Projeto de Lei Ordinária nº 150 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2025
Número
150
Data de Apresentação
10/11/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE A PRIORIDADE NO ATENDIMENTO POR TELEFONE E VIA SITE PARA A MARCAÇÃO DE CONSULTAS E EXAMES NAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA/ES PARA IDOSOS, GESTANTES E PESSOAS COM DEFICIÊNCIA GRAVE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Indexação
Observação