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MoPe 628/2025 - Moção de Pesar
Ementa: MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA ANA BATISTA DO NASCIMENTO
Apresentação: 25 de Março de 2025
Autor:
ISAQUE MAIA ELOI
Texto Original
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MoPe 978/2025 - Moção de Pesar
Ementa: MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA DA SRª MARIA DE LOURDES DINIZ
Apresentação: 20 de Maio de 2025
Autor:
CAMILA APARECIDA RODRIGUES PEREIRA FIGUEIREDO
Texto Original
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MoPe 979/2025 - Moção de Pesar
Ementa: MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA DA SRª ESMERALDA GUIMARÃES
Apresentação: 20 de Maio de 2025
Autor:
CAMILA APARECIDA RODRIGUES PEREIRA FIGUEIREDO
Texto Original
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MoPe 1842/2025 - Moção de Pesar
Ementa: MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA PELO FALECIMENTO DA SRª JANIRA DO ROSÁRIO
Apresentação: 26 de Setembro de 2025
Autor:
ISAQUE MAIA ELOI
Texto Original
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MoPe 2160/2025 - Moção de Pesar
Ementa: MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA PELO FALECIMENTO DA SENHORA ROSÂNGELA BARBOSA MATTOS
Apresentação: 13 de Novembro de 2025
Autor:
ISAQUE MAIA ELOI
Texto Original
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R 1/2025 - Requerimento
Ementa: REQUER REGISTRO DA CHAPA PARA CONCORRER À ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA
Apresentação: 1 de Janeiro de 2025
Texto Original
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R 2/2025 - Requerimento
Ementa: REQUER REGISTRO DA CHAPA PARA CONCORRER À ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA
Apresentação: 1 de Janeiro de 2025
Texto Original
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R 325/2025 - Requerimento
Ementa: APRESENTA OS NOMES DOS VEREADORES ELEITOS PARA COMPOR A COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA
Apresentação: 15 de Janeiro de 2025
Texto Original
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R 326/2025 - Requerimento
Ementa: APRESENTA OS NOMES DOS VEREADORES ELEITOS PARA COMPOR A COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA
Apresentação: 15 de Fevereiro de 2025
Texto Original
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R 327/2025 - Requerimento
Ementa: APRESENTA OS NOMES DOS VEREADORES ELEITOS PARA COMPOR A COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
Apresentação: 15 de Fevereiro de 2025
Texto Original
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R 328/2025 - Requerimento
Ementa: APRESENTA OS NOMES DOS VEREADORES ELEITOS PARA COMPOR A COMISSÃO DE SAÚDE E EDUCAÇÃO
Apresentação: 15 de Fevereiro de 2025
Texto Original
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R 329/2025 - Requerimento
Ementa: APRESENTA OS NOMES DOS VEREADORES ELEITOS PARA COMPOR A COMISSÃO DE OBRAS E SERVIÇOS
Apresentação: 15 de Fevereiro de 2025
Texto Original
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R 376/2025 - Requerimento
Ementa: REQUERIMENTO PARA USO DA TRIBUNA
Apresentação: 21 de Fevereiro de 2025
Texto Original
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R 466/2025 - Requerimento
Ementa: REQUER A MUDANÇA DA DATA E DO HORÁRIO DA SESSÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO AO DIA DA MULHER
Apresentação: 7 de Março de 2025
Texto Original
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R 571/2025 - Requerimento
Ementa: Requerem antecipação da data da 3ª Sessão Ordinária para o dia 26 de março de 2025
Apresentação: 19 de Março de 2025
Texto Original
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R 638/2025 - Requerimento
Ementa: REQUER A CONCESSÃO DE URGÊNCIA ESPECIAL PARA VOTAÇÃO DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 01/2025
Apresentação: 26 de Março de 2025
Texto Original
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R 685/2025 - Requerimento
Ementa: REQUER TRANSFERÊNCIA DA 4ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 03 PARA O DIA 14 DE ABRIL DE 2025
Apresentação: 1 de Abril de 2025
Texto Original
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R 873/2025 - Requerimento
Ementa: REQUER ALTERAÇÃO DA DATA DA 6ª SESSÃO ORDINÁRIA
Apresentação: 30 de Abril de 2025
Texto Original
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R 874/2025 - Requerimento
Ementa: REQUER ALTERAÇÃO DA DATA DA SESSÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO TRABALHO
Apresentação: 30 de Abril de 2025
Texto Original
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R 994/2025 - Requerimento
Ementa: REQUER A CONCESSÃO DE URGÊNCIA ESPECIAL DO PROJETO DE LEI Nº 42/2025
Apresentação: 20 de Maio de 2025
Texto Original
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R 1010/2025 - Requerimento
Ementa: Requerem alteração do dia da 8ª Sessão Ordinária para o dia 13 de junho
Apresentação: 23 de Maio de 2025
Texto Original
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R 1187/2025 - Requerimento
Ementa: REQUER A CONCESSÃO DE URGÊNCIA ESPECIAL DO PROJETO DE LEI Nº 45/2025
Apresentação: 18 de Junho de 2025
Texto Original
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R 1231/2025 - Requerimento
Ementa: REQUER A CONCESSÃO DE URGÊNCIA ESPECIAL DO PROJETO DE LEI Nº 55/2025
Apresentação: 30 de Junho de 2025
Texto Original
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R 1327/2025 - Requerimento
Ementa: REQUER A CONCESSÃO DE URGÊNCIA ESPECIAL DO PROJETO DE LEI Nº 62/2025
Apresentação: 14 de Julho de 2025
Texto Original
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R 1339/2025 - Requerimento
Ementa: REQUER O DESARQUIVAMENTO E RETRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 1682025, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CANIL MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DA BARRA
Apresentação: 15 de Julho de 2025
Autor:
CAMILA APARECIDA RODRIGUES PEREIRA FIGUEIREDO
Texto Original
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R 1474/2025 - Requerimento
Ementa: REQUER A CONCESSÃO DE URGÊNCIA ESPECIAL DOS PROJETOS DE LEI Nº 73/2025 E Nº 74/2025
Apresentação: 12 de Agosto de 2025
Texto Original
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R 1505/2025 - Requerimento
Ementa: REQUER A ALETRAÇÃO DA DATA DA 11ª SESSÃO ORDINÁRIA
Apresentação: 15 de Agosto de 2025
Texto Original
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R 1513/2025 - Requerimento
Ementa: REQUER A CONCESSÃO DE URGÊNCIA ESPECIAL DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 05/2025
Apresentação: 15 de Agosto de 2025
Texto Original
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R 1561/2025 - Requerimento
Ementa: REQUER A CONCESSÃO DE URGÊNCIA ESPECIAL PARA VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 085/2025 QUE "ALTERA O ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA-ES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025 NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Apresentação: 26 de Agosto de 2025
Texto Original
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R 1646/2025 - Requerimento
Ementa: REQUER CONCESSÃO DE URGÊNCIA ESPECIAL PARA A VOTAÇÃO DOS PROJETOS DE LEI Nº 086/2025 E Nº 87/2025
Apresentação: 2 de Setembro de 2025
Texto Original
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R 1866/2025 - Requerimento
Ementa: REQUER AUTORIZAÇÃO DE UTILIZAÇÃO DA TRIBUNA
Apresentação: 30 de Setembro de 2025
Autor:
RAMONY REPEKER DAHER
Texto Original
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R 2215/2025 - Requerimento
Ementa: REQUER CONCESSÃO DE URGÊNCIA ESPECIAL PARA VOTAÇÃO DOS PROJETOS DE LEI Nº 148/2025, Nº 149/2025, Nº 157/2025
Apresentação: 19 de Novembro de 2025
Texto Original
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R 2227/2025 - Requerimento
Ementa: REQUER ALTERAÇÃO DO LOCAL DA 17ª SESSÃO ORDINÁRIA QUE SERIA REALIZADA EM BRAÇO DO RIO PARA A SEDE DA CÂMARA.
Apresentação: 25 de Novembro de 2025
Texto Original
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R 2309/2025 - Requerimento
Ementa: Requerem a alteração da data da 9ª Sessão Solene do dia 8 de dezembro para o dia 11 de dezembro às 17 horas
Apresentação: 4 de Dezembro de 2025
Texto Original
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R 2373/2025 - Requerimento
Ementa: REQUEREM A TRANSFERÊNCIA DA DATA. HORÁRIO E LOCAL DA 19ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 18 PARA O DIA 22 DE DEZEMBRO DE 2025, ÀS 15 HORAS NA SEDE DA CÂMARA
Apresentação: 11 de Dezembro de 2025
Texto Original
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R 2405/2025 - Requerimento
Ementa: O SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE CONCEIÇÃO DA BARRA - SINDISBARRA SOLICITA A UTILIZAÇÃO DA TRIBUNA
Apresentação: 17 de Dezembro de 2025
Texto Original
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R 2415/2025 - Requerimento
Ementa: REQUER A CONCESSÃO DE URGÊNCIA ESPECIAL PARA A VOTAÇÃO DOS PROJETOS DE LEI Nº 167/2025, Nº 168/2025, Nº 169/2025 E PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 04/2025.
Apresentação: 18 de Dezembro de 2025
Autor:
Mesa Diretora
Texto Original
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R 2416/2025 - Requerimento
Ementa: O SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE CONCEIÇÃO DA BARRA - SINDISBARRA SOLICITA A UTILIZAÇÃO DA TRIBUNA
Apresentação: 18 de Dezembro de 2025
Texto Original
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R 2450/2025 - Requerimento
Ementa: REQUER A CONCESSÃO DE URGÊNCIA ESPECIAL PARA A VOTAÇÃO DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 03/2025
Apresentação: 23 de Dezembro de 2025
Autor:
Mesa Diretora
Texto Original
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PDL 5/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO DE 2026.
Apresentação: 13 de Agosto de 2025
Autor:
Mesa Diretora
Texto Original
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PDL 6/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BARRENSE
Apresentação: 23 de Setembro de 2025
Autor:
Mesa Diretora
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 6, de 25 de setembro de 2025
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EM 1/2025 - Emenda
Ementa: EMENDA ADITIVA Nº 001 AO PROJETO DE LEI N.º 024/2025 - ACRESCENTA PARÁGRAFO AO ART. 2º PARA VEDAR ACUMULAÇÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO COM OUTROS AUXÍLIOS DA MESMA NATUREZA
Apresentação: 17 de Abril de 2025
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 24 de 2025
Data Anexação: 17 de Abril de 2025
Autor(es):
CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - PREFEITO
Texto Original
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MoAp 1667/2025 - Moção de Aplauso
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO AO DOUTO JUIZ LEANDRO CUNHA BERNARDES DA SILVEIRA
Apresentação: 8 de Setembro de 2025
Autor:
RAMONY REPEKER DAHER
Texto Original
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MoAp 1687/2025 - Moção de Aplauso
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO AO DOUTO JUIZ LEANDRO CUNHA BERNARDES DA SILVEIRA
Apresentação: 10 de Setembro de 2025
Autor:
RAMONY REPEKER DAHER
Texto Original
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MoAp 1869/2025 - Moção de Aplauso
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSOS EM HOMENAGEM AOS PROFESSORES ALFABETIZADORES CONSTANTES NO OFÍCIO Nº 099/2025 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Apresentação: 30 de Setembro de 2025
Texto Original
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