{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 2223, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 1 de 2026", "autor": "CAMILA APARECIDA RODRIGUES PEREIRA FIGUEIREDO", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A POSSIBILIDADE DE CONVERS\u00c3O DA PENALIDADE PECUNI\u00c1RIA DE MULTAS DE TR\u00c2NSITO DE NATUREZA LEVE, APLICADAS PELO MUNIC\u00cdPIO DE CONCEI\u00c7\u00c3O DA BARRA, ESTADO DO ESP\u00cdRITO SANTO EM BENEF\u00cdCIO CONCEDIDO AO DOADOR VOLUNT\u00c1RIO E EFETIVO DE SANGUE E/OU DE MEDULA \u00d3SSEA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2222, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 2 de 2026", "autor": "CAMILA APARECIDA RODRIGUES PEREIRA FIGUEIREDO", "ementa": "INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA M\u00daSICA GOSPEL NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE CONCEI\u00c7\u00c3O DA BARRA, ESTADO DO ESP\u00cdRITO SANTO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2221, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 3 de 2026", "autor": "CAMILA APARECIDA RODRIGUES PEREIRA FIGUEIREDO", "ementa": "ESTABELECE A \u00c1REA ESCOLAR DE SEGURAN\u00c7A COMO ESPA\u00c7O DE PRIORIDADE ESPECIAL NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE CONCEI\u00c7\u00c3O DA BARRA, ESTADO DO ESP\u00cdRITO SANTO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2220, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 4 de 2026", "autor": "RAMONY REPEKER DAHER", "ementa": "INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO GARI E DO COLETOR DE LIXO", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2219, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 5 de 2026", "autor": "WALDIR PAIX\u00c3O GRACIANO", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A PROIBI\u00c7\u00c3O DO USO DE CAIXAS DE SOM, APARELHOS SONOROS E EQUIPAMENTOS SIMILARES NAS PRAIAS DO MUNIC\u00cdPIO DE CONCEI\u00c7\u00c3O DA BARRA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2201, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 6 de 2026", "autor": "WALDIR PAIX\u00c3O GRACIANO", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A VEDA\u00c7\u00c3O DE COBRAN\u00c7A DE CONSUMA\u00c7\u00c3O M\u00cdNIMA E DE TAXAS COMPULS\u00d3RIAS PARA PERMAN\u00caNCIA E USO DA FAIXA DE AREIA E \u00c1REAS P\u00daBLICAS DE PRAIA NO MUNIC\u00cdPIO DE CONCEI\u00c7\u00c3O DA BARRA/ES E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2195, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 7 de 2026", "autor": "CAMILA APARECIDA RODRIGUES PEREIRA FIGUEIREDO", "ementa": "DENOMINA COMO MERCADO MUNICIPAL \"ARTHUR MENDES DE SOUZA\" O ATUAL MERCADO MUNICIPAL, LOCALIZADO NA SEDE DO DISTRITO DE BRA\u00c7O DO RIO, NO MUNIC\u00cdPIO DE CONCEI\u00c7\u00c3O DA BARRA-ES E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2214, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 8 de 2026", "autor": "CAMILA APARECIDA RODRIGUES PEREIRA FIGUEIREDO", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A PERMISS\u00c3O \u00c0S PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) E OUTROS TIPOS DE LIMITA\u00c7\u00d5ES AO INGRESSO E PERMAN\u00caNCIA EM QUALQUER LOCAL PORTANDO ALIMENTOS PARA CONSUMO PR\u00d3PRIO EM UTENS\u00cdLIOS DE USO PESSOAL, NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE CONCEI\u00c7\u00c3O DA BARRA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2213, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 9 de 2026", "autor": "CAMILA APARECIDA RODRIGUES PEREIRA FIGUEIREDO", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE PROGRAMA PARA FAM\u00cdLIAS DE BAIXA RENDA DESTINADO \u00c0 CONSTRU\u00c7\u00c3O GRATUITA DE CAL\u00c7ADAS, NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE CONCEI\u00c7\u00c3O DA BARRA, ESTADO DO ESP\u00cdRITO SANTO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2212, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 10 de 2026", "autor": "CAMILA APARECIDA RODRIGUES PEREIRA FIGUEIREDO", "ementa": "DETERMINA A INSTALA\u00c7\u00c3O DE DETECTORES DE METAIS E SEGURAN\u00c7A NAS ESCOLAS DA REDE DE ENSINO MUNICIPAL E PRIVADA NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE CONCEI\u00c7\u00c3O DA BARRA, ESTADO DO ESP\u00cdRITO SANTO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2211, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 11 de 2026", "autor": "CAMILA APARECIDA RODRIGUES PEREIRA FIGUEIREDO", "ementa": "INSTITUI O PROGRAMA \"GUIA DE TURISMO MIRIM MUNICIPAL\" NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE CONCEI\u00c7\u00c3O DA BARRA-ES E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2210, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 12 de 2026", "autor": "CAMILA APARECIDA RODRIGUES PEREIRA FIGUEIREDO", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A DIVULGA\u00c7\u00c3O NO SITE OFICIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEI\u00c7\u00c3O DA BARRA, DA RELA\u00c7\u00c3O MUNICIPAL DE MEDICAMENTOS ESSENCIAIS HOSPITALARES - REMUNE MUNICIPAL HOSPITALAR - REFERENTES AO HOSPITAL NOSSA SENHORA DA CONCEI\u00c7\u00c3O, NA SEDE DO MUNIC\u00cdPIO E \u00c0 UPA DO DISTRITO DE BRA\u00c7O DO RIO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2218, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 13 de 2026", "autor": "CAMILA APARECIDA RODRIGUES PEREIRA FIGUEIREDO", "ementa": "INSTITUI O PROGRAMA \"ALERTA CLIMA NA ESCOLA\" NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE CONCEI\u00c7\u00c3O DA BARRA, ESTADO DO ESP\u00cdRITO SANTO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2217, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 14 de 2026", "autor": "CAMILA APARECIDA RODRIGUES PEREIRA FIGUEIREDO", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A REGULARIZA\u00c7\u00c3O, ATUALIZA\u00c7\u00c3O E CADASTRAMENTO JUNTO \u00c0 EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TEL\u00c9GRAFOS - ECT DOS LOGRADOUROS P\u00daBLICOS NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE CONCEI\u00c7\u00c3O DA BARRA/ES E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2216, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 15 de 2026", "autor": "CAMILA APARECIDA RODRIGUES PEREIRA FIGUEIREDO", "ementa": "TORNA OBRIGAT\u00d3RIA A PRESEN\u00c7A DE PROFISSIONAIS SALVA-VIDAS EM TODAS AS PRAIAS NA SEDE DO BALNE\u00c1RIO DE CONCEI\u00c7\u00c3O DA BARRA E NO DISTRITO DE ITA\u00daNAS, NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE CONCEI\u00c7\u00c3O DA BARRA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2215, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 16 de 2026", "autor": "CAMILA APARECIDA RODRIGUES PEREIRA FIGUEIREDO", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DA CASA DOS CONSELHOS EM IM\u00d3VEL PERTENCENTE AO MUNIC\u00cdPIO, CEDIDO OU ALIGADO, NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE CONCEI\u00c7\u00c3O DA BARRA, ESTADO DO ESP\u00cdRITO SANTO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2200, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 17 de 2026", "autor": "CAMILA APARECIDA RODRIGUES PEREIRA FIGUEIREDO", "ementa": "DENOMINA COMO QUADRA POLIESPORTIVA \"CL\u00c1UDIO SERRA PEREIRA\" A ATUAL QUADRA POLIESPORTIVA DO BAIRRO FLORESTA, NA SEDE DO MUNIC\u00cdPIO DE CONCEI\u00c7\u00c3O DA BARRA-ES E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2208, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 18 de 2026", "autor": "RAMONY REPEKER DAHER", "ementa": "INSTITUI O CADASTRO MUNICIPAL DE PESSOAS COM DOEN\u00c7AS RARAS NO MUNIC\u00cdPIO DE CONCEI\u00c7\u00c3O DA BARRA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2207, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 19 de 2026", "autor": "RAMONY REPEKER DAHER", "ementa": "INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA CULTURA EVANG\u00c9LICA CRIST\u00c3, A SER CELEBRADA ANUALMENTE NA \u00daLTIMA SEMANA DO M\u00caS DE NOVEMBRO, OBJETIVANDO PROMOVER A INTEGRA\u00c7\u00c3O ENTRE INSTITUI\u00c7\u00d5ES RELIGIOSAS EVANG\u00c9LICAS, EVENTOS CULTURAIS E A VALORIZA\u00c7\u00c3O DA DIVERSIDADE RELIGIOSA NO MUNIC\u00cdPIO DE CONCEI\u00c7\u00c3O DA BARRA", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2206, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 20 de 2026", "autor": "RAMONY REPEKER DAHER", "ementa": "ESTABELECE A COLOCA\u00c7\u00c3O DE PLACAS INFORMATIVAS SOBRE COMO IDENTIFICAR UM ACIDENTE VASCULAR CEREBRAL (AVC) EM LOCAIS P\u00daBLICOS DE GRANDE CIRCULA\u00c7\u00c3O DE PESSOAS", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2205, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 21 de 2026", "autor": "RAMONY REPEKER DAHER", "ementa": "ESTABELECE A COLOCA\u00c7\u00c3O DE PLACAS INFORMATIVAS EM LOCAIS P\u00daBLICOS SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE UTILIZA\u00c7\u00c3O DE FOCINHEIRA E OUTROS ITENS EM ANIMAIS DE M\u00c9DIO E GRANDE PORTE", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2204, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 22 de 2026", "autor": "RAMONY REPEKER DAHER", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DA SEMANA DA FEIRA DE ADO\u00c7\u00c3O DE ANIMAIS DOM\u00c9STICOS COM A EXPOSI\u00c7\u00c3O DOS MESMOS, AL\u00c9M DE APRESENTA\u00c7\u00c3O DE PRODUTOS VETERIN\u00c1RIOS EM GERAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2203, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 23 de 2026", "autor": "RAMONY REPEKER DAHER", "ementa": "INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZA\u00c7\u00c3O E PREVEN\u00c7\u00c3O SOBRE O USO EXCESSIVO DE APARELHO CELULAR E TELAS EM GERAL NO CALEND\u00c1RIO OFICIAL DO MUNIC\u00cdPIO DE CONCEI\u00c7\u00c3O DA BARRA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2199, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 24 de 2026", "autor": "LEANDRO PARANAGU\u00c1 ALBUQUERQUE", "ementa": "DENOMINA A PONTE LOCALIZADA NA RUA PINHEIROS, NO BAIRRO SANTO AMARO, DESTE MUNIC\u00cdPIO DE CONCEI\u00c7\u00c3O DA BARRA-ES, COMO PONTE GILSON CORREIA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2198, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 25 de 2026", "autor": "LEANDRO PARANAGU\u00c1 ALBUQUERQUE", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A DENOMINA\u00c7\u00c3O DE RUA INOMINADA NO BAIRRO SANTO AMARO, NO MUNIC\u00cdPIO DE CONCEI\u00c7\u00c3O DA BARRA-ES E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2197, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 26 de 2026", "autor": "CAMILA APARECIDA RODRIGUES PEREIRA FIGUEIREDO", "ementa": "DENOMINA COMO AUDIT\u00d3RIO \"ELBA ELIAS MACHADO\" O IM\u00d3VEL ONDE FUNCIONA O AUDIT\u00d3RIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O, LOCALIZADO NA SEDE DO MUNIC\u00cdPIO DE CONCEI\u00c7\u00c3O DA BARRA-ES E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2196, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 27 de 2026", "autor": "CAMILA APARECIDA RODRIGUES PEREIRA FIGUEIREDO", "ementa": "DENOMINA DE ATRACADOURO \"NERZY DALLA BERNARDINA\" O ATUAL ATRACADOURO NA MARGEM DIREITA DO RIO CRICAR\u00c9, NA LOCALIDADE DE PORTO GRANDE, NA SEDE DO MUNIC\u00cdPIO DE CONCEI\u00c7\u00c3O DA BARRA (ES) E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2202, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 28 de 2026", "autor": "RAMONY REPEKER DAHER", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ISEN\u00c7\u00c3O DE COBRAN\u00c7A DE TAXA DE LIXO DE ENTIDADES RELIGIOSAS DE QUALQUER CULTO, SEM FINS LUCRATIVOS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2209, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 29 de 2026", "autor": "LEANDRO PARANAGU\u00c1 ALBUQUERQUE", "ementa": "ESTABELECE DIRETRIZES PARA A GARANTIA DO DIREITO AO PLANO EDUCACIONAL INDIVIDUALIZADO (PEI) AOS ESTUDANTES P\u00daBLICOS-ALVO DA EDUCA\u00c7\u00c3O ESPECIAL NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE CONCEI\u00c7\u00c3O DA BARRA-ES E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}