Pesquisar Matéria Legislativa

QUE SEJA CONTATADA A EDP ESPÍRITO SANTO, EMPRESA RESPONSÁVEL PELO ABASTECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA (ES), PARA QUE SEJA EFETUADA, COM URGÊNCIA, A RETIRADA DO POSTE LOCALIZADO EM FRENTE À CASA Nº 73, NA PRAÇA PREFEITO JOSÉ LUIZ DA COSTA, NA SEDE DO MUNICÍPIO, EM VIRTUDE DE SUA ESTRUTURA DANIFICADA, O QUE PODERÁ CAIR A QUALQUER MOMENTO.

QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DA BARRA (ES), DETERMINE À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, OBRAS, TRANSPORTES E SERVIÇOS URBANOS QUE FAÇA, COM URGÊNCIA, A LIMPEZA, DESOBSTRUÇÃO E INSTALAÇÃO DA TAMPA DA BOCA DE LOBO LOCALIZADA NA RUA 27 DE SETEMBRO, EM FRENTE À CASA Nº 53, NO BAIRRO VILA DOS PESCADORES, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA-ES.

QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DA BARRA (ES), DETERMINE À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, OBRAS, TRANSPORTES E SERVIÇOS URBANOS QUE FAÇA, COM URGÊNCIA, A RETIRADA DE DUAS ÁRVORES SECAS (FOTO EM ANEXO), LOCALIZADAS EM FRENTE À CLÍNICA SÃO ROQUE, NA AVENIDA ATLÂNTICA, Nº 22, NO BAIRRO GUAXINDIBA, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA-ES, E QUE A QUALQUER MOMENTO PODERÃO CAIR SOBRE VEÍCULOS ESTACIONADOS NO LOCAL, BEM COMO FERIR OU ATÉ MATAR ALGUM CIDADÃO QUE ESTEJA TRANSITANDO NO LOCAL.

QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DA BARRA (ES), DETERMINE À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, OBRAS, TRANSPORTES E SERVIÇOS URBANOS QUE PROVIDENCIE, COM URGÊNCIA, A INSTALAÇÃO DE DUAS PLACAS DE PROIBIDO ESTACIONAR (INÍCIO) E PROIBIDO ESTACIONAR (FIM) - EM UM ESPAÇO DE PELO MENOS 30M ENTRE PLACAS - EM FRENTE AO IMÓVEL 265, LOCALIZADO NA ESQUINA DA RUA MUNIZ FREIRE (FOTO EM ANEXO) COM A RUA 26 DE MAIO, NO CENTRO DA CIDADE DE CONCEIÇÃO DA BARRA-ES.

QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DA BARRA (ES), IMPLANTE A MODALIDADE DE "GINÁSTICA LABORAL" NAS COMUNIDADES RURAIS DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA - ES, OBJETIVANDO MELHORAR A SAÚDE E A QUALIDADE DE VIDA DOS TRABALHADORES.

QUE SEJA CONTATADA A EDP ESPÍRITO SANTO, EMPRESA RESPONSÁVEL PELO ABASTECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA(ES), PARA QUE SEJA EFETUADA, COM URGÊNCIA, A TROCA DO POSTE (FOTO EM ANEXO) LOCALIZADO NA ESQUINA DA AVENIDA 17 DE ABRIL COM A RUA REGINA LINHARES, NO BAIRRO CHÁCARA CATITA, NA SEDE DO MUNICÍPIO, EM VIRTUDE DE SUA ESTRUTURA DANIFICADA, O QUE PODERÁ CAIR A QUALQUER MOMENTO.

QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DA BARRA (ES), DETERMINE À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, OBRAS, TRANSPORTES E SERVIÇOS URBANOS QUE FAÇA, COM URGÊNCIA, A RESTAURAÇÃO DO FAROL LOCALIZADO NA ORLA MARÍTIMA, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA - ES, COM RECUPERAÇÃO E PINTURA DE TODA SUA ESTRUTURA METÁLICA QUE JÁ APRESENTA DESGASTES E CORROSÃO PELA FALTA DE MANUTENÇÃO DE UM IMPORTANTE PATRIMÔNIO PÚBLICO.

QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DA BARRA (ES), DETERMINE À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, OBRAS, TRANSPORTES E SERVIÇOS URBANOS QUE INSTALE UM PARQUINHO COM BRINQUEDOS PARA CRIANÇAS NA ÁREA AO LADO DO ESF ADRIANO FERREIRA ROCHA (FOTO ANEXA), LOCALIZADO NO BAIRRO NOVO HORIZONTE, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA (ES), E PROTEGIDO COM CERCA DE GRADIL INSUL G4 OU G5 PARA GARANTIR A SEGURANÇA DAS CRIANÇAS.

QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DA BARRA-ES, MANTENHA CONTATO URGENTE COM A EDP ESPÍRITO SANTO, EMPRESA RESPONSÁVEL PELO ABASTECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA NO MUNICÍPIO, PARA QUE SEJA EFETUADO OS SERVIÇOS DE AMPLIAÇÃO DO REBAIXAMENTO DE REDE ELÉTRICA COM A INSTALAÇÃO DE 01 (UM) POSTE COM LUMINÁRIA DE LED, ENTRE A CASA DE Nº 225 E A ESQUINA DA AVENIDA DAMACENO XAVIER COM A RUA SHALON, NO BAIRRO MARCÍLIO DIAS I, LEVANDO MAIS CONFORTO E SEGURANÇA PARA OS MORADORES QUE RESIDEM NAQUELE TRECHO DA VIA PÚBLICA.

QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DA BARRA (ES), DETERMINE À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, OBRAS, TRANSPORTES E SERVIÇOS URBANOS QUE FAÇA, COM URGÊNCIA, A TROCA DA LÂMPADA QUEIMADA E/OU COM DEFEITO LOCALIZADA NO POSTE EM FRENTE À CASA Nº 257, NA AVENIDA DAMACENO XAVIER, NO BAIRRO MARCÍLIO DIAS I, NESTA CIDADE DE CONCEIÇÃO DA BARRA (ES).

QUE O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL, ISAQUE MAIA ELOI, ENVIDE ESFORÇOS NO SENTIDO DE CONCEDER ABONO SALARIAL A TODOS OS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024 COMO FORMA DE RECONHECIMENTO E VALORIZAÇÃO DO TRABALHO REALIZADO POR ESSES VALOROSOS PROFISSIONAIS NO CUMPRIMENTO DE SUAS FUNÇÕES E QUE SÃO IMPORTANTES PARA O FUNCIONAMENTO DO PODER LEGISLATIVO E PARA O ATENDIMENTO AOS PARLAMENTARES DESTA CASA DE LEIS, BEM COMO DAS DEMANDAS DA POPULAÇÃO DE CONCEIÇÃO DA BARRA.

QUE O PREFEITO WALISON JOSÉ SANTOS VASCONCELOS ENVIDE ESFORÇOS NO SENTIDO DE CONCEDER ABONO SALARIAL A TODOS OS SERVIDORES PÚBLICOS DA PREFEITURA MUNICIPAL NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024 COMO FORMA DE RECONHECIMENTO E VALORIZAÇÃO DO TRABALHO REALIZADO POR ESSES VALOROSOS PROFISSIONAIS NO CUMPRIMENTO DE SUAS FUNÇÕES E QUE SÃO IMPORTANTES PARA O FUNCIONAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E PARA O ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA POPULAÇÃO DE CONCEIÇÃO DA BARRA-ES.

REITERO À PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DA BARRA (ES) QUE DETERMINE À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, OBRAS, TRANSPORTES E SERVIÇOS URBANOS QUE FAÇA, COM URGÊNCIA, A LIMPEZA DA BOCA DE LOBO E A DESOBSTRUÇÃO DA GALERIA DE ÁGUAS PLUVIAIS DA RUA GETÚLIO DA SILVA GUANANDY, NO CENTRO DA CIDADE DE CONCEIÇÃO DA BARRA (ES) QUE EM PERÍODOS DE CHUVA INUNDAM ÀQUELA VIA PÚBLICA (FOTO ANEXA) IMPOSSIBILITANDO A PASSAGEM DE PEDESTRES.

QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DA BARRA (ES), DETERMINE À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, OBRAS, TRANSPORTES E SERVIÇOS URBANOS QUE FAÇA, COM URGÊNCIA, O PATROLAMENTO E RESTAURAÇÃO DAS RUAS DO BAIRRO AREAL, NA SEDE DO MUNICÍPIO, QUE SE ENCONTRAM CHEIA DE BURACOS OS QUAIS SE TRANSFORMAM EM VERDADEIRAS LAGOAS NOS DIAS DE CHUVA, TRAZENDO TRANSTORNOS PARA OS MORADORES E DIFICULTANDO TRAFEGABILIDADE DE VEÍCULOS.

QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DA BARRA (ES), DETERMINE À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, OBRAS, TRANSPORTES E SERVIÇOS URBANOS QUE FAÇA, COM URGÊNCIA, A TROCA DA LUMINÁRIA LOCALIZADA EM FRENTE À CASA 153 QUE SE ENCONTRA DANIFICADA E CORRE O RISCO DE CAIR, BEM COMO A TROCA DOS RELÉS FOTOELÉTRICOS DEFEITUOSOS EM TODA A AVENIDA DAMASCENO XAVIER, NO BAIRRO MARCÍLIO DIAS I, NA SEDE DO MUNICÍPIO.

PROJETO DE LEI QUE REGULAMENTA E FIXA CRITERIOS PARA A CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS (AUXILIO NATALIDADE) NO ÂMBITO DA POLITICA PUBLICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA -ES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

ALTERA A LEI MUNICIPAL 2 969/2018, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2022.

VISA GARANTIR O DIREITO AO ACOMPANHAMENTO ESPECIALIZADO POR EQUIPE MULTIDISCIPLINAR NAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS DE CONCEIÇÃO DA BARRA-ES PARA A PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA - TEA, TDH, SÍNDROME DE DOWN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO. NOMEIA COMO RUA "MARIA EXPEDITA VAZ ALBUQUERQUE" A RUA ANTERIORMENTE DENOMINADA VINTE E TRÊS, NO BAIRRO GUAXINDIBA.

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.854/2019 QUE ESTABELECE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DA BARRA-ES ED DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA-SE NATUREZA DE DESPESA NO ORÇAMENTO VIGENTE E DA TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DE UM ELEMENTO DE DESPESA, PARA OUTRO NO ORÇAMENTO DE 2024, EM OBSERVÂNCIA AO INCISO VI DO ARTIGO 167, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO COMO RUA BENÔNIMO FALCÃO, A ATUAL PRAÇA BENÔNIMO FALCÃO, LOCALIZADA NO CENTRO DA CIDADE DE CONCEIÇÃO DA BARRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E DELIMITAÇÃO DO BAIRRO PINHEIROS, NO DISTRITO DE BRAÇO DO RIO, NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO PLANTIO DE PLANTAS TÓXICAS E REGULAMENTAÇÃO DE AVISOS EM ESTABELECIMENTOS DE COMERCIALIZAÇÃO DE PLANTAS EM TODO O TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO. NOMEIA COMO RUA "ANDERSON KLEBER DA SILVA", RUA LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO THIAGO.

Institui sobre a denominada "Lei Lucas" que dispõe sobre a obrigatoriedade da realização de treinamentos em primeiros socorros a todos os funcionários, professores e monitores de creches e escolas da rede municipal e privada, e alunos do município de Conceição da Barra - ES, e institui o Selo "Lucas Begalli Zamora", de capacitação em primeiros socorros.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS REMANESCENTES DOS QUILOMBOS DE PRODUTORES E PRODUTORAS RURAIS DA AGRICULTURA FAMILIAR DA COMUNIDADE QUILOMBOLA DE SÃO DOMINGOS SAPÊ DO NORTE CONCEIÇÃO DA BARRA - ES - ARQCSAD

DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO E REPARCELAMENTO DE DÉBITOS DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA/ES COM SEU REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS

RECONHECE OS PORTADORES DE FIBROMIALGIA COMO PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CANIL MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DA BARRA-ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE AVALIAÇÃO OFTALMOLÓGICA PARA OS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE CONCEIÇÃO DA BARRA (ES) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PRÊMIO MULHER DESTAQUE NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA - ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE CONSCIENTIZAÇÃO E CONTROLE DO DIABETES NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA (ES) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA "PRAIA PARA TODOS" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA-ES, VISANDO GARANTIR E FACILITAR A ACESSIBILIDADE ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA FÍSICA NAS PRAIAS DO MUNICÍPIO.

DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO COMO RUA DANILO DA SILVA NUNES, A ATUAL RUA 18, LOCALIZADO NO BAIRRO GUAXINDIBA, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA (ES) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA "FARMÁCIA ITINERANTE RURAL", NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.

DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR - SMDC, INSTITUI A COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR - PROCON, O CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR - CONDECON, E O FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR - FMDC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO COMO RUA JORGE ANDRADE DOS SANTOS, A ATUAL RUA 27, LOCALIZADA NO BAIRRO GUAXINDIBA, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA (ES) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO COMO RUA CELY DUARTE DA SILVA, A ATUAL RUA PROJETADA, LOCALIZADA NO BAIRRO GUAXINDIBA, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA (ES) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO COMO RUA MARIA HELENA ROSA DA SILVA, A ATUAL RUA 19, LOCALIZADA NO BAIRRO GUAXINDIBA, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA (ES) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO COMO RUA LUZIA CLARINDO CROUCHOUD, A ATUAL RUA A, LOCALIZADA NO BAIRRO MARIA MANTEIGA, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA (ES) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO COMO RUA LIZETE BARREIRA DE SOUZA, A ATUAL RUA 17, LOCALIZADA NO BAIRRO GUAXINDIBA, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA (ES) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO COMO RUA JORGE REUTER MOTTA, A ATUAL RUA 15, LOCALIZADA NO BAIRRO GUAXINDIBA, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA (ES) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO COMO RUA ANDERSON SANTOS, A ATUAL RUA 13, LOCALIZADA NO BAIRRO GUAXINDIBA, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA (ES) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO COMO RUA MARIA DA GRAÇA FRANCISCO CRISPIM, A ATUAL RUA 19, LOCALIZADA NO BAIRRO GUAXINDIBA, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA (ES) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO COMO RUA MÁRCIA REGINA FIGUEIREDO DE OLIVEIRA, A ATUAL RUA U, LOCALIZADA NO BAIRRO MARIA MANTEIGA, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA (ES) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO COMO RUA ESTELINA BARREIRA PEREIRA, A ATUAL RUA 10, LOCALIZADA NO BAIRRO GUAXINDIBA, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA (ES) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO COMO RUA IVANILTON EMILIANO SANTOS, A ATUAL RUA 24, LOCALIZADA NO BAIRRO GUAXINDIBA, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA (ES) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO COMO RUA WALDEMAR FERIGHETTO, A ATUAL RUA 23, LOCALIZADA NO BAIRRO GUAXINDIBA, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA (ES) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO COMO RUA MYRIAM DE OLIVEIRA SERRA, A ATUAL RUA 12, LOCALIZADA NO BAIRRO GUAXINDIBA, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA (ES) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.