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PLC 5/2024 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: PROJETO DE LEI COMPLETMENTAR 05/2024 DISPOE SOBRE NOVA REDAÇÃO DADA AO INCISO I DO PARAGRAFO 5 DO ART 41 D LEI COMPLEMENTAR N.º: 10
Apresentação: 27 de Dezembro de 2024
Autor:
WALISON JOSÉ DOS SANTOS VASCONCELOS - Prefeito
Texto Original
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MoPe 251/2024 - Moção de Pesar
Ementa: Moção de Pesar à família pelo falecimento do Sr. Manoel T. Almeida dos Santos ocorrido no dia 4 de março de 2024
Apresentação: 4 de Março de 2024
Autor:
CAMILA APARECIDA RODRIGUES PEREIRA FIGUEIREDO
Texto Original
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MoPe 269/2024 - Moção de Pesar
Ementa: Moção de Pesar à família pelo falecimento do Sr. Reinaldo da Costa Silva
Apresentação: 5 de Março de 2024
Autor:
ROSENILDA SIMOES BISPO
Texto Original
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MoPe 270/2024 - Moção de Pesar
Ementa: Moção de Pesar à família pelo falecimento do Sr. Roberto Linger Macedo Campos.
Apresentação: 5 de Março de 2024
Autor:
ROSENILDA SIMOES BISPO
Texto Original
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MoPe 278/2024 - Moção de Pesar
Ementa: Moção de Pesar à família pelo falecimento da Srª. Cláudia Maria Ferreira ocorrido no dia 18 de fevereiro de 2024
Apresentação: 6 de Março de 2024
Autor:
CAMILA APARECIDA RODRIGUES PEREIRA FIGUEIREDO
Texto Original
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MoPe 346/2024 - Moção de Pesar
Ementa: Moção de Pesar à família pelo falecimento do Sr. Deusdete de Jesus, ocorrido no dia 10 de março de 2024
Apresentação: 15 de Março de 2024
Autor:
CAMILA APARECIDA RODRIGUES PEREIRA FIGUEIREDO
Texto Original
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MoPe 425/2024 - Moção de Pesar
Ementa: MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA PELO FALECIMENTO DO SR. LUIZ CARLOS BARBOSA
Apresentação: 1 de Abril de 2024
Autor:
ROSENILDA SIMOES BISPO
Texto Original
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MoPe 426/2024 - Moção de Pesar
Ementa: MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA PELO FALECIMENTO DA SRA. JANDYRA BRÍGIDA CAO VERBENO
Apresentação: 1 de Abril de 2024
Autor:
ROSENILDA SIMOES BISPO
Texto Original
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MoPe 440/2024 - Moção de Pesar
Ementa: MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. LURDES JESUS DE OLIVEIRA.
Apresentação: 4 de Abril de 2024
Autor:
ISAQUE MAIA ELOI
Texto Original
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MoPe 473/2024 - Moção de Pesar
Ementa: MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA DA SRA. ELEUNITA SILVA DOS SANTOS
Apresentação: 11 de Abril de 2024
Autor:
LUCIARA FERREIRA DA SILVA
Texto Original
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MoPe 474/2024 - Moção de Pesar
Ementa: MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA DO SENHOR IVAN DA SILVA PIÃO.
Apresentação: 11 de Abril de 2024
Autor:
LUCIARA FERREIRA DA SILVA
Texto Original
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MoPe 558/2024 - Moção de Pesar
Ementa: MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA PELO FALECIMENTO DO SR. JOSÉ VIEIRA BASTOS FILHO OCORRIDO NO DIA 10 DE MARÇO DE 2024.
Apresentação: 24 de Abril de 2024
Autor:
CAMILA APARECIDA RODRIGUES PEREIRA FIGUEIREDO
Texto Original
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MoPe 610/2024 - Moção de Pesar
Ementa: MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA PELO FALECIMENTO SO SR. MIGUEL SANTANA DA CONCEIÇÃO
Apresentação: 2 de Maio de 2024
Autor:
ROSENILDA SIMOES BISPO
Texto Original
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MoPe 633/2024 - Moção de Pesar
Ementa: MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA PELO FALECIMENTO DO SR. JOSÉ DA SILVA FERREIRA.
Apresentação: 7 de Maio de 2024
Autor:
ROSENILDA SIMOES BISPO
Texto Original
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MoPe 815/2024 - Moção de Pesar
Ementa: MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA PELO FALECIMENTO DO NICOLAS HARVEN ROSA SANTOS
Apresentação: 13 de Junho de 2024
Autor:
LUCIARA FERREIRA DA SILVA
Texto Original
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MoPe 990/2024 - Moção de Pesar
Ementa: Moção de Pesar pelo falecimento da Sra. Janice Maria Santos Lopes
Apresentação: 19 de Julho de 2024
Autor:
ROSENILDA SIMOES BISPO
Texto Original
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MoPe 991/2024 - Moção de Pesar
Ementa: Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. Alix de Araújo Fernandes
Apresentação: 19 de Julho de 2024
Autor:
ROSENILDA SIMOES BISPO
Texto Original
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MoPe 1045/2024 - Moção de Pesar
Ementa: Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. Álvaro Machado
Apresentação: 29 de Julho de 2024
Texto Original
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MoPe 1102/2024 - Moção de Pesar
Ementa: MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA PELO FALECIMENTO DA SRª. TEREZINHA SOARES LOPES, OCORRIDO NO DIA 10 DE MARÇO DE 2024.
Apresentação: 8 de Agosto de 2024
Autor:
CAMILA APARECIDA RODRIGUES PEREIRA FIGUEIREDO
Texto Original
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MoPe 1173/2024 - Moção de Pesar
Ementa: MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA PELO FALECIMENTO DO SR. DARLY COSME DOS SANTOS
Apresentação: 21 de Agosto de 2024
Autor:
ROSENILDA SIMOES BISPO
Texto Original
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R 567/2024 - Requerimento
Ementa: Requer a transferência da 6ª Sessão Ordinária para o dia 09 de maio de 2024
Apresentação: 25 de Abril de 2024
Texto Original
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R 569/2024 - Requerimento
Ementa: Requer transferência da Sessão Solene em comemoração ao Dia do Trabalho para o dia 02 de maio de 2024.
Apresentação: 25 de Maio de 2024
Texto Original
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DL 2/2024 - Decreto Legislativo
Ementa: PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO DE 2025.
Apresentação: 22 de Agosto de 2024
Autor:
Mesa Diretora
Texto Original
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DL 3/2024 - Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BARRENSE
Apresentação: 10 de Outubro de 2024
Autor:
Mesa Diretora
Texto Original
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PDL 2/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO DE 2025
Apresentação: 13 de Agosto de 2024
Autor:
Mesa Diretora
Documentos Acessórios:
1
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PT 1300/2024 - Parecer Técnico Tribunal de Contas
Ementa: VOTO VISTA - PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUALDE ORDENADOR - PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DA BARRA - EXERCÍCIO DE 2020 - REGULAR COM RESSALVAS - DETERMINAR - EXTINGUIR - ARQUIVAR.
Apresentação: 24 de Setembro de 2024
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VETO 417/2024 - Veto
Ementa: VETA INTEGRALMENTE O AUTÓGRAFO Nº 005/2024 (PROJETO DE LEI Nº 04/2024)
Apresentação: 1 de Abril de 2024
Autor:
CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - PREFEITO
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PLOM 1/2024 - Emenda à Lei Orgânica
Ementa: PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGANICA MODIFICA O ART.: 52
Apresentação: 16 de Dezembro de 2024
Autor:
Mesa Diretora
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PLOM 2/2024 - Emenda à Lei Orgânica
Ementa: MODIFICA A REDAÇÃO DO INCISO IX DO ART. 21 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 16 de Dezembro de 2024
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EM 1/2024 - Emenda
Ementa: PROPÕEM A SEGUINTE EMENDA AO PROJETO DE LEI Nº 006/2024
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2024
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