Matérias da Ordem do Dia (11ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 3
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 23 de 2020
Processo: -
Autor: WALISON JOSÉ DOS SANTOS VASCONCELOS - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
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Projeto de Lei no 023/2020 que "Dispõe sobre a Organização da Assistência Social e Institui o Sistema Único de Assistência Social - SUAS, no Município de Conceição da Barra e dá outras providências de autoria do Poder Executivo Municipal. - - |
Não há resultado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 22 de 2020
Processo: -
Autor: WALISON JOSÉ DOS SANTOS VASCONCELOS - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
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Projeto de Lei no 022/2020 que "Declara de Utilidade Pública Municipal, A Associação Quilombola de Pequenos Agricultores e Moradores da Comunidade Roda D'água, localizada neste Município de Conceição da Barra" de autoria do Poder Executivo Municipal. - - |
Não há resultado |
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 21 de 2020
Processo: -
Autor: WALISON JOSÉ DOS SANTOS VASCONCELOS - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
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Projeto de Lei no 021/2020 que “ Dispõe sobre a Criação Do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher - CMDM, e dá outras providências de autoria do Poder Executivo Municipal. - - |
Não há resultado |