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Resultados

PLC 5/2024 - Projeto de Lei Complementar Etiqueta Individual
Ementa: 
PROJETO DE LEI COMPLETMENTAR 05/2024 DISPOE SOBRE NOVA REDAÇÃO DADA AO INCISO I DO PARAGRAFO 5 DO ART 41 D LEI COMPLEMENTAR N.º: 10

Apresentação: 27 de Dezembro de 2024
Autor:  WALISON JOSÉ DOS SANTOS VASCONCELOS - Prefeito
Texto Original

MoPe 251/2024 - Moção de Pesar Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Pesar à família pelo falecimento do Sr. Manoel T. Almeida dos Santos ocorrido no dia 4 de março de 2024

Apresentação: 4 de Março de 2024
Autor:  CAMILA APARECIDA RODRIGUES PEREIRA FIGUEIREDO
Texto Original

MoPe 269/2024 - Moção de Pesar Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Pesar à família pelo falecimento do Sr. Reinaldo da Costa Silva

Apresentação: 5 de Março de 2024
Autor:  ROSENILDA SIMOES BISPO
Texto Original

MoPe 270/2024 - Moção de Pesar Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Pesar à família pelo falecimento do Sr. Roberto Linger Macedo Campos.

Apresentação: 5 de Março de 2024
Autor:  ROSENILDA SIMOES BISPO
Texto Original

MoPe 278/2024 - Moção de Pesar Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Pesar à família pelo falecimento da Srª. Cláudia Maria Ferreira ocorrido no dia 18 de fevereiro de 2024

Apresentação: 6 de Março de 2024
Autor:  CAMILA APARECIDA RODRIGUES PEREIRA FIGUEIREDO
Texto Original

MoPe 346/2024 - Moção de Pesar Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Pesar à família pelo falecimento do Sr. Deusdete de Jesus, ocorrido no dia 10 de março de 2024

Apresentação: 15 de Março de 2024
Autor:  CAMILA APARECIDA RODRIGUES PEREIRA FIGUEIREDO
Texto Original

MoPe 425/2024 - Moção de Pesar Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA PELO FALECIMENTO DO SR. LUIZ CARLOS BARBOSA

Apresentação: 1 de Abril de 2024
Autor:  ROSENILDA SIMOES BISPO
Texto Original

MoPe 426/2024 - Moção de Pesar Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA PELO FALECIMENTO DA SRA. JANDYRA BRÍGIDA CAO VERBENO

Apresentação: 1 de Abril de 2024
Autor:  ROSENILDA SIMOES BISPO
Texto Original

MoPe 440/2024 - Moção de Pesar Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. LURDES JESUS DE OLIVEIRA.

Apresentação: 4 de Abril de 2024
Autor:  ISAQUE MAIA ELOI
Texto Original

MoPe 473/2024 - Moção de Pesar Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA DA SRA. ELEUNITA SILVA DOS SANTOS

Apresentação: 11 de Abril de 2024
Autor:  LUCIARA FERREIRA DA SILVA
Texto Original

MoPe 474/2024 - Moção de Pesar Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA DO SENHOR IVAN DA SILVA PIÃO.

Apresentação: 11 de Abril de 2024
Autor:  LUCIARA FERREIRA DA SILVA
Texto Original

MoPe 558/2024 - Moção de Pesar Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA PELO FALECIMENTO DO SR. JOSÉ VIEIRA BASTOS FILHO OCORRIDO NO DIA 10 DE MARÇO DE 2024.

Apresentação: 24 de Abril de 2024
Autor:  CAMILA APARECIDA RODRIGUES PEREIRA FIGUEIREDO
Texto Original

MoPe 610/2024 - Moção de Pesar Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA PELO FALECIMENTO SO SR. MIGUEL SANTANA DA CONCEIÇÃO

Apresentação: 2 de Maio de 2024
Autor:  ROSENILDA SIMOES BISPO
Texto Original

MoPe 633/2024 - Moção de Pesar Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA PELO FALECIMENTO DO SR. JOSÉ DA SILVA FERREIRA.

Apresentação: 7 de Maio de 2024
Autor:  ROSENILDA SIMOES BISPO
Texto Original

MoPe 815/2024 - Moção de Pesar Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA PELO FALECIMENTO DO NICOLAS HARVEN ROSA SANTOS

Apresentação: 13 de Junho de 2024
Autor:  LUCIARA FERREIRA DA SILVA
Texto Original

MoPe 990/2024 - Moção de Pesar Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Pesar pelo falecimento da Sra. Janice Maria Santos Lopes

Apresentação: 19 de Julho de 2024
Autor:  ROSENILDA SIMOES BISPO
Texto Original

MoPe 991/2024 - Moção de Pesar Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. Alix de Araújo Fernandes

Apresentação: 19 de Julho de 2024
Autor:  ROSENILDA SIMOES BISPO
Texto Original

MoPe 1045/2024 - Moção de Pesar Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. Álvaro Machado

Apresentação: 29 de Julho de 2024
Texto Original

MoPe 1102/2024 - Moção de Pesar Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA PELO FALECIMENTO DA SRª. TEREZINHA SOARES LOPES, OCORRIDO NO DIA 10 DE MARÇO DE 2024.

Apresentação: 8 de Agosto de 2024
Autor:  CAMILA APARECIDA RODRIGUES PEREIRA FIGUEIREDO
Texto Original

MoPe 1173/2024 - Moção de Pesar Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA PELO FALECIMENTO DO SR. DARLY COSME DOS SANTOS

Apresentação: 21 de Agosto de 2024
Autor:  ROSENILDA SIMOES BISPO
Texto Original

R 567/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer a transferência da 6ª Sessão Ordinária para o dia 09 de maio de 2024

Apresentação: 25 de Abril de 2024
Texto Original

R 569/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer transferência da Sessão Solene em comemoração ao Dia do Trabalho para o dia 02 de maio de 2024.

Apresentação: 25 de Maio de 2024
Texto Original

DL 2/2024 - Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO DE 2025.

Apresentação: 22 de Agosto de 2024
Autor:  Mesa Diretora
Texto Original

DL 3/2024 - Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BARRENSE

Apresentação: 10 de Outubro de 2024
Autor:  Mesa Diretora
Texto Original

PDL 2/2024 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO DE 2025

Apresentação: 13 de Agosto de 2024
Autor:  Mesa Diretora
Documentos Acessórios: 1
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PT 1300/2024 - Parecer Técnico Tribunal de Contas Etiqueta Individual
Ementa: 
VOTO VISTA - PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUALDE ORDENADOR - PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DA BARRA - EXERCÍCIO DE 2020 - REGULAR COM RESSALVAS - DETERMINAR - EXTINGUIR - ARQUIVAR.

Apresentação: 24 de Setembro de 2024
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VETO 417/2024 - Veto Etiqueta Individual
Ementa: 
VETA INTEGRALMENTE O AUTÓGRAFO Nº 005/2024 (PROJETO DE LEI Nº 04/2024)

Apresentação: 1 de Abril de 2024
Autor:  CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - PREFEITO
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PLOM 1/2024 - Emenda à Lei Orgânica Etiqueta Individual
Ementa: 
PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGANICA MODIFICA O ART.: 52

Apresentação: 16 de Dezembro de 2024
Autor:  Mesa Diretora
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PLOM 2/2024 - Emenda à Lei Orgânica Etiqueta Individual
Ementa: 
MODIFICA A REDAÇÃO DO INCISO IX DO ART. 21 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 16 de Dezembro de 2024
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EM 1/2024 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
PROPÕEM A SEGUINTE EMENDA AO PROJETO DE LEI Nº 006/2024

Apresentação: 20 de Fevereiro de 2024
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