e saneamento mediante correto esgotamento de dejetos de fossas sépticas conforme necessidade e interesse da coletividade no Distrito de Braço do Rio e Sayonara.
Indexação
Observação