{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "2233", "ano": "2026", "numero": "1", "tipo__sigla": "IN", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CAMILA APARECIDA RODRIGUES PEREIRA FIGUEIREDO", "texto_original": "http://sapl.conceicaodabarra.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2233/indicacao_01-2026.pdf", "ementa": "Que o Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal de Concei\u00e7\u00e3o da Barra, Erivan Tavares, determine ao Gestor de Seguran\u00e7a P\u00fablica e Defesa Civil Municipal, Senhor Jalmas Ferreira Greis, que proceda ao contato imediato com a empresa  EDP  Espirito Santo, concession\u00e1ria respons\u00e1vel pelo fornecimento de energia el\u00e9trica no munic\u00edpio, para que esta realize, com a m\u00e1xima urg\u00eancia, a substitui\u00e7\u00e3o do poste localizado na esquina da Rua Hely de Souza com a Rua Santo Ant\u00f4nio, no Bairro Ch\u00e1cara do Atl\u00e2ntico, na sede do Munic\u00edpio de Concei\u00e7\u00e3o da Barra\u2014ES. 0 referido poste, conforme demonstrado em foto em anexo, apresenta estrutura de concreto danificada, com ferragens expostas, configurando risco \u00e0 seguran\u00e7a p\u00fablica e \u00e0 integridade f\u00edsica dos cidad\u00e3os que transitam pelo local."}, {"id": "2234", "ano": "2026", "numero": "2", "tipo__sigla": "IN", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CAMILA APARECIDA RODRIGUES PEREIRA FIGUEIREDO", "texto_original": "http://sapl.conceicaodabarra.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2234/indicacao_02-2026.pdf", "ementa": "Que o Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal de Concei\u00e7\u00e3o da Barra, Erivan Tavares, \r\ndetermine ao Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, Obras, Transportes e Servi\u00e7os Urbanos a ado\u00e7\u00e3o urgente das provid\u00eancias necess\u00e1rias para a substitui\u00e7\u00e3o das pegas de madeira de \r\nsustenta\u00e7\u00e3o da placa indicativa da BR-101, localizada na rotat\u00f3ria do trevo de acesso \u00e0 cidade.  Destaca-se que, em virtude do per\u00edodo de ver\u00e3o, quando Concei\u00e7\u00e3o da Barra recebe milhares de turistas e o fluxo de ve\u00edculos aumenta significativamente, faz-se ainda mais necess\u00e1ria a interven\u00e7\u00e3o imediata, tendo em vista que a referida placa \u2014 que orienta os motoristas que est\u00e3o saindo da cidade em dire\u00e7\u00e3o \u00e0 BR-101 \u2014 encontra-se apoiada em arbustos devido ao apodrecimento de sua base, apresentando risco de desorienta\u00e7\u00e3o aos condutores."}, {"id": "2235", "ano": "2026", "numero": "3", "tipo__sigla": "IN", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CAMILA APARECIDA RODRIGUES PEREIRA FIGUEIREDO", "texto_original": "http://sapl.conceicaodabarra.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2235/indicacao_03-2026.pdf", "ementa": "Que  o Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal de Concei\u00e7\u00e3o da Barra, Erivan Tavares, \r\ndetermine \u00e0 Secretaria Municipal de Administra\u00e7\u00e3o, Seguran\u00e7a e Defesa Civil, a ado\u00e7\u00e3o das \r\nprovid\u00eancias necess\u00e1rias para retomar a realiza\u00e7\u00e3o do tradicional evento  gospel  \"Ver\u00e3o Jesus na Barra\", integrando-o de forma oficial \u00e2 programa\u00e7\u00e3o de ver\u00e3o do Munic\u00edpio."}, {"id": "2236", "ano": "2026", "numero": "4", "tipo__sigla": "IN", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CAMILA APARECIDA RODRIGUES PEREIRA FIGUEIREDO", "texto_original": "http://sapl.conceicaodabarra.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2236/indicacao_04-2026.pdf", "ementa": "Que o Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal de Concei\u00e7\u00e3o da Barra, Erivan Tavares, que \r\ndetermine ao Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, Obras, Transportes e Servi\u00e7os Urbanos a \r\nado\u00e7\u00e3o de medidas imediatas e urgentes visando \u00e0 restaura\u00e7\u00e3o da rede de \u00e1guas pluviais, bem como \u00e0 recomposi\u00e7\u00e3o do cal\u00e7amento da Rua Para\u00edso, em frente ao im\u00f3vel de n2  33, no Bairro  Marc\u00edlio Dias II, onde ocorreu afundamento da via p\u00fablica em decorr\u00eancia do rompimento da galeria de drenagem, ocasionando a forma\u00e7\u00e3o de uma cratera no leito da rua."}, {"id": "2237", "ano": "2026", "numero": "5", "tipo__sigla": "IN", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CAMILA APARECIDA RODRIGUES PEREIRA FIGUEIREDO", "texto_original": "http://sapl.conceicaodabarra.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2237/indicacao_05-2026.pdf", "ementa": "Que o Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal de Concei\u00e7\u00e3o da Barra, Erivan Tavares, \r\ndetermine ao Secret\u00e1rio Municipal de lnfraestrutura, Obras, Transportes e Servi\u00e7os Urbanos, a \r\nado\u00e7\u00e3o de medidas imediatas e urgentes visando \u00e0 reforma completa \u2014 interna e externa \u2014 do pr\u00e9dio hist\u00f3rico da centen\u00e1ria Banda Musical Oliveira Filho, localizado na Avenida  Jones  dos Santos Neves, n\u00ba  20, Centro de Concei\u00e7\u00e3o da Barra \u2014 ES, que atualmente apresenta p\u00e9ssimas condi\u00e7\u00f5es de conserva\u00e7\u00e3o."}, {"id": "2238", "ano": "2026", "numero": "6", "tipo__sigla": "IN", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CAMILA APARECIDA RODRIGUES PEREIRA FIGUEIREDO, RAMONY REPEKER DAHER", "texto_original": "http://sapl.conceicaodabarra.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2238/indicacao_06-2026.pdf", "ementa": "Que o Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal de Concei\u00e7\u00e3o da Barra, Erivan Tavares, \r\ndetermine ao Secret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade, a ado\u00e7\u00e3o de medidas imediatas visando ao envio \u00e0 C\u00e2mara Municipal de um Projeto de Lei que equipare o sal\u00e1rio dos servidores concursados que atuam hoje como T\u00e9cnicos de Enfermagem, tendo em vista a extin\u00e7\u00e3o do cargo de Auxiliar de Enfermagem e o novo cen\u00e1rio legal e funcional da categoria."}, {"id": "2239", "ano": "2026", "numero": "7", "tipo__sigla": "IN", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CAMILA APARECIDA RODRIGUES PEREIRA FIGUEIREDO", "texto_original": "http://sapl.conceicaodabarra.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2239/indicacao_07-2026.pdf", "ementa": "Que o Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal de Concei\u00e7\u00e3o da Barra, Erivan Tavares, determine ao Secret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade, em articula\u00e7\u00e3o com os \u00f3rg\u00e3os competentes da Administra\u00e7\u00e3o Municipal, a ado\u00e7\u00e3o de medidas imediatas e urgentes visando \u00e0 recomposi\u00e7\u00e3o estrutural, amplia\u00e7\u00e3o e adequa\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica da rede de drenagem de \u00e1guas pluviais localizada pr\u00f3ximo ao im\u00f3vel n\u00b0 530, no inicio do aterro de acesso \u00e0 Prainha, na Rua Mangueira, Bairro Santo Amaro, na Sede do Munic\u00edpio, bem como a recupera\u00e7\u00e3o do leito carro\u00e7\u00e1vel e do aterro, com conten\u00e7\u00e3o de eros\u00f5es e estabiliza\u00e7\u00e3o do solo e a implanta\u00e7\u00e3o imediata de sinaliza\u00e7\u00e3o emergencial com placas de advert\u00eancia e isolamento da \u00e1rea a fim de prevenir acidentes \r\nenvolvendo pedestres e ve\u00edculos."}, {"id": "2241", "ano": "2026", "numero": "8", "tipo__sigla": "IN", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CAMILA APARECIDA RODRIGUES PEREIRA FIGUEIREDO", "texto_original": "http://sapl.conceicaodabarra.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2241/indicacao_08-2026.pdf", "ementa": "Que o Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal de Concei\u00e7\u00e3o da Barra, Erivan Tavares, que \r\ndetermine ao Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, Obras, Transportes e Servi\u00e7os Urbanos a \r\nado\u00e7\u00e3o de medidas imediatas e urgentes visando a capina, limpeza urbana e coleta de lixo e \r\nentulhos em todas as ruas do Bairro Santo Amaro, localizado na Sede deste Munic\u00edpio."}, {"id": "2242", "ano": "2026", "numero": "9", "tipo__sigla": "IN", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CAMILA APARECIDA RODRIGUES PEREIRA FIGUEIREDO", "texto_original": "http://sapl.conceicaodabarra.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2242/indicacao_09-2026.pdf", "ementa": "Que o Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal de Concei\u00e7\u00e3o da Barra, Erivan Tavares, que \r\ndetermine ao Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, Obras, Transportes e Servi\u00e7os Urbanos a \r\nado\u00e7\u00e3o de medidas imediatas e urgentes visando a capina e limpeza da Rua Mangueira, \r\nespecialmente no trecho de acesso \u00e0 Prainha, localizada no Bairro Santo Amaro, na Sede do \r\nMunic\u00edpio."}, {"id": "2243", "ano": "2026", "numero": "10", "tipo__sigla": "IN", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CAMILA APARECIDA RODRIGUES PEREIRA FIGUEIREDO", "texto_original": "http://sapl.conceicaodabarra.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2243/indicacao_10-2026.pdf", "ementa": "Que o Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal de Concei\u00e7\u00e3o da Barra, Erivan Tavares, que \r\ndetermine ao Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, Obras, Transportes e Servi\u00e7os Urbanos a \r\nado\u00e7\u00e3o de medidas imediatas e urgentes visando \u00e0 restaura\u00e7\u00e3o da rede de \u00e1guas pluviais (galeria de drenagem), bem como \u00e0 recomposi\u00e7\u00e3o do cal\u00e7amento da Rua Mangueira, especificamente em frente ao im\u00f3vel de n\u00b0 378, no Bairro Santo Amaro, na Sede do Munic\u00edpio, em face do afundamento da via p\u00fablica em decorr\u00eancia do rompimento da galeria de drenagem, ocasionando a forma\u00e7\u00e3o de uma cratera no leito da rua."}, {"id": "2244", "ano": "2026", "numero": "11", "tipo__sigla": "IN", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CAMILA APARECIDA RODRIGUES PEREIRA FIGUEIREDO", "texto_original": "http://sapl.conceicaodabarra.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2244/indicacao_11-2026.pdf", "ementa": "Que o Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal de Concei\u00e7\u00e3o da Barra, Erivan Tavares, que \r\ndetermine ao Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, Obras, Transportes e Servi\u00e7os Urbanos a \r\nado\u00e7\u00e3o de provid\u00eancias urgentes para a substitui\u00e7\u00e3o da tampa da boca de lobo localizada na Rua Mangueira, em frente ao im\u00f3vel n\u00ba 465, no Bairro Santo Amaro, na Sede do Munic\u00edpio, haja vista que esta quebrada e traz s\u00e9rios riscos \u00e0 popula\u00e7\u00e3o, principalmente aos idosos e crian\u00e7as que brincam naquela via p\u00fablica."}, {"id": "2245", "ano": "2026", "numero": "12", "tipo__sigla": "IN", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CAMILA APARECIDA RODRIGUES PEREIRA FIGUEIREDO", "texto_original": "http://sapl.conceicaodabarra.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2245/indicacao_12-2026.pdf", "ementa": "Que o Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal determine ao Secret\u00e1rio Municipal de lnfraestrutura, Obras, Transportes e Servi\u00e7os Urbanos que envide esfor\u00e7os, em conjunto com a EDP  Espirito Santo, concession\u00e1ria respons\u00e1vel pelo fornecimento de energia el\u00e9trica no munic\u00edpio, para que sejam realizados os servi\u00e7os de amplia\u00e7\u00e3o do rebaixamento da rede el\u00e9trica, com a instala\u00e7\u00e3o de 01 (um) poste equipado com lumin\u00e1ria de  LED,  no trecho compreendido entre a resid\u00eancia de n\u00ba 225 e a esquina da Avenida Damaceno Xavier com a Rua Shalon, no Bairro  Marc\u00edlio Dias I, a fim de garantir a adequada ilumina\u00e7\u00e3o daquele ponto da via p\u00fablica."}, {"id": "2246", "ano": "2026", "numero": "13", "tipo__sigla": "IN", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CAMILA APARECIDA RODRIGUES PEREIRA FIGUEIREDO", "texto_original": "http://sapl.conceicaodabarra.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2246/indicacao_13-02026.pdf", "ementa": "Que o Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito, determine ao Secret\u00e1rio Municipal de lnfraestrutura, Obras, Transportes e Servi\u00e7os Urbanos, a ado\u00e7\u00e3o das provid\u00eancias necess\u00e1rias para que seja instalado um Parquinho Infantil na \u00e1rea situada ao lado do ESF Adriano Ferreira Rocha, localizado no Bairro Novo Horizonte, na Sede do Munic\u00edpio de Concei\u00e7\u00e3o da Barra, dotado com brinquedos diferenciados e inclusivos e piso de areia lavada, al\u00e9m de prote\u00e7\u00e3o perimetral com cerca de gradil modelo Insul G4 ou G5, a fim de garantir a seguran\u00e7a e a integridade f\u00edsica das crian\u00e7as que utilizarem o espa\u00e7o."}, {"id": "2247", "ano": "2026", "numero": "14", "tipo__sigla": "IN", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CAMILA APARECIDA RODRIGUES PEREIRA FIGUEIREDO", "texto_original": "http://sapl.conceicaodabarra.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2247/indicacao_14-2026.pdf", "ementa": "Que o Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito, determine ao secret\u00e1rio municipal de Infraestrutura, Obras, Transportes e Servi\u00e7os Urbanos, a ado\u00e7\u00e3o de provid\u00eancias necess\u00e1rias para viabilizar a instala\u00e7\u00e3o de um quebra-molas em frente ao Bar e Mercearia Cajueiro, na Avenida Bra\u00e7o do Rio, Bairro Areal, na Sede do Munic\u00edpio, haja vista que por ser um local de acesso ao centro do bairro registra um expressivo movimento de pedestres, ciclistas, motociclistas e ve\u00edculos."}, {"id": "2248", "ano": "2026", "numero": "15", "tipo__sigla": "IN", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CAMILA APARECIDA RODRIGUES PEREIRA FIGUEIREDO", "texto_original": "http://sapl.conceicaodabarra.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2248/indicacao_15-2026.pdf", "ementa": "Que o Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito, determine ao Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, \r\nObras, Transportes e Servi\u00e7os Urbanos, a ado\u00e7\u00e3o das provid\u00eancias necess\u00e1rias para a elabora\u00e7\u00e3o e execu\u00e7\u00e3o de um projeto de revitaliza\u00e7\u00e3o da Praga da Igreja Santo Ant\u00f4nio, situada no Bairro Novo Horizonte, na sede do Munic\u00edpio, contemplando, entre outras melhorias: \r\n\u2022 Poda adequada das \u00e1rvores, visando seguran\u00e7a e melhor aproveitamento do espa\u00e7o; \r\n\u2022 Servi\u00e7os de limpeza e manuten\u00e7\u00e3o geral; \r\n\u2022 Instala\u00e7\u00e3o de bancos, proporcionando conforto aos usu\u00e1rios; \r\n\u2022 Implanta\u00e7\u00e3o de sistema de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica com l\u00e2mpadas de  LED,  garantindo maior \r\nefici\u00eancia energ\u00e9tica, economia aos cofres p\u00fablicos e aumento da seguran\u00e7a no local."}, {"id": "2249", "ano": "2026", "numero": "16", "tipo__sigla": "IN", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CAMILA APARECIDA RODRIGUES PEREIRA FIGUEIREDO", "texto_original": "http://sapl.conceicaodabarra.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2249/indicacao_16-2026.pdf", "ementa": "Que o Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal de Concei\u00e7\u00e3o da Barra, Erivan Tavares, \r\ndetermine ao Secret\u00e1rio Municipal de Planejamento, Finan\u00e7as e Tributa\u00e7\u00e3o, a ado\u00e7\u00e3o de \r\nprovid\u00eancias necess\u00e1rias para viabilizar a realiza\u00e7\u00e3o de licita\u00e7\u00e3o e aquisi\u00e7\u00e3o de Ca\u00e7ambas \r\nEstacionarias 5m\u00b3  (foto anexa) para a coleta de res\u00edduos s\u00f3lidos, como entulhos de constru\u00e7\u00e3o e lixo em geral, que vem sendo descartados indevidamente por moradores as margens dos manguezais, bem como em locais de descarte de lixo, o que tem contribu\u00eddo para a contamina\u00e7\u00e3o do meio ambiente, n\u00e3o  s\u00f3  na Sede do Munic\u00edpio, mas tamb\u00e9m nos Distritos."}, {"id": "2250", "ano": "2026", "numero": "17", "tipo__sigla": "IN", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CAMILA APARECIDA RODRIGUES PEREIRA FIGUEIREDO", "texto_original": "http://sapl.conceicaodabarra.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2250/indicacao_17-2026.pdf", "ementa": "Que o Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal de Concei\u00e7\u00e3o da Barra-ES, Erivan Tavares, \r\ndetermine ao Secretaria Municipal de Infraestrutura, Obras, Transportes e Servi\u00e7os Urbanos que envide esfor\u00e7os junto \u00e0  EDP  Espirito Santo, empresa respons\u00e1vel pelo abastecimento de energia el\u00e9trica no munic\u00edpio para que seja efetuado os servi\u00e7os de rebaixamento de rede el\u00e9trica com a instala\u00e7\u00e3o de postes com lumin\u00e1ria de  LED,  ao longo da Rua Pedro Viegas, no Bairro Areal, na Sede do munic\u00edpio, onde residem fam\u00edlias que mesmo com poste padr\u00e3o instalado ainda n\u00e3o tiveram acesso \u00e0 servi\u00e7os b\u00e1sicos como energia el\u00e9trica em suas resid\u00eancias, enquanto que outros moradores tiveram que improvisar, interligando suas casas \u00e0 rede el\u00e9trica existentes em outras ruas do bairro."}, {"id": "2251", "ano": "2026", "numero": "18", "tipo__sigla": "IN", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CAMILA APARECIDA RODRIGUES PEREIRA FIGUEIREDO", "texto_original": "http://sapl.conceicaodabarra.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2251/indicacao_18-2026.pdf", "ementa": "Que o Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal de Concei\u00e7\u00e3o da Barra, Erivan Tavares, determine ao Secretaria Municipal de Infraestrutura, Obras, Transportes e Servi\u00e7os Urbanos que envide esfor\u00e7os junto \u00e0  EDP  Espirito Santo, empresa respons\u00e1vel pelo abastecimento de energia el\u00e9trica no Munic\u00edpio para que seja efetuado com urg\u00eancia os servi\u00e7os de instala\u00e7\u00e3o de postes, rebaixamento de rede el\u00e9trica de baixa tens\u00e3o e instala\u00e7\u00e3o de lumin\u00e1rias de  LED  em v\u00e1rios pontos da Avenida Bra\u00e7o do Rio, entre os bairros Novo Horizonte e Areal, o que beneficiar\u00e1, n\u00e3o s\u00f3 as empresas instaladas ao longo daquela via p\u00fablica, mas principalmente os moradores e estudantes que retornam para suas casas no per\u00edodo noturno e enfrentam momentos de inseguran\u00e7a devido a escurid\u00e3o ocasionada pela falta de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica adequada."}, {"id": "2252", "ano": "2026", "numero": "19", "tipo__sigla": "IN", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CAMILA APARECIDA RODRIGUES PEREIRA FIGUEIREDO", "texto_original": "http://sapl.conceicaodabarra.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2252/indicacao_19-2026.pdf", "ementa": "Que o Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal de Concei\u00e7\u00e3o da Barra, Erivan Tavares, determine ao Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, Obras, Transportes e Servi\u00e7os Urbanos que envide esfor\u00e7os junto 5  EDP  Espirito Santo, concession\u00e1ria respons\u00e1vel pelo fornecimento de energia el\u00e9trica no Munic\u00edpio, para que sejam realizados, com a m\u00e1xima urg\u00eancia, os servi\u00e7os de instala\u00e7\u00e3o de postes, rebaixamento da rede el\u00e9trica de baixa tens\u00e3o e implanta\u00e7\u00e3o de lumin\u00e1rias de  LED  em diversas ruas do Bairro Areal, garantindo ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica adequada, seguran\u00e7a e melhores condi\u00e7\u00f5es de mobilidade urbana aos moradores daquela localidade, que mesmo sem o beneficio da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica em sua rua \u00e9 obrigado a pagar a Taxa de Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica (TIP) inserida na sua conta de energia."}, {"id": "2253", "ano": "2026", "numero": "20", "tipo__sigla": "IN", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CAMILA APARECIDA RODRIGUES PEREIRA FIGUEIREDO", "texto_original": "http://sapl.conceicaodabarra.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2253/indicacao_20-2026.pdf", "ementa": "Que o Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal de Concei\u00e7\u00e3o da Barra, Erivan Tavares, determine ao Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, Obras, Transportes e Servi\u00e7os Urbanos, que determine ao Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, Obras, Transportes e Servi\u00e7os Urbanos, a ado\u00e7\u00e3o das provid\u00eancias necess\u00e1rias para viabilizar a execu\u00e7\u00e3o da obra de cal\u00e7amento e drenagem pluvial da Rua Edivar Machado do Nascimento, localizada no Bairro S\u00e3o Thiago, na Sede do Munic\u00edpio, via onde est\u00e1 em andamento a constru\u00e7\u00e3o da Escola Estadual de Ensino M\u00e9dio \"Professor Joaquim Fonseca\"."}, {"id": "2254", "ano": "2026", "numero": "21", "tipo__sigla": "IN", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CAMILA APARECIDA RODRIGUES PEREIRA FIGUEIREDO", "texto_original": "http://sapl.conceicaodabarra.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2254/indicacao_21-2026.pdf", "ementa": "Que o Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal de Concei\u00e7\u00e3o da Barra, Erivan Tavares, determine ao Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, Obras, Transportes e Servi\u00e7os Urbanos a ado\u00e7\u00e3o imediata das provid\u00eancias t\u00e9cnicas, administrativas e or\u00e7ament\u00e1rias necess\u00e1rias para a constru\u00e7\u00e3o de uma galeria de drenagem pluvial em concreto armado na Rua S\u00e3o Lucas, no Centro da cidade, estendendo-se at\u00e9 o Cais do Rio Cricar\u00e9 (antigo Pontilh\u00e3o), implantada no n\u00edvel do piso do cal\u00e7amento, com dimens\u00f5es m\u00ednimas de 2,00 metros de largura por 1,50 metro de altura, ou conforme estudo t\u00e9cnico adequado, destinada ao escoamento eficiente das \u00e1guas das chuvas, hoje respons\u00e1veis por recorrentes alagamentos que invadem quintais e resid\u00eancias, causando transtornos, preju\u00edzos materiais e riscos \u00e0 sa\u00fade das fam\u00edlias que ali residem"}, {"id": "2255", "ano": "2026", "numero": "22", "tipo__sigla": "IN", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CAMILA APARECIDA RODRIGUES PEREIRA FIGUEIREDO", "texto_original": "http://sapl.conceicaodabarra.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2255/indicacao_22-2026.pdf", "ementa": "Que o Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal de Concei\u00e7\u00e3o da Barra, Erivan Tavares, que \r\ndetermine ao Secret\u00e1rio Municipal de lnfraestrutura, Obras, Transportes e Servi\u00e7os Urbanos a \r\nado\u00e7\u00e3o das provid\u00eancias necess\u00e1rias para a limpeza e a imediata instala\u00e7\u00e3o da tampa da boca de lobo localizada na Avenida Damaceno Xavier, em frente \u00e0 resid\u00eancia de n\u00ba 650, no Bairro \r\nFloresta, na Sede do Munic\u00edpio, que por ser uma via bastante movimentada, bem como a \r\nprincipal via p\u00fablica de acesso ao Bairro Marcilio Dias I e S\u00e3o Thiago, traz s\u00e9rios riscos de \r\nacidentes envolvendo pedestres, ciclistas, motociclistas e motoristas que trafegam naquela via \r\np\u00fablica."}, {"id": "2256", "ano": "2026", "numero": "23", "tipo__sigla": "IN", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CAMILA APARECIDA RODRIGUES PEREIRA FIGUEIREDO", "texto_original": "http://sapl.conceicaodabarra.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2256/indicacao_23-2026.pdf", "ementa": "Que o Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal de Concei\u00e7\u00e3o da Barra, Erivan Tavares, determine ao Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, Obras, Transportes e Servi\u00e7os Urbanos que seja adotada, com a devida prioridade, a revitaliza\u00e7\u00e3o da Praga Adelar Xavier, localizada no Bairro Ch\u00e1cara Catita, na Sede do Munic\u00edpio, com a poda das \u00e1rvores e amplia\u00e7\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o com l\u00e2mpadas de  LED,  n\u00e3o somente na lateral da Avenida An\u00edzio Kock  da Cunha, mas tamb\u00e9m na  \u00e1rea  do Parquinho e no entorno da Praga, proporcionando mais conforto e seguran\u00e7a, n\u00e3o s\u00f3 para os cidad\u00e3os, mas principalmente para as crian\u00e7as que brincam no Parquinho nos per\u00edodos noturnos."}, {"id": "2257", "ano": "2026", "numero": "24", "tipo__sigla": "IN", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CAMILA APARECIDA RODRIGUES PEREIRA FIGUEIREDO", "texto_original": "http://sapl.conceicaodabarra.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2257/indicacao_24-2026.pdf", "ementa": "Que o Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal de Concei\u00e7\u00e3o da Barra, Erivan Tavares, determine ao Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, Obras, Transportes e Servi\u00e7os Urbanos a ado\u00e7\u00e3o imediata de provid\u00eancias t\u00e9cnicas e operacionais para a restaura\u00e7\u00e3o, limpeza e instala\u00e7\u00e3o urgente da tampa da boca de lobo localizada na Rua 27 de Novembro, em frente \u00e0 resid\u00eancia n\u00b0 52, no Bairro Vila dos Pescadores, na Sede do Munic\u00edpio, com a finalidade de eliminar risco iminente de acidentes e assegurar condi\u00e7\u00f5es adequadas de seguran\u00e7a vi\u00e1ria, mobilidade urbana e prote\u00e7\u00e3o \u00e0 integridade f\u00edsica de pedestres, ciclistas, motociclistas e motoristas que trafegam diariamente pela via."}, {"id": "2258", "ano": "2026", "numero": "25", "tipo__sigla": "IN", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CAMILA APARECIDA RODRIGUES PEREIRA FIGUEIREDO", "texto_original": "http://sapl.conceicaodabarra.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2258/indicacao_25-2026.pdf", "ementa": "Que o Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal de Concei\u00e7\u00e3o da Barra, Erivan Tavares, determine ao Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, Obras, Transportes e Servi\u00e7os Urbanos que sejam adotadas, com a m\u00e1xima urg\u00eancia e prioridade, as provid\u00eancias t\u00e9cnicas e operacionais necess\u00e1rias para a implanta\u00e7\u00e3o e/ou refor\u00e7o do sistema de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica com lumin\u00e1rias de  LED  em toda a \u00e1rea da rotat\u00f3ria do Trevo da Sede do Munic\u00edpio, incluindo, de forma especial, o abrigo de \u00f4nibus ali localizado, a fim de assegurar melhores condi\u00e7\u00f5es de visibilidade, mobilidade e seguran\u00e7a aos pedestres, motoristas e aos cidad\u00e3os que utilizam o transporte coletivo, especialmente no per\u00edodo noturno."}, {"id": "2259", "ano": "2026", "numero": "26", "tipo__sigla": "IN", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CAMILA APARECIDA RODRIGUES PEREIRA FIGUEIREDO", "texto_original": "http://sapl.conceicaodabarra.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2259/indicacao_26-2026.pdf", "ementa": "Que o Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal de Concei\u00e7\u00e3o da Barra, Erivan Tavares, determine ao Gestor de Seguran\u00e7a P\u00fablica e Defesa Civil Municipal, Jalmas Ferreira Greis, que adote, com a  m\u00e1xima  urg\u00eancia, as provid\u00eancias administrativas necess\u00e1rias junto \u00e0  EDP  Espirito Santo, concession\u00e1ria respons\u00e1vel pelo fornecimento de energia el\u00e9trica no Munic\u00edpio, para que seja realizada a imediata substitui\u00e7\u00e3o e transposi\u00e7\u00e3o do poste de concreto localizado na esquina da Rua Faustino Lisboa com a Rua S\u00e3o Benedito, na Sede do Munic\u00edpio, tendo em vista o avan\u00e7ado estado de deteriora\u00e7\u00e3o da estrutura, com o concreto visivelmente necrosado e em processo de desintegra\u00e7\u00e3o, al\u00e9m de o equipamento estar instalado dentro da via p\u00fablica, em local de intenso fluxo de ve\u00edculos e pedestres, configurando grave risco \u00e0 seguran\u00e7a coletiva."}, {"id": "2260", "ano": "2026", "numero": "27", "tipo__sigla": "IN", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CAMILA APARECIDA RODRIGUES PEREIRA FIGUEIREDO", "texto_original": "http://sapl.conceicaodabarra.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2260/indicacao_27-2026.pdf", "ementa": "Que o Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal de Concei\u00e7\u00e3o da Barra, Erivan Tavares, determine ao Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, Obras, Transportes e Servi\u00e7os Urbanos que sejam adotadas, com a devida prioridade, as provid\u00eancias t\u00e9cnicas, administrativas e or\u00e7ament\u00e1rias necess\u00e1rias para a elabora\u00e7\u00e3o de projeto e posterior implanta\u00e7\u00e3o de uma PRA\u00c7A p\u00fablica na \u00e1rea localizada entre a Quadra de Esportes e a Unidade de Sa\u00fade da Fam\u00edlia (ESF) Humberto Naz\u00e1rio Florentino Lopes, no Bairro Floresta, na Sede do Munic\u00edpio, contemplando pavimenta\u00e7\u00e3o com piso intertravado de concreto, arboriza\u00e7\u00e3o, bancos, ilumina\u00e7\u00e3o em  LED,  al\u00e9m da instala\u00e7\u00e3o de uma Praga Saud\u00e1vel, totalmente equipada, e um  playground  com brinquedos adequados para crian\u00e7as, promovendo sa\u00fade e proporcionando um espa\u00e7o de conviv\u00eancia, lazer e integra\u00e7\u00e3o comunit\u00e1ria para os moradores da localidade."}, {"id": "2261", "ano": "2026", "numero": "28", "tipo__sigla": "IN", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CAMILA APARECIDA RODRIGUES PEREIRA FIGUEIREDO", "texto_original": "http://sapl.conceicaodabarra.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2261/indicacao_28-2026.pdf", "ementa": "Que o Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal de Concei\u00e7\u00e3o da Barra, Erivan Tavares, determine ao Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, Obras, Transportes e Servi\u00e7os Urbanos a ado\u00e7\u00e3o, com a devida prioridade, das provid\u00eancias t\u00e9cnicas e administrativas necess\u00e1rias para a instala\u00e7\u00e3o de placas de sinaliza\u00e7\u00e3o vertical em todos os quebra-molas existentes nas vias p\u00fablicas da Sede do Munic\u00edpio e nos Distritos, utilizando postes galvanizados de 3 polegadas (7,62 cm), em raz\u00e3o de seu melhor custo-benef\u00edcio, maior durabilidade e seguran\u00e7a."}, {"id": "2262", "ano": "2026", "numero": "29", "tipo__sigla": "IN", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CAMILA APARECIDA RODRIGUES PEREIRA FIGUEIREDO", "texto_original": "http://sapl.conceicaodabarra.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2262/indicacao_29-2026.pdf", "ementa": "Que o Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal de Concei\u00e7\u00e3o da Barra, Erivan Tavares, determine ao Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, Obras, Transportes e Servi\u00e7os Urbanos que adote, com a  m\u00e1xima  prioridade, as provid\u00eancias t\u00e9cnicas e administrativas necess\u00e1rias para a confec\u00e7\u00e3o e instala\u00e7\u00e3o de placas de Indica\u00e7\u00e3o de Localiza\u00e7\u00e3o ao longo das estradas vicinais do Munic\u00edpio de Concei\u00e7\u00e3o da Barra\u2014ES, contendo informa\u00e7\u00f5es claras sobre dire\u00e7\u00e3o e dist\u00e2ncia para os Assentamentos Rurais e Comunidades Rurais."}, {"id": "2263", "ano": "2026", "numero": "30", "tipo__sigla": "IN", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CAMILA APARECIDA RODRIGUES PEREIRA FIGUEIREDO", "texto_original": "http://sapl.conceicaodabarra.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2263/indicacao_30-2026.pdf", "ementa": "Que o Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal de Concei\u00e7\u00e3o da Barra, Erivan Tavares, determine ao Secretario Municipal de Infraestrutura, Obras, Transportes e Servi\u00e7os Urbanos que adote, com a  m\u00e1xima  prioridade, as provid\u00eancias t\u00e9cnicas necess\u00e1rias para a implanta\u00e7\u00e3o de uma rotat\u00f3ria, acompanhada de sinaliza\u00e7\u00e3o vertical adequada, no entroncamento da Avenida Pai Jo\u00e3o com a Rua Maria Paix\u00e3o da Silva Felicidade, Avenida An\u00edzio Kock da Cunha e Avenida Nossa Senhora da Concei\u00e7\u00e3o, na Sede do Munic\u00edpio, visando \u00e0 organiza\u00e7\u00e3o do trafego e \u00e0 preven\u00e7\u00e3o de acidentes em um ponto de intenso fluxo de ve\u00edculos."}, {"id": "2264", "ano": "2026", "numero": "31", "tipo__sigla": "IN", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CAMILA APARECIDA RODRIGUES PEREIRA FIGUEIREDO", "texto_original": "http://sapl.conceicaodabarra.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2264/indicacao_31-2026.pdf", "ementa": "Que o Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal de Concei\u00e7\u00e3o da Barra, Erivan Tavares, determine ao Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, Obras, Transportes e Servi\u00e7os Urbanos que adote, com a  m\u00e1xima  prioridade, as provid\u00eancias t\u00e9cnicas e operacionais necess\u00e1rias para a restaura\u00e7\u00e3o das duas (02) \"bocas de lobo de guia\" localizadas na esquina da Rua 7 de Setembro com a Rua 13 de Maio, na Sede do Munic\u00edpio, nas proximidades do Minist\u00e9rio P\u00fablico do Estado do Espirito Santo e da EEEM Professor Joaquim Fonseca."}, {"id": "2265", "ano": "2026", "numero": "32", "tipo__sigla": "IN", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CAMILA APARECIDA RODRIGUES PEREIRA FIGUEIREDO", "texto_original": "http://sapl.conceicaodabarra.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2265/indicacao_32-2026.pdf", "ementa": "Que o Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal de Concei\u00e7\u00e3o da Barra, Erivan Tavares, \r\ndetermine ao Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, Obras, Transportes e Servi\u00e7os Urbanos que sejam adotadas, com a m\u00e1xima prioridade, as provid\u00eancias necess\u00e1rias para a realiza\u00e7\u00e3o de capina, limpeza e revitaliza\u00e7\u00e3o da \u00e1rea  localizada \u00e0s margens do Rio Cricar\u00e9, nos fundos das Secretarias Municipais de Educa\u00e7\u00e3o e de A\u00e7\u00e3o Social, na Sede do Munic\u00edpio, espa\u00e7o este de acesso restrito aos servidores p\u00fablicos."}, {"id": "2266", "ano": "2026", "numero": "33", "tipo__sigla": "IN", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CAMILA APARECIDA RODRIGUES PEREIRA FIGUEIREDO", "texto_original": "http://sapl.conceicaodabarra.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2266/indicacao_33-2026.pdf", "ementa": "Que o Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal de Concei\u00e7\u00e3o da Barra, Erivan Tavares, que \r\ndetermine ao Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, Obras, Transportes e Servi\u00e7os Urbanos a \r\nado\u00e7\u00e3o de medidas imediatas e urgentes visando \u00e2 restaura\u00e7\u00e3o da rede de \u00e1guas pluviais, bem como \u00e0 recomposi\u00e7\u00e3o do cal\u00e7amento da Avenida An\u00edzio Kock da Cunha, no Bairro Sobra e \u00c1gua Fresca, na Sede do Munic\u00edpio, que rompeu devido \u00e0s fortes chuvas que ca\u00edram no final de janeiro"}, {"id": "2267", "ano": "2026", "numero": "34", "tipo__sigla": "IN", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CAMILA APARECIDA RODRIGUES PEREIRA FIGUEIREDO", "texto_original": "http://sapl.conceicaodabarra.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2267/indicacao_34-2026.pdf", "ementa": "Que o Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal de Concei\u00e7\u00e3o da Barra, Erivan Tavares, determine ao Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, Obras, Transportes e Servi\u00e7os Urbanos a ado\u00e7\u00e3o de medidas imediatas e priorit\u00e1rias para a instala\u00e7\u00e3o de um  DECK  FLUTUANTE nos atracadouros das localidades de Porto Grande e Barreiras, \u00e0s margens do Rio Cricar\u00e9, com o  objetivo de fomentar, qualificar e ampliar o potencial tur\u00edstico de Concei\u00e7\u00e3o da Barra."}, {"id": "2268", "ano": "2026", "numero": "35", "tipo__sigla": "IN", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CAMILA APARECIDA RODRIGUES PEREIRA FIGUEIREDO", "texto_original": "http://sapl.conceicaodabarra.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2268/indicacao_35_-2026.pdf", "ementa": "Que o Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal de Concei\u00e7\u00e3o da Barra, Erivan Tavares, determine ao Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, Obras, Transportes e Servi\u00e7os Urbanos que sejam adotadas, com a devida prioridade, as provid\u00eancias t\u00e9cnicas necess\u00e1rias para a elabora\u00e7\u00e3o e posterior implanta\u00e7\u00e3o de projetos paisag\u00edsticos nos atracadouros localizados nas localidades de Porto Grande e Barreiras, visando \u00e0 qualifica\u00e7\u00e3o urban\u00edstica desses espa\u00e7os, \u00e0 valoriza\u00e7\u00e3o da orla do Rio Cricar\u00e9 e \u00e0 oferta de ambientes adequados de conviv\u00eancia, lazer e integra\u00e7\u00e3o comunit\u00e1ria para os usu\u00e1rios do sistema aquavi\u00e1rio de travessia por balsas."}, {"id": "2269", "ano": "2026", "numero": "36", "tipo__sigla": "IN", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CAMILA APARECIDA RODRIGUES PEREIRA FIGUEIREDO", "texto_original": "http://sapl.conceicaodabarra.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2269/indicacao_36-2026.pdf", "ementa": "Que o Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal de Concei\u00e7\u00e3o da Barra, Erivan Tavares, determine ao Secret\u00e1rio Municipal de lnfraestrutura, Obras, Transportes e Servi\u00e7os Urbanos que adote, com a devida prioridade, as provid\u00eancias necess\u00e1rias para a confec\u00e7\u00e3o e instala\u00e7\u00e3o de placas de identifica\u00e7\u00e3o e boas-vindas nas comunidades de Meleiras e Barreiras, no Distrito do Cricar\u00e9, contendo as inscri\u00e7\u00f5es \"SEJAM BEM-VINDOS A MELEIRAS\" e \"SEJAM BEM-VINDOS BARREIRAS\", em modelo padronizado e de car\u00e1ter tur\u00edstico \u2014 a exemplo do conceito \"Amo Concei\u00e7\u00e3o da Barra\" \u2014, com a finalidade de identificar cada comunidade e recepcionar adequadamente os moradores e visitantes que utilizam o sistema aquavi\u00e1rio do Rio Cricar\u00e9."}, {"id": "2270", "ano": "2026", "numero": "37", "tipo__sigla": "IN", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CAMILA APARECIDA RODRIGUES PEREIRA FIGUEIREDO", "texto_original": "http://sapl.conceicaodabarra.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2270/indicacao_37-2026.pdf", "ementa": "Que o Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal de Concei\u00e7\u00e3o da Barra, Erivan Tavares, \r\ndetermine ao Secret\u00e1rio Municipal de Administra\u00e7\u00e3o e Seguran\u00e7a e Defesa Civil que adote, com a  m\u00e1xima  urg\u00eancia, as provid\u00eancias necess\u00e1rias para a implanta\u00e7\u00e3o e adequa\u00e7\u00e3o de uma sala exclusiva, climatizada e devidamente estruturada para a instala\u00e7\u00e3o da Junta de Servi\u00e7o Militar (JSM), na Sede do Munic\u00edpio, dotada de infraestrutura completa, incluindo banheiro, cadeiras adequadas para acomoda\u00e7\u00e3o do p\u00fablico, mobili\u00e1rio funcional e condi\u00e7\u00f5es apropriadas de trabalho, a fim de garantir atendimento digno e eficiente aos cidad\u00e3os que procuram os servi\u00e7os de alistamento militar."}, {"id": "2271", "ano": "2026", "numero": "38", "tipo__sigla": "IN", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.conceicaodabarra.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2271/indicacao_38-2026.pdf", "ementa": "Que o Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal de Concei\u00e7\u00e3o da Barra, Erivan Tavares, \r\ndetermine ao Secret\u00e1rio Municipal de lnfraestrutura, Obras, Transportes e Servi\u00e7os Urbanos a \r\nado\u00e7\u00e3o imediata e priorit\u00e1ria das provid\u00eancias t\u00e9cnicas e administrativas necess\u00e1rias para a \r\nreforma e restaura\u00e7\u00e3o do pr\u00e9dio que abriga a Cozinha Industrial e a Universidade Aberta do \r\nBrasil (UAB), na Sede do Munic\u00edpio, contemplando a recupera\u00e7\u00e3o da pintura, a reposi\u00e7\u00e3o do \r\nforro que se encontra danificado e com partes j\u00e1 desabadas, bem como demais adequa\u00e7\u00f5es \r\nestruturais indispens\u00e1veis h seguran\u00e7a e ao pleno funcionamento do espa\u00e7o."}, {"id": "2272", "ano": "2026", "numero": "39", "tipo__sigla": "IN", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CAMILA APARECIDA RODRIGUES PEREIRA FIGUEIREDO", "texto_original": "http://sapl.conceicaodabarra.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2272/indicacao_39-2026.pdf", "ementa": "Que o Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal de Concei\u00e7\u00e3o da Barra, Erivan Tavares, \r\ndetermine ao Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, Obras, Transportes e Servi\u00e7os Urbanos a \r\nado\u00e7\u00e3o de medidas imediatas e urgentes para a restaura\u00e7\u00e3o do cal\u00e7amento da Rua Get\u00falio da \r\nSilva Guanandy, em frente ao im\u00f3vel de n\u00b0 42, na Sede do Munic\u00edpio, onde se verifica a forma\u00e7\u00e3o de um buraco provocado pelo afundamento e deslocamento dos bloquetes."}, {"id": "2273", "ano": "2026", "numero": "40", "tipo__sigla": "IN", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CAMILA APARECIDA RODRIGUES PEREIRA FIGUEIREDO", "texto_original": "http://sapl.conceicaodabarra.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2273/indicacao_40-2026.pdf", "ementa": "Que o Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal de Concei\u00e7\u00e3o da Barra, Erivan Tavares, \r\ndetermine ao Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, Obras, Transportes e Servi\u00e7os Urbanos a \r\nado\u00e7\u00e3o imediata e priorit\u00e1ria das provid\u00eancias necess\u00e1rias para a realiza\u00e7\u00e3o de capina, limpeza urbana e coleta de lixo e entulhos em todas as ruas do Bairro Floresta, na Sede do Munic\u00edpio."}, {"id": "2274", "ano": "2026", "numero": "41", "tipo__sigla": "IN", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CAMILA APARECIDA RODRIGUES PEREIRA FIGUEIREDO", "texto_original": "http://sapl.conceicaodabarra.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2274/indicacao_41-2026.pdf", "ementa": "Que o Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal de Concei\u00e7\u00e3o da Barra, Erivan Tavares, \r\ndetermine ao Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, Obras, Transportes e Servi\u00e7os Urbanos a \r\nado\u00e7\u00e3o imediata das provid\u00eancias necess\u00e1rias para a realiza\u00e7\u00e3o de capina, limpeza e coleta de \r\nlixo e entulhos na Avenida Jorge Andrade Duflles Donati, no Bairro Urbes, na Sede do Munic\u00edpio."}, {"id": "2275", "ano": "2026", "numero": "42", "tipo__sigla": "IN", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CAMILA APARECIDA RODRIGUES PEREIRA FIGUEIREDO", "texto_original": "http://sapl.conceicaodabarra.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2275/indicacao_42-2026.pdf", "ementa": "Que o Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal de Concei\u00e7\u00e3o da Barra, Erivan Tavares, \r\ndetermine ao Secret\u00e1rio Municipal de Esporte e Lazer a ado\u00e7\u00e3o de medidas imediatas e urgentes para a substitui\u00e7\u00e3o integral do gramado sint\u00e9tico da Quadra  Society  \"Carlos Ros\u00e1rio Duarte\", localizada no Bairro S\u00e3o Tiago (Cohab l), na Sede do Munic\u00edpio, considerando que o piso se encontra totalmente deteriorado, deformado e com a grama sint\u00e9tica destru\u00edda, inviabilizando a pr\u00e1tica segura de atividades esportivas no local."}, {"id": "2276", "ano": "2026", "numero": "43", "tipo__sigla": "IN", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.conceicaodabarra.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2276/indicacao_43-2026.pdf", "ementa": "Que o Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal de Concei\u00e7\u00e3o da Barra, Erivan Tavares, \r\ndetermine ao Secret\u00e1rio Municipal de Esporte e Lazer a ado\u00e7\u00e3o de medidas imediatas e urgentes para a restaura\u00e7\u00e3o, refor\u00e7o ou substitui\u00e7\u00e3o do alambrado da Quadra  Society  \"Carlos Ros\u00e1rio Duarte\", localizada no Bairro S\u00e3o Thiago (Cohab l), na Sede do Munic\u00edpio, tendo em vista que a estrutura se encontra em avan\u00e7ado estado de corros\u00e3o, com risco iminente de queda total ou parcial"}, {"id": "2277", "ano": "2026", "numero": "44", "tipo__sigla": "IN", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CAMILA APARECIDA RODRIGUES PEREIRA FIGUEIREDO", "texto_original": "http://sapl.conceicaodabarra.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2277/indicacao_44-2026.pdf", "ementa": "Que o Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal de Concei\u00e7\u00e3o da Barra, Erivan Tavares, \r\ndetermine ao Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, Obras, Transportes e Servi\u00e7os Urbanos a \r\nado\u00e7\u00e3o imediata das provid\u00eancias necess\u00e1rias para a realiza\u00e7\u00e3o de capina, limpeza e manuten\u00e7\u00e3o da \u00e1rea anexa ao Est\u00e1dio Municipal \"Gast\u00e3o  Kock  da Cunha\", na Sede do Munic\u00edpio, tendo em vista que, em raz\u00e3o da aus\u00eancia de manuten\u00e7\u00e3o peri\u00f3dica, o mato alto vem tomando conta do local."}, {"id": "2278", "ano": "2026", "numero": "45", "tipo__sigla": "IN", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CAMILA APARECIDA RODRIGUES PEREIRA FIGUEIREDO", "texto_original": "http://sapl.conceicaodabarra.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2278/indicacao_45-2026.pdf", "ementa": "Que o Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal de Concei\u00e7\u00e3o da Barra, Erivan Tavares, \r\ndetermine ao Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, Obras, Transportes e Servi\u00e7os Urbanos a \r\nado\u00e7\u00e3o das provid\u00eancias t\u00e9cnicas e administrativas necess\u00e1rias para viabilizar a instala\u00e7\u00e3o de um quebra-molas na Rua Bra\u00e7o do Rio \u2014 de terra e sem qualquer infraestrutura \u2014 nas proximidades da Igreja Assembleia de Deus, no Bairro Areal, na Sede do Munic\u00edpio."}, {"id": "2279", "ano": "2026", "numero": "46", "tipo__sigla": "IN", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CAMILA APARECIDA RODRIGUES PEREIRA FIGUEIREDO", "texto_original": "http://sapl.conceicaodabarra.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2279/indicacao_46-2026.pdf", "ementa": "Que o Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal de Concei\u00e7\u00e3o da Barra, Erivan Tavares, \r\ndetermine ao Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, Obras, Transportes e Servi\u00e7os Urbanos a \r\nado\u00e7\u00e3o, com a m\u00e1xima urg\u00eancia, das provid\u00eancias t\u00e9cnicas e administrativas necess\u00e1rias para \r\nviabilizar a instala\u00e7\u00e3o de um quebra-molas (redutor de velocidade) na Avenida  Bra\u00e7o do Rio, em frente ao muro em constru\u00e7\u00e3o, de tijolos \u00e0 vista (foto anexa), no Bairro Novo Horizonte, na Sede do Munic\u00edpio, tendo em vista o intenso tr\u00e1fego em alta velocidade e a pr\u00e1tica de \"rachas\" por motoristas no local, colocando em risco a integridade f\u00edsica de pedestres, ciclistas e demais usu\u00e1rios da via."}, {"id": "2280", "ano": "2026", "numero": "47", "tipo__sigla": "IN", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CAMILA APARECIDA RODRIGUES PEREIRA FIGUEIREDO", "texto_original": "http://sapl.conceicaodabarra.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2280/indicacao_47-2026.pdf", "ementa": "Que o Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal de Concei\u00e7\u00e3o da Barra, Erivan Tavares, \r\ndetermine ao Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, Obras, Transportes e Servi\u00e7os Urbanos a \r\nado\u00e7\u00e3o, com a  m\u00e1xima  urg\u00eancia, das provid\u00eancias necess\u00e1rias para a instala\u00e7\u00e3o de um Parquinho Infantil, com brinquedos diversificados e adequados as diferentes faixas et\u00e1rias, bem como a implanta\u00e7\u00e3o de gradil tipo Insul 4G ou 5G para garantir a prote\u00e7\u00e3o e a seguran\u00e7a das crian\u00e7as, no espa\u00e7o ao lado da Quadra  Society  \"Carlos Ros\u00e1rio Duarte\", localizada no Bairro S\u00e3o Tiago (Cohab I), na Sede do Munic\u00edpio."}, {"id": "2281", "ano": "2026", "numero": "48", "tipo__sigla": "IN", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CAMILA APARECIDA RODRIGUES PEREIRA FIGUEIREDO", "texto_original": "http://sapl.conceicaodabarra.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2281/indicacao_48-2026.pdf", "ementa": "Que o Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal de Concei\u00e7\u00e3o da Barra, Erivan Tavares, \r\ndetermine ao Secretario Municipal de Infraestrutura, Obras, Transportes e Servi\u00e7os Urbanos a \r\nado\u00e7\u00e3o imediata das provid\u00eancias necess\u00e1rias para a realiza\u00e7\u00e3o de limpeza geral e a instala\u00e7\u00e3o de gradil tipo Insul 4G ou 5G no entorno do pr\u00e9dio conhecido como \"Varand\u00e3o\", localizado no Centro da cidade, com o objetivo de isolar e proteger o im\u00f3vel, que se encontra abandonado, j\u00e1 foi alvo de inc\u00eandio e vem sendo constantemente depredado por v\u00e2ndalos."}, {"id": "2282", "ano": "2026", "numero": "49", "tipo__sigla": "IN", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "RAMONY REPEKER DAHER", "texto_original": "http://sapl.conceicaodabarra.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2282/indicacao_49-2026.pdf", "ementa": "Indico que sejam realizados reparos no telhado e amplia\u00e7\u00e3o da cobertura do refeit\u00f3rio da \r\nEscola  Dr.  Mario Vello Silvares."}, {"id": "2283", "ano": "2026", "numero": "50", "tipo__sigla": "IN", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "RAMONY REPEKER DAHER", "texto_original": "http://sapl.conceicaodabarra.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2283/indicacao_50-2026.pdf", "ementa": "Indico a reforma do pr\u00e9dio onde fica localizada a Banda Musical Oliveira Filho, situado na \r\nAvenida  Jones  dos Santos Neves, Centro na Sede deste Munic\u00edpio."}, {"id": "2284", "ano": "2026", "numero": "51", "tipo__sigla": "IN", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "RAMONY REPEKER DAHER", "texto_original": "http://sapl.conceicaodabarra.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2284/indicacao_51-2026.pdf", "ementa": "Indico ao Chefe do Poder Executivo a compra urgente de protetor solar para todos os agentes de sa\u00fade e endemia do munic\u00edpio."}, {"id": "2285", "ano": "2026", "numero": "52", "tipo__sigla": "IN", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "RAMONY REPEKER DAHER", "texto_original": "http://sapl.conceicaodabarra.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2285/indicacao_52-2026.pdf", "ementa": "Indico a capina, limpeza em geral do Bairro Nova Esperan\u00e7a na Sede."}, {"id": "2286", "ano": "2026", "numero": "53", "tipo__sigla": "IN", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "RAMONY REPEKER DAHER", "texto_original": "http://sapl.conceicaodabarra.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2286/indicacao_53-2026.pdf", "ementa": "Indico a instala\u00e7\u00e3o de um parquinho infantil na Comunidade Meleiras"}, {"id": "2287", "ano": "2026", "numero": "54", "tipo__sigla": "IN", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "RAMONY REPEKER DAHER", "texto_original": "http://sapl.conceicaodabarra.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2287/indicacao_54-2026.pdf", "ementa": "Indico a instala\u00e7\u00e3o de uma academia ao ar livre na Comunidade Meleiras"}, {"id": "2335", "ano": "2026", "numero": "55", "tipo__sigla": "IN", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "RAMONY REPEKER DAHER", "texto_original": "http://sapl.conceicaodabarra.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2335/indicacao_55-2026.pdf", "ementa": "Indico que sejam avaliadas as necessidades da sala de triagem e de curativo do ESF Centro, como instala\u00e7\u00e3o de pia e ar-condicionado."}, {"id": "2288", "ano": "2026", "numero": "56", "tipo__sigla": "IN", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "RAMONY REPEKER DAHER", "texto_original": "http://sapl.conceicaodabarra.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2288/indicacao_56-2026.pdf", "ementa": "Que o Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito, Jos\u00e9 Erivan Tavares, determine ao Secret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade a ado\u00e7\u00e3o de medidas imediatas visando o envio para esta C\u00e2mara Municipal de um Projeto de Lei que equipare o sal\u00e1rio dos farmac\u00eauticos municipais, o qual, em compara\u00e7\u00e3o \u00e0 m\u00e9dia do piso estadual encontra-se de maneira defasado."}, {"id": "2289", "ano": "2026", "numero": "57", "tipo__sigla": "IN", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "RAMONY REPEKER DAHER", "texto_original": "http://sapl.conceicaodabarra.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2289/indicacao_57-2026.pdf", "ementa": "Indico ao Sr. Prefeito, Jos\u00e9 Erivan Tavares, que avalie a viabilidade de construir passarelas \r\nde madeira de acesso \u00e0 praia."}, {"id": "2290", "ano": "2026", "numero": "58", "tipo__sigla": "IN", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "RAMONY REPEKER DAHER", "texto_original": "http://sapl.conceicaodabarra.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2290/indicacao_58-2026.pdf", "ementa": "Indico ao Poder Executivo, juntamente com o setor respons\u00e1vel, que seja avaliada a possibilidade de cal\u00e7amento das ruas da Comunidade Meleiras."}, {"id": "2334", "ano": "2026", "numero": "59", "tipo__sigla": "IN", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "RAMONY REPEKER DAHER", "texto_original": "http://sapl.conceicaodabarra.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2334/indicacao_59-2026.pdf", "ementa": "Indico a instala\u00e7\u00e3o de uma academia ao ar livre na Comunidade Barreiras"}, {"id": "2291", "ano": "2026", "numero": "60", "tipo__sigla": "IN", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "RAMONY REPEKER DAHER", "texto_original": "http://sapl.conceicaodabarra.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2291/indicacao_60-2026.pdf", "ementa": "Indico a instala\u00e7\u00e3o de uma academia ao ar livre em Sayonara."}, {"id": "2292", "ano": "2026", "numero": "61", "tipo__sigla": "IN", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LEANDRO PARANAGU\u00c1 ALBUQUERQUE", "texto_original": "http://sapl.conceicaodabarra.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2292/indicacao_61-2026.pdf", "ementa": "Que sejam adotadas as provid\u00eancias necess\u00e1rias visando \u00e0 disponibiliza\u00e7\u00e3o de sinal de telefonia m\u00f3vel e/ou internet por meio da instala\u00e7\u00e3o de torre de comunica\u00e7\u00e3o, na Comunidade de Barreiras, Distrito do Cricar\u00e9, neste munic\u00edpio"}, {"id": "2293", "ano": "2026", "numero": "62", "tipo__sigla": "IN", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LEANDRO PARANAGU\u00c1 ALBUQUERQUE", "texto_original": "http://sapl.conceicaodabarra.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2293/indicacao_62-2026.pdf", "ementa": "Que sejam viabilizados por meio de estudos t\u00e9cnicos e or\u00e7ament\u00e1rios, os procedimentos necess\u00e1rios para o aumento do valor do vale alimenta\u00e7\u00e3o dos servidores p\u00fablicos municipais da Prefeitura de Concei\u00e7\u00e3o da Barra-ES."}, {"id": "2294", "ano": "2026", "numero": "63", "tipo__sigla": "IN", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LEANDRO PARANAGU\u00c1 ALBUQUERQUE", "texto_original": "http://sapl.conceicaodabarra.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2294/indicacao_63-2026.pdf", "ementa": "Que seja realizado o t\u00e9rmino do cal\u00e7amento da Rua Laranjeira, localizada no Bairro Santo Amaro, neste munic\u00edpio."}, {"id": "2295", "ano": "2026", "numero": "64", "tipo__sigla": "IN", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LEANDRO PARANAGU\u00c1 ALBUQUERQUE", "texto_original": "http://sapl.conceicaodabarra.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2295/indicacao_64-2026.pdf", "ementa": "Que seja realizado o t\u00e9rmino do cal\u00e7amento da Rua Mangabeira, localizada no Bairro Santo Amaro, neste munic\u00edpio."}, {"id": "2296", "ano": "2026", "numero": "65", "tipo__sigla": "IN", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LEANDRO PARANAGU\u00c1 ALBUQUERQUE", "texto_original": "http://sapl.conceicaodabarra.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2296/indicacao_65-2026.pdf", "ementa": "Que seja realizado o t\u00e9rmino do cal\u00e7amento da Rua Goiabeira, localizada no Bairro Santo Amaro, neste  munic\u00edpio."}, {"id": "2297", "ano": "2026", "numero": "66", "tipo__sigla": "IN", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LEANDRO PARANAGU\u00c1 ALBUQUERQUE", "texto_original": "http://sapl.conceicaodabarra.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2297/indicacao_66-2026.pdf", "ementa": "Que o Poder Executivo Municipal por meio do setor competente de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica, realize a extens\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o na comunidade rural pr\u00f3ximo \u00e0 Fazenda Morcego, bem como nas imedia\u00e7\u00f5es da propriedade do \"Seu Joel\", neste munic\u00edpio."}, {"id": "2298", "ano": "2026", "numero": "67", "tipo__sigla": "IN", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LEANDRO PARANAGU\u00c1 ALBUQUERQUE", "texto_original": "http://sapl.conceicaodabarra.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2298/indicacao_67-2026.pdf", "ementa": "Que o Poder Executivo Municipal realize contato com a empresa EDP Esp\u00edrito Santo Distribui\u00e7\u00e3o de Energia com o objetivo de promover a extens\u00e3o da rede de energia el\u00e9trica na comunidade rural pr\u00f3xima \u00e0 Fazenda Morcego, bem como nas imedia\u00e7\u00f5es da propriedade do \"Seu Joel\", neste munic\u00edpio."}, {"id": "2299", "ano": "2026", "numero": "68", "tipo__sigla": "IN", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LEANDRO PARANAGU\u00c1 ALBUQUERQUE", "texto_original": "http://sapl.conceicaodabarra.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2299/indicacao_68-2026.pdf", "ementa": "Que seja realizado, com urg\u00eancia, a reforma e manuten\u00e7\u00e3o geral do Estaleiro Municipal de Concei\u00e7\u00e3o da Barra-ES."}, {"id": "2300", "ano": "2026", "numero": "69", "tipo__sigla": "IN", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LEANDRO PARANAGU\u00c1 ALBUQUERQUE", "texto_original": "http://sapl.conceicaodabarra.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2300/indicacao_69-2026.pdf", "ementa": "Que seja realizada a instala\u00e7\u00e3o de uma cobertura na entrada da escola EMEF Astrogildo Carneiro Set\u00fabal, bem como a constru\u00e7\u00e3o de um refeit\u00f3rio e a constru\u00e7\u00e3o de banheiros externos ao lado da quadra esportiva da referida unidade escolar."}, {"id": "2301", "ano": "2026", "numero": "70", "tipo__sigla": "IN", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LEANDRO PARANAGU\u00c1 ALBUQUERQUE", "texto_original": "http://sapl.conceicaodabarra.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2301/indicacao_70-2026.pdf", "ementa": "Que seja realizada a readequa\u00e7\u00e3o da \u00e1reas de abrang\u00eancia e a regulamenta\u00e7\u00e3o da cobertura dos agentes comunit\u00e1rios de sa\u00fade no munic\u00edpio garantindo que todos os bairros sejam assistidos, especialmente, o Bairro Santo Amaro que atualmente se encontra com a aus\u00eancia desses profissionais"}, {"id": "2302", "ano": "2026", "numero": "71", "tipo__sigla": "IN", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LEANDRO PARANAGU\u00c1 ALBUQUERQUE", "texto_original": "http://sapl.conceicaodabarra.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2302/indicacao_71-2026.pdf", "ementa": "Que seja providenciado o retorno do transporte da sa\u00fade da sede do munic\u00edpio do Distrito de Bra\u00e7o do Rio para o Munic\u00edpio de S\u00e3o Mateus destinados aos pacientes em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade que realizam consultas, exames e tratamentos m\u00e9dicos na cidade vizinha e n\u00e3o possuem condi\u00e7\u00f5es de arcar com as despesas de deslocamento."}, {"id": "2303", "ano": "2026", "numero": "72", "tipo__sigla": "IN", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LEANDRO SANTOS DAS DORES (PRESIDENTE)", "texto_original": "http://sapl.conceicaodabarra.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2303/indicacao_72-2026.pdf", "ementa": "Que o Executivo, determine a Secretaria competente que fa\u00e7a com urg\u00eancia a limpeza da caixa de passagem e desentupimento da rede aguas pluviais localizada na Rua S\u00e3o Marcos, em frente casa de n\u00b0 66, no Bairro Nossa Senhora Aparecida, na Sede do Munic\u00edpio, pelo fato de que, mesmo sem chuvas, a caixa transborda agua de esgoto inundando a via p\u00fablica, trazendo inc\u00f4modo e mau cheiro aos moradores do local."}, {"id": "2304", "ano": "2026", "numero": "73", "tipo__sigla": "IN", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LEANDRO SANTOS DAS DORES (PRESIDENTE)", "texto_original": "http://sapl.conceicaodabarra.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2304/indicacao_73-2026.pdf", "ementa": "Que o Executivo, determine ao Secret\u00e1rio Municipal de Agricultura e Pesca, Marcos Ant\u00f4nio \r\nMartins dos Santos, que viabilize a aquisi\u00e7\u00e3o de uma grade aradora e uma grade niveladora para equipar o trator de propriedade da Comunidade Quilombola C\u00f3rrego Grande, neste Munic\u00edpio, tendo em vista a inexist\u00eancia dos implementos necess\u00e1rios ao adequado preparo do solo."}, {"id": "2305", "ano": "2026", "numero": "74", "tipo__sigla": "IN", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LEANDRO SANTOS DAS DORES (PRESIDENTE)", "texto_original": "http://sapl.conceicaodabarra.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2305/indicacao_74-2026.pdf", "ementa": "Que o Executivo, determine ao Secret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade, Tatiane Beccalli, que viabilize a \r\ndisponibiliza\u00e7\u00e3o semanal de equipe multiprofissional de sa\u00fade, composta por m\u00e9dico, cirurgi\u00e3o dentista, oftalmologista e Agente Comunit\u00e1rio de Sa\u00fade, para atendimento aos moradores da Comunidade Quilombola C\u00f3rrego Grande, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "2306", "ano": "2026", "numero": "75", "tipo__sigla": "IN", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LEANDRO SANTOS DAS DORES (PRESIDENTE)", "texto_original": "http://sapl.conceicaodabarra.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2306/indicacao_75-2026.pdf", "ementa": "Que o Executivo, determine ao Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, Obras, Transportes e \r\nServi\u00e7os Urbanos, Marco Aur\u00e9lio Dias da Costa, que fa\u00e7a com urg\u00eancia a conclus\u00e3o da rede, com o devido rebaixamento da rede de baixa tens\u00e3o e a instala\u00e7\u00e3o de lumin\u00e1rias com l\u00e2mpadas de  LED,  visando garantir melhores condi\u00e7\u00f5es de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na Comunidade Quilombola C\u00f3rrego Grande, em Concei\u00e7\u00e3o da Barra."}, {"id": "2307", "ano": "2026", "numero": "76", "tipo__sigla": "IN", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LEANDRO SANTOS DAS DORES (PRESIDENTE)", "texto_original": "http://sapl.conceicaodabarra.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2307/indicacao_76-2026.pdf", "ementa": "Que o Executivo determine ao Secret\u00e1rio Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, Fabrycio Crizostomos  Kock,  \r\nque adote as provid\u00eancias junto \u00e0 empresa Via\u00e7\u00e3o Mar Aberto, respons\u00e1vel pelo transporte \r\nescolar no Munic\u00edpio, para que o embarque e desembarque dos alunos residentes na Comunidade Quilombola C\u00f3rrego Grande sejam realizados no interior da pr\u00f3pria comunidade, garantindo maior seguran\u00e7a e acessibilidade aos estudantes."}, {"id": "2308", "ano": "2026", "numero": "77", "tipo__sigla": "IN", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LEANDRO SANTOS DAS DORES (PRESIDENTE)", "texto_original": "http://sapl.conceicaodabarra.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2308/indicacao_77-2026.pdf", "ementa": "Que o Executivo, determine ao Secret\u00e1rio Municipal de Agricultura e Pesca, Marcos Ant\u00f4nio \r\nMartins dos Santos, que viabilize a disponibiliza\u00e7\u00e3o de trator equipado com grade aradora e \r\nniveladora para o preparo e nivelamento do solo na Comunidade Quilombola C\u00f3rrego Grande, neste Munic\u00edpio, com vistas ao plantio de cereais e leguminosas, considerando a proximidade do per\u00edodo anual de cultivo."}, {"id": "2309", "ano": "2026", "numero": "78", "tipo__sigla": "IN", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LEANDRO SANTOS DAS DORES (PRESIDENTE)", "texto_original": "http://sapl.conceicaodabarra.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2309/indicacao_78-2026.pdf", "ementa": "Que o Executivo, determine ao Secret\u00e1rio Municipal de lnfraestrutura, Obras, Transportes e \r\nServi\u00e7os Urbanos, Marco Aur\u00e9lio Dias da Costa, que seja estendida a coleta de lixo \u00e0 Comunidade Quilombola C\u00f3rrego Grande, neste Munic\u00edpio, com frequ\u00eancia m\u00ednima de duas vezes por semana, garantindo regularidade e efici\u00eancia no servi\u00e7o e evitando a prolifera\u00e7\u00e3o de insetos, roedores e outros animais transmissores de doen\u00e7as."}, {"id": "2310", "ano": "2026", "numero": "79", "tipo__sigla": "IN", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "WALDIR PAIX\u00c3O GRACIANO", "texto_original": "http://sapl.conceicaodabarra.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2310/indicacao_79-2026.pdf", "ementa": "Que sejam adotadas provid\u00eancias urgentes para a implanta\u00e7\u00e3o de postes com ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na Rua Quilombo Novo, no Bairro Santana."}, {"id": "2311", "ano": "2026", "numero": "80", "tipo__sigla": "IN", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "WALDIR PAIX\u00c3O GRACIANO", "texto_original": "http://sapl.conceicaodabarra.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2311/indicacao_80-2026.pdf", "ementa": "Que sejam adotadas, com urg\u00eancia, as provid\u00eancias necess\u00e1rias para a regulariza\u00e7\u00e3o das condi\u00e7\u00f5es estruturais, operacionais e de pessoal do CRAS de Ita\u00fanas, conforme constata\u00e7\u00f5es verificadas em  visita t\u00e9cnica realizada no dia 02 de fevereiro de 2026, \u00e0s 11h, acompanhada pela assessora  Amanda Paix\u00e3o Vasconcelos."}, {"id": "2312", "ano": "2026", "numero": "81", "tipo__sigla": "IN", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "WALDIR PAIX\u00c3O GRACIANO", "texto_original": "http://sapl.conceicaodabarra.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2312/indicacao_81-2026.pdf", "ementa": "Que  determine \u00e0 Secretaria competente a instala\u00e7\u00e3o de parquinhos/playgrounds nas pra\u00e7as dos bairros do Munic\u00edpio, garantindo espa\u00e7os adequados de lazer e conviv\u00eancia para as crian\u00e7as e fam\u00edlias."}, {"id": "2313", "ano": "2026", "numero": "82", "tipo__sigla": "IN", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "WALDIR PAIX\u00c3O GRACIANO", "texto_original": "http://sapl.conceicaodabarra.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2313/indicacao_82-2026.pdf", "ementa": "Que determine \u00e0 Secretaria competente a instala\u00e7\u00e3o e/ou reposi\u00e7\u00e3o de lixeiras p\u00fablicas nas pra\u00e7as do munic\u00edpio, garantindo melhores condi\u00e7\u00f5es de limpeza e conserva\u00e7\u00e3o dos espa\u00e7os p\u00fablicos."}, {"id": "2314", "ano": "2026", "numero": "83", "tipo__sigla": "IN", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "WALDIR PAIX\u00c3O GRACIANO", "texto_original": "http://sapl.conceicaodabarra.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2314/indicacao_83-2026.pdf", "ementa": "Que seja marcada, em car\u00e1ter de urg\u00eancia, reuni\u00e3o p\u00fablica com a popula\u00e7\u00e3o da Vila de Ita\u00fanas para apresenta\u00e7\u00e3o do projeto e esclarecimentos acerca do in\u00edcio da execu\u00e7\u00e3o da obra de reforma da Pra\u00e7a da Vila de Ita\u00fanas."}, {"id": "2315", "ano": "2026", "numero": "84", "tipo__sigla": "IN", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ROSIENE SANTOS LIMA", "texto_original": "http://sapl.conceicaodabarra.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2315/indicacao_84-2026.pdf", "ementa": "Que  seja providenciada, com a maior brevidade poss\u00edvel, a aquisi\u00e7\u00e3o de maquin\u00e1rios e implementos agr\u00edcolas, especialmente tratores de maior pot\u00eancia, bem como que seja avaliada a possibilidade de contrata\u00e7\u00e3o ou terceiriza\u00e7\u00e3o  desses  servi\u00e7os, a fim de atender a demanda dos produtores rurais do munic\u00edpio, enquanto n\u00e3o se concretiza a aquisi\u00e7\u00e3o definitiva dos equipamentos."}, {"id": "2316", "ano": "2026", "numero": "85", "tipo__sigla": "IN", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANDR\u00c9 CLAUDINO ALVES", "texto_original": "http://sapl.conceicaodabarra.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2316/indicacao_85-2026.pdf", "ementa": "Que seja feita a constru\u00e7\u00e3o de uma unidade b\u00e1sica de sa\u00fade no Assentamento Pontal do Jundi\u00e1."}, {"id": "2317", "ano": "2026", "numero": "86", "tipo__sigla": "IN", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANDR\u00c9 CLAUDINO ALVES", "texto_original": "http://sapl.conceicaodabarra.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2317/indicacao_86-2026.pdf", "ementa": "Que seja feita a Instala\u00e7\u00e3o de uma academia popular no Assentamento Pontal do Jundi\u00e1"}, {"id": "2318", "ano": "2026", "numero": "87", "tipo__sigla": "IN", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANDR\u00c9 CLAUDINO ALVES", "texto_original": "http://sapl.conceicaodabarra.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2318/indicacao_87-2026.pdf", "ementa": "Que seja feita a drenagem e cal\u00e7amento da Rua Dona Ant\u00f4nia Concei\u00e7\u00e3o Jos\u00e9 (Antiga Rua Pinheiro)"}, {"id": "2319", "ano": "2026", "numero": "88", "tipo__sigla": "IN", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "BENEDITO BERTO RIBEIRO DOS SANTOS", "texto_original": "http://sapl.conceicaodabarra.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2319/indicacao_88-2026.pdf", "ementa": "Que seja feita a instala\u00e7\u00e3o de uma academia popular na Comunidade C\u00f3rrego das Palmeiras."}, {"id": "2320", "ano": "2026", "numero": "89", "tipo__sigla": "IN", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CAMILA APARECIDA RODRIGUES PEREIRA FIGUEIREDO", "texto_original": "http://sapl.conceicaodabarra.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2320/indicacao_89-2026.pdf", "ementa": "Que o Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal de Concei\u00e7\u00e3o da Barra, Erivan Tavares, determine, com a m\u00e1xima urg\u00eancia, a ado\u00e7\u00e3o das provid\u00eancias t\u00e9cnicas e administrativas \r\nnecess\u00e1rias para a elabora\u00e7\u00e3o e posterior encaminhamento a esta Casa de Leis de Projeto de Lei  que institua a cria\u00e7\u00e3o da Secretaria Municipal de Igualdade Racial (SEMIR), neste Munic\u00edpio, com a finalidade de planejar, coordenar e executar pol\u00edticas p\u00fablicas voltadas 5 promo\u00e7\u00e3o da igualdade de oportunidades."}, {"id": "2321", "ano": "2026", "numero": "90", "tipo__sigla": "IN", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CAMILA APARECIDA RODRIGUES PEREIRA FIGUEIREDO", "texto_original": "http://sapl.conceicaodabarra.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2321/indicacao_90-2026.pdf", "ementa": "Que o Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal de Concei\u00e7\u00e3o da Barra, Erivan Tavares,         determine ao Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, Obras, Transportes e Servi\u00e7os Urbanos a \r\nado\u00e7\u00e3o das provid\u00eancias t\u00e9cnicas e administrativas necess\u00e1rias para a constru\u00e7\u00e3o de cal\u00e7ada \r\ncidad\u00e3, com bloquetes intertravados e ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica com l\u00e2mpadas de  LED,  no trecho \r\ncompreendido entre a rotat\u00f3ria e o acesso ao Cal\u00e7ad\u00e3o da Orla.  Mar\u00edtima \u2014 margeando a \r\nrotat\u00f3ria, o estabelecimento Rei do Bai\u00e3o (antigo Bar Arara Azul), a Praga Oto Faria e a Avenida Desembargador Ant\u00f4nio Carlos Antolini, na Sede do Munic\u00edpio"}, {"id": "2322", "ano": "2026", "numero": "91", "tipo__sigla": "IN", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CAMILA APARECIDA RODRIGUES PEREIRA FIGUEIREDO", "texto_original": "http://sapl.conceicaodabarra.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2322/indicacao_91-2026.pdf", "ementa": "Que o Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal de Concei\u00e7\u00e3o da Barra, Erivan Tavares, determine \u00e0 Secret\u00e1ria Municipal de Sa\u00fade, a ado\u00e7\u00e3o das provid\u00eancias necess\u00e1rias para que sejam contratados t\u00e9cnicos especializados para o atendimento da popula\u00e7\u00e3o que necessita realizar exames de ultrassonografia, especialmente crian\u00e7as, gestantes e idosos, que atualmente s\u00e3o obrigados a se deslocarem at\u00e9 Vit\u00f3ria ou Nova Ven\u00e9cia em busca de atendimento, assegurando o pleno funcionamento dos equipamentos instalados no ESF de Novo Horizonte, na Sede do Munic\u00edpio e na UPA, no Distrito de Bra\u00e7o do Rio."}, {"id": "2323", "ano": "2026", "numero": "92", "tipo__sigla": "IN", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CAMILA APARECIDA RODRIGUES PEREIRA FIGUEIREDO", "texto_original": "http://sapl.conceicaodabarra.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2323/indicacao_92-2026.pdf", "ementa": "Que o Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal de Concei\u00e7\u00e3o da Barra, Erivan Tavares, determine ao Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, Obras, Transportes e Servi\u00e7os Urbanos a ado\u00e7\u00e3o urgente das provid\u00eancias t\u00e9cnicas e administrativas necess\u00e1rias para a restaura\u00e7\u00e3o e substitui\u00e7\u00e3o da tampa da boca de lobo de guia localizada na esquina da Rua Muniz Freire com a Rua Vindilino de Mattos Lima, em frente \u00e0 resid\u00eancia n\u00b0 485, no Centro, na Sede do Munic\u00edpio, tendo em vista o risco iminente de acidentes em raz\u00e3o do intenso fluxo de ve\u00edculos e pedestres no local."}, {"id": "2324", "ano": "2026", "numero": "93", "tipo__sigla": "IN", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CAMILA APARECIDA RODRIGUES PEREIRA FIGUEIREDO", "texto_original": "http://sapl.conceicaodabarra.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2324/indicacao_93-2026.pdf", "ementa": "Que o Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal de Concei\u00e7\u00e3o da Barra, Erivan Tavares, determine ao Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, Obras, Transportes e Servi\u00e7os Urbanos a ado\u00e7\u00e3o, com a m\u00e1xima urg\u00eancia, das provid\u00eancias t\u00e9cnicas e administrativas necess\u00e1rias para viabilizar a restaura\u00e7\u00e3o da pavimenta\u00e7\u00e3o e do meio-fio, bem como a implanta\u00e7\u00e3o de calhas para drenagem ao longo da Avenida 17 de Abril, \u00e0 margem do manguezal, com o objetivo de assegurar o adequado escoamento das \u00e1guas pluviais, tendo em vista a inexist\u00eancia de galeria de drenagem no local, o que vem ocasionando a degrada\u00e7\u00e3o progressiva da via p\u00fablica e risco iminente de colapso da infraestrutura."}, {"id": "2325", "ano": "2026", "numero": "94", "tipo__sigla": "IN", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CAMILA APARECIDA RODRIGUES PEREIRA FIGUEIREDO", "texto_original": "http://sapl.conceicaodabarra.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2325/indicacao_94-2026.pdf", "ementa": "Que o Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal de Concei\u00e7\u00e3o da Barra, Erivan Tavares, determine a ado\u00e7\u00e3o das provid\u00eancias t\u00e9cnicas e administrativas necess\u00e1rias para a constru\u00e7\u00e3o e instala\u00e7\u00e3o de abrigos cobertos, dotados de bancos e sinaliza\u00e7\u00e3o adequada, nos pontos de \u00f4nibus utilizados pela Via\u00e7\u00e3o Mar Aberto, especialmente nos bairros perif\u00e9ricos da Sede do Munic\u00edpio, garantindo condi\u00e7\u00f5es dignas, seguras e acess\u00edveis aos cidad\u00e3os que aguardam o transporte coletivo, protegendo-os das intemp\u00e9ries clim\u00e1ticas."}, {"id": "2326", "ano": "2026", "numero": "95", "tipo__sigla": "IN", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CAMILA APARECIDA RODRIGUES PEREIRA FIGUEIREDO", "texto_original": "http://sapl.conceicaodabarra.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2326/indicacao_95-2026.pdf", "ementa": "Que  o Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal de Concei\u00e7\u00e3o da Barra, Erivan Tavares, determine a ado\u00e7\u00e3o das provid\u00eancias t\u00e9cnicas e administrativas necess\u00e1rias para a delimita\u00e7\u00e3o - por meio de sinaliza\u00e7\u00e3o horizontal com pintura especifica, implanta\u00e7\u00e3o de tach\u00f5es/refletores de solo e placas indicativas -  de uma ciclovia ao longo da Avenida Bra\u00e7o do Rio, interligando o Bairro Areal \u00e0 Rodovia Adolpho Serra, neste Munic\u00edpio. A medida visa garantir maior seguran\u00e7a vi\u00e1ria aos cidad\u00e3os que utilizam a bicicleta como meio de transporte di\u00e1rio para trabalho, estudo, acesso a servi\u00e7os p\u00fablicos e deslocamentos entre bairros e o Centro da cidade."}, {"id": "2327", "ano": "2026", "numero": "96", "tipo__sigla": "IN", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CAMILA APARECIDA RODRIGUES PEREIRA FIGUEIREDO", "texto_original": "http://sapl.conceicaodabarra.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2327/indicacao_96-2026.pdf", "ementa": "Que o Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal de Concei\u00e7\u00e3o da Barra, Erivan Tavares, determine a ado\u00e7\u00e3o das provid\u00eancias t\u00e9cnicas e administrativas necess\u00e1rias para a instala\u00e7\u00e3o de um redutor de velocidade (quebra-molas), devidamente sinalizado conforme as normas do Conselho Nacional de Tr\u00e2nsito (Contran), na Rua Danilo da Silva Nunes - antiga Rua 18 - no Bairro Guaxindiba, na Sede do Munic\u00edpio."}, {"id": "2328", "ano": "2026", "numero": "97", "tipo__sigla": "IN", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CAMILA APARECIDA RODRIGUES PEREIRA FIGUEIREDO", "texto_original": "http://sapl.conceicaodabarra.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2328/indicacao_97-2026.pdf", "ementa": "Que o Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal de Concei\u00e7\u00e3o da Barra, Erivan Tavares, determine a ado\u00e7\u00e3o, com a m\u00e1xima urg\u00eancia, das provid\u00eancias t\u00e9cnicas e administrativas necess\u00e1rias para o restabelecimento da distribui\u00e7\u00e3o regular de medicamentos nas farm\u00e1cias de todas as unidades da Estrat\u00e9gia Sa\u00fade da Fam\u00edlia (ESF), localizadas na Sede do Munic\u00edpio e nos Distritos, garantindo o acesso continuo da popula\u00e7\u00e3o aos tratamentos prescritos pela rede p\u00fablica de sa\u00fade."}, {"id": "2329", "ano": "2026", "numero": "98", "tipo__sigla": "IN", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CAMILA APARECIDA RODRIGUES PEREIRA FIGUEIREDO", "texto_original": "http://sapl.conceicaodabarra.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2329/indicacao_98-2026.pdf", "ementa": "Que o Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal de Concei\u00e7\u00e3o da Barra, Erivan Tavares, determine ao Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, Obras, Transportes e Servi\u00e7os Urbanos a ado\u00e7\u00e3o de medidas imediatas e emergenciais para a restaura\u00e7\u00e3o da rede de drenagem de \u00e1guas pluviais e a recomposi\u00e7\u00e3o do cal\u00e7amento da Rua Faustino Lisboa, localizada no Centro, em frente ao im\u00f3vel n\u00b0 330, na Sede do Munic\u00edpio, onde o rompimento da tubula\u00e7\u00e3o, provocado pelas fortes chuvas registradas nesta semana, ocasionou a abertura de uma cratera de grandes propor\u00e7\u00f5es (foto anexa), colocando em risco a seguran\u00e7a de moradores e de todos que transitam pelo local."}, {"id": "2330", "ano": "2026", "numero": "99", "tipo__sigla": "IN", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CAMILA APARECIDA RODRIGUES PEREIRA FIGUEIREDO", "texto_original": "http://sapl.conceicaodabarra.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2330/indicacao_99-2026.pdf", "ementa": "Que o Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal de Concei\u00e7\u00e3o da Barra, Erivan Tavares, determine ao Gestor de Seguran\u00e7a P\u00fablica e Defesa Civil Municipal, Jalmas Ferreira Greis, a ado\u00e7\u00e3o, com a m\u00e1xima urg\u00eancia, das provid\u00eancias administrativas necess\u00e1rias junto \u00e0  EDP  Esp\u00edrito Santo, concession\u00e1ria respons\u00e1vel pelo fornecimento de energia el\u00e9trica no Munic\u00edpio, para que seja realizada a substitui\u00e7\u00e3o imediata do poste localizado na esquina da Rua Alegre com a Rua S\u00e3o Roque, no Bairro S\u00e3o Jos\u00e9, na Sede do Munic\u00edpio, considerando o comprometimento estrutural do equipamento, que atualmente sustenta um transformador e apresenta fissuras vis\u00edveis, com in\u00edcio de desagrega\u00e7\u00e3o do concreto."}, {"id": "2331", "ano": "2026", "numero": "100", "tipo__sigla": "IN", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CAMILA APARECIDA RODRIGUES PEREIRA FIGUEIREDO", "texto_original": "http://sapl.conceicaodabarra.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2331/indicacao_100-2026.pdf", "ementa": "Que o Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal de Concei\u00e7\u00e3o da Barra, Erivan Tavares, determine ao Gestor de Seguran\u00e7a P\u00fablica e Defesa Civil Municipal, Jalmas Ferreira Greis, a ado\u00e7\u00e3o, com a m\u00e1xima urg\u00eancia, das provid\u00eancias administrativas necess\u00e1rias junto \u00e0  EDP Esp\u00edrito Santo, concession\u00e1ria respons\u00e1vel pelo fornecimento de energia el\u00e9trica no Munic\u00edpio, para que seja realizada a substitui\u00e7\u00e3o dos 03 (tr\u00eas) postes de madeira por postes de concreto, localizados em frente aos im\u00f3veis n\u00b0 66, 129 e 190, na Rua Alegre, Bairro S\u00e3o Jos\u00e9, na Sede do Munic\u00edpio, tendo em vista o avan\u00e7ado estado de deteriora\u00e7\u00e3o das estruturas e o risco iminente \u00e0 seguran\u00e7a dos moradores e transeuntes."}, {"id": "2332", "ano": "2026", "numero": "101", "tipo__sigla": "IN", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CAMILA APARECIDA RODRIGUES PEREIRA FIGUEIREDO", "texto_original": "http://sapl.conceicaodabarra.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2332/indicacao_101-2026.pdf", "ementa": "Que o Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal de Concei\u00e7\u00e3o da Barra, Erivan Tavares, determine ao Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, Obras, Transportes e Servi\u00e7os Urbanos a ado\u00e7\u00e3o das provid\u00eancias t\u00e9cnicas e administrativas necess\u00e1rias para que seja realizada, com a m\u00e1xima urg\u00eancia, a restaura\u00e7\u00e3o e a reinstala\u00e7\u00e3o da tampa da boca de lobo localizada na esquina da Avenida Anizio Kock da Cunha com a Rua Girassol, no Bairro Floresta, na Sede do Munic\u00edpio, a qual se encontra danificada em raz\u00e3o do intenso fluxo de ve\u00edculos e do tr\u00e1fego constante de caminh\u00f5es pesados que realizam descarga de botij\u00f5es de g\u00e1s e \u00e1gua mineral no estabelecimento comercial Almeida G\u00e1s."}, {"id": "2333", "ano": "2026", "numero": "102", "tipo__sigla": "IN", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CAMILA APARECIDA RODRIGUES PEREIRA FIGUEIREDO", "texto_original": "http://sapl.conceicaodabarra.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2333/indicacao_102-2026.pdf", "ementa": "Que o Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal de Concei\u00e7\u00e3o da Barra, Erivan Tavares, determine \u00e0 Secretaria Municipal de Infraestrutura, Obras, Transportes e Servi\u00e7os Urbanos a ado\u00e7\u00e3o das provid\u00eancias t\u00e9cnicas e administrativas necess\u00e1rias para a instala\u00e7\u00e3o, com a m\u00e1xima urg\u00eancia, de duas placas de sinaliza\u00e7\u00e3o vertical de Proibido Estacionar (IN\u00cdCIO) e Proibido Estacionar (FIM) \u2014 delimitando trecho de, no m\u00ednimo, 30 metros \u2014 em frente ao im\u00f3vel n\u00b0 265, situado na esquina da Rua Muniz Freire com a Rua 26 de Maio (foto em anexo), na Sede do Munic\u00edpio, tendo em vista que o referido ponto constitui rota de passagem obrigat\u00f3ria de \u00f4nibus e caminh\u00f5es que seguem no sentido Rua Muniz Freire/Rodovi\u00e1ria."}, {"id": "2338", "ano": "2026", "numero": "103", "tipo__sigla": "IN", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LEANDRO PARANAGU\u00c1 ALBUQUERQUE", "texto_original": "http://sapl.conceicaodabarra.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2338/indicacao103.2026.pdf", "ementa": "Que seja realizada a constru\u00e7\u00e3o de uma rampa na \u00e1rea da associa\u00e7\u00e3o, ao lado da f\u00e1brica de gelo, destinado ao encalhe de embarca\u00e7\u00f5es para realiza\u00e7\u00e3o de pequenos reparos."}, {"id": "2339", "ano": "2026", "numero": "104", "tipo__sigla": "IN", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LEANDRO PARANAGU\u00c1 ALBUQUERQUE", "texto_original": "http://sapl.conceicaodabarra.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2339/indicacaon104.2026.pdf", "ementa": "Que seja realizado o t\u00e9rmino do cal\u00e7amento da Rua Mangueira, no Bairro Santo Amaro, via que d\u00e1 acesso \u00e0 prainha, neste munic\u00edpio."}, {"id": "2340", "ano": "2026", "numero": "105", "tipo__sigla": "IN", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LEANDRO PARANAGU\u00c1 ALBUQUERQUE", "texto_original": "http://sapl.conceicaodabarra.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2340/indicacaono105.2026.pdf", "ementa": "Que seja realizada a constru\u00e7\u00e3o de uma rampa na prainha do Santo Amaro para acesso de banhistas e atracamento de embarca\u00e7\u00f5es, no Bairro Santo Amaro, neste munic\u00edpio."}, {"id": "2341", "ano": "2026", "numero": "106", "tipo__sigla": "IN", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LEANDRO PARANAGU\u00c1 ALBUQUERQUE", "texto_original": "http://sapl.conceicaodabarra.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2341/indicacaono106.2026.pdf", "ementa": "Que seja realizada a reforma e duplica\u00e7\u00e3o da ponte do Santo Amaro, localizada na Rua Pinheiros, via que d\u00e1 acesso aos Bairros Nova Bet\u00e2nia e Nossa Senhora Aparecida, neste munic\u00edpio."}, {"id": "2342", "ano": "2026", "numero": "107", "tipo__sigla": "IN", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LEANDRO PARANAGU\u00c1 ALBUQUERQUE", "texto_original": "http://sapl.conceicaodabarra.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2342/indicacaono107.2026.pdf", "ementa": "Que seja realizada a constru\u00e7\u00e3o de um deck e a urbaniza\u00e7\u00e3o da \u00e1rea da prainha do Santo Amaro, neste munic\u00edpio."}, {"id": "2343", "ano": "2026", "numero": "108", "tipo__sigla": "IN", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LEANDRO PARANAGU\u00c1 ALBUQUERQUE", "texto_original": "http://sapl.conceicaodabarra.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2343/indicacaono108.2026.pdf", "ementa": "Que seja realizada a manuten\u00e7\u00e3o e revitaliza\u00e7\u00e3o da quadra poliesportiva Adelson Guimar\u00e3es, localizada no Distrito de Bra\u00e7o do Rio, neste munic\u00edpio."}, {"id": "2344", "ano": "2026", "numero": "109", "tipo__sigla": "IN", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LEANDRO PARANAGU\u00c1 ALBUQUERQUE", "texto_original": "http://sapl.conceicaodabarra.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2344/indicacaono109.2026.pdf", "ementa": "Que seja realizada a interlocu\u00e7\u00e3o junto \u00e0 Defensoria P\u00fablica do Estado do Esp\u00edrito Santo (DPES) para instala\u00e7\u00e3o de um n\u00facleo de atendimento em nosso munic\u00edpio, visando garantir assist\u00eancia jur\u00eddica gratuita e integral \u00e0 popula\u00e7\u00e3o em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade social."}, {"id": "2345", "ano": "2026", "numero": "110", "tipo__sigla": "IN", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LEANDRO PARANAGU\u00c1 ALBUQUERQUE", "texto_original": "http://sapl.conceicaodabarra.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2345/indicacaono110.2026.pdf", "ementa": "Que seja providenciada junto \u00e0 secretaria competente e em parceria com a Marinha do Brasil (Capitania dos Portos do Esp\u00edrito Santo), a realiza\u00e7\u00e3o do Curso de Forma\u00e7\u00e3o de Aquavi\u00e1rios - Marinheiros de Conv\u00e9s (CFAQ-NTC) e Marinheiro Fluvial, destinados aos cidad\u00e3os interessados em ingressar na Marinha Mercante e especialmente, para os profissionais que j\u00e1 atuam na balsa de travessia sobre o Rio Cricar\u00e9."}, {"id": "2346", "ano": "2026", "numero": "111", "tipo__sigla": "IN", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LEANDRO PARANAGU\u00c1 ALBUQUERQUE", "texto_original": "http://sapl.conceicaodabarra.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2346/indicacaono111.2026.pdf", "ementa": "Que seja encaminhado ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal o anexo anteprojeto de lei que \"Institui o Programa Farm\u00e1cia Credenciada no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Concei\u00e7\u00e3o da Barra - ES, visando o fornecimento de medicamentos da aten\u00e7\u00e3o b\u00e1sica por meio da rede privada credenciada e d\u00e1 outras provid\u00eancias\""}, {"id": "2347", "ano": "2026", "numero": "112", "tipo__sigla": "IN", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LEANDRO PARANAGU\u00c1 ALBUQUERQUE", "texto_original": "http://sapl.conceicaodabarra.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2347/indicacaono112.2026.pdf", "ementa": "Que seja providenciada a instala\u00e7\u00e3o de um ponto de \u00f4nibus na entrada da Comunidade Cantagalo, no Distrito de Ita\u00fanas, neste munic\u00edpio."}, {"id": "2348", "ano": "2026", "numero": "113", "tipo__sigla": "IN", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LEANDRO PARANAGU\u00c1 ALBUQUERQUE", "texto_original": "http://sapl.conceicaodabarra.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2348/indicacaono113.2026.pdf", "ementa": "Que seja providenciada a instala\u00e7\u00e3o de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na estrada de acesso \u00e0 Comunidade Cantagalo. no Distrito de Ita\u00fanas, neste munic\u00edpio."}, {"id": "2349", "ano": "2026", "numero": "114", "tipo__sigla": "IN", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LEANDRO PARANAGU\u00c1 ALBUQUERQUE", "texto_original": "http://sapl.conceicaodabarra.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2349/indicacaono114.2026.pdf", "ementa": "Que seja realizada, em car\u00e1ter de urg\u00eancia, a poda ou o corte de duas \u00e1rvores de grande porte localizadas na Rua Mangueira, Bairro Santo Amaro, em frente \u00e0 Escola Municipal Astrogildo Carneiro Set\u00fabal, neste munic\u00edpio."}, {"id": "2350", "ano": "2026", "numero": "115", "tipo__sigla": "IN", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LEANDRO SANTOS DAS DORES (PRESIDENTE)", "texto_original": "http://sapl.conceicaodabarra.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2350/indicacaono115.2026.pdf", "ementa": "Que o Executivo determine ao Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, Obras, Transportes e Servi\u00e7os Urbanos, Marco Aur\u00e9lio Dias da Costa, a instala\u00e7\u00e3o de uma academia popular totalmente equipada na Pra\u00e7a do Bairro Novo Horizonte promovendo sa\u00fade e proporcionando um espa\u00e7o de conviv\u00eancia, lazer e integra\u00e7\u00e3o comunit\u00e1ria para os moradores da localidade."}, {"id": "2351", "ano": "2026", "numero": "116", "tipo__sigla": "IN", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LEANDRO SANTOS DAS DORES (PRESIDENTE)", "texto_original": "http://sapl.conceicaodabarra.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2351/indicacaono116.2026.pdf", "ementa": "Que o Executivo determine ao Secret\u00e1rio Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, Fabrycio Crizostmos Kock, que seja instalado um parquinho com brinquedos diferenciados na EMEF Astrogildo Carneiro Setubal, no Bairro Santo Amaro, para uso dos alunos nos per\u00edodos de intervalo."}, {"id": "2352", "ano": "2026", "numero": "117", "tipo__sigla": "IN", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LEANDRO SANTOS DAS DORES (PRESIDENTE)", "texto_original": "http://sapl.conceicaodabarra.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2352/indicacaono117.2026.pdf", "ementa": "Que o Executivo determine \u00e0 secretaria competente que seja realizada, com urg\u00eancia, a restaura\u00e7\u00e3o da rede de drenagem de \u00e1guas pluviais e do cal\u00e7amento da Rua S\u00e3o Jo\u00e3o, em frente ao n\u00ba 411, nas proximidades da Pra\u00e7a Adelar Xavier, no Bairro Catita, na sede do munic\u00edpio."}, {"id": "2353", "ano": "2026", "numero": "118", "tipo__sigla": "IN", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "RAMONY REPEKER DAHER", "texto_original": "http://sapl.conceicaodabarra.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2353/indicacaono118.2026.pdf", "ementa": "Indico que seja providenciada a ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica da \u00e1rea restante do Bairro Nova Esperan\u00e7a na sede."}, {"id": "2354", "ano": "2026", "numero": "119", "tipo__sigla": "IN", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "RAMONY REPEKER DAHER", "texto_original": "http://sapl.conceicaodabarra.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2354/indicacaono119.2026.pdf", "ementa": "Indico a cria\u00e7\u00e3o de \"pra\u00e7as inclusivas\" com a devida instala\u00e7\u00e3o de brinquedos acess\u00edveis e cria\u00e7\u00e3o de espa\u00e7os sensoriais no \u00e2mbito do munic\u00edpio."}, {"id": "2355", "ano": "2026", "numero": "120", "tipo__sigla": "IN", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "RAMONY REPEKER DAHER", "texto_original": "http://sapl.conceicaodabarra.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2355/indicacaono120.2026.pdf", "ementa": "Indico que seja feito um estudo a fim de viabilizar o t\u00e9rmino da obra de dois vesti\u00e1rios e um banheiro ambos localizados nas proximidades do campinho de futebol entre o col\u00e9gio e a igreja, na Comunidade Quilombola do Linharinho."}, {"id": "2356", "ano": "2026", "numero": "121", "tipo__sigla": "IN", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "RAMONY REPEKER DAHER", "texto_original": "http://sapl.conceicaodabarra.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2356/indicacaono121.2026.pdf", "ementa": "Indico ao Poder Executivo que avalie juntamente \u00e0 Secretaria de Sa\u00fade a viabilidade de oferecimento pelo munic\u00edpio de procedimentos como laqueadura e vasectomia."}, {"id": "2357", "ano": "2026", "numero": "122", "tipo__sigla": "IN", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CAMILA APARECIDA RODRIGUES PEREIRA FIGUEIREDO", "texto_original": "http://sapl.conceicaodabarra.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2357/indicacaono122.2026.pdf", "ementa": "Que o Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal de Concei\u00e7\u00e3o da Barra, Erivan Tavares, determine a ado\u00e7\u00e3o das provid\u00eancias t\u00e9cnicas, administrativas e or\u00e7ament\u00e1rias necess\u00e1rias, por meio da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, para implantar e/ou construir uma creche de tempo integral destinada ao atendimento de crian\u00e7as na sede do munic\u00edpio, ampliando a oferta de vagas e garantindo \u00e0s fam\u00edlias um atendimento educacional adequado e cont\u00ednuo na primeira inf\u00e2ncia."}, {"id": "2358", "ano": "2026", "numero": "123", "tipo__sigla": "IN", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CAMILA APARECIDA RODRIGUES PEREIRA FIGUEIREDO", "texto_original": "http://sapl.conceicaodabarra.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2358/indicacaono123.2026.pdf", "ementa": "Que o Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal de Concei\u00e7\u00e3o da Barra, Erivan Tavares, determine \u00e0 secretaria municipal competente que sejam adotadas as provid\u00eancias administrativas necess\u00e1rias junto \u00e0s empresas de telefonia im\u00f3vel respons\u00e1veis pela \u00e1rea localizada na Rua Muniz Freire, no Centro da cidade, onde de encontram instaladas duas torres de telefonia m\u00f3vel, para que seja realizada, com a m\u00e1xima urg\u00eancia, a limpeza do terreno, bem como a restaura\u00e7\u00e3o e o refor\u00e7o do port\u00e3o de acesso ao im\u00f3vel, a fim de impedir invas\u00f5es e garantir melhores condi\u00e7\u00f5es de seguran\u00e7a aos moradores e comerciantes da regi\u00e3o."}, {"id": "2359", "ano": "2026", "numero": "124", "tipo__sigla": "IN", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CAMILA APARECIDA RODRIGUES PEREIRA FIGUEIREDO", "texto_original": "http://sapl.conceicaodabarra.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2359/indicacaono124.2026.pdf", "ementa": "Que o Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal de Concei\u00e7\u00e3o da Barra, Erivan Tavares, determine \u00e0 Secretaria Municipal de Infraestrutura, Obras, Transportes e Servi\u00e7os Urbanos a ado\u00e7\u00e3o das provid\u00eancias t\u00e9cnicas, administrativas e or\u00e7ament\u00e1rias necess\u00e1rias para a implanta\u00e7\u00e3o de uma pra\u00e7a saud\u00e1vel equipada com aparelhos de gin\u00e1stica ao ar livre e com piso pavimentado em bloquetes intertravados, na \u00e1rea pr\u00f3xima \u00e0 rotat\u00f3rio, no final do cal\u00e7ad\u00e3o da orla mar\u00edtima, no Bairro Bugia, na sede do munic\u00edpio."}, {"id": "2360", "ano": "2026", "numero": "125", "tipo__sigla": "IN", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CAMILA APARECIDA RODRIGUES PEREIRA FIGUEIREDO", "texto_original": "http://sapl.conceicaodabarra.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2360/indicacaono125.20261.pdf", "ementa": "Que o Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal de Concei\u00e7\u00e3o da Barra, Erivan Tavares, envide esfor\u00e7os institucionais e administrativos no sentido de viabilizar, junto ao Governo do Estado do Esp\u00edrito Santo e ao Governo Federal, a capta\u00e7\u00e3o de recursos financeiros destinados \u00e0 execu\u00e7\u00e3o de obras de pavimenta\u00e7\u00e3o e infraestrutura urbana em todas as ruas do Bairro Maria Manteiga, localizado na sede do munic\u00edpio, contemplando a implanta\u00e7\u00e3o de meios-fios, pavimenta\u00e7\u00e3o com bloquetes intertravados, galerias para escoamento de \u00e1guas pluviais e bocas de lobo para capta\u00e7\u00e3o das \u00e1guas da chuva."}, {"id": "2361", "ano": "2026", "numero": "126", "tipo__sigla": "IN", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CAMILA APARECIDA RODRIGUES PEREIRA FIGUEIREDO", "texto_original": "http://sapl.conceicaodabarra.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2361/indicacaono126.2026.pdf", "ementa": "Que o Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal de Concei\u00e7\u00e3o da Barra, Erivan Tavares, determine \u00e0 Secretaria Municipal de Infraestrutura, Obras, Transportes e Servi\u00e7os Urbanos a ado\u00e7\u00e3o das provid\u00eancias t\u00e9cnicas e administrativas necess\u00e1rias para viabilizar a conclus\u00e3o da obra de pavimenta\u00e7\u00e3o e drenagem pluvial de um trecho de aproximadamente 100 metros da Avenida 17 de Abril, interligando a referida via p\u00fablica \u00e0 Pra\u00e7a Adelar Xavier, localizada no Bairro Ch\u00e1cara Catita, na sede do munic\u00edpio."}, {"id": "2362", "ano": "2026", "numero": "127", "tipo__sigla": "IN", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CAMILA APARECIDA RODRIGUES PEREIRA FIGUEIREDO", "texto_original": "http://sapl.conceicaodabarra.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2362/indicacaono127.2026.pdf", "ementa": "Que o Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal de Concei\u00e7\u00e3o da Barra, Erivan Tavares, determine ao Gestor de Seguran\u00e7a P\u00fablica e Defesa Civil Municipal, Jalmas Ferreira Greis, que adote as provid\u00eancias necess\u00e1rias junto \u00e0 EDP Esp\u00edrito Santo, empresa respons\u00e1vel pelo fornecimento de energia el\u00e9trica no munic\u00edpio para que seja realizada, com a devida urg\u00eancia, a substitui\u00e7\u00e3o de 12 postes de madeira por postes de concreto, bem como a transposi\u00e7\u00e3o da rede el\u00e9trica de alta tens\u00e3o para a cal\u00e7ada oposta da Avenida Atl\u00e2ntica, localizada no Bairro Guaxindiba, na sede do munic\u00edpio."}, {"id": "2363", "ano": "2026", "numero": "128", "tipo__sigla": "IN", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CAMILA APARECIDA RODRIGUES PEREIRA FIGUEIREDO", "texto_original": "http://sapl.conceicaodabarra.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2363/indicacaono128.2026.pdf", "ementa": "Que o Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal de Concei\u00e7\u00e3o da Barra, Erivan Tavares, determine \u00e0 Secretaria Municipal de Infraestrutura, Obras, Transportes e Servi\u00e7os Urbanos a ado\u00e7\u00e3o das provid\u00eancias t\u00e9cnicas, administrativas e or\u00e7ament\u00e1rias necess\u00e1rias para a constru\u00e7\u00e3o de uma Capela Mortu\u00e1ria em Bra\u00e7o do Rio, Sede do Distrito de Bra\u00e7o do Rio, neste munic\u00edpio, destinada \u00e0 realiza\u00e7\u00e3o de vel\u00f3rios em espa\u00e7o adequado, digno e estruturado para atendimento \u00e0 popula\u00e7\u00e3o."}, {"id": "2364", "ano": "2026", "numero": "129", "tipo__sigla": "IN", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CAMILA APARECIDA RODRIGUES PEREIRA FIGUEIREDO", "texto_original": "http://sapl.conceicaodabarra.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2364/indicacaono129.2026.pdf", "ementa": "Que o Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal de Concei\u00e7\u00e3o da Barra, Erivan Tavares, determine \u00e0 Secretaria Municipal de Infraestrutura, Obras, Transportes e Servi\u00e7os Urbanos a ado\u00e7\u00e3o das provid\u00eancias t\u00e9cnicas, administrativas e or\u00e7ament\u00e1rias necess\u00e1rias para a constru\u00e7\u00e3o de uma Capela Mortu\u00e1ria destinada ao atendimento das fam\u00edlias das comunidades ribeirinhas de Meleiras e Barreiras, no Distrito Vale do Cricar\u00e9, neste munic\u00edpio, garantindo um espa\u00e7o apropriado, digno e estruturado para a realiza\u00e7\u00e3o de vel\u00f3rios."}, {"id": "2365", "ano": "2026", "numero": "130", "tipo__sigla": "IN", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CAMILA APARECIDA RODRIGUES PEREIRA FIGUEIREDO", "texto_original": "http://sapl.conceicaodabarra.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2365/indicacaono130.2026.pdf", "ementa": "Que o Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal de Concei\u00e7\u00e3o da Barra, Erivan Tavares, determine \u00e0 Secretaria Municipal de Infraestrutura, Obras, Transportes e Servi\u00e7os Urbanos a ado\u00e7\u00e3o das provid\u00eancias t\u00e9cnicas, administrativas e or\u00e7ament\u00e1rias necess\u00e1rias para a constru\u00e7\u00e3o de uma Capela Mortu\u00e1ria na Vila de Ita\u00fanas, no Distrito de Ita\u00fanas, neste munic\u00edpio, destinada \u00e0 realiza\u00e7\u00e3o de vel\u00f3rios em local adequado, digno e estruturado para atendimento \u00e0 popula\u00e7\u00e3o."}, {"id": "2366", "ano": "2026", "numero": "131", "tipo__sigla": "IN", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CAMILA APARECIDA RODRIGUES PEREIRA FIGUEIREDO", "texto_original": "http://sapl.conceicaodabarra.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2366/indicacaono131.2026.pdf", "ementa": "Que o Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal de Concei\u00e7\u00e3o da Barra, Erivan Tavares, determine \u00e0 Secretaria Municipal de Infraestrutura, Obras, Transportes e Servi\u00e7os Urbanos a ado\u00e7\u00e3o das provid\u00eancias t\u00e9cnicas, administrativas e or\u00e7ament\u00e1rias necess\u00e1rias para a constru\u00e7\u00e3o de uma Capela Mortu\u00e1ria em Sayonara, no Distrito de Bra\u00e7o do Rio, neste munic\u00edpio, destinada \u00e0 realiza\u00e7\u00e3o de vel\u00f3rios em espa\u00e7o adequado, digno e devidamente estruturado para atendimento \u00e0 popula\u00e7\u00e3o."}, {"id": "2367", "ano": "2026", "numero": "132", "tipo__sigla": "IN", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CAMILA APARECIDA RODRIGUES PEREIRA FIGUEIREDO", "texto_original": "http://sapl.conceicaodabarra.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2367/indicacaono132.2026.pdf", "ementa": "Que o Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal de Concei\u00e7\u00e3o da Barra, Erivan Tavares, determine \u00e0 Secretaria Municipal de Infraestrutura, Obras, Transportes e Servi\u00e7os Urbanos a ado\u00e7\u00e3o das provid\u00eancias t\u00e9cnicas, administrativas e or\u00e7ament\u00e1rias necess\u00e1rias para a constru\u00e7\u00e3o de uma Capela Mortu\u00e1ria destinada ao atendimento das fam\u00edlias dos bairros Santana, Novo Horizonte, Quilombo Novo e Areal, na sede do munic\u00edpio, garantindo um espa\u00e7o adequado, digno e devidamente estruturado para a realiza\u00e7\u00e3o de vel\u00f3rios."}, {"id": "2368", "ano": "2026", "numero": "133", "tipo__sigla": "IN", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CAMILA APARECIDA RODRIGUES PEREIRA FIGUEIREDO", "texto_original": "http://sapl.conceicaodabarra.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2368/indicacaono133.2026.pdf", "ementa": "Que o Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal de Concei\u00e7\u00e3o da Barra, Erivan Tavares, determine \u00e0 Secretaria Municipal de Infraestrutura, Obras, Transportes e Servi\u00e7os Urbanos a ado\u00e7\u00e3o das provid\u00eancias t\u00e9cnicas, administrativas e or\u00e7ament\u00e1rias necess\u00e1rias para a elabora\u00e7\u00e3o de projeto arquitet\u00f4nico e posterior constru\u00e7\u00e3o de uma Unidade de Sa\u00fade da Fam\u00edlia (USF) no Bairro Santo Amaro, destinada ao atendimento da popula\u00e7\u00e3o local e tamb\u00e9m dos bairros S\u00e3o Jos\u00e9, Marc\u00edlio Dias I e Marc\u00edlio Dias II, na sede do munic\u00edpio, visando \u00e0 amplia\u00e7\u00e3o e descentraliza\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os de aten\u00e7\u00e3o b\u00e1sica \u00e0 sa\u00fade."}, {"id": "2369", "ano": "2026", "numero": "134", "tipo__sigla": "IN", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CAMILA APARECIDA RODRIGUES PEREIRA FIGUEIREDO", "texto_original": "http://sapl.conceicaodabarra.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2369/indicacaono134.2026.pdf", "ementa": "Que o Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal de Concei\u00e7\u00e3o da Barra, Erivan Tavares, determine \u00e0 Secretaria Municipal de Sa\u00fade a ado\u00e7\u00e3o das provid\u00eancias t\u00e9cnicas, administrativas e or\u00e7ament\u00e1rias necess\u00e1rias para a contrata\u00e7\u00e3o de T\u00e9cnicas de Enfermagem para atuarem, de forma espec\u00edfica, como vacinadoras nas unidades da Estrat\u00e9gia Sa\u00fade da Fam\u00edlia (ESF) de Sayonara e de Bra\u00e7o do Rio, no Distrito de Bra\u00e7o do Rio, neste munic\u00edpio."}, {"id": "2370", "ano": "2026", "numero": "135", "tipo__sigla": "IN", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CAMILA APARECIDA RODRIGUES PEREIRA FIGUEIREDO", "texto_original": "http://sapl.conceicaodabarra.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2370/indicacaono135.2026.pdf", "ementa": "Que o Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal de Concei\u00e7\u00e3o da Barra, Erivan Tavares, determine \u00e0 Secretaria Municipal de Infraestrutura, Obras, Transportes e Servi\u00e7os Urbanos, em conjunto com a Secretaria Municipal de Sa\u00fade, a ado\u00e7\u00e3o das provid\u00eancias t\u00e9cnicas, administrativas e or\u00e7ament\u00e1rias necess\u00e1rias para a realiza\u00e7\u00e3o de manuten\u00e7\u00e3o geral e reestrutura\u00e7\u00e3o do Centro Municipal de Fisioterapia, localizado na sede do munic\u00edpio, contemplando a restaura\u00e7\u00e3o do telhado e da rampa de acesso, o conserto do aparelho de ar-condicionado, bem como a aquisi\u00e7\u00e3o de equipamentos essenciais, como cadeira de rodas, bebedouro e computadores, visando \u00e0 melhoria da infraestrutura e da qualidade do atendimento prestado aos pacientes."}, {"id": "2371", "ano": "2026", "numero": "136", "tipo__sigla": "IN", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CAMILA APARECIDA RODRIGUES PEREIRA FIGUEIREDO", "texto_original": "http://sapl.conceicaodabarra.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2371/indicacaono136.2025.pdf", "ementa": "Que o Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal de Concei\u00e7\u00e3o da Barra, Erivan Tavares, determine \u00e0 Secretaria Municipal de Sa\u00fade a ado\u00e7\u00e3o das provid\u00eancias t\u00e9cnicas, administrativas e or\u00e7ament\u00e1rias necess\u00e1rias para a contrata\u00e7\u00e3o de 2 (dois) profissionais fisioterapeutas destinados ao atendimento no Centro Municipal de Fisioterapia, localizado na sede do munic\u00edpio, a fim de compor o quadro funcional e ampliar a oferta de atendimentos ambulatoriais e domiciliares, especialmente a pacientes acamados ou com dificuldade de locomo\u00e7\u00e3o."}, {"id": "2372", "ano": "2026", "numero": "137", "tipo__sigla": "IN", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CAMILA APARECIDA RODRIGUES PEREIRA FIGUEIREDO", "texto_original": "http://sapl.conceicaodabarra.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2372/indicacaono137.2026.pdf", "ementa": "Que o Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal de Concei\u00e7\u00e3o da Barra, Erivan Tavares, determine \u00e0 Secretaria Municipal de Sa\u00fade a ado\u00e7\u00e3o das provid\u00eancias t\u00e9cnicas, administrativas e or\u00e7ament\u00e1rias necess\u00e1rias para a contrata\u00e7\u00e3o de profissional Auxiliar de Limpeza destinado a atuar no Centro Municipal de Fisioterapia, localizado na sede do munic\u00edpio, com a finalidade de garantir a adequada higieniza\u00e7\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o dos ambientes onde s\u00e3o realizados os atendimentos."}, {"id": "2373", "ano": "2026", "numero": "138", "tipo__sigla": "IN", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CAMILA APARECIDA RODRIGUES PEREIRA FIGUEIREDO", "texto_original": "http://sapl.conceicaodabarra.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2373/indicacaon138.2026.pdf", "ementa": "Que o Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal de Concei\u00e7\u00e3o da Barra, Erivan Tavares, determine \u00e0 Secretaria Municipal de Infraestrutura, Obras, Transportes e Servi\u00e7os Urbanos a ado\u00e7\u00e3o das provid\u00eancias t\u00e9cnicas, administrativas e or\u00e7ament\u00e1rias necess\u00e1rias para a instala\u00e7\u00e3o de aparelhos de ar-condicionado, visando \u00e0 adequada climatiza\u00e7\u00e3o do Centro de Conviv\u00eancia do Idoso \"Wantuil Fonseca\", localizado no Bairro S\u00e3o Thiago, na sede do munic\u00edpio."}, {"id": "2374", "ano": "2026", "numero": "144", "tipo__sigla": "IN", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CAMILA APARECIDA RODRIGUES PEREIRA FIGUEIREDO", "texto_original": "http://sapl.conceicaodabarra.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2374/indicacaono144.2026.pdf", "ementa": "Que o Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito, determine ao Gestor de Seguran\u00e7a P\u00fablica e Defesa Civil Municipal, Senhor Jalmas Ferreira Greis, que oficie a empresa EDP - Esp\u00edrito Santo concession\u00e1ria respons\u00e1vel pelo fornecimento de energia el\u00e9trica no munic\u00edpio para que realize, com urg\u00eancia, a poda de uma \u00e1rvore localizada na Avenida An\u00edzio Kock da Cunha, em frente \u00e0 Farm\u00e1cia ARTPHARMA, na sede do munic\u00edpio, em face dos galhos estarem apoiados sobre a rede el\u00e9trica de alta tens\u00e3o."}, {"id": "2375", "ano": "2026", "numero": "145", "tipo__sigla": "IN", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CAMILA APARECIDA RODRIGUES PEREIRA FIGUEIREDO", "texto_original": "http://sapl.conceicaodabarra.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2375/indicacaono145.2026.pdf", "ementa": "Que o Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal de Concei\u00e7\u00e3o da Barra, Erivan Tavares, determine \u00e0 Secretaria Municipal de Infraestrutura, Obras, Transportes e Servi\u00e7os Urbanos a ado\u00e7\u00e3o das provid\u00eancias t\u00e9cnicas e administrativas necess\u00e1rias para a restaura\u00e7\u00e3o do cal\u00e7amento com a devida elimina\u00e7\u00e3o de um buraco existente na esquina da Rua Ben\u00f4nimo Falc\u00e3o com a Rua 23 de Maio, bem como em frente ao ESF Maria Machado de Oliveira, na sede do munic\u00edpio."}, {"id": "2376", "ano": "2026", "numero": "146", "tipo__sigla": "IN", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CAMILA APARECIDA RODRIGUES PEREIRA FIGUEIREDO", "texto_original": "http://sapl.conceicaodabarra.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2376/indicacaono146.2026.pdf", "ementa": "Que o Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal de Concei\u00e7\u00e3o da Barra, Erivan Tavares, determine \u00e0 Secretaria Municipal de Infraestrutura, Obras, Transportes e Servi\u00e7os Urbanos a ado\u00e7\u00e3o das provid\u00eancias t\u00e9cnicas e administrativas necess\u00e1rias para a substitui\u00e7\u00e3o imediata do padr\u00e3o de energia el\u00e9trica trif\u00e1sica que atende o pr\u00e9dio da cozinha industrial, tendo em vista que o referido equipamento encontra-se danificado e com fia\u00e7\u00e3o exposta oferecendo risco iminente \u00e0 seguran\u00e7a da popula\u00e7\u00e3o."}, {"id": "2377", "ano": "2026", "numero": "147", "tipo__sigla": "IN", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CAMILA APARECIDA RODRIGUES PEREIRA FIGUEIREDO", "texto_original": "http://sapl.conceicaodabarra.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2377/indicacaono147.2026.pdf", "ementa": "Que o Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal de Concei\u00e7\u00e3o da Barra, Erivan Tavares, determine \u00e0 Secretaria Municipal de Infraestrutura, Obras, Transportes e Servi\u00e7os Urbanos a ado\u00e7\u00e3o das provid\u00eancias t\u00e9cnicas e administrativas necess\u00e1rias para a restaura\u00e7\u00e3o do cal\u00e7amento e da faixa elevada localizada na Avenida Dr. M\u00e1rio Vello Silvares, em frente \u00e0 Igreja Assembleia de Deus Cadeeso, na sede do munic\u00edpio, com a devida recomposi\u00e7\u00e3o em bloquetes intertravados, eliminando o buraco existente no local."}, {"id": "2378", "ano": "2026", "numero": "148", "tipo__sigla": "IN", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ROSIENE SANTOS LIMA", "texto_original": "http://sapl.conceicaodabarra.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2378/indicacaono148.2026.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal o aumento do valor do aux\u00edlio alimenta\u00e7\u00e3o (ticket alimenta\u00e7\u00e3o) concedido aos servidores p\u00fablicos municipais ativos, com reajuste em percentual compat\u00edvel com a varia\u00e7\u00e3o acumulada do custo dos alimentos nos \u00faltimos exerc\u00edcios."}, {"id": "2379", "ano": "2026", "numero": "149", "tipo__sigla": "IN", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ROSIENE SANTOS LIMA", "texto_original": "http://sapl.conceicaodabarra.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2379/indicacaono149.2026.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a ado\u00e7\u00e3o das provid\u00eancias cab\u00edveis junto \u00e0 Secretaria Municipal competente, \u00e0 Defesa Civil e \u00e0 concession\u00e1ria de energia el\u00e9trica respons\u00e1vel, quanto a sua realoca\u00e7\u00e3o e troca do poste de energia el\u00e9trica, localizado na Avenida Felismino Francisco Maur\u00edcio, em Sayonara, no munic\u00edpio de Concei\u00e7\u00e3o da Barra/ES."}, {"id": "2380", "ano": "2026", "numero": "150", "tipo__sigla": "IN", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ROSIENE SANTOS LIMA", "texto_original": "http://sapl.conceicaodabarra.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2380/indicacaono150.2026.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a implanta\u00e7\u00e3o de creches em tempo integral para crian\u00e7as de 0 a 5 anos de idade em todas as unidades de educa\u00e7\u00e3o infantil do Munic\u00edpio de Concei\u00e7\u00e3o da Barra/ES, garantindo atendimento educacional pleno, com jornada m\u00ednima de 7 (sete) horas di\u00e1rias, em conformidade com os preceitos constitucionais, legais e com as diretrizes nacionais de educa\u00e7\u00e3o."}, {"id": "2381", "ano": "2026", "numero": "151", "tipo__sigla": "IN", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ROSIENE SANTOS LIMA", "texto_original": "http://sapl.conceicaodabarra.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2381/indicacaono151.2026.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a instala\u00e7\u00e3o de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica no campo de futebol do Distrito de Bra\u00e7o do Rio, Munic\u00edpio de Concei\u00e7\u00e3o da Barra/ES"}, {"id": "2382", "ano": "2026", "numero": "152", "tipo__sigla": "IN", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANDR\u00c9 CLAUDINO ALVES", "texto_original": "http://sapl.conceicaodabarra.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2382/indicacaono152.2026.pdf", "ementa": "Que seja feita a reforma do pr\u00e9dio da escola EMEF Jo\u00e3o Ferreira Ara\u00fajo, no Bairro Pinheiro, e a aquisi\u00e7\u00e3o de um parquinho;"}, {"id": "2383", "ano": "2026", "numero": "153", "tipo__sigla": "IN", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANDR\u00c9 CLAUDINO ALVES", "texto_original": "http://sapl.conceicaodabarra.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2383/indicacaono153.2026.pdf", "ementa": "Que seja feita a substitui\u00e7\u00e3o das l\u00e2mpadas vapor de s\u00f3dio e vapor met\u00e1lico na Cobraice e Bra\u00e7o do Rio por lumin\u00e1rias de led."}, {"id": "2384", "ano": "2026", "numero": "154", "tipo__sigla": "IN", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ISAQUE MAIA ELOI", "texto_original": "http://sapl.conceicaodabarra.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2384/indicacaono154.2026.pdf", "ementa": "Que o Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito determine ao setor competente a instala\u00e7\u00e3o de sinaliza\u00e7\u00e3o eficaz e eficiente (sem\u00e1foro) e faixa de pedestre no trevo de Cobraice."}, {"id": "2385", "ano": "2026", "numero": "156", "tipo__sigla": "IN", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ISAQUE MAIA ELOI", "texto_original": "http://sapl.conceicaodabarra.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2385/indicacaono156.2026.pdf", "ementa": "Que o Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito determine ao setor competente a instala\u00e7\u00e3o de sinaliza\u00e7\u00e3o eficaz e eficiente (sem\u00e1foro) no trevo de Bra\u00e7o do Rio."}, {"id": "2386", "ano": "2026", "numero": "157", "tipo__sigla": "IN", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "WALDIR PAIX\u00c3O GRACIANO", "texto_original": "http://sapl.conceicaodabarra.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2386/indicacaono157.2026.pdf", "ementa": "Que determine \u00e0 Secretaria Municipal de Obras a constru\u00e7\u00e3o de uma rampa de acesso ao rio na Vila de Ita\u00fanas."}, {"id": "2410", "ano": "2026", "numero": "158", "tipo__sigla": "IN", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ROSIENE SANTOS LIMA", "texto_original": "http://sapl.conceicaodabarra.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2410/indicacao_158-2026.pdf", "ementa": "Indica ado\u00e7\u00e3o das provid\u00eancias cab\u00edveis para a recupera\u00e7\u00e3o e adequa\u00e7\u00e3o do piso da \u00e1rea de acesso e entrada do Hospital Municipal de Concei\u00e7\u00e3o da Barra, garantindo condi\u00e7\u00f5es seguras, dignas e acess\u00edveis de circula\u00e7\u00e3o a todos os usu\u00e1rios do servi\u00e7o p\u00fablico de sa\u00fade, em especial \u00e0s pessoas com defici\u00eancia, idosos e pacientes com dificuldades de locomo\u00e7\u00e3o."}, {"id": "2411", "ano": "2026", "numero": "160", "tipo__sigla": "IN", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CAMILA APARECIDA RODRIGUES PEREIRA FIGUEIREDO", "texto_original": "http://sapl.conceicaodabarra.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2411/indicacao_160-2026.pdf", "ementa": "Que o Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal de Concei\u00e7\u00e3o da Barra, Erivan Tavares, determine ao Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, Obras, Transportes e Servi\u00e7os Urbanos a ado\u00e7\u00e3o, com a m\u00e1xima urg\u00eancia, das provid\u00eancias t\u00e9cnicas e operacionais necess\u00e1rias para a retirada de lixo e entulhos descartados irregularmente sobre a rede de drenagem pluvial, bem como para a imediata desobstru\u00e7\u00e3o do canal que vem comprometendo o adequado escoamento das \u00e1guas, situado na Avenida 17 de Abril, ao lado da antiga sede do Comissariado de Menores e nas proximidades da Pra\u00e7a Adelar Xavier, na sede do munic\u00edpio."}, {"id": "2412", "ano": "2026", "numero": "161", "tipo__sigla": "IN", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CAMILA APARECIDA RODRIGUES PEREIRA FIGUEIREDO", "texto_original": "http://sapl.conceicaodabarra.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2412/indicacao_161-2026.pdf", "ementa": "Indica a cria\u00e7\u00e3o do \"Programa Municipal de Promo\u00e7\u00e3o e Cuidado em Sa\u00fade Mental dos Servidores P\u00fablicos Municipais de Concei\u00e7\u00e3o da Barra\", Estado do Esp\u00edrito Santo e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2413", "ano": "2026", "numero": "162", "tipo__sigla": "IN", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CAMILA APARECIDA RODRIGUES PEREIRA FIGUEIREDO", "texto_original": "http://sapl.conceicaodabarra.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2413/indicacao_162-2026.pdf", "ementa": "Que o Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal de Concei\u00e7\u00e3o da Barra, Erivan Tavares, determine ao Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, Obras, Transportes e Servi\u00e7os Urbanos a ado\u00e7\u00e3o das provid\u00eancias t\u00e9cnicas e administrativas necess\u00e1rias para a restaura\u00e7\u00e3o do cal\u00e7amento no entroncamento da Rua Muniz Freire com a Avenida Gabriel Abel de Almeida Serra, situado no Cais do Rio Cricar\u00e9, na sede do munic\u00edpio, garantindo condi\u00e7\u00f5es adequadas de trafegabilidade, seguran\u00e7a e valoriza\u00e7\u00e3o do espa\u00e7o urbano."}, {"id": "2414", "ano": "2026", "numero": "163", "tipo__sigla": "IN", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CAMILA APARECIDA RODRIGUES PEREIRA FIGUEIREDO", "texto_original": "http://sapl.conceicaodabarra.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2414/indicacao_163-2026.pdf", "ementa": "Que o Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal de Concei\u00e7\u00e3o da Barra, Erivan Tavares, determine ao Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, Obras, Transportes e Servi\u00e7os Urbanos a ado\u00e7\u00e3o das provid\u00eancias t\u00e9cnicas e administrativas necess\u00e1rias para a limpeza e a imediata reinstala\u00e7\u00e3o da tampa da boba de lobo localizada na esquina da Rua Angelim com a Avenida Damaceno Xavier, no Bairro Floresta, na sede do munic\u00edpio, assegurando condi\u00e7\u00f5es adequadas de seguran\u00e7a e trafegabilidade na referida via p\u00fablica."}, {"id": "2415", "ano": "2026", "numero": "164", "tipo__sigla": "IN", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CAMILA APARECIDA RODRIGUES PEREIRA FIGUEIREDO", "texto_original": "http://sapl.conceicaodabarra.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2415/indicacao_164-2026.pdf", "ementa": "Que o Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal de Concei\u00e7\u00e3o da Barra determine ao Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, Obras, Transportes e Servi\u00e7os Urbanos a ado\u00e7\u00e3o das provid\u00eancias t\u00e9cnicas e administrativas necess\u00e1rias para a implanta\u00e7\u00e3o de sinaliza\u00e7\u00e3o vi\u00e1ria adequada na Avenida Gabriel de Almeida Serra, especificamente na cal\u00e7ada do Mercado Municipal, situado na sede do munic\u00edpio, mediante a instala\u00e7\u00e3o de placa de tr\u00e2nsito com a indica\u00e7\u00e3o \"PROIBIDO SEGUIR EM FRENTE\", conforme modelo de foto/montagem em anexo."}, {"id": "2416", "ano": "2026", "numero": "165", "tipo__sigla": "IN", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CAMILA APARECIDA RODRIGUES PEREIRA FIGUEIREDO", "texto_original": "http://sapl.conceicaodabarra.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2416/indicacao_165-2026.pdf", "ementa": "Que o Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal de Concei\u00e7\u00e3o da Barra determine ao Gestor de Seguran\u00e7a P\u00fablica e Defesa Civil Municipal, Sr. Jalmas Ferreira Greis, a ado\u00e7\u00e3o das provid\u00eancias necess\u00e1rias para a realiza\u00e7\u00e3o, com m\u00e1xima urg\u00eancia, da poda de \u00e1rvore localizada na Rua Vit\u00f3ria, no entroncamento com a Rua para\u00edso, no Bairro Marc\u00edlio Dias II, na sede do munic\u00edpio."}, {"id": "2417", "ano": "2026", "numero": "166", "tipo__sigla": "IN", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CAMILA APARECIDA RODRIGUES PEREIRA FIGUEIREDO", "texto_original": "http://sapl.conceicaodabarra.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2417/indicacao_166-2026.pdf", "ementa": "Que o Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal de Concei\u00e7\u00e3o da Barra, Erivan Tavares, determine ao Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, Obras, Transportes e Servi\u00e7os Urbanos a ado\u00e7\u00e3o das provid\u00eancias t\u00e9cnicas e administrativas necess\u00e1rias para a realiza\u00e7\u00e3o de limpeza e a imediata reinstala\u00e7\u00e3o e/ou substitui\u00e7\u00e3o das tampas danificadas em todas as bocas de lobo localizadas ao longo da Avenida Atl\u00e2ntica, no Bairro Guaxindiba, na sede do munic\u00edpio."}, {"id": "2418", "ano": "2026", "numero": "167", "tipo__sigla": "IN", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CAMILA APARECIDA RODRIGUES PEREIRA FIGUEIREDO", "texto_original": "http://sapl.conceicaodabarra.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2418/indicacao_167-2026.pdf", "ementa": "Que o Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal de Concei\u00e7\u00e3o da Barra, Erivan Tavares, determine ao Gestor de Seguran\u00e7a P\u00fablica e Defesa Civil Municipal, Sr. Jalmas Ferreira Greis, a ado\u00e7\u00e3o das provid\u00eancias necess\u00e1rias junto \u00e0 concession\u00e1ria EDP Esp\u00edrito Santo, respons\u00e1vel pelo fornecimento de energia el\u00e9trica no munic\u00edpio, para que seja realizada, com m\u00e1xima urg\u00eancia, o poste localizados na Av. Pai Jo\u00e3o, Centro, em frente \u00e0 casa n\u00ba 3, que al\u00e9m de obstruir o acesso \u00e0 garagem da resid\u00eancia e est\u00e1 a apenas 5 metros de outro poste localizado na esquina com a Rua 17 de Abril."}, {"id": "2419", "ano": "2026", "numero": "168", "tipo__sigla": "IN", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CAMILA APARECIDA RODRIGUES PEREIRA FIGUEIREDO", "texto_original": "http://sapl.conceicaodabarra.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2419/indicacao_168-2026.pdf", "ementa": "Que o Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal de Concei\u00e7\u00e3o da Barra, Erivan Tavares, determine ao Gestor de Seguran\u00e7a P\u00fablica e Defesa Civil Municipal, Sr. Jalmas Ferreira Greis, a  ado\u00e7\u00e3o das provid\u00eancias necess\u00e1rias junto \u00e0 concession\u00e1ria EDP Esp\u00edrito Santo, respons\u00e1vel pelo fornecimento de energia el\u00e9trica no munic\u00edpio, para que seja realizada, com a m\u00e1xima urg\u00eancia, a substitui\u00e7\u00e3o de 09 (nove) postes de madeira por postes de concreto, localizados na Rua Para\u00edso, no Bairro Marc\u00edlio Dias II, na sede do munic\u00edpio."}, {"id": "2420", "ano": "2026", "numero": "169", "tipo__sigla": "IN", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CAMILA APARECIDA RODRIGUES PEREIRA FIGUEIREDO", "texto_original": "http://sapl.conceicaodabarra.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2420/indicacao_169-2026.pdf", "ementa": "Que o Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal de Concei\u00e7\u00e3o da Barra, Erivan Tavares, determine ao Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, Obras, Transportes e Servi\u00e7os Urbanos a ado\u00e7\u00e3o das provid\u00eancias t\u00e9cnicas e administrativas necess\u00e1rias para a realiza\u00e7\u00e3o de limpeza, desobstru\u00e7\u00e3o e a imediata reinstala\u00e7\u00e3o da tampa da boca de lobo localizada na Rua S\u00e3o Lucas, em frente \u00e0 casa n\u00ba 32, na sede do munic\u00edpio."}, {"id": "2421", "ano": "2026", "numero": "170", "tipo__sigla": "IN", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CAMILA APARECIDA RODRIGUES PEREIRA FIGUEIREDO", "texto_original": "http://sapl.conceicaodabarra.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2421/indicacao_170-2026.pdf", "ementa": "Que o Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal de Concei\u00e7\u00e3o da Barra, Erivan Tavares, determine ao Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, Obras, Transportes e Servi\u00e7os Urbanos a ado\u00e7\u00e3o de provid\u00eancias imediatas e urgentes para a realiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de capina, limpeza urbana, coleta de lixo e remo\u00e7\u00e3o de entulhos em todas as vias p\u00fablicas do Bairro Santo Amaro, localizado na sede deste munic\u00edpio, garantindo condi\u00e7\u00f5es adequadas de higiene, mobilidade e bem-estar \u00e0 popula\u00e7\u00e3o."}, {"id": "2422", "ano": "2026", "numero": "171", "tipo__sigla": "IN", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CAMILA APARECIDA RODRIGUES PEREIRA FIGUEIREDO", "texto_original": "http://sapl.conceicaodabarra.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2422/indicacao_171-2026.pdf", "ementa": "Que o Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal determine ao Gestor de Seguran\u00e7a P\u00fablica e Defesa Civil Municipal, Sr. Jalmas Ferreira Greis, a ado\u00e7\u00e3o das provid\u00eancias necess\u00e1rias, em car\u00e1ter de urg\u00eancia, para a realiza\u00e7\u00e3o da poda dos arbustos, bem como a limpeza e desobstru\u00e7\u00e3o de todos os acessos \u00e0 praia ao longo do cal\u00e7ad\u00e3o da orla mar\u00edtima, na sede do munic\u00edpio, garantindo condi\u00e7\u00f5es adequadas de circula\u00e7\u00e3o, seguran\u00e7a e visibilidade para moradores, banhistas e turistas."}, {"id": "2423", "ano": "2026", "numero": "172", "tipo__sigla": "IN", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CAMILA APARECIDA RODRIGUES PEREIRA FIGUEIREDO", "texto_original": "http://sapl.conceicaodabarra.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2423/indicacao_172-2026.pdf", "ementa": "Que o Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal de Concei\u00e7\u00e3o da Barra, Erivan Tavares, determine ao Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, Obras, Transportes e Servi\u00e7os Urbanos a ado\u00e7\u00e3o das provid\u00eancias t\u00e9cnicas e administrativas necess\u00e1rias para a realiza\u00e7\u00e3o, em car\u00e1ter de urg\u00eancia, dos servi\u00e7os de restaura\u00e7\u00e3o, limpeza, bem como a imediata reinstala\u00e7\u00e3o e/ou substitui\u00e7\u00e3o das tampas danificadas em todas as bocas de lobo situadas ao longo da Rua 22 de Novembro, no Bairro Vila dos Pescadores, na sede do munic\u00edpio, em especial a boca de lobo localizada em frente \u00e0 casa n\u00ba 54."}, {"id": "2424", "ano": "2026", "numero": "173", "tipo__sigla": "IN", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CAMILA APARECIDA RODRIGUES PEREIRA FIGUEIREDO", "texto_original": "http://sapl.conceicaodabarra.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2424/indicacao_173-2026.pdf", "ementa": "Que o Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal de Concei\u00e7\u00e3o da Barra, Erivan Tavares, determine ao Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, Obras, Transportes e Servi\u00e7os Urbanos a ado\u00e7\u00e3o das provid\u00eancias necess\u00e1rias para garantir a disponibiliza\u00e7\u00e3o cont\u00ednua e adequada dos equipamentos de prote\u00e7\u00e3o individual (EPI) obrigat\u00f3rios, bem como de capas imperme\u00e1veis de chuva, luvas apropriadas \u00e0s atividades desempenhadas e garrafas t\u00e9rmicas para acondicionamento de \u00e1gua pot\u00e1vel aos garis e coletores de lixo que atuam diariamente nos servi\u00e7os de limpeza urbana e coleta de res\u00edduos s\u00f3lidos em todo o munic\u00edpio."}, {"id": "2425", "ano": "2026", "numero": "174", "tipo__sigla": "IN", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CAMILA APARECIDA RODRIGUES PEREIRA FIGUEIREDO", "texto_original": "http://sapl.conceicaodabarra.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2425/indicacao_174-2026.pdf", "ementa": "Que o Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal de Concei\u00e7\u00e3o da Barra, Erivan Tavares, determine ao Gestor de Seguran\u00e7a P\u00fablica e Defesa Civil Municipal, Sr. Jalmas Ferreira Greis, que adote as provid\u00eancias cab\u00edveis junto \u00e0 empresa EDP Esp\u00edrito Santo, concession\u00e1ria respons\u00e1vel pelo fornecimento de energia el\u00e9trica no munic\u00edpio, a fim de que seja realizada, em car\u00e1ter de urg\u00eancia, a substitui\u00e7\u00e3o do poste localizado na esquina da Rua Prefeito \u00cdtalo Benso com a Rua Herm\u00ednio Poyares, no Centro, na sede municipal, o qual se encontra com sua estrutura severamente comprometida."}, {"id": "2426", "ano": "2026", "numero": "175", "tipo__sigla": "IN", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CAMILA APARECIDA RODRIGUES PEREIRA FIGUEIREDO", "texto_original": "http://sapl.conceicaodabarra.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2426/indicacao_175-2026.pdf", "ementa": "Que o Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal de Concei\u00e7\u00e3o da Barra, Erivan Tavares, determine ao Gestor de Seguran\u00e7a P\u00fablica e Defesa Civil Municipal, Sr. Jalmas Ferreira Greis, a ado\u00e7\u00e3o de provid\u00eancias imediatas junto \u00e0 empresa EDP Esp\u00edrito Santo, concession\u00e1ria respons\u00e1vel pelo fornecimento de energia el\u00e9trica no munic\u00edpio, para que promova, em car\u00e1ter de urg\u00eancia, a substitui\u00e7\u00e3o e a adequada relocaliza\u00e7\u00e3o do poste situado na esquina da Rua Hely de Souza com a Rua Santo Ant\u00f4nio, no Bairro Ch\u00e1cara do Atl\u00e2ntico, na sede municipal, tendo em vista que o referido equipamento se encontra com sua estrutura visivelmente comprometida e avan\u00e7ando sobre a via p\u00fablica, em desacordo com as normas de seguran\u00e7a e mobilidade urbana."}, {"id": "2427", "ano": "2026", "numero": "176", "tipo__sigla": "IN", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CAMILA APARECIDA RODRIGUES PEREIRA FIGUEIREDO", "texto_original": "http://sapl.conceicaodabarra.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2427/indicacao_176-2026.pdf", "ementa": "Que o Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal de Concei\u00e7\u00e3o da Barra, Erivan Tavares, determine ao Gestor de Seguran\u00e7a P\u00fablica e Defesa Civil Municipal, Sr. Jalmas Ferreira Greis, a ado\u00e7\u00e3o de provid\u00eancias imediatas junto \u00e0 empresa EDP Esp\u00edrito Santo, concession\u00e1ria respons\u00e1vel pelo fornecimento de energia el\u00e9trica no munic\u00edpio, para que realize, em car\u00e1ter de urg\u00eancia, a substitui\u00e7\u00e3o do poste localizado na Rua Hely de Souza, em frente ao im\u00f3vel n\u00ba 480, no Bairro Ch\u00e1cara do Atl\u00e2ntico, na sede do munic\u00edpio, que se encontra situa\u00e7\u00e3o de risco de queda em virtude de rachadura vertical e ferragens expostas."}, {"id": "2428", "ano": "2026", "numero": "177", "tipo__sigla": "IN", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CAMILA APARECIDA RODRIGUES PEREIRA FIGUEIREDO", "texto_original": "http://sapl.conceicaodabarra.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2428/indicacao_177-2026.pdf", "ementa": "Que o Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal de Concei\u00e7\u00e3o da Barra, Erivan Tavares, determine ao Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, Obras, Transportes e Servi\u00e7os Urbanos a ado\u00e7\u00e3o das provid\u00eancias t\u00e9cnicas e administrativas necess\u00e1rias para a restaura\u00e7\u00e3o e o refor\u00e7o estrutural do muro do cemit\u00e9rio localizado no Centro da cidade, na sede do munic\u00edpio, tendo em vista que, mesmo ap\u00f3s recente reforma, parte da estrutura j\u00e1 apresenta sinais de comprometimento e in\u00edcio de desabamento."}, {"id": "2429", "ano": "2026", "numero": "178", "tipo__sigla": "IN", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CAMILA APARECIDA RODRIGUES PEREIRA FIGUEIREDO", "texto_original": "http://sapl.conceicaodabarra.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2429/indicacao_178-2026.pdf", "ementa": "Que o Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal de Concei\u00e7\u00e3o da Barra, Erivan Tavares, determine ao Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, Obras, Transportes e Servi\u00e7os Urbanos a ado\u00e7\u00e3o das provid\u00eancias t\u00e9cnicas e administrativas necess\u00e1rias para a substitui\u00e7\u00e3o imediata do padr\u00e3o de energia el\u00e9trica trif\u00e1sica que atende o pr\u00e9dio da cozinha industrial, tendo em vista que o referido equipamento encontra-se danificado e com fia\u00e7\u00e3o exposta, oferecendo risco iminente \u00e0 seguran\u00e7a da popula\u00e7\u00e3o."}, {"id": "2430", "ano": "2026", "numero": "179", "tipo__sigla": "IN", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CAMILA APARECIDA RODRIGUES PEREIRA FIGUEIREDO", "texto_original": "http://sapl.conceicaodabarra.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2430/indicacao_179-2026.pdf", "ementa": "Que o Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal de Concei\u00e7\u00e3o da Barra, Erivan Tavares, determine \u00e0 Secretaria Municipal de Esporte e Lazer a ado\u00e7\u00e3o das provid\u00eancias t\u00e9cnicas, administrativas e or\u00e7ament\u00e1rias necess\u00e1rias para a implanta\u00e7\u00e3o de aulas de gin\u00e1stica r\u00edtmica, destinadas \u00e0s crian\u00e7as atendidas pela Associa\u00e7\u00e3o de Moradores do Bairro Sayonara, no Distrito de Bra\u00e7o do Rio, neste munic\u00edpio."}, {"id": "2431", "ano": "2026", "numero": "180", "tipo__sigla": "IN", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CAMILA APARECIDA RODRIGUES PEREIRA FIGUEIREDO", "texto_original": "http://sapl.conceicaodabarra.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2431/indicacao_180-2026.pdf", "ementa": "Que o Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal de Concei\u00e7\u00e3o da Barra, Erivan Tavares, determine ao Gestor de Seguran\u00e7a P\u00fablica e Defesa Civil Municipal, Jalmas Ferreira Greis, a ado\u00e7\u00e3o, com a m\u00e1xima urg\u00eancia, das provid\u00eancias administrativas necess\u00e1rias para a realiza\u00e7\u00e3o de vistoria t\u00e9cnica e elabora\u00e7\u00e3o de laudo t\u00e9cnico detalhado acerca das reais condi\u00e7\u00f5es estruturais da ponte localizada no Bairro Santo Amaro, na sede do munic\u00edpio."}, {"id": "2432", "ano": "2026", "numero": "181", "tipo__sigla": "IN", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CAMILA APARECIDA RODRIGUES PEREIRA FIGUEIREDO", "texto_original": "http://sapl.conceicaodabarra.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2432/indicacao_181-2026.pdf", "ementa": "Que o Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal de Concei\u00e7\u00e3o da Barra, Erivan Tavares, determine ao Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, Obras, Transportes e Servi\u00e7os Urbanos a ado\u00e7\u00e3o das provid\u00eancias t\u00e9cnicas e administrativas necess\u00e1rias para que seja realizada, com m\u00e1xima urg\u00eancia, a restaura\u00e7\u00e3o e a reinstala\u00e7\u00e3o da tampa da boca de lobo localizada na esquina da Avenida 17 de Abril com a Rua Alegre, no Bairro Ch\u00e1cara Catita, nas proximidades da Pra\u00e7a Adelar Xavier, na sede do munic\u00edpio, a qual se encontra atualmente danificada."}, {"id": "2433", "ano": "2026", "numero": "182", "tipo__sigla": "IN", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CAMILA APARECIDA RODRIGUES PEREIRA FIGUEIREDO", "texto_original": "http://sapl.conceicaodabarra.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2433/indicacao_182-2026.pdf", "ementa": "Que o Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal de Concei\u00e7\u00e3o da Barra, Erivan Tavares, determine ao Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, Obras, Transportes e Servi\u00e7os Urbanos a ado\u00e7\u00e3o das provid\u00eancias imediatas e urgentes para a realiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de capina, limpeza urbana, coleta de lixo e remo\u00e7\u00e3o de entulhos em todas as vias p\u00fablicas do Bairro Floresta, localizado na sede deste munic\u00edpio, garantindo condi\u00e7\u00f5es adequadas de higiene, mobilidade e bem-estar \u00e0 popula\u00e7\u00e3o."}, {"id": "2434", "ano": "2026", "numero": "183", "tipo__sigla": "IN", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CAMILA APARECIDA RODRIGUES PEREIRA FIGUEIREDO", "texto_original": "http://sapl.conceicaodabarra.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2434/indicacao_183-2026.pdf", "ementa": "Que o Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal de Concei\u00e7\u00e3o da Barra, Erivan Tavares, determine \u00e0 Secretaria Municipal de Assist\u00eancia Social a ado\u00e7\u00e3o das provid\u00eancias administrativas e or\u00e7ament\u00e1rias necess\u00e1rias para a aquisi\u00e7\u00e3o e instala\u00e7\u00e3o de sistema de aquecimento na piscina do Centro de Conviv\u00eancia do Idoso \"Wantuil Fonseca\", localizado no Bairro S\u00e3o Thiago, na sede deste munic\u00edpio."}, {"id": "2435", "ano": "2026", "numero": "184", "tipo__sigla": "IN", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CAMILA APARECIDA RODRIGUES PEREIRA FIGUEIREDO", "texto_original": "http://sapl.conceicaodabarra.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2435/indicacao_184-2026.pdf", "ementa": "Que o Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal de Concei\u00e7\u00e3o da Barra, Erivan Tavares, determine ao Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, Obras, Transportes e Servi\u00e7os Urbanos a ado\u00e7\u00e3o de medidas imediatas e urgentes para a adequada sinaliza\u00e7\u00e3o da interse\u00e7\u00e3o do cal\u00e7ad\u00e3o (conforme foto anexa), localizada na Avenida Atl\u00e2ntica, Bairro Guaxindiba, na sede do munic\u00edpio. Tal provid\u00eancia se faz necess\u00e1ria em raz\u00e3o do estreitamento da Avenida Atl\u00e2ntica nas proximidades do Hotel Praia da Barra, situa\u00e7\u00e3o que vem permitindo a invas\u00e3o indevida do espa\u00e7o destinado aos pedestres por ve\u00edculos automotores, com elevado risco de acidente."}, {"id": "2436", "ano": "2026", "numero": "185", "tipo__sigla": "IN", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CAMILA APARECIDA RODRIGUES PEREIRA FIGUEIREDO", "texto_original": "http://sapl.conceicaodabarra.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2436/indicacao_185-2026.pdf", "ementa": "Que o Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal de Concei\u00e7\u00e3o da Barra, Erivan Tavares, determine ao Gestor de Seguran\u00e7a P\u00fablica e Defesa Civil Municipal, Sr. Jalmas Ferreira Greis, a ado\u00e7\u00e3o de provid\u00eancias imediatas junto \u00e0 empresa EDP Esp\u00edrito Santo, concession\u00e1ria respons\u00e1vel pelo fornecimento de energia el\u00e9trica no munic\u00edpio, para que promova, em car\u00e1ter de urg\u00eancia, a substitui\u00e7\u00e3o de 02 (dois) postes localizados na Rua Andr\u00e9 Rodrigues Camilo, nas proximidades da resid\u00eancia n\u00ba 65, no Bairro Vila dos Pescadores, na sede do munic\u00edpio, haja vista que os referidos postes encontram-se com suas estruturas visivelmente comprometidas, apresentando inclina\u00e7\u00e3o acentuada, inclusive sobre resid\u00eancias, o que representa risco iminente \u00e0 seguran\u00e7a dos moradores e transeuntes."}, {"id": "2437", "ano": "2026", "numero": "186", "tipo__sigla": "IN", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CAMILA APARECIDA RODRIGUES PEREIRA FIGUEIREDO", "texto_original": "http://sapl.conceicaodabarra.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2437/indicacao_186-2026.pdf", "ementa": "Que o Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal de Concei\u00e7\u00e3o da Barra, Erivan Tavares, em conjunto com a Secretaria Municipal de Cultura, adote as provid\u00eancias necess\u00e1rias para a implanta\u00e7\u00e3o do Projeto \"Cinema na Pra\u00e7a\", com a realiza\u00e7\u00e3o de sess\u00f5es gratuitas de cinema ao ar livre nas pra\u00e7as p\u00fablicas da sede do munic\u00edpio e tamb\u00e9m nos distritos."}, {"id": "2438", "ano": "2026", "numero": "187", "tipo__sigla": "IN", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CAMILA APARECIDA RODRIGUES PEREIRA FIGUEIREDO", "texto_original": "http://sapl.conceicaodabarra.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2438/indicacao_187-2026.pdf", "ementa": "Que o Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal de Concei\u00e7\u00e3o da Barra, Erivan Tavares, determine ao Gestor de Seguran\u00e7a P\u00fablica e Defesa Civil Municipal, Sr. Jalmas Ferreira Greis, a ado\u00e7\u00e3o de provid\u00eancias urgentes para a instala\u00e7\u00e3o de um poste com ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica no final da Rua Beija-Flor (foto em anexo), no Bairro Ch\u00e1cara do Atl\u00e2ntico, na sede deste munic\u00edpio."}, {"id": "2439", "ano": "2026", "numero": "188", "tipo__sigla": "IN", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CAMILA APARECIDA RODRIGUES PEREIRA FIGUEIREDO", "texto_original": "http://sapl.conceicaodabarra.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2439/indicacao_188-2026.pdf", "ementa": "Que o Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal de Concei\u00e7\u00e3o da Barra, Erivan Tavares, determine ao Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, Obras, Transportes e Servi\u00e7os Urbanos a ado\u00e7\u00e3o, em car\u00e1ter de urg\u00eancia, de todas as provid\u00eancias t\u00e9cnicas e administrativas necess\u00e1rias para a recupera\u00e7\u00e3o da galeria de \u00e1guas pluviais, bem como a recomposi\u00e7\u00e3o do cal\u00e7amento da Rua Muniz Freire, em frente ao im\u00f3vel n\u00ba 659, localizado na sede deste munic\u00edpio, que devido ao afundamento da pavimenta\u00e7\u00e3o tem causado v\u00e1rios acidentes envolvendo pedestres e entregadores de mercadorias."}, {"id": "2440", "ano": "2026", "numero": "189", "tipo__sigla": "IN", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CAMILA APARECIDA RODRIGUES PEREIRA FIGUEIREDO", "texto_original": "http://sapl.conceicaodabarra.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2440/indicacao_189-2026.pdf", "ementa": "Que o Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal de Concei\u00e7\u00e3o da Barra, Erivan Tavares, determine ao Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, Obras, Transportes e Servi\u00e7os Urbanos a ado\u00e7\u00e3o, em car\u00e1ter de urg\u00eancia, de todas as provid\u00eancias t\u00e9cnicas e administrativas necess\u00e1rias para a restaura\u00e7\u00e3o da boca de lobo, com a devida reinstala\u00e7\u00e3o de sua tampa (foto em anexo), localizada na Rua Aur\u00e9lio Firmes da Costa (antiga Rua 20), no Bairro Floresta, na sede deste munic\u00edpio."}, {"id": "2441", "ano": "2026", "numero": "190", "tipo__sigla": "IN", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CAMILA APARECIDA RODRIGUES PEREIRA FIGUEIREDO", "texto_original": "http://sapl.conceicaodabarra.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2441/indicacao_190-2026.pdf", "ementa": "Que o Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal de Concei\u00e7\u00e3o da Barra, Erivan Tavares, determine ao Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, Obras, Transportes e Servi\u00e7os Urbanos a ado\u00e7\u00e3o, em car\u00e1ter de urg\u00eancia, de todas as provid\u00eancias t\u00e9cnicas e administrativas necess\u00e1rias para a substitui\u00e7\u00e3o e adequada recomposi\u00e7\u00e3o da tampa da caixa de passagem localizada na esquina da Avenida Santa Luzia com a Avenida An\u00edzio Kock da Cunha, em frente ao Supermercado Supergiro, no Bairro Floresta, na sede deste munic\u00edpio."}, {"id": "2442", "ano": "2026", "numero": "191", "tipo__sigla": "IN", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LEANDRO PARANAGU\u00c1 ALBUQUERQUE", "texto_original": "http://sapl.conceicaodabarra.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2442/indicacao_191-2026.pdf", "ementa": "Que seja realizada, em car\u00e1ter de urg\u00eancia, o cal\u00e7amento da Rua Angelim, localizada no Bairro Santo Amaro, neste munic\u00edpio."}, {"id": "2443", "ano": "2026", "numero": "192", "tipo__sigla": "IN", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LEANDRO PARANAGU\u00c1 ALBUQUERQUE", "texto_original": "http://sapl.conceicaodabarra.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2443/indicacao_192-2026.pdf", "ementa": "Que seja realizado, por meio dos setores competentes da administra\u00e7\u00e3o municipal, estudos da infraestrutura existente e da possibilidade de constru\u00e7\u00e3o de uma pracinha no Porto Cajueiro, localizada no Bairro Santo Amaro, neste munic\u00edpio."}, {"id": "2444", "ano": "2026", "numero": "193", "tipo__sigla": "IN", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LEANDRO PARANAGU\u00c1 ALBUQUERQUE", "texto_original": "http://sapl.conceicaodabarra.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2444/indicacao_193-2026.pdf", "ementa": "Que o Poder Executivo Municipal interceda junto ao Governo do Estado do Esp\u00edrito Santo, por meio dos \u00f3rg\u00e3os competentes, para a realiza\u00e7\u00e3o de obras de conten\u00e7\u00e3o costeira na Comunidade de Barreiras, localizada no Distrito do Cricar\u00e9, neste munic\u00edpio."}, {"id": "2445", "ano": "2026", "numero": "194", "tipo__sigla": "IN", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LEANDRO PARANAGU\u00c1 ALBUQUERQUE", "texto_original": "http://sapl.conceicaodabarra.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2445/indicacao_194-2026.pdf", "ementa": "Que seja providenciada a instala\u00e7\u00e3o de uma lumin\u00e1ria com refletores no portal de entrada da Comunidade de Barreiras no Distrito do Cricar\u00e9, localizada no Marrocos, neste munic\u00edpio."}, {"id": "2446", "ano": "2026", "numero": "195", "tipo__sigla": "IN", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LEANDRO PARANAGU\u00c1 ALBUQUERQUE", "texto_original": "http://sapl.conceicaodabarra.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2446/indicacao_195-2026.pdf", "ementa": "Que o Poder Executivo Municipal analise a possibilidade de cria\u00e7\u00e3o da Secretaria de Aquicultura e Pesca, com estrutura administrativa pr\u00f3pria, voltada ao desenvolvimento, fomento e apoio ao setor pesqueiro no munic\u00edpio de Concei\u00e7\u00e3o da Barra."}, {"id": "2447", "ano": "2026", "numero": "196", "tipo__sigla": "IN", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LEANDRO PARANAGU\u00c1 ALBUQUERQUE", "texto_original": "http://sapl.conceicaodabarra.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2447/indicacao_196-2026.pdf", "ementa": "Que o Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, providencie a adequa\u00e7\u00e3o e/ou substitui\u00e7\u00e3o de toda a fia\u00e7\u00e3o el\u00e9trica necess\u00e1ria nas unidades escolares do munic\u00edpio, de forma compat\u00edvel com a instala\u00e7\u00e3o e funcionamento de aparelhos de ar-condicionado nas unidades de ensino."}, {"id": "2448", "ano": "2026", "numero": "197", "tipo__sigla": "IN", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LEANDRO PARANAGU\u00c1 ALBUQUERQUE", "texto_original": "http://sapl.conceicaodabarra.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2448/indicacao_197-2026.pdf", "ementa": "Que seja realizados estudos de impacto financeiro, por meio da secretaria municipal competente, com a finalidade de promover o reajuste das di\u00e1rias dos motoristas do munic\u00edpio que realizam deslocamentos para fora da sede municipal, especialmente para localidades mais distantes, como Vit\u00f3ria e regi\u00e3o."}, {"id": "2449", "ano": "2026", "numero": "198", "tipo__sigla": "IN", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LEANDRO PARANAGU\u00c1 ALBUQUERQUE", "texto_original": "http://sapl.conceicaodabarra.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2449/indicacao_198-2026.pdf", "ementa": "Que sejam adotadas medidas, por meio da Secretaria Municipal de Sa\u00fade, para garantir o funcionamento ininterrupto (24 horas) do setor de raio x no ponto atendimento da sede do munic\u00edpio."}, {"id": "2450", "ano": "2026", "numero": "199", "tipo__sigla": "IN", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "RAMONY REPEKER DAHER", "texto_original": "http://sapl.conceicaodabarra.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2450/indicacao_199-2026.pdf", "ementa": "Indico a constru\u00e7\u00e3o de um ponto de \u00f4nibus para embarque e desembarque de estudantes na Rua Francisco Pinto Lopes, Cohab 1, nas proximidades da casa n\u00ba 21."}, {"id": "2451", "ano": "2026", "numero": "200", "tipo__sigla": "IN", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "RAMONY REPEKER DAHER", "texto_original": "http://sapl.conceicaodabarra.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2451/indicacao_200-2026.pdf", "ementa": "Indico que seja instalado/constru\u00eddo um portal com placas e letreiros com arboriza\u00e7\u00e3o dos canteiros, na entrada do munic\u00edpio, na BR 101."}, {"id": "2452", "ano": "2026", "numero": "201", "tipo__sigla": "IN", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "RAMONY REPEKER DAHER", "texto_original": "http://sapl.conceicaodabarra.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2452/indicacao_201-2026.pdf", "ementa": "Indico a instala\u00e7\u00e3o de caixas grandes coletoras de lixo ao longo da Avenida Governador Jones dos Santos Neves, no Bairro Centro, na sede."}, {"id": "2453", "ano": "2026", "numero": "202", "tipo__sigla": "IN", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "RAMONY REPEKER DAHER", "texto_original": "http://sapl.conceicaodabarra.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2453/indicacao_202-2026.pdf", "ementa": "Indico ao Poder Executivo, juntamente com o setor respons\u00e1vel, que seja avaliada a possibilidade de cal\u00e7amento do Bairro Guaxindiba."}, {"id": "2454", "ano": "2026", "numero": "203", "tipo__sigla": "IN", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "RAMONY REPEKER DAHER", "texto_original": "http://sapl.conceicaodabarra.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2454/indicacao_203-2026.pdf", "ementa": "Indico ao Sr. Prefeito, Jos\u00e9 Erivan Tavares, a instala\u00e7\u00e3o de um parquinho infantil no Bairro Cohab I, na Rua 08, pr\u00f3ximo ao campinho e ao centro do idoso."}, {"id": "2455", "ano": "2026", "numero": "204", "tipo__sigla": "IN", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANDR\u00c9 CLAUDINO ALVES", "texto_original": "http://sapl.conceicaodabarra.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2455/indicacao_204-2026.pdf", "ementa": "Que seja feita a reforma da sala de fisioterapia de Bra\u00e7o do Rio e aquisi\u00e7\u00e3o de novos equipamentos."}, {"id": "2456", "ano": "2026", "numero": "205", "tipo__sigla": "IN", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ROSIENE SANTOS LIMA", "texto_original": "http://sapl.conceicaodabarra.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2456/indicacao_205-2026.pdf", "ementa": "Indica a inclus\u00e3o do \"Arrai\u00e1 do Assentamento Vald\u00edcio Barbosa\" no calend\u00e1rio oficial de eventos do munic\u00edpio de Concei\u00e7\u00e3o da Barra/ES em reconhecimento ao seu valor cultural, comunit\u00e1rio e tur\u00edstico para o munic\u00edpio."}, {"id": "2457", "ano": "2026", "numero": "206", "tipo__sigla": "IN", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ROSIENE SANTOS LIMA", "texto_original": "http://sapl.conceicaodabarra.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2457/indicacao_206-2026.pdf", "ementa": "Indica a implanta\u00e7\u00e3o de parquinhos infantis nas Comunidades de \u00c1gua Preta, Vald\u00edcio Barbosa, Paulo Vinhas, Canta Galo e C\u00f3rrego do Filipe, no Munic\u00edpio de Concei\u00e7\u00e3o da Barra/ES, como medida de promo\u00e7\u00e3o do lazer, do desenvolvimento infantil e da qualidade de vida das fam\u00edlias residentes nessas localidades."}, {"id": "2458", "ano": "2026", "numero": "207", "tipo__sigla": "IN", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ROSIENE SANTOS LIMA", "texto_original": "http://sapl.conceicaodabarra.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2458/indicacao_207-2026.pdf", "ementa": "Indica a ado\u00e7\u00e3o das provid\u00eancias cab\u00edveis junto aos \u00f3rg\u00e3os competentes para a instala\u00e7\u00e3o de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica adequada na passarela de pedestres localizada na BR 101, no Distrito de Bra\u00e7o do Rio, Munic\u00edpio de Concei\u00e7\u00e3o da Barra/ES, como medida urgente de seguran\u00e7a p\u00fablica, prote\u00e7\u00e3o \u00e0 vida e garantia do direito de ir e vir com dignidade e seguran\u00e7a a todos os moradores daquela localidade."}, {"id": "2459", "ano": "2026", "numero": "208", "tipo__sigla": "IN", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ROSIENE SANTOS LIMA", "texto_original": "http://sapl.conceicaodabarra.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2459/indicacao_208-2026.pdf", "ementa": "Indica a constru\u00e7\u00e3o de banheiros p\u00fablicos masculino e feminino, com vesti\u00e1rio, na Pra\u00e7a da Jaqueira, Distrito de Bra\u00e7o do Rio, Munic\u00edpio de Concei\u00e7\u00e3o da Barra/ES, como medida urgente de dignidade humana, sa\u00fade p\u00fablica e valoriza\u00e7\u00e3o do principal espa\u00e7o de conviv\u00eancia, esporte e cultura daquela comunidade."}, {"id": "2460", "ano": "2026", "numero": "209", "tipo__sigla": "IN", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ROSIENE SANTOS LIMA", "texto_original": "http://sapl.conceicaodabarra.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2460/indicacao_209-2026.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa Diretora da C\u00e2mara Municipal a implanta\u00e7\u00e3o de um sistema de protocolo eletr\u00f4nico online, acess\u00edvel a vereadores e cidad\u00e3os, para recebimento, registro. tramita\u00e7\u00e3o e acompanhamento de documentos, requerimentos, indica\u00e7\u00f5es, peti\u00e7\u00f5es e demandas dirigidas a esta Casa legislativa como medida de moderniza\u00e7\u00e3o institucional, democratiza\u00e7\u00e3o do acesso e fortalecimento da participa\u00e7\u00e3o popular."}, {"id": "2461", "ano": "2026", "numero": "210", "tipo__sigla": "IN", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LEANDRO SANTOS DAS DORES (PRESIDENTE)", "texto_original": "http://sapl.conceicaodabarra.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2461/indicacao_210-2026.pdf", "ementa": "Que o Executivo, determine \u00e0 Secretaria competente a ado\u00e7\u00e3o das provid\u00eancias t\u00e9cnicas e necess\u00e1rias, em car\u00e1ter de urg\u00eancia, para a realiza\u00e7\u00e3o do alargamento (ou amplia\u00e7\u00e3o da capacidade de capta\u00e7\u00e3o) do po\u00e7o existente na propriedade do agricultor familiar Sr. H\u00e9lio Rodrigues da Silva, filho do saudoso Chico Beliz\u00e1rio, localizada \u00e0s margens da Rodovia ES-010, a aproximadamente 2 (dois) quil\u00f4metros do trevo de acesso \u00e0 Vila de Ita\u00fanas, neste munic\u00edpio, tendo em vista que a atual vaz\u00e3o do po\u00e7o se mostra insuficiente para atender \u00e0 demanda decorrente da amplia\u00e7\u00e3o do sistema de irriga\u00e7\u00e3o da propriedade."}, {"id": "2462", "ano": "2026", "numero": "211", "tipo__sigla": "IN", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LEANDRO SANTOS DAS DORES (PRESIDENTE)", "texto_original": "http://sapl.conceicaodabarra.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2462/indicacao_211-2026.pdf", "ementa": "Que o Executivo, determine \u00e0 Secretaria competente a ado\u00e7\u00e3o das provid\u00eancias necess\u00e1rias, em car\u00e1ter de urg\u00eancia, para a realiza\u00e7\u00e3o do patrolamento da estrada de acesso \u00e0 propriedade do agricultor familiar Sr. H\u00e9lio Rodrigues da Silva, filho do saudoso Chico Beliz\u00e1rio, localizada \u00e0s margens da Rodovia ES-010, a aproximadamente 2 (dois) quil\u00f4metros do trevo de acesso \u00e0 Vila de Ita\u00fanas, na sede deste munic\u00edpio, tendo em vista as prec\u00e1rias condi\u00e7\u00f5es de trafegabilidade atualmente verificadas no local."}, {"id": "2464", "ano": "2026", "numero": "212", "tipo__sigla": "IN", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LEANDRO SANTOS DAS DORES (PRESIDENTE)", "texto_original": "http://sapl.conceicaodabarra.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2464/inidicacao_212-2026.pdf", "ementa": "Que o Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, determine \u00e0 secretaria competente que seja realizada, em car\u00e1ter de urg\u00eancia, a restaura\u00e7\u00e3o da rede de drenagem de \u00e1guas pluviais, incluindo a limpeza, desobstru\u00e7\u00e3o e recupera\u00e7\u00e3o das caixas de passagem e bocas de lobo, bem como a execu\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de cal\u00e7amento na Rua S\u00e3o Jo\u00e3o, localizada no Bairro Nova Beth\u00e2nia, na sede do munic\u00edpio, em virtude de apresentar entupimento e transbordamento das caixas de passagens - foto em anexo - e das bocas de lobo"}, {"id": "2463", "ano": "2026", "numero": "213", "tipo__sigla": "IN", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LEANDRO SANTOS DAS DORES (PRESIDENTE)", "texto_original": "http://sapl.conceicaodabarra.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2463/indicacao_213-2026_2.pdf", "ementa": "Que o Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal determine \u00e0 Secretaria competente a ado\u00e7\u00e3o de medidas urgentes para a disponibiliza\u00e7\u00e3o de um M\u00e9dico Veterin\u00e1rio no munic\u00edpio, em parceria com a Associa\u00e7\u00e3o de Prote\u00e7\u00e3o aos Animais de Concei\u00e7\u00e3o da Barra (APACB), visando a realiza\u00e7\u00e3o de atendimentos cl\u00ednicos, campanhas de castra\u00e7\u00e3o e a\u00e7\u00f5es preventivas voltadas a c\u00e3es e gatos, com o objetivo de promover o controle populacional desses animais e garantir melhores condi\u00e7\u00f5es de sa\u00fade p\u00fablica e bem-estar animal."}, {"id": "2223", "ano": "2026", "numero": "1", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "CAMILA APARECIDA RODRIGUES PEREIRA FIGUEIREDO", "texto_original": "http://sapl.conceicaodabarra.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2223/projeto_de_lei_no_01-2026_vereadora_camila.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A POSSIBILIDADE DE CONVERS\u00c3O DA PENALIDADE PECUNI\u00c1RIA DE MULTAS DE TR\u00c2NSITO DE NATUREZA LEVE, APLICADAS PELO MUNIC\u00cdPIO DE CONCEI\u00c7\u00c3O DA BARRA, ESTADO DO ESP\u00cdRITO SANTO EM BENEF\u00cdCIO CONCEDIDO AO DOADOR VOLUNT\u00c1RIO E EFETIVO DE SANGUE E/OU DE MEDULA \u00d3SSEA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "2222", "ano": "2026", "numero": "2", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "CAMILA APARECIDA RODRIGUES PEREIRA FIGUEIREDO", "texto_original": "http://sapl.conceicaodabarra.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2222/projeto_de_lei_no_02-2026_vereadora_camila.pdf", "ementa": "INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA M\u00daSICA GOSPEL NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE CONCEI\u00c7\u00c3O DA BARRA, ESTADO DO ESP\u00cdRITO SANTO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "2221", "ano": "2026", "numero": "3", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "CAMILA APARECIDA RODRIGUES PEREIRA FIGUEIREDO", "texto_original": "http://sapl.conceicaodabarra.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2221/projeto_de_lei_no_03-2026_vereadora_camila.pdf", "ementa": "ESTABELECE A \u00c1REA ESCOLAR DE SEGURAN\u00c7A COMO ESPA\u00c7O DE PRIORIDADE ESPECIAL NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE CONCEI\u00c7\u00c3O DA BARRA, ESTADO DO ESP\u00cdRITO SANTO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "2220", "ano": "2026", "numero": "4", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "RAMONY REPEKER DAHER", "texto_original": "http://sapl.conceicaodabarra.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2220/projeto_de_lei_no_04-2026_vereadora_ramony.pdf", "ementa": "INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO GARI E DO COLETOR DE LIXO"}, {"id": "2219", "ano": "2026", "numero": "5", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "WALDIR PAIX\u00c3O GRACIANO", "texto_original": "http://sapl.conceicaodabarra.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2219/projeto_de_lei_no_05-2026_vereador_waldir.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A PROIBI\u00c7\u00c3O DO USO DE CAIXAS DE SOM, APARELHOS SONOROS E EQUIPAMENTOS SIMILARES NAS PRAIAS DO MUNIC\u00cdPIO DE CONCEI\u00c7\u00c3O DA BARRA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "2201", "ano": "2026", "numero": "6", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "WALDIR PAIX\u00c3O GRACIANO", "texto_original": "http://sapl.conceicaodabarra.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2201/projeto_de_lei_no_06-2026_vereador_waldir.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A VEDA\u00c7\u00c3O DE COBRAN\u00c7A DE CONSUMA\u00c7\u00c3O M\u00cdNIMA E DE TAXAS COMPULS\u00d3RIAS PARA PERMAN\u00caNCIA E USO DA FAIXA DE AREIA E \u00c1REAS P\u00daBLICAS DE PRAIA NO MUNIC\u00cdPIO DE CONCEI\u00c7\u00c3O DA BARRA/ES E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2195", "ano": "2026", "numero": "7", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "CAMILA APARECIDA RODRIGUES PEREIRA FIGUEIREDO", "texto_original": "http://sapl.conceicaodabarra.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2195/projeto_de_lei_n._07-2026.pdf", "ementa": "DENOMINA COMO MERCADO MUNICIPAL \"ARTHUR MENDES DE SOUZA\" O ATUAL MERCADO MUNICIPAL, LOCALIZADO NA SEDE DO DISTRITO DE BRA\u00c7O DO RIO, NO MUNIC\u00cdPIO DE CONCEI\u00c7\u00c3O DA BARRA-ES E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2214", "ano": "2026", "numero": "8", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "CAMILA APARECIDA RODRIGUES PEREIRA FIGUEIREDO", "texto_original": "http://sapl.conceicaodabarra.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2214/projeto_de_lei_no_08-2026_vereadora_camila.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A PERMISS\u00c3O \u00c0S PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) E OUTROS TIPOS DE LIMITA\u00c7\u00d5ES AO INGRESSO E PERMAN\u00caNCIA EM QUALQUER LOCAL PORTANDO ALIMENTOS PARA CONSUMO PR\u00d3PRIO EM UTENS\u00cdLIOS DE USO PESSOAL, NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE CONCEI\u00c7\u00c3O DA BARRA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2213", "ano": "2026", "numero": "9", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "CAMILA APARECIDA RODRIGUES PEREIRA FIGUEIREDO", "texto_original": "http://sapl.conceicaodabarra.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2213/projeto_de_lei_no_09-2026_vereadora_camila.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE PROGRAMA PARA FAM\u00cdLIAS DE BAIXA RENDA DESTINADO \u00c0 CONSTRU\u00c7\u00c3O GRATUITA DE CAL\u00c7ADAS, NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE CONCEI\u00c7\u00c3O DA BARRA, ESTADO DO ESP\u00cdRITO SANTO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2212", "ano": "2026", "numero": "10", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "CAMILA APARECIDA RODRIGUES PEREIRA FIGUEIREDO", "texto_original": "http://sapl.conceicaodabarra.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2212/projeto_de_lei_no_10-2026_vereadora_camila.pdf", "ementa": "DETERMINA A INSTALA\u00c7\u00c3O DE DETECTORES DE METAIS E SEGURAN\u00c7A NAS ESCOLAS DA REDE DE ENSINO MUNICIPAL E PRIVADA NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE CONCEI\u00c7\u00c3O DA BARRA, ESTADO DO ESP\u00cdRITO SANTO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2211", "ano": "2026", "numero": "11", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "CAMILA APARECIDA RODRIGUES PEREIRA FIGUEIREDO", "texto_original": "http://sapl.conceicaodabarra.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2211/projeto_de_lei_no_11-2026_vereadora_camila.pdf", "ementa": "INSTITUI O PROGRAMA \"GUIA DE TURISMO MIRIM MUNICIPAL\" NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE CONCEI\u00c7\u00c3O DA BARRA-ES E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "2210", "ano": "2026", "numero": "12", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "CAMILA APARECIDA RODRIGUES PEREIRA FIGUEIREDO", "texto_original": "http://sapl.conceicaodabarra.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2210/projeto_de_lei_no_12-2026_vereadora_camila.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A DIVULGA\u00c7\u00c3O NO SITE OFICIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEI\u00c7\u00c3O DA BARRA, DA RELA\u00c7\u00c3O MUNICIPAL DE MEDICAMENTOS ESSENCIAIS HOSPITALARES - REMUNE MUNICIPAL HOSPITALAR - REFERENTES AO HOSPITAL NOSSA SENHORA DA CONCEI\u00c7\u00c3O, NA SEDE DO MUNIC\u00cdPIO E \u00c0 UPA DO DISTRITO DE BRA\u00c7O DO RIO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2218", "ano": "2026", "numero": "13", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "CAMILA APARECIDA RODRIGUES PEREIRA FIGUEIREDO", "texto_original": "http://sapl.conceicaodabarra.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2218/projeto_de_lei_no_13-2026_vereadora_camila.pdf", "ementa": "INSTITUI O PROGRAMA \"ALERTA CLIMA NA ESCOLA\" NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE CONCEI\u00c7\u00c3O DA BARRA, ESTADO DO ESP\u00cdRITO SANTO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "2217", "ano": "2026", "numero": "14", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "CAMILA APARECIDA RODRIGUES PEREIRA FIGUEIREDO", "texto_original": "http://sapl.conceicaodabarra.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2217/projeto_de_lei_no_14-2026_vereadora_camila.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A REGULARIZA\u00c7\u00c3O, ATUALIZA\u00c7\u00c3O E CADASTRAMENTO JUNTO \u00c0 EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TEL\u00c9GRAFOS - ECT DOS LOGRADOUROS P\u00daBLICOS NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE CONCEI\u00c7\u00c3O DA BARRA/ES E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "2216", "ano": "2026", "numero": "15", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "CAMILA APARECIDA RODRIGUES PEREIRA FIGUEIREDO", "texto_original": "http://sapl.conceicaodabarra.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2216/projeto_de_lei_no_15-2026_vereadora_camila.pdf", "ementa": "TORNA OBRIGAT\u00d3RIA A PRESEN\u00c7A DE PROFISSIONAIS SALVA-VIDAS EM TODAS AS PRAIAS NA SEDE DO BALNE\u00c1RIO DE CONCEI\u00c7\u00c3O DA BARRA E NO DISTRITO DE ITA\u00daNAS, NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE CONCEI\u00c7\u00c3O DA BARRA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "2215", "ano": "2026", "numero": "16", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "CAMILA APARECIDA RODRIGUES PEREIRA FIGUEIREDO", "texto_original": "http://sapl.conceicaodabarra.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2215/projeto_de_lei_no_16-2026_vereadora_camila.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DA CASA DOS CONSELHOS EM IM\u00d3VEL PERTENCENTE AO MUNIC\u00cdPIO, CEDIDO OU ALIGADO, NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE CONCEI\u00c7\u00c3O DA BARRA, ESTADO DO ESP\u00cdRITO SANTO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2200", "ano": "2026", "numero": "17", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "CAMILA APARECIDA RODRIGUES PEREIRA FIGUEIREDO", "texto_original": "http://sapl.conceicaodabarra.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2200/projeto_de_lei_n._17-2026.pdf", "ementa": "DENOMINA COMO QUADRA POLIESPORTIVA \"CL\u00c1UDIO SERRA PEREIRA\" A ATUAL QUADRA POLIESPORTIVA DO BAIRRO FLORESTA, NA SEDE DO MUNIC\u00cdPIO DE CONCEI\u00c7\u00c3O DA BARRA-ES E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2208", "ano": "2026", "numero": "18", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "RAMONY REPEKER DAHER", "texto_original": "http://sapl.conceicaodabarra.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2208/projeto_de_lei_no_18-2026_vereadora_ramony.pdf", "ementa": "INSTITUI O CADASTRO MUNICIPAL DE PESSOAS COM DOEN\u00c7AS RARAS NO MUNIC\u00cdPIO DE CONCEI\u00c7\u00c3O DA BARRA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2207", "ano": "2026", "numero": "19", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "RAMONY REPEKER DAHER", "texto_original": "http://sapl.conceicaodabarra.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2207/projeto_de_lei_no_19-2026_vereadora_ramony.pdf", "ementa": "INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA CULTURA EVANG\u00c9LICA CRIST\u00c3, A SER CELEBRADA ANUALMENTE NA \u00daLTIMA SEMANA DO M\u00caS DE NOVEMBRO, OBJETIVANDO PROMOVER A INTEGRA\u00c7\u00c3O ENTRE INSTITUI\u00c7\u00d5ES RELIGIOSAS EVANG\u00c9LICAS, EVENTOS CULTURAIS E A VALORIZA\u00c7\u00c3O DA DIVERSIDADE RELIGIOSA NO MUNIC\u00cdPIO DE CONCEI\u00c7\u00c3O DA BARRA"}, {"id": "2206", "ano": "2026", "numero": "20", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "RAMONY REPEKER DAHER", "texto_original": "http://sapl.conceicaodabarra.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2206/projeto_de_lei_no_20-2026_vereadora_ramony.pdf", "ementa": "ESTABELECE A COLOCA\u00c7\u00c3O DE PLACAS INFORMATIVAS SOBRE COMO IDENTIFICAR UM ACIDENTE VASCULAR CEREBRAL (AVC) EM LOCAIS P\u00daBLICOS DE GRANDE CIRCULA\u00c7\u00c3O DE PESSOAS"}, {"id": "2205", "ano": "2026", "numero": "21", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "RAMONY REPEKER DAHER", "texto_original": "http://sapl.conceicaodabarra.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2205/projeto_de_lei_no_21-2026_vereadora_ramony.pdf", "ementa": "ESTABELECE A COLOCA\u00c7\u00c3O DE PLACAS INFORMATIVAS EM LOCAIS P\u00daBLICOS SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE UTILIZA\u00c7\u00c3O DE FOCINHEIRA E OUTROS ITENS EM ANIMAIS DE M\u00c9DIO E GRANDE PORTE"}, {"id": "2204", "ano": "2026", "numero": "22", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "RAMONY REPEKER DAHER", "texto_original": "http://sapl.conceicaodabarra.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2204/projeto_de_lei_no_22-2026_vereadora_ramony.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DA SEMANA DA FEIRA DE ADO\u00c7\u00c3O DE ANIMAIS DOM\u00c9STICOS COM A EXPOSI\u00c7\u00c3O DOS MESMOS, AL\u00c9M DE APRESENTA\u00c7\u00c3O DE PRODUTOS VETERIN\u00c1RIOS EM GERAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2203", "ano": "2026", "numero": "23", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "RAMONY REPEKER DAHER", "texto_original": "http://sapl.conceicaodabarra.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2203/projeto_de_lei_no_023_-_2026_v_ramony_repeker.pdf", "ementa": "INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZA\u00c7\u00c3O E PREVEN\u00c7\u00c3O SOBRE O USO EXCESSIVO DE APARELHO CELULAR E TELAS EM GERAL NO CALEND\u00c1RIO OFICIAL DO MUNIC\u00cdPIO DE CONCEI\u00c7\u00c3O DA BARRA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2199", "ano": "2026", "numero": "24", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "LEANDRO PARANAGU\u00c1 ALBUQUERQUE", "texto_original": "http://sapl.conceicaodabarra.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2199/projeto_de_lei_n._24-2026.pdf", "ementa": "DENOMINA A PONTE LOCALIZADA NA RUA PINHEIROS, NO BAIRRO SANTO AMARO, DESTE MUNIC\u00cdPIO DE CONCEI\u00c7\u00c3O DA BARRA-ES, COMO PONTE GILSON CORREIA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2198", "ano": "2026", "numero": "25", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "LEANDRO PARANAGU\u00c1 ALBUQUERQUE", "texto_original": "http://sapl.conceicaodabarra.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2198/projeto_de_lei_n._25-2026.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A DENOMINA\u00c7\u00c3O DE RUA INOMINADA NO BAIRRO SANTO AMARO, NO MUNIC\u00cdPIO DE CONCEI\u00c7\u00c3O DA BARRA-ES E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2197", "ano": "2026", "numero": "26", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "CAMILA APARECIDA RODRIGUES PEREIRA FIGUEIREDO", "texto_original": "http://sapl.conceicaodabarra.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2197/projeto_de_lei_n._26-2026.pdf", "ementa": "DENOMINA COMO AUDIT\u00d3RIO \"ELBA ELIAS MACHADO\" O IM\u00d3VEL ONDE FUNCIONA O AUDIT\u00d3RIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O, LOCALIZADO NA SEDE DO MUNIC\u00cdPIO DE CONCEI\u00c7\u00c3O DA BARRA-ES E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2196", "ano": "2026", "numero": "27", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "CAMILA APARECIDA RODRIGUES PEREIRA FIGUEIREDO", "texto_original": "http://sapl.conceicaodabarra.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2196/projeto_de_lei_n._27-2026.pdf", "ementa": "DENOMINA DE ATRACADOURO \"NERZY DALLA BERNARDINA\" O ATUAL ATRACADOURO NA MARGEM DIREITA DO RIO CRICAR\u00c9, NA LOCALIDADE DE PORTO GRANDE, NA SEDE DO MUNIC\u00cdPIO DE CONCEI\u00c7\u00c3O DA BARRA (ES) E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2202", "ano": "2026", "numero": "28", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "RAMONY REPEKER DAHER", "texto_original": "http://sapl.conceicaodabarra.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2202/projeto_de_lei_no_028_-_2026_ramony.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ISEN\u00c7\u00c3O DE COBRAN\u00c7A DE TAXA DE LIXO DE ENTIDADES RELIGIOSAS DE QUALQUER CULTO, SEM FINS LUCRATIVOS."}, {"id": "2209", "ano": "2026", "numero": "29", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "LEANDRO PARANAGU\u00c1 ALBUQUERQUE", "texto_original": "http://sapl.conceicaodabarra.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2209/projeto_de_lei_no_29-2026_leandro_paranagua.pdf", "ementa": "ESTABELECE DIRETRIZES PARA A GARANTIA DO DIREITO AO PLANO EDUCACIONAL INDIVIDUALIZADO (PEI) AOS ESTUDANTES P\u00daBLICOS-ALVO DA EDUCA\u00c7\u00c3O ESPECIAL NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE CONCEI\u00c7\u00c3O DA BARRA-ES E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2225", "ano": "2026", "numero": "30", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "LEANDRO SANTOS DAS DORES (PRESIDENTE), RAMONY REPEKER DAHER", "texto_original": "http://sapl.conceicaodabarra.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2225/projeto_de_lei_no_30-2026_leandro_santos_e_ramony_repeker_removed.pdf", "ementa": "DECLARA DE UTILIDADE P\u00daBLICA A ASSOCIA\u00c7\u00c3O DESPORTIVA E SOCIOEDUCATIVA AMIGOS DO TATAME"}, {"id": "2387", "ano": "2026", "numero": "31", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "CAMILA APARECIDA RODRIGUES PEREIRA FIGUEIREDO", "texto_original": "http://sapl.conceicaodabarra.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2387/projeto_de_lei_no_031_-_2026_camila.pdf", "ementa": "INSTITUI O PROGRAMA \"PRA\u00c7A DO AUTISTA\" NO MUNIC\u00cdPIO DE CONCEI\u00c7\u00c3O DA BARRA, ESTADO DO ESP\u00cdRITO SANTO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2388", "ano": "2026", "numero": "32", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "LEANDRO PARANAGU\u00c1 ALBUQUERQUE", "texto_original": "http://sapl.conceicaodabarra.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2388/projeto_de_lei_no_032-2026_leandro_paranagua_removed.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A DENOMINA\u00c7\u00c3O DA ESCOLA MUNICIPAL, LOCALIZADA NO DISTRITO DO CRICAR\u00c9, COMUNIDADE DE BARREIRAS, NESTE MUNIC\u00cdPIO DE CONCEI\u00c7\u00c3O DA BARRA - ES E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2389", "ano": "2026", "numero": "33", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "CAMILA APARECIDA RODRIGUES PEREIRA FIGUEIREDO", "texto_original": "http://sapl.conceicaodabarra.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2389/projeto_de_lei_no_033-2026_camila.pdf", "ementa": "DETERMINE A TRANSPAR\u00caNCIA P\u00daBLICA DAS EXECU\u00c7\u00d5ES DAS EMENDAS PARLAMENTARES RECEBIDAS PELO MUNIC\u00cdPIO DE CONCEI\u00c7\u00c3O DA BARRA, ESTADO DO ESP\u00cdRITO SANTO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2390", "ano": "2026", "numero": "34", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "CAMILA APARECIDA RODRIGUES PEREIRA FIGUEIREDO", "texto_original": "http://sapl.conceicaodabarra.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2390/projeto_de_lei_no_034-2026_camila.pdf", "ementa": "ASSEGURA A VACINA\u00c7\u00c3O DOMICILIAR DE PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) E PESSOAS COM DEFICI\u00caNCIA (PCD), NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE CONCEI\u00c7\u00c3O DA BARRA - ES E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2407", "ano": "2026", "numero": "35", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "CAMILA APARECIDA RODRIGUES PEREIRA FIGUEIREDO", "texto_original": "http://sapl.conceicaodabarra.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2407/projeto_de_lei_no_35-2026_camila.pdf", "ementa": "INSTITUI O \"DIA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZA\u00c7\u00c3O SOBRE O TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA)\" NO CALEND\u00c1RIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNIC\u00cdPIO DE CONCEI\u00c7\u00c3O DA BARRA, ESTADO DO ESP\u00cdRITO SANTO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2392", "ano": "2026", "numero": "36", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "LEANDRO PARANAGU\u00c1 ALBUQUERQUE", "texto_original": "http://sapl.conceicaodabarra.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2392/projeto_de_lei_36-2026_leandro_paranagua.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A VEDA\u00c7\u00c3O DE EXCLUSIVIDADE NA COMERCIALIZA\u00c7\u00c3O DE BEBIDAS EM EVENTOS P\u00daBLICOS PROMOVIDOS, APOIADOS OU AUTORIZADOS PELO MUNIC\u00cdPIO DE CONCEI\u00c7\u00c3O DA BARRA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2393", "ano": "2026", "numero": "37", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "LEANDRO PARANAGU\u00c1 ALBUQUERQUE", "texto_original": "http://sapl.conceicaodabarra.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2393/projeto_de_lei_37-2026_leandro_paranagua.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A DIVULGA\u00c7\u00c3O E ATUALIZA\u00c7\u00c3O DOS TELEFONES, ENDERE\u00c7OS ELETR\u00d4NICOS E DEMAIS CANAIS DE ATENDIMENTO DAS UNIDADES DE SA\u00daDE E DE EMERG\u00caNCIA DA REDE MUNICIPAL DE CONCEI\u00c7\u00c3O DA BARRA-ES E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "2394", "ano": "2026", "numero": "38", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "LEANDRO PARANAGU\u00c1 ALBUQUERQUE", "texto_original": "http://sapl.conceicaodabarra.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2394/projeto_de_lei_38-2026_leandro_paranagua.pdf", "ementa": "ASSEGURA \u00c0S PESSOAS IDOSAS COM IDADE IGUAL OU SUPERIOR A 65 (SESSENTA E CINCO) ANOS O DIREITO \u00c0 GRATUIDADE NO TRANSPORTE AQUAVI\u00c1RIO MUNICIPAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2395", "ano": "2026", "numero": "39", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "RAMONY REPEKER DAHER", "texto_original": "http://sapl.conceicaodabarra.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2395/projeto_de_lei_39-2026_ramony.pdf", "ementa": "INSTITUI A \"CAMPANHA EU POSSO ESPERAR\" PARA PREVEN\u00c7\u00c3O E CONSCIENTIZA\u00c7\u00c3O SOBRE GRAVIDEZ PRECOCE E SUAS CONSEQU\u00caNCIAS, NO MUNIC\u00cdPIO DE CONCEI\u00c7\u00c3O DA BARRA/ES"}, {"id": "2396", "ano": "2026", "numero": "40", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "CAMILA APARECIDA RODRIGUES PEREIRA FIGUEIREDO", "texto_original": "http://sapl.conceicaodabarra.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2396/projeto_de_lei_40-2026_camila_aparecida.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A GARANTIA DE FALTA JUSTIFICADA AO TRABALHO PARA PAIS E M\u00c3ES AT\u00cdPICOS EM SITUA\u00c7\u00d5ES DE EMERG\u00caNCIA, NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE CONCEI\u00c7\u00c3O DA BARRA - ES E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2401", "ano": "2026", "numero": "41", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "LEANDRO SANTOS DAS DORES (PRESIDENTE)", "texto_original": "http://sapl.conceicaodabarra.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2401/projeto_de_lei_no_41-2026_leandro_santos.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CONCESS\u00c3O DE AUX\u00cdLIO TRANSPORTE PARA SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO"}, {"id": "2402", "ano": "2026", "numero": "42", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "LEANDRO SANTOS DAS DORES (PRESIDENTE)", "texto_original": "http://sapl.conceicaodabarra.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2402/projeto_de_lei_no_42-2026_leandro_santos.pdf", "ementa": "INSTITUI A GUARDA RESPONS\u00c1VEL, REGULAMENTA A FISCALIZA\u00c7\u00c3O DE MAUS-TRATOS, ABUSO, ABANDONO E CRUELDADE CONTRA ANIMAIS DOM\u00c9STICOS NO MUNIC\u00cdPIO DE CONCEI\u00c7\u00c3O DA BARRA-ES, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2403", "ano": "2026", "numero": "43", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "LEANDRO SANTOS DAS DORES (PRESIDENTE), RAMONY REPEKER DAHER", "texto_original": "http://sapl.conceicaodabarra.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2403/projetodelei043.2026.pdf", "ementa": "DECLARA A UTILIDADE DA ASSOCIA\u00c7\u00c3O DOS PEQUENOS AGRICULTORES FAMILIARES DE ITA\u00daNAS - APAFI"}, {"id": "2404", "ano": "2026", "numero": "44", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "LEANDRO SANTOS DAS DORES (PRESIDENTE)", "texto_original": "http://sapl.conceicaodabarra.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2404/projeto_de_lei_no_44-2026_leandro_santos.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A APLICA\u00c7\u00c3O DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL N\u00ba 226/2026 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "2405", "ano": "2026", "numero": "45", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "ANDR\u00c9 CLAUDINO ALVES", "texto_original": "http://sapl.conceicaodabarra.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2405/projetodelei045.2026.pdf", "ementa": "DECLARA A UTILIDADE DA ASSOCIA\u00c7\u00c3O DOS MORADORES DA COMUNIDADE RURAL QUILOMBOLA DE S\u00c3O DOMINGOS - ASMOCORUQUISD"}, {"id": "2466", "ano": "2026", "numero": "46", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "LEANDRO SANTOS DAS DORES (PRESIDENTE)", "texto_original": "http://sapl.conceicaodabarra.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2466/projeto_046-2026.pdf", "ementa": "Estabelece crit\u00e9rios para a nomea\u00e7\u00e3o em cargos em comiss\u00e3o e fun\u00e7\u00f5es de confian\u00e7a, no \u00e2mbito da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica Direta e Indireta do Munic\u00edpio de Concei\u00e7\u00e3o da Barra/ES, vedando a investidura de pessoas inadimplentes com obriga\u00e7\u00f5es de ressarcimento ao er\u00e1rio municipal, por decis\u00e3o dos Tribunais de Contas do Brasil ou por d\u00edvidas inscritas em d\u00edvida ativa municipal, e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "2467", "ano": "2026", "numero": "47", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "CAMILA APARECIDA RODRIGUES PEREIRA FIGUEIREDO", "texto_original": "http://sapl.conceicaodabarra.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2467/projeto_047-2026.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a obrigatoriedade da implanta\u00e7\u00e3o da coleta seletiva de res\u00edduos s\u00f3lidos nas escolas p\u00fablicas e privadas do Munic\u00edpio de Concei\u00e7\u00e3o da Barra, Estado do Esp\u00edrito Santo, e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "2224", "ano": "2026", "numero": "1", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.conceicaodabarra.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2224/resolucao_01.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A DEVOLU\u00c7\u00c3O AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DO SALDO DE DUOD\u00c9CIMO RECEBIDO E N\u00c3O UTILIZADO NO EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO ANTERIOR E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "2226", "ano": "2026", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.conceicaodabarra.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2226/projeto_de_lei_complementar_01-2026_pmcb.pdf", "ementa": "ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N\u00b0 80, DE 07 DE JANEIRO DE 2026, QUE DISP\u00d5E SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO DO MUNIC\u00cdPIO DE CONCEI\u00c7\u00c3O DA BARRA-ES E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "2465", "ano": "2026", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.conceicaodabarra.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2465/projeto_de_lei_complementar_02.pdf", "ementa": "ALTERA A NATUREZA JUR\u00cdDICA DA LEI MUNICIPAL N\u00b0 3138/2025 PARA LEI COMPLEMENTAR, ESTABELECE NORMAS PARA A REVIS\u00c3O DO PLANO DE CUSTEIO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2194", "ano": "2026", "numero": "230", "tipo__sigla": "R", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.conceicaodabarra.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2194/transferesessaododia15parao_dia26.202.2026.pdf", "ementa": "TRANSFERE A SESS\u00c3O SOLENE DE INSTALA\u00c7\u00c3O DA SESS\u00c3O LEGISLATIVA DO DIA 15PARA O DIA 26 DE FEVEREIRO."}, {"id": "2227", "ano": "2026", "numero": "332", "tipo__sigla": "R", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.conceicaodabarra.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2227/requerimento.pdf", "ementa": "REQUER A CONCESS\u00c3O DE URG\u00caNCIA ESPECIAL PARA A VOTA\u00c7\u00c3O DO PROJETO DE LEI N\u00ba 30/2026 QUE \"DECLARA DE UTILIDADE P\u00daBLICA A ASSOCIA\u00c7\u00c3O DESPORTIVA E SOCIOEDUCATIVA AMIGOS DO TATAME\" E PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 80, DE 7 DE JANEIRO DE 2026 QUE DISP\u00d5E SOBRE A STRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO DO MUNIC\u00cdPIO DE CONCEI\u00c7\u00c3O DA BARRA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL."}, {"id": "2240", "ano": "2026", "numero": "421", "tipo__sigla": "R", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.conceicaodabarra.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2240/requerimento_de_mudanca_da_sessao..pdf", "ementa": "Requer a transfer\u00eancia da data da 3\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 19 de mar\u00e7o de 2026 para o dia 2 de abril de 2026 \u00e0s 19 horas"}, {"id": "2397", "ano": "2026", "numero": "498", "tipo__sigla": "R", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ALTIANE BLANDINO DOS SANTOS, ISAQUE MAIA ELOI, LEANDRO PARANAGU\u00c1 ALBUQUERQUE, ROSIENE SANTOS LIMA", "texto_original": "http://sapl.conceicaodabarra.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2397/requerimento_4498-2026.pdf", "ementa": "QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ENCAMINHE AO PODER LEGISLATIVO, NO PRAZO DE 15 DIAS \u00daTEIS, TODOS OS DOCUMENTOS E INFORMA\u00c7\u00d5ES ABAIXO LISTADOS REFERENTES \u00c0 FROTA DE VE\u00cdCULOS CONTRATADOS EM USO PELOS \u00d3RG\u00c3OS E SECRETARIAS DO MUNIC\u00cdPIO DE CONCEI\u00c7\u00c3O DA BARRA/ES, DEVIDAMENTE ORGANIZADOS POR VE\u00cdCULO, POR CONTRATO E SECRETARIA."}, {"id": "2398", "ano": "2026", "numero": "500", "tipo__sigla": "R", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ISAQUE MAIA ELOI, LEANDRO PARANAGU\u00c1 ALBUQUERQUE, ROSIENE SANTOS LIMA", "texto_original": "http://sapl.conceicaodabarra.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2398/requerimento_500-2026.pdf", "ementa": "SOLICITA-SE O ENVIO DE C\u00d3PIA DE DOCUMENTOS RELACIONADOS AO TRANSPORTE AQUAVI\u00c1RIO NO RIO CRICAR\u00c9"}, {"id": "2336", "ano": "2026", "numero": "530", "tipo__sigla": "R", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.conceicaodabarra.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2336/alteracaodadatada5asessaoordinaria.pdf", "ementa": "REQUEREM A ALTERA\u00c7\u00c3O DO LOCAL E HOR\u00c1RIO DA 5\u00aa SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DE 19H DO DIA 23 DE ABRIL EM BRA\u00c7O DO RIO PARA AS 19 HORAS E 30 MINUTOS NA SEDE"}, {"id": "2337", "ano": "2026", "numero": "531", "tipo__sigla": "R", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.conceicaodabarra.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2337/alteracaodadatada4asessaoordinaria.pdf", "ementa": "REQUEREM ALTERA\u00c7\u00c3O DA DATA E HOR\u00c1RIO DA 4\u00aa SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DE 19H DO DIA 9 DE ABRIL PARA O DIA 23 \u00c0S 18 HORAS E 30 MINUTOS NA SEDE."}, {"id": "2399", "ano": "2026", "numero": "603", "tipo__sigla": "R", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ROSIENE SANTOS LIMA", "texto_original": "http://sapl.conceicaodabarra.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2399/requerimento_603-2026.pdf", "ementa": "REQUER INFORMA\u00c7\u00d5ES ACERCA DA APLICA\u00c7\u00c3O DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 3.023, DE 22 DE JANEIRO DE 2024."}, {"id": "2400", "ano": "2026", "numero": "605", "tipo__sigla": "R", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ROSIENE SANTOS LIMA", "texto_original": "http://sapl.conceicaodabarra.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2400/requerimento_605-2026.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE O INCENTIVO ADICIONAL DO COMPONENTE DE QUALIDADE DA ATEN\u00c7\u00c3O PRIM\u00c1RIA \u00c0 SA\u00daDE."}, {"id": "2391", "ano": "2026", "numero": "670", "tipo__sigla": "R", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.conceicaodabarra.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2391/requerimentono670.2026.pdf", "ementa": "Transfere a Sess\u00e3o Solene pelo Dia do Trabalho do dia 1 de maio para o dia 7 de maio de 2026 \u00e0s 18h"}, {"id": "2468", "ano": "2026", "numero": "699", "tipo__sigla": "R", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "LEANDRO PARANAGU\u00c1 ALBUQUERQUE", "texto_original": "http://sapl.conceicaodabarra.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2468/requerimento_leandro.pdf", "ementa": "Requer a tramita\u00e7\u00e3o em Regime de Urg\u00eancia Simples dos Projetos de Lei n\u00ba 24/2026 e n\u00ba 25/2026"}, {"id": "2408", "ano": "2026", "numero": "755", "tipo__sigla": "R", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.conceicaodabarra.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2408/requerimento755.2026alteraadatada7asessao-1.pdf", "ementa": "Requerem a altera\u00e7\u00e3o da data e local da 7\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 21 de maio em Bra\u00e7o do Rio para o dia 28 do mesmo m\u00eas para as 19 horas na Sede."}, {"id": "2409", "ano": "2026", "numero": "756", "tipo__sigla": "R", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.conceicaodabarra.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2409/requerimentono756.2026alteraadatadasessaosolene-1.pdf", "ementa": "Requerem a altera\u00e7\u00e3o da 4\u00aa Sess\u00e3o Solene em Comemora\u00e7\u00e3o do Solo Esp\u00edrito Santense do dia 23 de maio para o dia 28 de maio \u00e0s 18 horas na Sede."}, {"id": "2469", "ano": "2026", "numero": "829", "tipo__sigla": "R", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.conceicaodabarra.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2469/requerimento_7_ordinaria_pl.pdf", "ementa": "Requer a Concess\u00e3o de Urg\u00eancia Especial para vota\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei Complementar n\u00ba 02/2026"}, {"id": "2472", "ano": "2026", "numero": "874", "tipo__sigla": "PT", "tipo__descricao": "Parecer T\u00e9cnico Tribunal de Contas", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.conceicaodabarra.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2472/prestacao_de_contas_pmcb_2023.pdf", "ementa": "Recomenda a rejei\u00e7\u00e3o da presta\u00e7\u00e3o de contas anual da Prefeitura Municipal de Concei\u00e7\u00e3o da Barra do exerc\u00edcio de 2023"}, {"id": "2406", "ano": "2026", "numero": "529", "tipo__sigla": "MoAp", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso", "autoria": "RAMONY REPEKER DAHER", "texto_original": "http://sapl.conceicaodabarra.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2406/mocao_de_aplausos.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO \u00c0 ASSOCIA\u00c7\u00c3O PESTALOZZI DE CONCEI\u00c7\u00c3O DA BARRA-ES"}]}