{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 2407, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 35 de 2026", "autor": "CAMILA APARECIDA RODRIGUES PEREIRA FIGUEIREDO", "ementa": "INSTITUI O \"DIA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZA\u00c7\u00c3O SOBRE O TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA)\" NO CALEND\u00c1RIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNIC\u00cdPIO DE CONCEI\u00c7\u00c3O DA BARRA, ESTADO DO ESP\u00cdRITO SANTO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2392, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 36 de 2026", "autor": "LEANDRO PARANAGU\u00c1 ALBUQUERQUE", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A VEDA\u00c7\u00c3O DE EXCLUSIVIDADE NA COMERCIALIZA\u00c7\u00c3O DE BEBIDAS EM EVENTOS P\u00daBLICOS PROMOVIDOS, APOIADOS OU AUTORIZADOS PELO MUNIC\u00cdPIO DE CONCEI\u00c7\u00c3O DA BARRA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2393, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 37 de 2026", "autor": "LEANDRO PARANAGU\u00c1 ALBUQUERQUE", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A DIVULGA\u00c7\u00c3O E ATUALIZA\u00c7\u00c3O DOS TELEFONES, ENDERE\u00c7OS ELETR\u00d4NICOS E DEMAIS CANAIS DE ATENDIMENTO DAS UNIDADES DE SA\u00daDE E DE EMERG\u00caNCIA DA REDE MUNICIPAL DE CONCEI\u00c7\u00c3O DA BARRA-ES E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2394, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 38 de 2026", "autor": "LEANDRO PARANAGU\u00c1 ALBUQUERQUE", "ementa": "ASSEGURA \u00c0S PESSOAS IDOSAS COM IDADE IGUAL OU SUPERIOR A 65 (SESSENTA E CINCO) ANOS O DIREITO \u00c0 GRATUIDADE NO TRANSPORTE AQUAVI\u00c1RIO MUNICIPAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2395, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 39 de 2026", "autor": "RAMONY REPEKER DAHER", "ementa": "INSTITUI A \"CAMPANHA EU POSSO ESPERAR\" PARA PREVEN\u00c7\u00c3O E CONSCIENTIZA\u00c7\u00c3O SOBRE GRAVIDEZ PRECOCE E SUAS CONSEQU\u00caNCIAS, NO MUNIC\u00cdPIO DE CONCEI\u00c7\u00c3O DA BARRA/ES", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2396, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 40 de 2026", "autor": "CAMILA APARECIDA RODRIGUES PEREIRA FIGUEIREDO", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A GARANTIA DE FALTA JUSTIFICADA AO TRABALHO PARA PAIS E M\u00c3ES AT\u00cdPICOS EM SITUA\u00c7\u00d5ES DE EMERG\u00caNCIA, NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE CONCEI\u00c7\u00c3O DA BARRA - ES E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2401, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 41 de 2026", "autor": "LEANDRO SANTOS DAS DORES (PRESIDENTE)", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CONCESS\u00c3O DE AUX\u00cdLIO TRANSPORTE PARA SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2402, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 42 de 2026", "autor": "LEANDRO SANTOS DAS DORES (PRESIDENTE)", "ementa": "INSTITUI A GUARDA RESPONS\u00c1VEL, REGULAMENTA A FISCALIZA\u00c7\u00c3O DE MAUS-TRATOS, ABUSO, ABANDONO E CRUELDADE CONTRA ANIMAIS DOM\u00c9STICOS NO MUNIC\u00cdPIO DE CONCEI\u00c7\u00c3O DA BARRA-ES, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2403, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 43 de 2026", "autor": "LEANDRO SANTOS DAS DORES (PRESIDENTE),RAMONY REPEKER DAHER", "ementa": "DECLARA A UTILIDADE DA ASSOCIA\u00c7\u00c3O DOS PEQUENOS AGRICULTORES FAMILIARES DE ITA\u00daNAS - APAFI", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2404, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 44 de 2026", "autor": "LEANDRO SANTOS DAS DORES (PRESIDENTE)", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A APLICA\u00c7\u00c3O DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL N\u00ba 226/2026 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2405, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 45 de 2026", "autor": "ANDR\u00c9 CLAUDINO ALVES", "ementa": "DECLARA A UTILIDADE DA ASSOCIA\u00c7\u00c3O DOS MORADORES DA COMUNIDADE RURAL QUILOMBOLA DE S\u00c3O DOMINGOS - ASMOCORUQUISD", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2410, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 158 de 2026", "autor": "ROSIENE SANTOS LIMA", "ementa": "Indica ado\u00e7\u00e3o das provid\u00eancias cab\u00edveis para a recupera\u00e7\u00e3o e adequa\u00e7\u00e3o do piso da \u00e1rea de acesso e entrada do Hospital Municipal de Concei\u00e7\u00e3o da Barra, garantindo condi\u00e7\u00f5es seguras, dignas e acess\u00edveis de circula\u00e7\u00e3o a todos os usu\u00e1rios do servi\u00e7o p\u00fablico de sa\u00fade, em especial \u00e0s pessoas com defici\u00eancia, idosos e pacientes com dificuldades de locomo\u00e7\u00e3o.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2432, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 181 de 2026", "autor": "CAMILA APARECIDA RODRIGUES PEREIRA FIGUEIREDO", "ementa": "Que o Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal de Concei\u00e7\u00e3o da Barra, Erivan Tavares, determine ao Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, Obras, Transportes e Servi\u00e7os Urbanos a ado\u00e7\u00e3o das provid\u00eancias t\u00e9cnicas e administrativas necess\u00e1rias para que seja realizada, com m\u00e1xima urg\u00eancia, a restaura\u00e7\u00e3o e a reinstala\u00e7\u00e3o da tampa da boca de lobo localizada na esquina da Avenida 17 de Abril com a Rua Alegre, no Bairro Ch\u00e1cara Catita, nas proximidades da Pra\u00e7a Adelar Xavier, na sede do munic\u00edpio, a qual se encontra atualmente danificada.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2411, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 160 de 2026", "autor": "CAMILA APARECIDA RODRIGUES PEREIRA FIGUEIREDO", "ementa": "Que o Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal de Concei\u00e7\u00e3o da Barra, Erivan Tavares, determine ao Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, Obras, Transportes e Servi\u00e7os Urbanos a ado\u00e7\u00e3o, com a m\u00e1xima urg\u00eancia, das provid\u00eancias t\u00e9cnicas e operacionais necess\u00e1rias para a retirada de lixo e entulhos descartados irregularmente sobre a rede de drenagem pluvial, bem como para a imediata desobstru\u00e7\u00e3o do canal que vem comprometendo o adequado escoamento das \u00e1guas, situado na Avenida 17 de Abril, ao lado da antiga sede do Comissariado de Menores e nas proximidades da Pra\u00e7a Adelar Xavier, na sede do munic\u00edpio.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2412, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 161 de 2026", "autor": "CAMILA APARECIDA RODRIGUES PEREIRA FIGUEIREDO", "ementa": "Indica a cria\u00e7\u00e3o do \"Programa Municipal de Promo\u00e7\u00e3o e Cuidado em Sa\u00fade Mental dos Servidores P\u00fablicos Municipais de Concei\u00e7\u00e3o da Barra\", Estado do Esp\u00edrito Santo e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2413, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 162 de 2026", "autor": "CAMILA APARECIDA RODRIGUES PEREIRA FIGUEIREDO", "ementa": "Que o Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal de Concei\u00e7\u00e3o da Barra, Erivan Tavares, determine ao Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, Obras, Transportes e Servi\u00e7os Urbanos a ado\u00e7\u00e3o das provid\u00eancias t\u00e9cnicas e administrativas necess\u00e1rias para a restaura\u00e7\u00e3o do cal\u00e7amento no entroncamento da Rua Muniz Freire com a Avenida Gabriel Abel de Almeida Serra, situado no Cais do Rio Cricar\u00e9, na sede do munic\u00edpio, garantindo condi\u00e7\u00f5es adequadas de trafegabilidade, seguran\u00e7a e valoriza\u00e7\u00e3o do espa\u00e7o urbano.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2414, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 163 de 2026", "autor": "CAMILA APARECIDA RODRIGUES PEREIRA FIGUEIREDO", "ementa": "Que o Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal de Concei\u00e7\u00e3o da Barra, Erivan Tavares, determine ao Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, Obras, Transportes e Servi\u00e7os Urbanos a ado\u00e7\u00e3o das provid\u00eancias t\u00e9cnicas e administrativas necess\u00e1rias para a limpeza e a imediata reinstala\u00e7\u00e3o da tampa da boba de lobo localizada na esquina da Rua Angelim com a Avenida Damaceno Xavier, no Bairro Floresta, na sede do munic\u00edpio, assegurando condi\u00e7\u00f5es adequadas de seguran\u00e7a e trafegabilidade na referida via p\u00fablica.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2415, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 164 de 2026", "autor": "CAMILA APARECIDA RODRIGUES PEREIRA FIGUEIREDO", "ementa": "Que o Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal de Concei\u00e7\u00e3o da Barra determine ao Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, Obras, Transportes e Servi\u00e7os Urbanos a ado\u00e7\u00e3o das provid\u00eancias t\u00e9cnicas e administrativas necess\u00e1rias para a implanta\u00e7\u00e3o de sinaliza\u00e7\u00e3o vi\u00e1ria adequada na Avenida Gabriel de Almeida Serra, especificamente na cal\u00e7ada do Mercado Municipal, situado na sede do munic\u00edpio, mediante a instala\u00e7\u00e3o de placa de tr\u00e2nsito com a indica\u00e7\u00e3o \"PROIBIDO SEGUIR EM FRENTE\", conforme modelo de foto/montagem em anexo.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2416, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 165 de 2026", "autor": "CAMILA APARECIDA RODRIGUES PEREIRA FIGUEIREDO", "ementa": "Que o Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal de Concei\u00e7\u00e3o da Barra determine ao Gestor de Seguran\u00e7a P\u00fablica e Defesa Civil Municipal, Sr. Jalmas Ferreira Greis, a ado\u00e7\u00e3o das provid\u00eancias necess\u00e1rias para a realiza\u00e7\u00e3o, com m\u00e1xima urg\u00eancia, da poda de \u00e1rvore localizada na Rua Vit\u00f3ria, no entroncamento com a Rua para\u00edso, no Bairro Marc\u00edlio Dias II, na sede do munic\u00edpio.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2417, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 166 de 2026", "autor": "CAMILA APARECIDA RODRIGUES PEREIRA FIGUEIREDO", "ementa": "Que o Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal de Concei\u00e7\u00e3o da Barra, Erivan Tavares, determine ao Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, Obras, Transportes e Servi\u00e7os Urbanos a ado\u00e7\u00e3o das provid\u00eancias t\u00e9cnicas e administrativas necess\u00e1rias para a realiza\u00e7\u00e3o de limpeza e a imediata reinstala\u00e7\u00e3o e/ou substitui\u00e7\u00e3o das tampas danificadas em todas as bocas de lobo localizadas ao longo da Avenida Atl\u00e2ntica, no Bairro Guaxindiba, na sede do munic\u00edpio.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2418, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 167 de 2026", "autor": "CAMILA APARECIDA RODRIGUES PEREIRA FIGUEIREDO", "ementa": "Que o Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal de Concei\u00e7\u00e3o da Barra, Erivan Tavares, determine ao Gestor de Seguran\u00e7a P\u00fablica e Defesa Civil Municipal, Sr. Jalmas Ferreira Greis, a ado\u00e7\u00e3o das provid\u00eancias necess\u00e1rias junto \u00e0 concession\u00e1ria EDP Esp\u00edrito Santo, respons\u00e1vel pelo fornecimento de energia el\u00e9trica no munic\u00edpio, para que seja realizada, com m\u00e1xima urg\u00eancia, o poste localizados na Av. Pai Jo\u00e3o, Centro, em frente \u00e0 casa n\u00ba 3, que al\u00e9m de obstruir o acesso \u00e0 garagem da resid\u00eancia e est\u00e1 a apenas 5 metros de outro poste localizado na esquina com a Rua 17 de Abril.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2419, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 168 de 2026", "autor": "CAMILA APARECIDA RODRIGUES PEREIRA FIGUEIREDO", "ementa": "Que o Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal de Concei\u00e7\u00e3o da Barra, Erivan Tavares, determine ao Gestor de Seguran\u00e7a P\u00fablica e Defesa Civil Municipal, Sr. Jalmas Ferreira Greis, a  ado\u00e7\u00e3o das provid\u00eancias necess\u00e1rias junto \u00e0 concession\u00e1ria EDP Esp\u00edrito Santo, respons\u00e1vel pelo fornecimento de energia el\u00e9trica no munic\u00edpio, para que seja realizada, com a m\u00e1xima urg\u00eancia, a substitui\u00e7\u00e3o de 09 (nove) postes de madeira por postes de concreto, localizados na Rua Para\u00edso, no Bairro Marc\u00edlio Dias II, na sede do munic\u00edpio.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2420, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 169 de 2026", "autor": "CAMILA APARECIDA RODRIGUES PEREIRA FIGUEIREDO", "ementa": "Que o Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal de Concei\u00e7\u00e3o da Barra, Erivan Tavares, determine ao Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, Obras, Transportes e Servi\u00e7os Urbanos a ado\u00e7\u00e3o das provid\u00eancias t\u00e9cnicas e administrativas necess\u00e1rias para a realiza\u00e7\u00e3o de limpeza, desobstru\u00e7\u00e3o e a imediata reinstala\u00e7\u00e3o da tampa da boca de lobo localizada na Rua S\u00e3o Lucas, em frente \u00e0 casa n\u00ba 32, na sede do munic\u00edpio.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2421, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 170 de 2026", "autor": "CAMILA APARECIDA RODRIGUES PEREIRA FIGUEIREDO", "ementa": "Que o Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal de Concei\u00e7\u00e3o da Barra, Erivan Tavares, determine ao Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, Obras, Transportes e Servi\u00e7os Urbanos a ado\u00e7\u00e3o de provid\u00eancias imediatas e urgentes para a realiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de capina, limpeza urbana, coleta de lixo e remo\u00e7\u00e3o de entulhos em todas as vias p\u00fablicas do Bairro Santo Amaro, localizado na sede deste munic\u00edpio, garantindo condi\u00e7\u00f5es adequadas de higiene, mobilidade e bem-estar \u00e0 popula\u00e7\u00e3o.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2422, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 171 de 2026", "autor": "CAMILA APARECIDA RODRIGUES PEREIRA FIGUEIREDO", "ementa": "Que o Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal determine ao Gestor de Seguran\u00e7a P\u00fablica e Defesa Civil Municipal, Sr. Jalmas Ferreira Greis, a ado\u00e7\u00e3o das provid\u00eancias necess\u00e1rias, em car\u00e1ter de urg\u00eancia, para a realiza\u00e7\u00e3o da poda dos arbustos, bem como a limpeza e desobstru\u00e7\u00e3o de todos os acessos \u00e0 praia ao longo do cal\u00e7ad\u00e3o da orla mar\u00edtima, na sede do munic\u00edpio, garantindo condi\u00e7\u00f5es adequadas de circula\u00e7\u00e3o, seguran\u00e7a e visibilidade para moradores, banhistas e turistas.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2423, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 172 de 2026", "autor": "CAMILA APARECIDA RODRIGUES PEREIRA FIGUEIREDO", "ementa": "Que o Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal de Concei\u00e7\u00e3o da Barra, Erivan Tavares, determine ao Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, Obras, Transportes e Servi\u00e7os Urbanos a ado\u00e7\u00e3o das provid\u00eancias t\u00e9cnicas e administrativas necess\u00e1rias para a realiza\u00e7\u00e3o, em car\u00e1ter de urg\u00eancia, dos servi\u00e7os de restaura\u00e7\u00e3o, limpeza, bem como a imediata reinstala\u00e7\u00e3o e/ou substitui\u00e7\u00e3o das tampas danificadas em todas as bocas de lobo situadas ao longo da Rua 22 de Novembro, no Bairro Vila dos Pescadores, na sede do munic\u00edpio, em especial a boca de lobo localizada em frente \u00e0 casa n\u00ba 54.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2424, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 173 de 2026", "autor": "CAMILA APARECIDA RODRIGUES PEREIRA FIGUEIREDO", "ementa": "Que o Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal de Concei\u00e7\u00e3o da Barra, Erivan Tavares, determine ao Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, Obras, Transportes e Servi\u00e7os Urbanos a ado\u00e7\u00e3o das provid\u00eancias necess\u00e1rias para garantir a disponibiliza\u00e7\u00e3o cont\u00ednua e adequada dos equipamentos de prote\u00e7\u00e3o individual (EPI) obrigat\u00f3rios, bem como de capas imperme\u00e1veis de chuva, luvas apropriadas \u00e0s atividades desempenhadas e garrafas t\u00e9rmicas para acondicionamento de \u00e1gua pot\u00e1vel aos garis e coletores de lixo que atuam diariamente nos servi\u00e7os de limpeza urbana e coleta de res\u00edduos s\u00f3lidos em todo o munic\u00edpio.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2425, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 174 de 2026", "autor": "CAMILA APARECIDA RODRIGUES PEREIRA FIGUEIREDO", "ementa": "Que o Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal de Concei\u00e7\u00e3o da Barra, Erivan Tavares, determine ao Gestor de Seguran\u00e7a P\u00fablica e Defesa Civil Municipal, Sr. Jalmas Ferreira Greis, que adote as provid\u00eancias cab\u00edveis junto \u00e0 empresa EDP Esp\u00edrito Santo, concession\u00e1ria respons\u00e1vel pelo fornecimento de energia el\u00e9trica no munic\u00edpio, a fim de que seja realizada, em car\u00e1ter de urg\u00eancia, a substitui\u00e7\u00e3o do poste localizado na esquina da Rua Prefeito \u00cdtalo Benso com a Rua Herm\u00ednio Poyares, no Centro, na sede municipal, o qual se encontra com sua estrutura severamente comprometida.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2426, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 175 de 2026", "autor": "CAMILA APARECIDA RODRIGUES PEREIRA FIGUEIREDO", "ementa": "Que o Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal de Concei\u00e7\u00e3o da Barra, Erivan Tavares, determine ao Gestor de Seguran\u00e7a P\u00fablica e Defesa Civil Municipal, Sr. Jalmas Ferreira Greis, a ado\u00e7\u00e3o de provid\u00eancias imediatas junto \u00e0 empresa EDP Esp\u00edrito Santo, concession\u00e1ria respons\u00e1vel pelo fornecimento de energia el\u00e9trica no munic\u00edpio, para que promova, em car\u00e1ter de urg\u00eancia, a substitui\u00e7\u00e3o e a adequada relocaliza\u00e7\u00e3o do poste situado na esquina da Rua Hely de Souza com a Rua Santo Ant\u00f4nio, no Bairro Ch\u00e1cara do Atl\u00e2ntico, na sede municipal, tendo em vista que o referido equipamento se encontra com sua estrutura visivelmente comprometida e avan\u00e7ando sobre a via p\u00fablica, em desacordo com as normas de seguran\u00e7a e mobilidade urbana.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2427, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 176 de 2026", "autor": "CAMILA APARECIDA RODRIGUES PEREIRA FIGUEIREDO", "ementa": "Que o Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal de Concei\u00e7\u00e3o da Barra, Erivan Tavares, determine ao Gestor de Seguran\u00e7a P\u00fablica e Defesa Civil Municipal, Sr. Jalmas Ferreira Greis, a ado\u00e7\u00e3o de provid\u00eancias imediatas junto \u00e0 empresa EDP Esp\u00edrito Santo, concession\u00e1ria respons\u00e1vel pelo fornecimento de energia el\u00e9trica no munic\u00edpio, para que realize, em car\u00e1ter de urg\u00eancia, a substitui\u00e7\u00e3o do poste localizado na Rua Hely de Souza, em frente ao im\u00f3vel n\u00ba 480, no Bairro Ch\u00e1cara do Atl\u00e2ntico, na sede do munic\u00edpio, que se encontra situa\u00e7\u00e3o de risco de queda em virtude de rachadura vertical e ferragens expostas.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2428, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 177 de 2026", "autor": "CAMILA APARECIDA RODRIGUES PEREIRA FIGUEIREDO", "ementa": "Que o Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal de Concei\u00e7\u00e3o da Barra, Erivan Tavares, determine ao Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, Obras, Transportes e Servi\u00e7os Urbanos a ado\u00e7\u00e3o das provid\u00eancias t\u00e9cnicas e administrativas necess\u00e1rias para a restaura\u00e7\u00e3o e o refor\u00e7o estrutural do muro do cemit\u00e9rio localizado no Centro da cidade, na sede do munic\u00edpio, tendo em vista que, mesmo ap\u00f3s recente reforma, parte da estrutura j\u00e1 apresenta sinais de comprometimento e in\u00edcio de desabamento.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2429, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 178 de 2026", "autor": "CAMILA APARECIDA RODRIGUES PEREIRA FIGUEIREDO", "ementa": "Que o Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal de Concei\u00e7\u00e3o da Barra, Erivan Tavares, determine ao Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, Obras, Transportes e Servi\u00e7os Urbanos a ado\u00e7\u00e3o das provid\u00eancias t\u00e9cnicas e administrativas necess\u00e1rias para a substitui\u00e7\u00e3o imediata do padr\u00e3o de energia el\u00e9trica trif\u00e1sica que atende o pr\u00e9dio da cozinha industrial, tendo em vista que o referido equipamento encontra-se danificado e com fia\u00e7\u00e3o exposta, oferecendo risco iminente \u00e0 seguran\u00e7a da popula\u00e7\u00e3o.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2430, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 179 de 2026", "autor": "CAMILA APARECIDA RODRIGUES PEREIRA FIGUEIREDO", "ementa": "Que o Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal de Concei\u00e7\u00e3o da Barra, Erivan Tavares, determine \u00e0 Secretaria Municipal de Esporte e Lazer a ado\u00e7\u00e3o das provid\u00eancias t\u00e9cnicas, administrativas e or\u00e7ament\u00e1rias necess\u00e1rias para a implanta\u00e7\u00e3o de aulas de gin\u00e1stica r\u00edtmica, destinadas \u00e0s crian\u00e7as atendidas pela Associa\u00e7\u00e3o de Moradores do Bairro Sayonara, no Distrito de Bra\u00e7o do Rio, neste munic\u00edpio.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2431, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 180 de 2026", "autor": "CAMILA APARECIDA RODRIGUES PEREIRA FIGUEIREDO", "ementa": "Que o Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal de Concei\u00e7\u00e3o da Barra, Erivan Tavares, determine ao Gestor de Seguran\u00e7a P\u00fablica e Defesa Civil Municipal, Jalmas Ferreira Greis, a ado\u00e7\u00e3o, com a m\u00e1xima urg\u00eancia, das provid\u00eancias administrativas necess\u00e1rias para a realiza\u00e7\u00e3o de vistoria t\u00e9cnica e elabora\u00e7\u00e3o de laudo t\u00e9cnico detalhado acerca das reais condi\u00e7\u00f5es estruturais da ponte localizada no Bairro Santo Amaro, na sede do munic\u00edpio.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2432, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 181 de 2026", "autor": "CAMILA APARECIDA RODRIGUES PEREIRA FIGUEIREDO", "ementa": "Que o Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal de Concei\u00e7\u00e3o da Barra, Erivan Tavares, determine ao Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, Obras, Transportes e Servi\u00e7os Urbanos a ado\u00e7\u00e3o das provid\u00eancias t\u00e9cnicas e administrativas necess\u00e1rias para que seja realizada, com m\u00e1xima urg\u00eancia, a restaura\u00e7\u00e3o e a reinstala\u00e7\u00e3o da tampa da boca de lobo localizada na esquina da Avenida 17 de Abril com a Rua Alegre, no Bairro Ch\u00e1cara Catita, nas proximidades da Pra\u00e7a Adelar Xavier, na sede do munic\u00edpio, a qual se encontra atualmente danificada.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2433, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 182 de 2026", "autor": "CAMILA APARECIDA RODRIGUES PEREIRA FIGUEIREDO", "ementa": "Que o Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal de Concei\u00e7\u00e3o da Barra, Erivan Tavares, determine ao Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, Obras, Transportes e Servi\u00e7os Urbanos a ado\u00e7\u00e3o das provid\u00eancias imediatas e urgentes para a realiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de capina, limpeza urbana, coleta de lixo e remo\u00e7\u00e3o de entulhos em todas as vias p\u00fablicas do Bairro Floresta, localizado na sede deste munic\u00edpio, garantindo condi\u00e7\u00f5es adequadas de higiene, mobilidade e bem-estar \u00e0 popula\u00e7\u00e3o.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2434, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 183 de 2026", "autor": "CAMILA APARECIDA RODRIGUES PEREIRA FIGUEIREDO", "ementa": "Que o Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal de Concei\u00e7\u00e3o da Barra, Erivan Tavares, determine \u00e0 Secretaria Municipal de Assist\u00eancia Social a ado\u00e7\u00e3o das provid\u00eancias administrativas e or\u00e7ament\u00e1rias necess\u00e1rias para a aquisi\u00e7\u00e3o e instala\u00e7\u00e3o de sistema de aquecimento na piscina do Centro de Conviv\u00eancia do Idoso \"Wantuil Fonseca\", localizado no Bairro S\u00e3o Thiago, na sede deste munic\u00edpio.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2435, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 184 de 2026", "autor": "CAMILA APARECIDA RODRIGUES PEREIRA FIGUEIREDO", "ementa": "Que o Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal de Concei\u00e7\u00e3o da Barra, Erivan Tavares, determine ao Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, Obras, Transportes e Servi\u00e7os Urbanos a ado\u00e7\u00e3o de medidas imediatas e urgentes para a adequada sinaliza\u00e7\u00e3o da interse\u00e7\u00e3o do cal\u00e7ad\u00e3o (conforme foto anexa), localizada na Avenida Atl\u00e2ntica, Bairro Guaxindiba, na sede do munic\u00edpio. Tal provid\u00eancia se faz necess\u00e1ria em raz\u00e3o do estreitamento da Avenida Atl\u00e2ntica nas proximidades do Hotel Praia da Barra, situa\u00e7\u00e3o que vem permitindo a invas\u00e3o indevida do espa\u00e7o destinado aos pedestres por ve\u00edculos automotores, com elevado risco de acidente.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2436, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 185 de 2026", "autor": "CAMILA APARECIDA RODRIGUES PEREIRA FIGUEIREDO", "ementa": "Que o Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal de Concei\u00e7\u00e3o da Barra, Erivan Tavares, determine ao Gestor de Seguran\u00e7a P\u00fablica e Defesa Civil Municipal, Sr. Jalmas Ferreira Greis, a ado\u00e7\u00e3o de provid\u00eancias imediatas junto \u00e0 empresa EDP Esp\u00edrito Santo, concession\u00e1ria respons\u00e1vel pelo fornecimento de energia el\u00e9trica no munic\u00edpio, para que promova, em car\u00e1ter de urg\u00eancia, a substitui\u00e7\u00e3o de 02 (dois) postes localizados na Rua Andr\u00e9 Rodrigues Camilo, nas proximidades da resid\u00eancia n\u00ba 65, no Bairro Vila dos Pescadores, na sede do munic\u00edpio, haja vista que os referidos postes encontram-se com suas estruturas visivelmente comprometidas, apresentando inclina\u00e7\u00e3o acentuada, inclusive sobre resid\u00eancias, o que representa risco iminente \u00e0 seguran\u00e7a dos moradores e transeuntes.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2437, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 186 de 2026", "autor": "CAMILA APARECIDA RODRIGUES PEREIRA FIGUEIREDO", "ementa": "Que o Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal de Concei\u00e7\u00e3o da Barra, Erivan Tavares, em conjunto com a Secretaria Municipal de Cultura, adote as provid\u00eancias necess\u00e1rias para a implanta\u00e7\u00e3o do Projeto \"Cinema na Pra\u00e7a\", com a realiza\u00e7\u00e3o de sess\u00f5es gratuitas de cinema ao ar livre nas pra\u00e7as p\u00fablicas da sede do munic\u00edpio e tamb\u00e9m nos distritos.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2438, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 187 de 2026", "autor": "CAMILA APARECIDA RODRIGUES PEREIRA FIGUEIREDO", "ementa": "Que o Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal de Concei\u00e7\u00e3o da Barra, Erivan Tavares, determine ao Gestor de Seguran\u00e7a P\u00fablica e Defesa Civil Municipal, Sr. Jalmas Ferreira Greis, a ado\u00e7\u00e3o de provid\u00eancias urgentes para a instala\u00e7\u00e3o de um poste com ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica no final da Rua Beija-Flor (foto em anexo), no Bairro Ch\u00e1cara do Atl\u00e2ntico, na sede deste munic\u00edpio.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2439, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 188 de 2026", "autor": "CAMILA APARECIDA RODRIGUES PEREIRA FIGUEIREDO", "ementa": "Que o Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal de Concei\u00e7\u00e3o da Barra, Erivan Tavares, determine ao Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, Obras, Transportes e Servi\u00e7os Urbanos a ado\u00e7\u00e3o, em car\u00e1ter de urg\u00eancia, de todas as provid\u00eancias t\u00e9cnicas e administrativas necess\u00e1rias para a recupera\u00e7\u00e3o da galeria de \u00e1guas pluviais, bem como a recomposi\u00e7\u00e3o do cal\u00e7amento da Rua Muniz Freire, em frente ao im\u00f3vel n\u00ba 659, localizado na sede deste munic\u00edpio, que devido ao afundamento da pavimenta\u00e7\u00e3o tem causado v\u00e1rios acidentes envolvendo pedestres e entregadores de mercadorias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2440, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 189 de 2026", "autor": "CAMILA APARECIDA RODRIGUES PEREIRA FIGUEIREDO", "ementa": "Que o Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal de Concei\u00e7\u00e3o da Barra, Erivan Tavares, determine ao Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, Obras, Transportes e Servi\u00e7os Urbanos a ado\u00e7\u00e3o, em car\u00e1ter de urg\u00eancia, de todas as provid\u00eancias t\u00e9cnicas e administrativas necess\u00e1rias para a restaura\u00e7\u00e3o da boca de lobo, com a devida reinstala\u00e7\u00e3o de sua tampa (foto em anexo), localizada na Rua Aur\u00e9lio Firmes da Costa (antiga Rua 20), no Bairro Floresta, na sede deste munic\u00edpio.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2441, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 190 de 2026", "autor": "CAMILA APARECIDA RODRIGUES PEREIRA FIGUEIREDO", "ementa": "Que o Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal de Concei\u00e7\u00e3o da Barra, Erivan Tavares, determine ao Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, Obras, Transportes e Servi\u00e7os Urbanos a ado\u00e7\u00e3o, em car\u00e1ter de urg\u00eancia, de todas as provid\u00eancias t\u00e9cnicas e administrativas necess\u00e1rias para a substitui\u00e7\u00e3o e adequada recomposi\u00e7\u00e3o da tampa da caixa de passagem localizada na esquina da Avenida Santa Luzia com a Avenida An\u00edzio Kock da Cunha, em frente ao Supermercado Supergiro, no Bairro Floresta, na sede deste munic\u00edpio.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2442, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 191 de 2026", "autor": "LEANDRO PARANAGU\u00c1 ALBUQUERQUE", "ementa": "Que seja realizada, em car\u00e1ter de urg\u00eancia, o cal\u00e7amento da Rua Angelim, localizada no Bairro Santo Amaro, neste munic\u00edpio.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2443, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 192 de 2026", "autor": "LEANDRO PARANAGU\u00c1 ALBUQUERQUE", "ementa": "Que seja realizado, por meio dos setores competentes da administra\u00e7\u00e3o municipal, estudos da infraestrutura existente e da possibilidade de constru\u00e7\u00e3o de uma pracinha no Porto Cajueiro, localizada no Bairro Santo Amaro, neste munic\u00edpio.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2444, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 193 de 2026", "autor": "LEANDRO PARANAGU\u00c1 ALBUQUERQUE", "ementa": "Que o Poder Executivo Municipal interceda junto ao Governo do Estado do Esp\u00edrito Santo, por meio dos \u00f3rg\u00e3os competentes, para a realiza\u00e7\u00e3o de obras de conten\u00e7\u00e3o costeira na Comunidade de Barreiras, localizada no Distrito do Cricar\u00e9, neste munic\u00edpio.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2445, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 194 de 2026", "autor": "LEANDRO PARANAGU\u00c1 ALBUQUERQUE", "ementa": "Que seja providenciada a instala\u00e7\u00e3o de uma lumin\u00e1ria com refletores no portal de entrada da Comunidade de Barreiras no Distrito do Cricar\u00e9, localizada no Marrocos, neste munic\u00edpio.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2446, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 195 de 2026", "autor": "LEANDRO PARANAGU\u00c1 ALBUQUERQUE", "ementa": "Que o Poder Executivo Municipal analise a possibilidade de cria\u00e7\u00e3o da Secretaria de Aquicultura e Pesca, com estrutura administrativa pr\u00f3pria, voltada ao desenvolvimento, fomento e apoio ao setor pesqueiro no munic\u00edpio de Concei\u00e7\u00e3o da Barra.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2447, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 196 de 2026", "autor": "LEANDRO PARANAGU\u00c1 ALBUQUERQUE", "ementa": "Que o Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, providencie a adequa\u00e7\u00e3o e/ou substitui\u00e7\u00e3o de toda a fia\u00e7\u00e3o el\u00e9trica necess\u00e1ria nas unidades escolares do munic\u00edpio, de forma compat\u00edvel com a instala\u00e7\u00e3o e funcionamento de aparelhos de ar-condicionado nas unidades de ensino.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2448, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 197 de 2026", "autor": "LEANDRO PARANAGU\u00c1 ALBUQUERQUE", "ementa": "Que seja realizados estudos de impacto financeiro, por meio da secretaria municipal competente, com a finalidade de promover o reajuste das di\u00e1rias dos motoristas do munic\u00edpio que realizam deslocamentos para fora da sede municipal, especialmente para localidades mais distantes, como Vit\u00f3ria e regi\u00e3o.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2449, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 198 de 2026", "autor": "LEANDRO PARANAGU\u00c1 ALBUQUERQUE", "ementa": "Que sejam adotadas medidas, por meio da Secretaria Municipal de Sa\u00fade, para garantir o funcionamento ininterrupto (24 horas) do setor de raio x no ponto atendimento da sede do munic\u00edpio.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2450, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 199 de 2026", "autor": "RAMONY REPEKER DAHER", "ementa": "Indico a constru\u00e7\u00e3o de um ponto de \u00f4nibus para embarque e desembarque de estudantes na Rua Francisco Pinto Lopes, Cohab 1, nas proximidades da casa n\u00ba 21.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2451, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 200 de 2026", "autor": "RAMONY REPEKER DAHER", "ementa": "Indico que seja instalado/constru\u00eddo um portal com placas e letreiros com arboriza\u00e7\u00e3o dos canteiros, na entrada do munic\u00edpio, na BR 101.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2452, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 201 de 2026", "autor": "RAMONY REPEKER DAHER", "ementa": "Indico a instala\u00e7\u00e3o de caixas grandes coletoras de lixo ao longo da Avenida Governador Jones dos Santos Neves, no Bairro Centro, na sede.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2453, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 202 de 2026", "autor": "RAMONY REPEKER DAHER", "ementa": "Indico ao Poder Executivo, juntamente com o setor respons\u00e1vel, que seja avaliada a possibilidade de cal\u00e7amento do Bairro Guaxindiba.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2454, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 203 de 2026", "autor": "RAMONY REPEKER DAHER", "ementa": "Indico ao Sr. Prefeito, Jos\u00e9 Erivan Tavares, a instala\u00e7\u00e3o de um parquinho infantil no Bairro Cohab I, na Rua 08, pr\u00f3ximo ao campinho e ao centro do idoso.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2455, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 204 de 2026", "autor": "ANDR\u00c9 CLAUDINO ALVES", "ementa": "Que seja feita a reforma da sala de fisioterapia de Bra\u00e7o do Rio e aquisi\u00e7\u00e3o de novos equipamentos.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2456, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 205 de 2026", "autor": "ROSIENE SANTOS LIMA", "ementa": "Indica a inclus\u00e3o do \"Arrai\u00e1 do Assentamento Vald\u00edcio Barbosa\" no calend\u00e1rio oficial de eventos do munic\u00edpio de Concei\u00e7\u00e3o da Barra/ES em reconhecimento ao seu valor cultural, comunit\u00e1rio e tur\u00edstico para o munic\u00edpio.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2457, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 206 de 2026", "autor": "ROSIENE SANTOS LIMA", "ementa": "Indica a implanta\u00e7\u00e3o de parquinhos infantis nas Comunidades de \u00c1gua Preta, Vald\u00edcio Barbosa, Paulo Vinhas, Canta Galo e C\u00f3rrego do Filipe, no Munic\u00edpio de Concei\u00e7\u00e3o da Barra/ES, como medida de promo\u00e7\u00e3o do lazer, do desenvolvimento infantil e da qualidade de vida das fam\u00edlias residentes nessas localidades.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2458, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 207 de 2026", "autor": "ROSIENE SANTOS LIMA", "ementa": "Indica a ado\u00e7\u00e3o das provid\u00eancias cab\u00edveis junto aos \u00f3rg\u00e3os competentes para a instala\u00e7\u00e3o de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica adequada na passarela de pedestres localizada na BR 101, no Distrito de Bra\u00e7o do Rio, Munic\u00edpio de Concei\u00e7\u00e3o da Barra/ES, como medida urgente de seguran\u00e7a p\u00fablica, prote\u00e7\u00e3o \u00e0 vida e garantia do direito de ir e vir com dignidade e seguran\u00e7a a todos os moradores daquela localidade.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2459, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 208 de 2026", "autor": "ROSIENE SANTOS LIMA", "ementa": "Indica a constru\u00e7\u00e3o de banheiros p\u00fablicos masculino e feminino, com vesti\u00e1rio, na Pra\u00e7a da Jaqueira, Distrito de Bra\u00e7o do Rio, Munic\u00edpio de Concei\u00e7\u00e3o da Barra/ES, como medida urgente de dignidade humana, sa\u00fade p\u00fablica e valoriza\u00e7\u00e3o do principal espa\u00e7o de conviv\u00eancia, esporte e cultura daquela comunidade.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2460, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 209 de 2026", "autor": "ROSIENE SANTOS LIMA", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa Diretora da C\u00e2mara Municipal a implanta\u00e7\u00e3o de um sistema de protocolo eletr\u00f4nico online, acess\u00edvel a vereadores e cidad\u00e3os, para recebimento, registro. tramita\u00e7\u00e3o e acompanhamento de documentos, requerimentos, indica\u00e7\u00f5es, peti\u00e7\u00f5es e demandas dirigidas a esta Casa legislativa como medida de moderniza\u00e7\u00e3o institucional, democratiza\u00e7\u00e3o do acesso e fortalecimento da participa\u00e7\u00e3o popular.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2461, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 210 de 2026", "autor": "LEANDRO SANTOS DAS DORES (PRESIDENTE)", "ementa": "Que o Executivo, determine \u00e0 Secretaria competente a ado\u00e7\u00e3o das provid\u00eancias t\u00e9cnicas e necess\u00e1rias, em car\u00e1ter de urg\u00eancia, para a realiza\u00e7\u00e3o do alargamento (ou amplia\u00e7\u00e3o da capacidade de capta\u00e7\u00e3o) do po\u00e7o existente na propriedade do agricultor familiar Sr. H\u00e9lio Rodrigues da Silva, filho do saudoso Chico Beliz\u00e1rio, localizada \u00e0s margens da Rodovia ES-010, a aproximadamente 2 (dois) quil\u00f4metros do trevo de acesso \u00e0 Vila de Ita\u00fanas, neste munic\u00edpio, tendo em vista que a atual vaz\u00e3o do po\u00e7o se mostra insuficiente para atender \u00e0 demanda decorrente da amplia\u00e7\u00e3o do sistema de irriga\u00e7\u00e3o da propriedade.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2462, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 211 de 2026", "autor": "LEANDRO SANTOS DAS DORES (PRESIDENTE)", "ementa": "Que o Executivo, determine \u00e0 Secretaria competente a ado\u00e7\u00e3o das provid\u00eancias necess\u00e1rias, em car\u00e1ter de urg\u00eancia, para a realiza\u00e7\u00e3o do patrolamento da estrada de acesso \u00e0 propriedade do agricultor familiar Sr. H\u00e9lio Rodrigues da Silva, filho do saudoso Chico Beliz\u00e1rio, localizada \u00e0s margens da Rodovia ES-010, a aproximadamente 2 (dois) quil\u00f4metros do trevo de acesso \u00e0 Vila de Ita\u00fanas, na sede deste munic\u00edpio, tendo em vista as prec\u00e1rias condi\u00e7\u00f5es de trafegabilidade atualmente verificadas no local.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2464, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 212 de 2026", "autor": "LEANDRO SANTOS DAS DORES (PRESIDENTE)", "ementa": "Que o Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, determine \u00e0 secretaria competente que seja realizada, em car\u00e1ter de urg\u00eancia, a restaura\u00e7\u00e3o da rede de drenagem de \u00e1guas pluviais, incluindo a limpeza, desobstru\u00e7\u00e3o e recupera\u00e7\u00e3o das caixas de passagem e bocas de lobo, bem como a execu\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de cal\u00e7amento na Rua S\u00e3o Jo\u00e3o, localizada no Bairro Nova Beth\u00e2nia, na sede do munic\u00edpio, em virtude de apresentar entupimento e transbordamento das caixas de passagens - foto em anexo - e das bocas de lobo", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2463, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 213 de 2026", "autor": "LEANDRO SANTOS DAS DORES (PRESIDENTE)", "ementa": "Que o Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal determine \u00e0 Secretaria competente a ado\u00e7\u00e3o de medidas urgentes para a disponibiliza\u00e7\u00e3o de um M\u00e9dico Veterin\u00e1rio no munic\u00edpio, em parceria com a Associa\u00e7\u00e3o de Prote\u00e7\u00e3o aos Animais de Concei\u00e7\u00e3o da Barra (APACB), visando a realiza\u00e7\u00e3o de atendimentos cl\u00ednicos, campanhas de castra\u00e7\u00e3o e a\u00e7\u00f5es preventivas voltadas a c\u00e3es e gatos, com o objetivo de promover o controle populacional desses animais e garantir melhores condi\u00e7\u00f5es de sa\u00fade p\u00fablica e bem-estar animal.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2397, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 498 de 2026", "autor": "ALTIANE BLANDINO DOS SANTOS,ISAQUE MAIA ELOI,LEANDRO PARANAGU\u00c1 ALBUQUERQUE,ROSIENE SANTOS LIMA", "ementa": "QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ENCAMINHE AO PODER LEGISLATIVO, NO PRAZO DE 15 DIAS \u00daTEIS, TODOS OS DOCUMENTOS E INFORMA\u00c7\u00d5ES ABAIXO LISTADOS REFERENTES \u00c0 FROTA DE VE\u00cdCULOS CONTRATADOS EM USO PELOS \u00d3RG\u00c3OS E SECRETARIAS DO MUNIC\u00cdPIO DE CONCEI\u00c7\u00c3O DA BARRA/ES, DEVIDAMENTE ORGANIZADOS POR VE\u00cdCULO, POR CONTRATO E SECRETARIA.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2398, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 500 de 2026", "autor": "ISAQUE MAIA ELOI,LEANDRO PARANAGU\u00c1 ALBUQUERQUE,ROSIENE SANTOS LIMA", "ementa": "SOLICITA-SE O ENVIO DE C\u00d3PIA DE DOCUMENTOS RELACIONADOS AO TRANSPORTE AQUAVI\u00c1RIO NO RIO CRICAR\u00c9", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2406, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso n\u00ba 529 de 2026", "autor": "RAMONY REPEKER DAHER", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO \u00c0 ASSOCIA\u00c7\u00c3O PESTALOZZI DE CONCEI\u00c7\u00c3O DA BARRA-ES", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2399, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 603 de 2026", "autor": "ROSIENE SANTOS LIMA", "ementa": "REQUER INFORMA\u00c7\u00d5ES ACERCA DA APLICA\u00c7\u00c3O DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 3.023, DE 22 DE JANEIRO DE 2024.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2400, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 605 de 2026", "autor": "ROSIENE SANTOS LIMA", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE O INCENTIVO ADICIONAL DO COMPONENTE DE QUALIDADE DA ATEN\u00c7\u00c3O PRIM\u00c1RIA \u00c0 SA\u00daDE.", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}