Pesquisar Matéria Legislativa

INDICO AO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA/ES QUE FORNEÇA UMA AJUDA DE CUSTO OU TRANSPORTE PARA OS UNIVERSITÁRIOS QUE ESTUDAM FORA DO MUNICÍPIO.

QUE DETERMINE À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO A ADOTAR OS PROCEDIMENTOS NECESSÁRIOS PARA QUE SEJAM DISPONIBILIZADOS PROFISSIONAIS PSICÓLOGOS E ASSISTENTES SOCIAIS PARA ATUAREM NO ATENDIMENTO DE ALUNOS DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO

QUE DETERMINE À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE A FAZER A ADESÃO AO PROGRAMA ESTADUAL DE BEM-ESTAR ANIMAL E CONTROLE POPULACIONAL DE CÃES E GATOS - PET VIDA - DA SECRETARIA ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS DO ESPÍRITO SANTO

QUE DETERMINE À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE QUE ADOTE OS PROCEDIMENTOS NECESSÁRIOS PARA EFETIVAR O REPASSE DO INCENTIVO FINANCEIRO ANUAL AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS) E AGENTES COMUNITÁRIOS DE ENDEMIAS (ACE)

QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE A FAZER A ADESÃO AO PROGRAMA NACIONAL DE PROCESSO ELETRÔNICO (PROPEN) E ADOTAR O E-DOCS PARA MELHORAR A GESTÃO DE DOCUMENTOS E PROCESSOS COM MAIS RAPIDEZ, SEGURANÇA E TRANSPARÊNCIA.

QUE DETERMINE À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A PROCEDER A CORREÇÃO DO PISO SALARIAL NACIONAL DOS PROFISSIONAIS DA REDE PÚBLICA DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO NOSSO MUNICÍPIO

QUE SEJA PROVIDENCIADA A LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL NO BAIRRO VILA DOS PESCADORES OU SANTO AMARO, PARA FUNCIONAR A "UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA DA VILA DOS PESCADORES" A FIM DE QUE OS SERVIÇOS DE SAÚDE SEJAM OFERTADOS MAIS PRÓXIMO DA POPULAÇÃO.

QUE SEJA ENCAMINHADO A ESTA CASA DE LEIS PROJETO DE LEI, CONFORME SUGESTÃO EM ANEXO, PARA QUE SEJA CONCEDIDO 50% DE DESCONTO NO PAGAMENTO DAS PASSAGENS DE ÔNIBUS OU VANS COM A FINALIDADE DE BENEFICIAR ESTUDANTES REGULARMENTE MATRICULADOS EM INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR E CURSOS TÉCNICOS PROFISSIONALIZANTES NA CIDADE VIZINHA DE SÃO MATEUS-ES.

QUE SEJA EXECUTADA A REFORMA DA BASE DOS CORREIOS NO DISTRITO DE SAYONARA NESTE MUNICÍPIO.

SOLICITAR A INSTALAÇÃO DE PARQUINHO NA UNIDADE PRÉ-ESCOLAR VALDÍCIO BARBOSA DOS SANTOS, AGROVILA, ASSENTAMENTO VALDÍCIO BARBOSA DOS SANTOS.

SOLICITAR A INSTALAÇÃO DE INTERNET VIA WI-FI NA UNIDADE PRÉ-ESCOLAR VALDÍCIO BARBOSA DOS SANTOS, ASSENTAMENTO VALDÍCIO BARBOSA DOS SANTOS

SOLICITAR A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE SEGURANÇA E MONITORAMENTO NA PRAÇA NO DISTRITO DA COBRAICE

SOLICITAR A MANUTENÇÃO DO CAMPO ESPORTIVO DO ASSENTAMENTO VALDÍCIO BARBOSA DOS SANTOS.

SOLICITAR DESIGNAÇÃO DE AGENTE DE SAÚDE PARA ZONAS RURAIS COMO ASSENTAMENTO VALDÍCIO BARBOSA DOS SANTOS, CAMPO GRANDE (CANTA GALO) E CEM ALQUEIRES.

QUE SEJA SOLICITADO O CALÇAMENTO DAS RUAS SÃO JOSÉ, DO POVO, DJALMA COUTINHO E CAFEZAL NO BAIRRO VILA OPERÁRIA, COBRAICE

QUE SEJA SOLICITADO PRAÇAS PÚBLICAS COM PLAYGROUND E ACADEMIA AO AR LIVRE PARA IDOSOS NAS ZONAS RURAIS.

QUE SEJA SOLICITADO A MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS DO ASSENTAMENTO VALDÍCIO BARBOSA DOS SANTOS E ÁGUA PRETA.

QUE SEJA SOLICITADO A MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS DO ASSENTAMENTO CEM ALQUEIRES

QUE SEJA REALIZADO A PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS ANTÔNIO ROMÃO DO NASCIMENTO NO BAIRRO CAMPO VERDE E O TRECHO DA AVENIDA VALDEREDO POIARES FARIAS.

QUE SEJA REALIZADO A REVITALIZAÇÃO DO TELHADO DO MERCADO MUNICIPAL, BEM COMO A REFORMA DO MERCADO

QUE SEJA FEITA A DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS, MEDIANTE PRESCRIÇÃO MÉDICA, NAS UNIDADES DE SAÚDE DE SAYONARA E COBRAICE.

QUE SEJA EXECUTADA A LIMPEZA DO VALÃO DO BAIRRO NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO

INDICO A INSTALAÇÃO DE UM PARQUINHO NA CASA DA ACOLHIDA "TIA JOANA D'ARC"

INDICO CALÇAMENTO E MANUTENÇÃO DA RUA 10, BAIRRO GUAXINDIBA, NOS FUNDOS DO SUPERMERCADO CASAGRANDE.

INDICO A INSTALAÇÃO DE CHUVEIROS PÚBLICOS NA ZONA DA ORLA DA PRAIA

INDICO ILUMINAÇÃO PÚBLICA E INSTALAÇÃO DE BRAÇO DE LUZ NOS POSTES LOCALIZADOS AO LONGO DA RUA DA IGREJA CATÓLICA NOSSA SENHORA APARECIDA, LOCALIZADA NA COMUNIDADE RODA D'ÁGUA.

INDICO A REVITALIZAÇÃO DO CAIS DA BARRA.

INDICO A CONSTRUÇÃO DE UMA RAMPA PARA EMBARQUE E DESEMBARQUE NA PRAINHA NO BAIRRO SANTO AMARO.

INDICO O CALÇAMENTO DA RUA SÃO LUCAS E A REDE PLUVIAL

INDICO O CALÇAMENTO E MANUTENÇÃO DA RUA 17 DE ABRIL, VILA DOS PESCADORES, NO TRECHO EM FRENTE AO ESTALEIRO MUNICIPAL E SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.

INDICO A URBANIZAÇÃO DO BALNEÁRIO DA PRAINHA NO BAIRRO SANTO AMARO.

INDICO A CONSTRUÇÃO DE UMA RAMPA DE ENCALHE AO LADO DA FÁBRICA DE GELO

INDICO A CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE DE SAÚDE NO BAIRRO SANTO AMARO

INDICO A NECESSIDADE DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA LINHA VERDE, PRÓXIMO À PEIXARIA DE ZÉ ANTÔNIO, AO LADO DA PRACINHA DA VILA, BAIRRO VIDA DOS PESCADORES.

INDICO O CALÇAMENTO DA RUA ANGELIN, PRÓXIMO À PONTE DO SANTO AMARO

INDICO A EXTENSÃO DO CALÇAMENTO DA RUA MANGUEIRA QUE DÁ ACESSO À PRAINHA DO SANTO AMARO E UM PEDIDO DE UM POSTE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA

INDICO A NECESSIDADE DE QUE SEJA PASSADA A PATROL NA COMUNIDADE BOLEIRA, UMA OPERAÇÃO TAPA BURACO E UMA CAPINA NAS BEIRAS DAS ESTRADAS

INDICO A NECESSIDADE DE EXTENSÃO DO CALÇAMENTO DO FINAL DA RUA GOIABEIRAS, EM FRENTE À ASSEMBLEIA DE DEUS, NO BAIRRO SANTO AMARO, NESTE MUNICÍPIO

ABERTURA DE PROCESSO SELETIVO PARA CONTRATAÇÃO DE AGENTES DE SAÚDE E ADEQUAÇÃO DO MUNICÍPIO À POLÍTICA NACIONAL DE ATENÇÃO BÁSICA.

CRIAÇÃO DA SECRETARIA DE PESCA E AQUICULTURA DE CONCEIÇÃO DA BARRA-ES

INDICO A REFORMA E AMPLIAÇÃO DO ESTALEIRO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DA BARRA-ES

DUPLICAÇÃO DA PONTE QUE LIGA A RUA PINHEIROS, NO BAIRRO SANTO AMARO, À RUA 17 DE ABRIL, NO BAIRRO NOSSA SENHORA APARECIDA.

QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DA BARRA (ES) DETERMINE À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, OBRAS, TRANSPORTES E SERVIÇOS URBANOS QUE SEJA REALIZADA A REFORMA E RESTAURAÇÃO DE TODA ESTRUTURA FÍSICA - INTERNA E EXTERNA - DO ESTÁDIO MUNICIPAL "GASTÃO KOCK DA CUNHA", NA SEDE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA-ES, QUE DEVIDO À FALTA DE MANUTENÇÃO OS MUROS, VESTIÁRIOS E ALAMBRADOS TEM APRESENTADO UM DESGASTE EXCESSIVO DE SUA ESTRUTURA

QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DA BARRA (ES) DETERMINE À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, OBRAS, TRANSPORTES E SERVIÇOS URBANOS QUE PROVIDENCIE A CONSTRUÇÃO DE VESTIÁRIOS E BANHEIROS - MASCULINO E FEMININO - NA QUADRA DE ESPORTES DO BAIRRO FLORESTA, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA-ES

QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DA BARRA (ES) DETERMINE À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, OBRAS, TRANSPORTES E SERVIÇOS URBANOS QUE, COM ANUÊNCIA DA DIRETORIA DO PARQUE ESTADUAL DE ITAÚNAS, POSSA SER REALIZADA A RESTAURAÇÃO DA ESCADA RÚSTICA DE TERRA BATIDA QUE DÁ ACESSO AO RIO ITAÚNAS, LOCALIZADA PRÓXIMA À PONTE DE ITAÚNAS, NA VILA DE ITAÚNAS, NESTE MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA-ES E QUE É UTILIZADA PELOS MORADORES E VISITANTES PARA CHEGAREM ATÉ O RIO

QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DA BARRA (ES) DETERMINE À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, OBRAS, TRANSPORTES E SERVIÇOS URBANOS QUE FAÇA COM URGÊNCIA O CORTE DA ÁRVORE QUE ESTÁ NO CENTRO DA RUA ANGELIM, NO BAIRRO SANTO AMARO, QUE, ALÉM DE OBSTRUIR A PASSAGEM DE VEÍCULOS, PENDEU SEUS GALHOS SOBRE AS RESIDÊNCIAS E A QUALQUER MOMENTO PODERÁ CAIR, CAUSANDO SÉRIOS PREJUÍZOS AOS MORADORES, BEM COMO PODERÁ PROVOCAR UMA TRAGÉDIA COM A MORTE DE ALGUM CIDADÃO.

QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DA BARRA (ES) SOLICITE À EDP ESPÍRITO SANTO, EMPRESA RESPONSÁVEL PELO ABASTECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA PARA QUE SEJA INSTALADO UM POSTE COM REDE ELÉTRICA DE BAIXA TENSÃO E LUMINÁRIA ENTRE OS IMÓVEIS Nº 33 E Nº 111 DA RUA ANGELIM, NO BAIRRO SANTO AMARO, NA SEDE DO MUNICÍPIO, GARANTINDO ASSIM, MAIS CONFORTO E SEGURANÇA PARA OS MORADORES DAQUELA VIA PÚBLICA.

QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DA BARRA (ES) DETERMINE À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, OBRAS, TRANSPORTES E SERVIÇOS URBANOS QUE FAÇA COM URGÊNCIA O CALÇAMENTO DA RUA ANGELIM, NO BAIRRO SANTO AMARO, LOCALIZADO NA SEDE DO MUNICÍPIO, DOTADO DE TODA INFRAESTRUTURA COMO MEIOS-FIOS, PAVIMENTAÇÃO EM BLOQUETES INTERTRAVADOS, GALERIAS PARA ESCOAMENTO DE ÁGUAS PLUVIAIS, BOCAS DE LOBO PARA CAPTAÇÃO DA ÁGUA DA CHUVA

QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DA BARRA (ES) DETERMINE À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, OBRAS, TRANSPORTES E SERVIÇOS URBANOS QUE SEJA CONSTRUÍDA NO ASSENTAMENTO PAULO VINHAS, NO DISTRITO DE ITAÚNAS, EM CONCEIÇÃO DA BARRA (ES), UMA PRAÇA TODA ARBORIZADA E DOTADA DE PISO INTERTRAVADO DE CONCRETO, COM BANCOS E ILUMINAÇÃO COM LUZ LED, BEM COMO PLAYGROUND EQUIPADO COM BRINQUEDOS PARA O LAZER DAS CRIANÇAS

QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DA BARRA (ES) DETERMINE À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, OBRAS, TRANSPORTES E SERVIÇOS URBANOS QUE SEJA PROJETADO E EXECUTADO O CALÇAMENTO DA RUA ESTELINA BARREIRA PEREIRA - ANTIGA RUA 10 - LOCALIZADA NO BAIRRO GUAXINDIBA, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA, DOTADO DE TODA INFRAESTRUTURA COM MEIOS-FIOS, PAVIMENTAÇÃO EM BLOQUETES INTERTRAVADOS, GALERIAS PARA ESCOAMENTO DE ÁGUAS PLUVIAIS E BOCAS DE LOBO PARA CAPTAÇÃO DA ÁGUA DAS CHUVAS.