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IN 51/2023 - Indicação
Ementa: Ao Poder Executivo Municipal, venho, respeitosamente, solicitar a instalação de detectores de metal e portas giratórias na entrada das escolas e creches do Município de Conceição da Barra.
Apresentação: 10 de Abril de 2023
Autor:
JORNANDES FERREIRA ARAÚJO
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IN 52/2023 - Indicação
Ementa: Requer a implantação de 2 (dois) redutores de velocidade na Rua 15 de Novembro, Bairro Bela Vista, Cobraice - Braço do Rio.
Apresentação: 5 de Abril de 2023
Autor:
JORNANDES FERREIRA ARAÚJO
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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IN 53/2023 - Indicação
Ementa: Requer a implantação de 1 (um) redutor de velocidade na Rua Espírito Santo, Bairro Centro - Braço do Rio.
Apresentação: 5 de Abril de 2023
Autor:
JORNANDES FERREIRA ARAÚJO
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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IN 54/2023 - Indicação
Ementa: Ao Poder Executivo Municipal, venho, respeitosamente, solicitar a colocação de um transporte para os alunos do Município de Conceição da Barra se deslocarem para São Mateus para os seus respectivos cursos.
Apresentação: 5 de Abril de 2023
Autor:
JORNANDES FERREIRA ARAÚJO
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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IN 55/2023 - Indicação
Ementa: Ao Poder Executivo Municipal, venho, respeitosamente, solicitar que a fiscalização notifique os proprietários de lotes vazios e sem limpeza adequada.
Apresentação: 5 de Abril de 2023
Autor:
JORNANDES FERREIRA ARAÚJO
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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IN 56/2023 - Indicação
Ementa: Ao Poder Executivo Municipal, venho, respeitosamente, solicitar a criação de um setor de zoonose para o Município de Conceição da Barra.
Apresentação: 5 de Abril de 2023
Autor:
JORNANDES FERREIRA ARAÚJO
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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IN 57/2023 - Indicação
Ementa: Ao Poder Executivo Municipal, venho, respeitosamente, solicitar a instalação de câmeras na esquina do "Bar da Zélia", no Bairro Marcílio Dias I.
Apresentação: 5 de Abril de 2023
Autor:
JORNANDES FERREIRA ARAÚJO
Resultado: Matéria lida
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IN 58/2023 - Indicação
Ementa: Ao Poder Executivo Municipal, venho, respeitosamente, solicitar a adequação do piso salarial para o magistério, conforme Lei Federal 11.738/2008, e também o reajuste do ticket-feira e auxílio-alimentação para os profissionais da educação do Município de Conceição da Barra.
Apresentação: 5 de Abril de 2023
Autor:
JORNANDES FERREIRA ARAÚJO
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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IN 59/2023 - Indicação
Ementa: Ao Poder Executivo Municipal, venho, respeitosamente, solicitar que sejam incluídos Sayonara - São Domingos (Paraíso), Cobraice e Braço do Rio no programa do Governo do Estado "Campeões do Futuro".
Apresentação: 5 de Abril de 2023
Autor:
JORNANDES FERREIRA ARAÚJO
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IN 60/2023 - Indicação
Ementa: Indica ao Poder Executivo que seja feito a reforma e conclusão do parquinho localizado no Bairro Santana em Conceição da Barra, ou interditar a mesma.
Apresentação: 24 de Abril de 2023
Autor:
WERKS LUIZ BOA
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IN 61/2023 - Indicação
Ementa: Que determine ao setor competente que proceda a inserção (cadastro) da obra da quadra da Escola Angelo Luis Sagrillo Smiderle na Plataforma Mãos à Obra do governo federal para que a mesma seja retomada e concluída.
Apresentação: 2 de Maio de 2023
Autor:
AMAURI GOMES JANUÁRIO
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Texto Original
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IN 62/2023 - Indicação
Ementa: Que determine ao setor competente (Secretaria de Educação) que providencie a instalação de um toldo do portão até o pátio da escola Angelo Luiz Sagrillo Smirdele para proteger a entrada dos estudantes em dias de chuva.
Apresentação: 2 de Maio de 2023
Autor:
AMAURI GOMES JANUÁRIO
Resultado: Matéria lida
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IN 63/2023 - Indicação
Ementa: Que o município de Conceição da Barra se enquadre na Lei nº 14.434/2022 que define o piso salarial da enfermagem e que seja pago aos profissionais da saúde do município o salário de R$4.750,00 para Enfermeiros; R$ 3.325,00 para Técnicos de Enfermagem e R$ 2.375,00 para Auxiliares de Enfermagem e as Parteiras.
Apresentação: 2 de Maio de 2023
Autor:
CAMILA APARECIDA RODRIGUES PEREIRA FIGUEIREDO
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IN 64/2023 - Indicação
Ementa: Que seja contatada a EDP Espírito Santo, empresa responsável pelo abastecimento de energia elétrica no Município de Conceição da Barra, para que execute a ampliação de rede elétrica com a colocação de postes e luminárias led na Av. Desembargador Antônio Carlos Antolini, na sede do município, entre a esquina da Rua São Benedito com a rotatória da Av. Atlântica.
Apresentação: 2 de Maio de 2023
Autor:
CAMILA APARECIDA RODRIGUES PEREIRA FIGUEIREDO
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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IN 65/2023 - Indicação
Ementa: Que seja contatada a EDP Espírito Santo, empresa responsável pelo abastecimento de energia elétrica no Município de Conceição da Barra, para que seja efetuada a troca do poste localizado em frente à casa nº 525, na Av. Desembargador Antônio Carlos Antolin, na sede do município, em virtude de sua estrutura danificada o que poderá cair a qualquer momento.
Apresentação: 2 de Maio de 2023
Autor:
CAMILA APARECIDA RODRIGUES PEREIRA FIGUEIREDO
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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IN 66/2023 - Indicação
Ementa: Que seja contatada a EDP Espírito Santo, empresa responsável pelo abastecimento de energia elétrica no Município de Conceição da Barra, para que seja efetuada a troca do poste localizado na esquina da Rua Muniz Freire com a Rua Estephania Oliveira Serra, na sede do município, em virtude de sua estrutura danificada e poderá ruir a qualquer momento.
Apresentação: 2 de Maio de 2023
Autor:
CAMILA APARECIDA RODRIGUES PEREIRA FIGUEIREDO
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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IN 67/2023 - Indicação
Ementa: Que a Prefeitura Municipal de Conceição da Barra, a exemplo da Câmara Municipal e do Governo do Espírito Santo, conceda reajuste do auxílio-alimentação dos funcionários públicos municipais como reconhecimento e valorização dos servidores.
Apresentação: 5 de Maio de 2023
Autor:
ROSENILDA SIMOES BISPO
Texto Original
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IN 68/2023 - Indicação
Ementa: Elaboração de Projeto de Contenção Costeira e Proteção aos Manguezais.
Apresentação: 4 de Maio de 2023
Autor:
LEANDRO PARANAGUÁ ALBUQUERQUE
Texto Original
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IN 69/2023 - Indicação
Ementa: Abertura de processo seletivo para contratação de agentes de saúde e adequação do município à Política Nacional de Atenção Básica.
Apresentação: 5 de Maio de 2023
Autor:
LEANDRO PARANAGUÁ ALBUQUERQUE
Texto Original
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IN 70/2023 - Indicação
Ementa: Construção de uma embarque e desembarque na margem do Rio Cricaré, na Comunidade de Porto Grande.
Apresentação: 5 de Maio de 2023
Autor:
LEANDRO PARANAGUÁ ALBUQUERQUE
Texto Original
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IN 71/2023 - Indicação
Ementa: Que determine ao setor competente a iniciar elaboração de projeto de drenagem pluvial do município.
Apresentação: 3 de Maio de 2023
Autor:
LUCIARA FERREIRA DA SILVA
Texto Original
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IN 72/2023 - Indicação
Ementa: Ao Poder Executivo, venho, respeitosamente, solicitar que o município possa se adequar à Lei Federal 8.112/1990, atualizada pela Lei 13.730/2016. Essa lei apresentar redução da carga horária de trabalho de pais ou responsáveis por pessoas diagnosticadas com Transtorno do Espectro Autismo (TEA)
Apresentação: 15 de Maio de 2023
Autor:
JORNANDES FERREIRA ARAÚJO
Texto Original
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IN 73/2023 - Indicação
Ementa: Indica a extrema necessidade de instalação de postes que faltam ser colocados nas Ruas Canadá e Argentina, no Bairro Antônio Lopes,
Apresentação: 16 de Maio de 2023
Autor:
ROSENILDA SIMOES BISPO
Texto Original
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IN 74/2023 - Indicação
Ementa: Indica a extrema necessidade de instalação de postes na Rua Vereador Antônio Lopes, no finalzinho da rua citada, no Bairro Quilombo Novo.
Apresentação: 16 de Maio de 2023
Autor:
ROSENILDA SIMOES BISPO
Texto Original
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IN 75/2023 - Indicação
Ementa: Indica a necessidade de derrubar o atual mercado e construir um novo mercado no local, com todas dependências, com box padronizado e sanitário de acordo com as normas vigentes.
Apresentação: 29 de Maio de 2023
Autor:
JOSE LUIZ VASCONCELOS
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Texto Original
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IN 76/2023 - Indicação
Ementa: Indica ao Poder Executivo a extrema necessidade de agendamentos com as comunidades do interior.
Apresentação: 30 de Maio de 2023
Autor:
ROSENILDA SIMOES BISPO
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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IN 77/2023 - Indicação
Ementa: Indica ao Poder Executivo a reforma geral da quadra esportiva e o campinho de areia do Bairro Santana.
Apresentação: 30 de Maio de 2023
Autor:
ROSENILDA SIMOES BISPO
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Texto Original
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IN 78/2023 - Indicação
Ementa: Indica a análise, com sensibilidade, do custeio de 50% (cinquenta por cento) do valor pago a título de transporte universitário pelos estudantes do Município de Conceição da Barra-ES que se deslocam diariamente a São Mateus-ES.
Apresentação: 30 de Maio de 2023
Autor:
ROSENILDA SIMOES BISPO
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Texto Original
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IN 79/2023 - Indicação
Ementa: Indica ao Poder Executivo a extrema necessidade de providência com a única empresa de ônibus
Apresentação: 30 de Maio de 2023
Autor:
ROSENILDA SIMOES BISPO
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Texto Original
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IN 80/2023 - Indicação
Ementa: Que seja instalada "faixa de travessia de pedestres" na Avenida Atlântica, na sede do Município de Conceição da Barra, em frente à casa de nº 773, próximo à rotatória, o que vai garantir a segurança dos pedestres que atravessam aquela via pública.
Apresentação: 2 de Junho de 2023
Autor:
CAMILA APARECIDA RODRIGUES PEREIRA FIGUEIREDO
Texto Original
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IN 81/2023 - Indicação
Ementa: Que sejam realizadas "mutirões" em todo o Município de Conceição da Barra (ES), tanto na Sede, quanto nos Distritos, para emissão de CPF e Título de Eleitor pela população.
Apresentação: 2 de Junho de 2023
Autor:
CAMILA APARECIDA RODRIGUES PEREIRA FIGUEIREDO
Texto Original
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IN 82/2023 - Indicação
Ementa: Destinação de 10 (dez) freezers e 01 (uma) balança para a Associação dos Pescadores de Itaúnas.
Apresentação: 2 de Junho de 2023
Autor:
LEANDRO PARANAGUÁ ALBUQUERQUE
Texto Original
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IN 83/2023 - Indicação
Ementa: Ao Poder Executivo Municipal, venho, respeitosamente, solicitar a conclusão do calçamento da Rua Pinheiro, no Bairro Pinheiro em Braço do Rio.
Apresentação: 2 de Junho de 2023
Autor:
JORNANDES FERREIRA ARAÚJO
Texto Original
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IN 84/2023 - Indicação
Ementa: Que determine ao setor competente a iniciar uma restauração das vigas e colunas do nosso Cais.
Apresentação: 7 de Junho de 2023
Autor:
LUCIARA FERREIRA DA SILVA
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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IN 85/2023 - Indicação
Ementa: Que determine ao setor competente a iniciar uma restauração no farol, localizado à beira mar, próximo ao Bairro Bugia.
Apresentação: 7 de Junho de 2023
Autor:
LUCIARA FERREIRA DA SILVA
Resultado: Matéria lida
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IN 86/2023 - Indicação
Ementa: Indica ao Poder Executivo a construção de abrigos em pontos de ônibus do município.
Apresentação: 13 de Junho de 2023
Autor:
ROSENILDA SIMOES BISPO
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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IN 87/2023 - Indicação
Ementa: Indica ao Poder Executivo a necessidade de instalações de postes de iluminação no Bairro Areal, na subida da estrada que vai para o Guaranhém.
Apresentação: 15 de Junho de 2023
Autor:
ROSENILDA SIMOES BISPO
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Texto Original
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IN 88/2023 - Indicação
Ementa: Que seja contatada a EDP Espírito Santo, empresa responsável pelo abastecimento de energia elétrica no Município de Conceição da Barra - ES para que execute a ampliação de rede elétrica com a colocação de postes e luminárias led na Av. Desembargador Antônio Carlos Antolini, na sede do município, entre a esquina da Rua São Benedito com a rotatória na Av. Atlântica.
Apresentação: 16 de Junho de 2023
Autor:
CAMILA APARECIDA RODRIGUES PEREIRA FIGUEIREDO
Texto Original
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IN 89/2023 - Indicação
Ementa: Que a Prefeitura de Conceição da Barra, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Obras, Transportes e Serviços Urbanos, faça a troca de toda a rede de águas pluviais entre a Rua Paraíso, em frente à casa de nº 42, até o desague da galeria à margem do mangue, na Rua Alegre, por manilhas de dimensão maior para dar vasão ao grande volume de água que inunda a rua e consequentemente as casas nas proximidades da pracinha.
Apresentação: 16 de Junho de 2023
Autor:
CAMILA APARECIDA RODRIGUES PEREIRA FIGUEIREDO
Texto Original
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IN 90/2023 - Indicação
Ementa: Que seja feita a construção de um calçadão em torno do campo de futebol na Cobraice.
Apresentação: 16 de Junho de 2023
Autor:
ANDRÉ CLAUDINO ALVES
Texto Original
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IN 91/2023 - Indicação
Ementa: CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO COMUNITÁRIO, NO BAIRRO SANTO AMARO, CONCEIÇÃO DA BARRA-ES.
Apresentação: 9 de Agosto de 2023
Autor:
LEANDRO PARANAGUÁ ALBUQUERQUE
Texto Original
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IN 92/2023 - Indicação
Ementa: INDICA: A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE VIGILÂNCIA EM FRENTE À ESCOLA DA EPG; VIGILANTE NO PORTÃO DA ESCOLA; QUE SE INSTALE GRADES NAS JANELAS DA ESCOLA; QUE INSTALE GRADES EM CIMA DO MURO EXISTENTE; SOLICITA O BOTÃO DE PÂNICO JÁ OFERECIDO PELO GOVERNO DO ESTADO OU AFINS.
Apresentação: 6 de Julho de 2023
Autor:
ISAQUE MAIA ELOI
Texto Original
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IN 93/2023 - Indicação
Ementa: QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DA BARRA (ES), DETERMINE À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, OBRAS, TRANSPORTES E SERVIÇOS URBANOS QUE SEJA FEITO O PATROLAMENTO E CONSERVAÇÃO DA ESTRADA DE ACESSO AO CÓRREGO ALEXANDRE, NA SEDE DO MUNICÍPIO.
Apresentação: 4 de Agosto de 2023
Autor:
CAMILA APARECIDA RODRIGUES PEREIRA FIGUEIREDO
Texto Original
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IN 94/2023 - Indicação
Ementa: Que seja contatada a EDP Espírito Santo, empresa responsável pelo abastecimento de energia elétrica no município de Conceição da Barra (ES), para que seja efetuado rebaixamento de rede elétrica e instalação de lâmpadas de led ao longo da Avenida Braço do Rio, entre os bairros Novo Horizonte e Areal, o que beneficiará não só os moradores, mas também, aos comerciantes da localidade.
Apresentação: 4 de Agosto de 2023
Autor:
CAMILA APARECIDA RODRIGUES PEREIRA FIGUEIREDO
Texto Original
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IN 95/2023 - Indicação
Ementa: Que seja contatada a EDP Espírito Santo, empresa responsável pelo abastecimento de energia elétrica no município de Conceição da Barra (ES), para que seja efetuado rebaixamento de rede elétrica e instalação de lâmpadas de led em todas as ruas do Bairro Areal, levando mais conforto e dignidade para as famílias residentes naquele logradouro.
Apresentação: 4 de Agosto de 2023
Autor:
CAMILA APARECIDA RODRIGUES PEREIRA FIGUEIREDO
Texto Original
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IN 96/2023 - Indicação
Ementa: Que a Prefeitura Municipal de Conceição da Barra (ES) determine à Secretaria Municipal de Infraestrutura, Obras, Transportes e Serviços Urbanos que disponibilize funcionários, no período diurno, para efetuarem os serviços de limpeza, poda de grama, poda de árvores e manutenção do sistema elétrico da Praça Dorothéia Batista (Dona Dorota) e Praça Hermógenes Lima Fonseca, no Distrito de Itaúnas; além da Praça Santo Antônio, no Bairro Santana; Praça Waldemar Lopes, no Bairro Marcílio Dias II; Praça Adelar Xavier )Pracinha do Carioca), no Bairro Catita e Praça Manoel Negreiros, vulgo Bico (antiga Praça da Petrobrás) e Praça José Luiz da Costa, ambas no Centro da cidade; bem como ao longo da orla marítima de Conceição da Barra, cujos locais são utilizados como áreas de lazer pela população.
Apresentação: 4 de Agosto de 2023
Autor:
CAMILA APARECIDA RODRIGUES PEREIRA FIGUEIREDO
Texto Original
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IN 97/2023 - Indicação
Ementa: Que a Prefeitura Municipal de Conceição da Barra (ES) envide esforços junto à empresa Viação Mar Aberto, concessionária do transporte coletivo de passageiros no perímetro urbano da cidade que sejam fixadas placas de embarque e desembarque em locais de ponto de ônibus daquela empresa para orientação dos cidadãos usuários dos serviços de transporte coletivo da concessionária.
Apresentação: 4 de Agosto de 2023
Autor:
CAMILA APARECIDA RODRIGUES PEREIRA FIGUEIREDO
Texto Original
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IN 98/2023 - Indicação
Ementa: Que a Prefeitura de Conceição da Barra (ES), através da Secretaria Municipal de Assistência Social, realize no município um evento destinado ao casamento comunitário para pessoas carentes e/ou casais que não tem recursos financeiros para custear a cerimônia em cartório.
Apresentação: 4 de Agosto de 2023
Autor:
CAMILA APARECIDA RODRIGUES PEREIRA FIGUEIREDO
Texto Original
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IN 99/2023 - Indicação
Ementa: Que a Prefeitura Municipal de Conceição da Barra (ES) determine à Secretaria Municipal de Infraestrutura, Obras, Transportes e Serviços Urbanos que faça a retirada dos prismas de concerto (gelo-baiano) que estão na esquina da Av. Dr. Mário Vello Silvares com a Rua José Sete, no Centro da cidade e em outras ruas de Conceição da Barra (ES).
Apresentação: 4 de Agosto de 2023
Autor:
CAMILA APARECIDA RODRIGUES PEREIRA FIGUEIREDO
Texto Original
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IN 100/2023 - Indicação
Ementa: Que a Prefeitura Municipal de Conceição da Barra (ES) determine à Secretaria Municipal de Infraestrutura, Obras, Transportes e Serviços Urbanos que construa com urgência uma proteção com pedras em um trecho de 100 metros do calçadão da Avenida Atlântica, em frente à Escola João Bastos Bernades Vieira, no Bairro Guaxindiba, nesta cidade, para conter a erosão causada pelo mar e que ameaça derrubar postes de energia elétrica de alta tensão o que poderá provocar uma tragédia sem precedentes com a morte de alunos da Rede Municipal de Ensino do município tendo em vista o local ser de embarque e desembarque de estudantes
Apresentação: 4 de Agosto de 2023
Autor:
CAMILA APARECIDA RODRIGUES PEREIRA FIGUEIREDO
Texto Original
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