{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "187", "ano": "2021", "numero": "1", "tipo__sigla": "IN", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LEANDRO PARANAGU\u00c1 ALBUQUERQUE", "texto_original": "http://sapl.conceicaodabarra.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/187/indicacao_01.pdf", "ementa": "Indico a necessidade de extens\u00e3o do cal\u00e7amento do final da Rua Goiabeiras, em frente a Assembleia de Deus no bairro Santo Amaro, neste\r\nMunic\u00edpio. JUSTIFICATIVA: E uma \u00e1rea de Igreja e de eventos religiosos."}, {"id": "188", "ano": "2021", "numero": "2", "tipo__sigla": "IN", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LEANDRO PARANAGU\u00c1 ALBUQUERQUE", "texto_original": "http://sapl.conceicaodabarra.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/188/indicacao_02.pdf", "ementa": "Indico a necessidade de um redutor de velocidade, na Rua Linha Verde n\u00ba 350. Bairro Vila dos Pescadores. JUSTIFICATIVA: E uma \u00e1rea de muitas\r\ncrian\u00e7as que ali brincam e sendo uma rua de muitos movimentos de ve\u00edculos e motos."}, {"id": "189", "ano": "2021", "numero": "3", "tipo__sigla": "IN", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LEANDRO PARANAGU\u00c1 ALBUQUERQUE", "texto_original": "http://sapl.conceicaodabarra.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/189/indicacao_03.pdf", "ementa": "Indico a necessidade de um redutor de velocidade na Rua Limoeiro n\u00ba 330, e tamb\u00e9m em frente \u00e0 Assembleia de Deus Rancho dos Profetas.\r\nJUSTIFICATIVA: Passa muitas motos e \u00e9 uma \u00e1rea de movimento religioso e muitas crian\u00e7as brincando na rua."}, {"id": "190", "ano": "2021", "numero": "4", "tipo__sigla": "IN", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LEANDRO PARANAGU\u00c1 ALBUQUERQUE", "texto_original": "http://sapl.conceicaodabarra.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/190/indicacao_04.pdf", "ementa": "Indico a extens\u00e3o do cal\u00e7amento da Rua Mangueira que d\u00e1 acesso \u00e0 prainha do Santo Amaro e um pedido de um poste de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica.\r\nJUSTIFICATIVA: Sendo ali passagem de pescadores e banhistas visando por uma seguran\u00e7a melhor do local."}, {"id": "191", "ano": "2021", "numero": "5", "tipo__sigla": "IN", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LEANDRO PARANAGU\u00c1 ALBUQUERQUE", "texto_original": "http://sapl.conceicaodabarra.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/191/indicacao_05.pdf", "ementa": "Indico a necessidade de um redutor de velocidade na Rua Linha Verde, proximo \u00e0 peixaria de Z\u00e9 Ant\u00f4nio do lado da Pracinha da Vila, Bairro Vila dos\r\nPescadores. JUSTIFICATIVA: \u00c9 uma \u00e1rea que tem uma pra\u00e7a para as crian\u00e7as, \u00e9 um lugar de movimento de v\u00e1rias fam\u00edlias, uma \u00e1rea de com\u00e9rcio e\r\ntem movimenta\u00e7\u00e3o de carros e motos em alta velocidade, o risco de acidente \u00e9 alto."}, {"id": "192", "ano": "2021", "numero": "6", "tipo__sigla": "IN", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LEANDRO PARANAGU\u00c1 ALBUQUERQUE", "texto_original": "http://sapl.conceicaodabarra.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/192/indicacao_06.pdf", "ementa": "Indico a necessidade de que seja instalado extens\u00e3o do sistema de energia el\u00e9trica nas media\u00e7\u00f5es da propriedade do Senhor Joel. JUSTIFICATIVA: Devido ao fato que as resid\u00eancias que possuam energiautilizam redes el\u00e9tricas improvisadas e com isso, gerando perigo a fauna da regi\u00e3o e as pessoas que ali habitam. Os rel\u00f3gios instalados ficam distantes das resid\u00eancias, ficando dif\u00edcil o acesso em caso de quaisquer intercorr\u00eancias As familias que vivem na localidade n\u00e3o disp\u00f5e de uma rede de energia el\u00e9trica\r\nadequada para atender suas necessidades."}, {"id": "193", "ano": "2021", "numero": "7", "tipo__sigla": "IN", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JOSE LUIZ VASCONCELOS", "texto_original": "http://sapl.conceicaodabarra.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/193/indicacao_07.pdf", "ementa": "Indico a necessidade de um portal no final da Rua Mangueiras, no Bairro Santo Amaro, em dire\u00e7\u00e3o \u00e0 prainha, as margens do Rio Cricar\u00e9. JUSTIFICATIVA: A prainha do Bairro Santo Amaro, vem ocupando lugar de destaque por suas belezas naturais e potencialidades tur\u00edsticas, (conforme fotos em anexo), e ter\u00e3o maior destaque com a constru\u00e7\u00e3o do referido portal."}, {"id": "194", "ano": "2021", "numero": "8", "tipo__sigla": "IN", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JOSE LUIZ VASCONCELOS", "texto_original": "http://sapl.conceicaodabarra.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/194/indicacao_08.pdf", "ementa": "Indica a necessidade de troca do letreiro e da placa indicativa na entrada da Cidade de Concei\u00e7\u00e3o da Barra\u2014ES. JUSTIFICATIVA: Considerando que Concei\u00e7\u00e3o da Barra \u00e9 uma cidade de belas paisagens e foi agraciada com o titulo \u201c Princesinha do Norte\", ent\u00e3o nada melhor que uma sinaliza\u00e7\u00e3o\r\ntur\u00edstica dentro dos padr\u00f5es para destac\u00e1-la ainda mais. Considerando que estes meios de sinaliza\u00e7\u00e3o tornam-se imprescind\u00edveis para a localiza\u00e7\u00e3o e acesso para moradores de outras localidades. Considerando que no per\u00edodo de ver\u00e3o a cidade recebe grande fluxo de turistas em nosso Munic\u00edpio e que a identifica\u00e7\u00e3o da entrada da nossa cidade, trar\u00e1 uma imagem positiva onde o visitante imediatamente associar\u00e1 o nome do nosso munic\u00edpio a uma cidade feliz e receptiva."}, {"id": "195", "ano": "2021", "numero": "9", "tipo__sigla": "IN", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JOSE LUIZ VASCONCELOS", "texto_original": "http://sapl.conceicaodabarra.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/195/indicacao_09.pdf", "ementa": "Indico a necessidade de cal\u00e7amento da Rua 28, bairro Guaxindiba, neste Munic\u00edpio, com o objetivo de melhorar a qualidade de vida das pessoas."}, {"id": "196", "ano": "2021", "numero": "10", "tipo__sigla": "IN", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JOSE LUIZ VASCONCELOS", "texto_original": "http://sapl.conceicaodabarra.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/196/indicacao_10.pdf", "ementa": "Indico a necessidade de instala\u00e7\u00e3o de um chuveiro na praia, em frente ao Hotel Praia da Barra, neste municipio. JUSTIFICATIVA: A praia da Barra recebe um grande n\u00famero de turistas e moradores que apreciam o banho de mar na referida localidade, pela beleza e tranquilidade e que ter\u00e3o maior conforto com a instala\u00e7\u00e3o do referido chuveiro."}, {"id": "197", "ano": "2021", "numero": "11", "tipo__sigla": "IN", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JOSE LUIZ VASCONCELOS", "texto_original": "http://sapl.conceicaodabarra.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/197/indicacao_11.pdf", "ementa": "lndica a necessidade de uma reforma e amplia\u00e7\u00e3o do parquinho localizado no bairro Areal e um ponto de \u00f4nibus com cobertura no mesmo local. JUSTIFICATIVA: A reforma e amplia\u00e7\u00e3o do parquinho visa promover o bem estar das crian\u00e7as e dos pais, que contam com poucas op\u00e7\u00f5es de lazer no\r\nreferido local, que precisa tamb\u00e9m do ponto de \u00f4nibus com cobertura para prote\u00e7\u00e3o e seguran\u00e7a dos passageiros que embarcam no local."}, {"id": "198", "ano": "2021", "numero": "12", "tipo__sigla": "IN", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JORNANDES FERREIRA ARA\u00daJO", "texto_original": "http://sapl.conceicaodabarra.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/198/indicacao_12.pdf", "ementa": "1- Que seja feita a regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria dos n\u00facleos urbanos informais em todo Munic\u00edpio de Concei\u00e7\u00e3o da Barra-ES, priorizando os n\u00facleos urbanos\r\ninformais ocupados predominantemente por popula\u00e7\u00e3o de baixa renda. REURB\u2014S.\r\n2- Desenvolvimento de um Projeto para Constru\u00e7\u00e3o de um espa\u00e7o voltado para o lazer, esporte e cultura na \u00e1rea localizada em frente a subprefeitura, no Distrito de Bra\u00e7o do Rio.\r\n3- Que seja feita a substitui\u00e7\u00e3o das l\u00e2mpadas utilizadas na ilumina\u00e7\u00e3o das vias p\u00fablica do munic\u00edpio por l\u00e2mpadas de LED;\r\n\r\n4- Que seja feita parcerias atrav\u00e9s da secretaria Municipal de Agricultura e Pesca, com associa\u00e7\u00f5es e cooperativas que buscam fortalecer e apoiar os pequenos e m\u00e9dios agricultores.\r\n\r\n5- Que seja feita a reforma da quadra Adelson Guimar\u00e3es- localizada na Av. Carlos Castro - Bra\u00e7o do Rio.\r\n\r\n6- A reforma do campo \u201cBom de Bola\" Bra\u00e7o do Rio- Bairro Aluizio.\r\n\r\nEntre outras..."}, {"id": "199", "ano": "2021", "numero": "13", "tipo__sigla": "IN", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LUCIARA FERREIRA DA SILVA", "texto_original": "http://sapl.conceicaodabarra.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/199/indicacao_13.pdf", "ementa": "Que determine ao setor competente, a verificar e tomar as provid\u00eancias necess\u00e1rias, visando a coloca\u00e7\u00e3o de redutor de velocidade (quebra-molas), com faixa para pedestre, na AV. FRANCISCO \u201cDALLA BERNARDINA, N21B,SAYONARA,CONCEI\u00c7\u00c3O DA BARRA."}, {"id": "200", "ano": "2021", "numero": "14", "tipo__sigla": "IN", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LEANDRO PARANAGU\u00c1 ALBUQUERQUE", "texto_original": "http://sapl.conceicaodabarra.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/200/indicacao14.pdf", "ementa": "Indico a necessidade de que seja passada a Patrol na Comunidade\r\nBoleira e uma opera\u00e7\u00e3o tapa buraco e uma capina nas beiras das estradas."}, {"id": "201", "ano": "2021", "numero": "15", "tipo__sigla": "IN", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "AMAURI GOMES JANU\u00c1RIO", "texto_original": "http://sapl.conceicaodabarra.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/201/indicacao_15.pdf", "ementa": "Que determine \u00e0s secretarias municipais que fa\u00e7am um cronograma para o gozo das f\u00e9rias dos servidores contratados por designa\u00e7\u00e3o tempor\u00e1ria."}, {"id": "202", "ano": "2021", "numero": "16", "tipo__sigla": "IN", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "AMAURI GOMES JANU\u00c1RIO", "texto_original": "http://sapl.conceicaodabarra.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/202/indicacao_16.pdf", "ementa": "Que seja inserido no inserido no Plano Plurianual (2022-2025), na Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1ria (2021) e na Lei Or\u00e7ament\u00e1ria (2021), a programa\u00e7\u00e3o financeira para custear o aux\u00edlio para transporte a ser concedido aos estudantes que cursam o Ensino T\u00e9cnico ou Superior, nas institui\u00e7\u00f5es de ensino situadas na cidade de S\u00e3o Mateus."}, {"id": "203", "ano": "2021", "numero": "17", "tipo__sigla": "IN", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "AMAURI GOMES JANU\u00c1RIO", "texto_original": "http://sapl.conceicaodabarra.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/203/indicacao_17.pdf", "ementa": "Que determine ao setor competente, a proceder um estudo com o objetivo de mudar o hor\u00e1rio de trabalho dos servidores da limpeza p\u00fablica do munic\u00edpio, visando melhorar as condi\u00e7\u00f5es de trabalho e sa\u00fade deles."}, {"id": "204", "ano": "2021", "numero": "18", "tipo__sigla": "IN", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "AMAURI GOMES JANU\u00c1RIO", "texto_original": "http://sapl.conceicaodabarra.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/204/indicacao_18.pdf", "ementa": "Que determine a empresa concession\u00e1ria que presta servi\u00e7o de\r\ntransporte coletivo em nossa cidade, para que seja estendido o itiner\u00e1rio dos \u00f4nibus circulares de modo que os moradores dos bairros Areal, Ant\u00f4nio Lopes e Santo Amaro sejam atendidos."}, {"id": "205", "ano": "2021", "numero": "19", "tipo__sigla": "IN", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANDR\u00c9 CLAUDINO ALVES", "texto_original": "http://sapl.conceicaodabarra.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/205/indicacao_19.pdf", "ementa": "1- Que seja feito a PAVIMENTA\u00c7\u00c3O nas ruas; Djalma Coutinho, Rua do Cafezal, Rua do Povo. Rua Projetada, Parte da Rua\r\nThem\u00edstocles Donatti, Rua Piau\u00ed, Rua Alagoas, Rua 15 de Novembro. Rua Pernambuco. Rua Sergipe, Rua Aracaj\u00fa, Rua Manoel Coelho. Todas as referidas ruas na Vila Operaria.\r\n\r\n2- Ao Poder Executivo Municipal, que seja providenciado A CONSTRU\u00c7\u00c3O dos vesti\u00e1rios no Campo de Futebol da Cobraice. um po\u00e7o artesiano para um melhor cuidado do gramado, e que disponibilize um zelador para o cuidado do referido local. \r\n\r\n3. Ao Poder Executivo Municipal, que viabilize recursos junto \u00e0 Secretaria de Sa\u00fade para AQUISICAO de uma nova cadeira Odontol\u00f3gica para o ESF Cobraice, tento visto que a atual constantemente apresenta problemas.\r\n\r\n4- Ao Poder Executivo Municipal, que seja providenciado a REFORMA do Campo Bom de Bola no Bairro Aloisio em Bra\u00e7o do Rio, por ser um campo muito utilizado pela popula\u00e7\u00e3o merece as devidas aten\u00e7\u00f5es.\r\n\r\nEntre outras."}, {"id": "206", "ano": "2021", "numero": "20", "tipo__sigla": "IN", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANDR\u00c9 CLAUDINO ALVES, JORNANDES FERREIRA ARA\u00daJO", "texto_original": "http://sapl.conceicaodabarra.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/206/indicacao_20.pdf", "ementa": "1- Ao Poder Executivo Municipal, que seja feito a CONSTRU\u00c7\u00c3O DOS VESTIARIOS, PO\u00c7O ARTESIANO, MELHORIAS NO GRAMADO, REFORMA NO MURO E A CONTRATA\u00c7\u00c3O DE UM ZELADOR no campo de futebol da Comunidade Cobraice neste munic\u00edpio.\r\n2- Ao Poder Executivo Municipal, que seja providenciado a reforma do campo BOM DE BOLA no Bairro Alu\u00edsio no Distrito de Bra\u00e7o do Rio."}, {"id": "207", "ano": "2021", "numero": "21", "tipo__sigla": "IN", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "NIVALDO DA CRUZ FERREIRA", "texto_original": "http://sapl.conceicaodabarra.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/207/indicacao_21.pdf", "ementa": "Indico a necessidade de pavimenta\u00e7\u00e3o nas Ruas do Bairro Santa Rita - Bra\u00e7o do Rio:\r\nRua Elenita Lopes da Silva;\r\nRua S\u00e3o Miguel;\r\nRua Raulino Rigone;\r\nRua Ant\u00f4nio Caetano Farias"}, {"id": "208", "ano": "2021", "numero": "22", "tipo__sigla": "IN", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "NIVALDO DA CRUZ FERREIRA", "texto_original": "http://sapl.conceicaodabarra.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/208/indicacao_22.pdf", "ementa": "Indica a necessidade da reforma e complementa\u00e7\u00e3o da Pra\u00e7a Santa Rita, Distrito de Bra\u00e7o do Rio, com o objetivo de garantir a efetividade das pol\u00edticas p\u00fablicas de sa\u00fade, lazer, qualidade de vida e bem-estar da comunidade, conforme necessidade e interesse da coletividade."}, {"id": "209", "ano": "2021", "numero": "23", "tipo__sigla": "IN", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "NIVALDO DA CRUZ FERREIRA", "texto_original": "http://sapl.conceicaodabarra.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/209/indicacao_23.pdf", "ementa": "Indica a necessidade de Instala\u00e7\u00f5es de \u00e1gua pot\u00e1vel e rede de energia el\u00e9trica na extens\u00e3o do Bairro Concei\u00e7\u00e3o, pois a comunidade clama por essas necessidades."}, {"id": "210", "ano": "2021", "numero": "24", "tipo__sigla": "IN", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "NIVALDO DA CRUZ FERREIRA", "texto_original": "http://sapl.conceicaodabarra.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/210/indicacao_24.pdf", "ementa": "Indico a necessidade da constru\u00e7\u00e3o, no Assentamento Jundi\u00e1 - Bra\u00e7o do Rio, de:\r\n- Unidade de Sa\u00fade de Pronto Atendimento\r\n- vesti\u00e1rio no campo de Futebol;\r\n- extens\u00e3o de uma sala de aula para educa\u00e7\u00e3o infantil na escola existente no local."}, {"id": "211", "ano": "2021", "numero": "25", "tipo__sigla": "IN", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "NIVALDO DA CRUZ FERREIRA", "texto_original": "http://sapl.conceicaodabarra.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/211/indicacao_25.pdf", "ementa": "Indica a necessidade de um Programa de Saneamento B\u00e1sico \u201cFossa Limpa\u201d, com a contrata\u00e7\u00e3o de empresa especializada em esgotamento de fossa s\u00e9ptica, com o objetivo de garantir a efetividade das pol\u00edticas p\u00fablicas de sa\u00fade e saneamento mediante correto esgotamento de dejetos de fossas s\u00e9pticas conforme necessidade e interesse da coletividade no Distrito de Bra\u00e7o do Rio e Sayonara."}, {"id": "212", "ano": "2021", "numero": "26", "tipo__sigla": "IN", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "NIVALDO DA CRUZ FERREIRA", "texto_original": "http://sapl.conceicaodabarra.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/212/indicacao_26.pdf", "ementa": "Indica a necessidade de realiza\u00e7\u00e3o de Processo Seletivo ou contrata\u00e7\u00e3o na forma do artigo 37, inciso ll, da Constitui\u00e7\u00e3o da\r\nRepublica Federativa do Brasil, para contrata\u00e7\u00e3o de profissionais de sa\u00fade para as Unidades de Sa\u00fade de Bra\u00e7o do Rio e Regi\u00f5es deste Distrito de Concei\u00e7\u00e3o da Barra."}, {"id": "213", "ano": "2021", "numero": "27", "tipo__sigla": "IN", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "NIVALDO DA CRUZ FERREIRA", "texto_original": "http://sapl.conceicaodabarra.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/213/indicacao_27.pdf", "ementa": "Indico a necessidade da realiza\u00e7\u00e3o da manuten\u00e7\u00e3o da tampa dos bueiros (tampa fluvial de concreto) nas ruas indicado abaixo:\r\n1- Rua Novo Horizonte\r\n2- Rua Sebasti\u00e3o Fernandes\r\n3- Rua Elzenita Lopes da Silva"}, {"id": "214", "ano": "2021", "numero": "28", "tipo__sigla": "IN", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "NIVALDO DA CRUZ FERREIRA", "texto_original": "http://sapl.conceicaodabarra.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/214/indicacao_28.pdf", "ementa": "Indica a necessidade de realiza\u00e7\u00e3o de Readequa\u00e7\u00e3o do sistema de esgotamento de Bra\u00e7o do Rio, pe\u00e7o a provid\u00eancia de uma vistoria no local."}, {"id": "215", "ano": "2021", "numero": "29", "tipo__sigla": "IN", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "NIVALDO DA CRUZ FERREIRA", "texto_original": "http://sapl.conceicaodabarra.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/215/indicacao_29.pdf", "ementa": "Indica a necessidade da reforma do Gin\u00e1sio Esporte campo society, bem como a constru\u00e7\u00e3o de um centro de conviv\u00eancia no Distrito de Bra\u00e7o do Rio, com o objetivo de garantir a efetividade das pol\u00edticas\r\np\u00fablicas de sa\u00fade, lazer, qualidade de vida e bem-estar da comunidade, conforme necessidade e interesse da coletividade."}, {"id": "216", "ano": "2021", "numero": "30", "tipo__sigla": "IN", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ROSENILDA SIMOES BISPO", "texto_original": "http://sapl.conceicaodabarra.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/216/indicacao_30.pdf", "ementa": "Indica a restaura\u00e7\u00e3o e a conserva\u00e7\u00e3o de t\u00famulos, capelas e mausol\u00e9us presentes no Cemit\u00e9rio de Santana, Concei\u00e7\u00e3o da\r\nBarra-ES."}, {"id": "217", "ano": "2021", "numero": "31", "tipo__sigla": "IN", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ROSENILDA SIMOES BISPO", "texto_original": "http://sapl.conceicaodabarra.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/217/indicacao_31.pdf", "ementa": "Indica a pavimenta\u00e7\u00e3o das ruas, a constru\u00e7\u00e3o de um abrigo no ponto de transporte coletivo e a manuten\u00e7\u00e3o dos postes com l\u00e2mpadas LED no Bairro Nova Esperan\u00e7a;"}, {"id": "218", "ano": "2021", "numero": "32", "tipo__sigla": "IN", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ROSENILDA SIMOES BISPO", "texto_original": "http://sapl.conceicaodabarra.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/218/indicacao_32.pdf", "ementa": "Indico a pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua Portugal."}, {"id": "219", "ano": "2021", "numero": "33", "tipo__sigla": "IN", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ROSENILDA SIMOES BISPO", "texto_original": "http://sapl.conceicaodabarra.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/219/indicacao_33.pdf", "ementa": "Indico a restaura\u00e7\u00e3o e conserva\u00e7\u00e3o da Pra\u00e7a de Santo Ant\u00f4nio, localizada na Rodovia Adolpho Serra, Santana, Concei\u00e7\u00e3o da Barra-ES."}, {"id": "220", "ano": "2021", "numero": "34", "tipo__sigla": "IN", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ROSENILDA SIMOES BISPO", "texto_original": "http://sapl.conceicaodabarra.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/220/indicacao_34.pdf", "ementa": "Indica saneamento b\u00e1sico, ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica e pavimenta\u00e7\u00e3o em prol da comunidade Areal, localizada em Santana, Concei\u00e7\u00e3o da Barra-ES."}, {"id": "221", "ano": "2021", "numero": "35", "tipo__sigla": "IN", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ISAQUE MAIA ELOI", "texto_original": "http://sapl.conceicaodabarra.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/221/indicacao_35.pdf", "ementa": "1- Indica a disponibiliza\u00e7\u00e3o de uma internet p\u00fablica/gratuita nas duas pra\u00e7as de Ita\u00fanas.\r\n\r\n2- Indica a reforma da pracinha de lazer infantil na chegada da vila de Ita\u00fanas."}, {"id": "222", "ano": "2021", "numero": "36", "tipo__sigla": "IN", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CAMILA APARECIDA RODRIGUES PEREIRA FIGUEIREDO", "texto_original": "http://sapl.conceicaodabarra.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/222/indicacao_36.pdf", "ementa": "Indica a necessidade da Reforma da Unidade de Apoio da Sa\u00fade no Assentamento Paulo Vinhas e tamb\u00e9m a reabertura das atividades da referida Unidade de Apoio da Sa\u00fade priorizando o atendimento no Assentamento e Comunidades Vizinhas."}, {"id": "223", "ano": "2021", "numero": "37", "tipo__sigla": "IN", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CAMILA APARECIDA RODRIGUES PEREIRA FIGUEIREDO", "texto_original": "http://sapl.conceicaodabarra.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/223/indicacao_37.pdf", "ementa": "Indica a necessidade de todas as vezes que um profissional da ESF -Estrategia Sa\u00fade da Familia for fazer um atendimento fora em uma Unidade de Apoio de Sa\u00fade ou em ponto estrat\u00e9gico e que seja realizado tamb\u00e9m as Vacinas de rotina."}, {"id": "224", "ano": "2021", "numero": "38", "tipo__sigla": "IN", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CAMILA APARECIDA RODRIGUES PEREIRA FIGUEIREDO", "texto_original": "http://sapl.conceicaodabarra.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/224/indicacao_38.pdf", "ementa": "Indica a necessidade de uma saia para os ACS - Agentes Comunit\u00e1rios de Sa\u00fade na ESF - Estrat\u00e9gia Sa\u00fade da Fam\u00edlia de Sayonara, neste munic\u00edpio."}, {"id": "225", "ano": "2021", "numero": "39", "tipo__sigla": "IN", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CAMILA APARECIDA RODRIGUES PEREIRA FIGUEIREDO", "texto_original": "http://sapl.conceicaodabarra.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/225/indicacao_39.pdf", "ementa": "Indico a necessidade da Constru\u00e7\u00e3o de uma Unidade de Apoio da Sa\u00fade na Comunidade Quilombola Linharinho, neste munic\u00edpio."}, {"id": "226", "ano": "2021", "numero": "40", "tipo__sigla": "IN", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CAMILA APARECIDA RODRIGUES PEREIRA FIGUEIREDO", "texto_original": "http://sapl.conceicaodabarra.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/226/indicacao_40.pdf", "ementa": "Indico a necessidade da Constru\u00e7\u00e3o de uma Unidade de Apoio da Sa\u00fade na Comunidade Quilombola Angelim III, neste munic\u00edpio."}, {"id": "227", "ano": "2021", "numero": "41", "tipo__sigla": "IN", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CAMILA APARECIDA RODRIGUES PEREIRA FIGUEIREDO", "texto_original": "http://sapl.conceicaodabarra.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/227/indicacao_41.pdf", "ementa": "Indico a necessidade de um Consult\u00f3rio Odontol\u00f3gico na ESF\u2014Estrat\u00e9gia Sa\u00fade da  Fam\u00edlia de Sayonara, neste munic\u00edpio."}, {"id": "246", "ano": "2021", "numero": "42", "tipo__sigla": "IN", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LEANDRO PARANAGU\u00c1 ALBUQUERQUE", "texto_original": "http://sapl.conceicaodabarra.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/246/indicacao42.pdf", "ementa": "Indica o cal\u00e7amento da Rua Angelim, pr\u00f3ximo \u00e0 ponte do Santo Amaro.\r\n\r\nJUSTIFICATIVA: Sendo ali a passagem de v\u00e1rios moradores e ve\u00edculos e crian\u00e7as que usam essa Rua para irem \u00e0 escola, tendo em vista que tamb\u00e9m ir\u00e1 ajudar na conten\u00e7\u00e3o das MAR\u00c9S ALTAS e evitar\u00e1 o ac\u00famulo de lixo nos MANGUEZAIS, sendo assim um ato de prote\u00e7\u00e3o ao meio ambiente e \u00e0 sa\u00fade."}, {"id": "247", "ano": "2021", "numero": "43", "tipo__sigla": "IN", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LEANDRO PARANAGU\u00c1 ALBUQUERQUE", "texto_original": "http://sapl.conceicaodabarra.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/247/indicacao43.pdf", "ementa": "Indica a constru\u00e7\u00e3o de uma rampa de acesso ao Rio Cricar\u00e9, na Avenida Cricar\u00e9, em frente ao n\u00famero 68, onde Reside o Senhor Luiz, para que os pescadores artesanais possam embarcar e desembarcar seus equipamentos de motor, de embarca\u00e7\u00e3o e material de pesca, bem como o pescado, fruto do seu laborioso trabalho."}, {"id": "248", "ano": "2021", "numero": "44", "tipo__sigla": "IN", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LEANDRO PARANAGU\u00c1 ALBUQUERQUE", "texto_original": "http://sapl.conceicaodabarra.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/248/indicacao44.pdf", "ementa": "Indica a constru\u00e7\u00e3o de uma \u00e1rea de lazer no bairro Santo Amaro."}, {"id": "249", "ano": "2021", "numero": "45", "tipo__sigla": "IN", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LEANDRO PARANAGU\u00c1 ALBUQUERQUE", "texto_original": "http://sapl.conceicaodabarra.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/249/indicacao45.pdf", "ementa": "Indica o t\u00e9rmino da obra do Porto Cajueiro de conten\u00e7\u00e3o e cal\u00e7amento e melhorias na rampa de acesso."}, {"id": "250", "ano": "2021", "numero": "46", "tipo__sigla": "IN", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CAMILA APARECIDA RODRIGUES PEREIRA FIGUEIREDO", "texto_original": "http://sapl.conceicaodabarra.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/250/indicacao46.pdf", "ementa": "Indica a necessidade da constru\u00e7\u00e3o de uma Unidade de Apoio da Sa\u00fade na Comunidade Quilombola Linharinho, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "261", "ano": "2021", "numero": "47", "tipo__sigla": "IN", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CAMILA APARECIDA RODRIGUES PEREIRA FIGUEIREDO", "texto_original": "http://sapl.conceicaodabarra.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/261/indicacao47.pdf", "ementa": "Indica a necessidade de constru\u00e7\u00e3o de uma Unidade de Apoio da Sa\u00fade nos Assentamentos Rio Preto/ Rio Ita\u00fanas, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "251", "ano": "2021", "numero": "48", "tipo__sigla": "IN", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CAMILA APARECIDA RODRIGUES PEREIRA FIGUEIREDO", "texto_original": "http://sapl.conceicaodabarra.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/251/indicacao48.pdf", "ementa": "Indica a necessidade de que seja colocado \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o das Escolas um profissional de Enfermagem, para auxiliar na Preven\u00e7\u00e3o do COVlD-19."}, {"id": "252", "ano": "2021", "numero": "49", "tipo__sigla": "IN", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CAMILA APARECIDA RODRIGUES PEREIRA FIGUEIREDO", "texto_original": "http://sapl.conceicaodabarra.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/252/indicacao49.pdf", "ementa": "Indico a necessidade de provid\u00eancias quanto \u00e0 pratica de esporte na Pra\u00e7a Prefeito Jos\u00e9 Luiz da Costa, pois o mesmo tem causado transtorno \u00e0s pessoas que ali frequentam, podendo assim evitar acidentes."}, {"id": "253", "ano": "2021", "numero": "50", "tipo__sigla": "IN", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CAMILA APARECIDA RODRIGUES PEREIRA FIGUEIREDO", "texto_original": "http://sapl.conceicaodabarra.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/253/indicacao50.pdf", "ementa": "Indica a necessidade de retornar os atendimentos na \u00e1rea da Sa\u00fade na Unidade de Apoio no Assentamento Vaidicio Barbosa, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "254", "ano": "2021", "numero": "51", "tipo__sigla": "IN", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CAMILA APARECIDA RODRIGUES PEREIRA FIGUEIREDO", "texto_original": "http://sapl.conceicaodabarra.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/254/indicacao51.pdf", "ementa": "Indica a necessidade de retornar os atendimentos na \u00e1rea da Sa\u00fade na Comunidade \u00c1gua Preta e Comunidades Vizinhas, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "255", "ano": "2021", "numero": "52", "tipo__sigla": "IN", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CAMILA APARECIDA RODRIGUES PEREIRA FIGUEIREDO", "texto_original": "http://sapl.conceicaodabarra.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/255/indicacao52.pdf", "ementa": "Indico a necessidade de sinaliza\u00e7\u00e3o no piso do cal\u00e7ad\u00e3o, sendo que pintura existente est\u00e1 apagada, dificultando a visualiza\u00e7\u00e3o."}, {"id": "256", "ano": "2021", "numero": "53", "tipo__sigla": "IN", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CAMILA APARECIDA RODRIGUES PEREIRA FIGUEIREDO", "texto_original": "http://sapl.conceicaodabarra.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/256/indicacao53.pdf", "ementa": "Indico a necessidade de implanta\u00e7\u00e3o de um question\u00e1rio em todas as escolas do Munic\u00edpio no per\u00edodo de retorno \u00e0s aulas presenciais dos alunos com objetivo de prevenir a contamina\u00e7\u00e3o do COVlD\u201419 nas escolas."}, {"id": "257", "ano": "2021", "numero": "54", "tipo__sigla": "IN", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CAMILA APARECIDA RODRIGUES PEREIRA FIGUEIREDO", "texto_original": "http://sapl.conceicaodabarra.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/257/indicacao54.pdf", "ementa": "Indico a necessidade de colocar um Guarda Patrimonial durante o per\u00edodo noturno na Pra\u00e7a Prefeito Jos\u00e9 Luiz da Costa."}, {"id": "258", "ano": "2021", "numero": "55", "tipo__sigla": "IN", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CAMILA APARECIDA RODRIGUES PEREIRA FIGUEIREDO", "texto_original": "http://sapl.conceicaodabarra.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/258/indicacao55.pdf", "ementa": "Indica a necessidade que seja ofertado a todos os Agentes Comunit\u00e1rios de Sa\u00fade uma balan\u00e7a port\u00e1til."}, {"id": "259", "ano": "2021", "numero": "56", "tipo__sigla": "IN", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CAMILA APARECIDA RODRIGUES PEREIRA FIGUEIREDO", "texto_original": "http://sapl.conceicaodabarra.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/259/indicacao56.pdf", "ementa": "Indica a necessidade do t\u00e9rmino da Pra\u00e7a Jaime Martins que fica localizada ao lado do Est\u00e1dio Municipal."}, {"id": "260", "ano": "2021", "numero": "57", "tipo__sigla": "IN", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CAMILA APARECIDA RODRIGUES PEREIRA FIGUEIREDO", "texto_original": "http://sapl.conceicaodabarra.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/260/indicacao57.pdf", "ementa": "Indico a necessidade melhorar a ilumina\u00e7\u00e3o, capina geral com a pintura do meio fio da Pra\u00e7a Waldemar Lopes."}, {"id": "283", "ano": "2021", "numero": "58", "tipo__sigla": "IN", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JOSE LUIZ VASCONCELOS", "texto_original": "http://sapl.conceicaodabarra.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/283/indicacao_58.pdf", "ementa": "Indica a necessidade da continua\u00e7\u00e3o do cal\u00e7amento da Rua S\u00e3o Jo\u00e3o passando pelo bairro Catita."}, {"id": "284", "ano": "2021", "numero": "59", "tipo__sigla": "IN", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JOSE LUIZ VASCONCELOS", "texto_original": "http://sapl.conceicaodabarra.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/284/indicacao_59.pdf", "ementa": "Indica a necessidade da continua\u00e7\u00e3o do cal\u00e7amento da Linha Verde no bairro Catita."}, {"id": "285", "ano": "2021", "numero": "60", "tipo__sigla": "IN", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JOSE LUIZ VASCONCELOS", "texto_original": "http://sapl.conceicaodabarra.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/285/indicacao_60.pdf", "ementa": "Indica a necessidade da reforma de todo o cais em frente aos dois restaurantes do Cais."}, {"id": "286", "ano": "2021", "numero": "61", "tipo__sigla": "IN", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JOSE LUIZ VASCONCELOS", "texto_original": "http://sapl.conceicaodabarra.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/286/indicacao_61.pdf", "ementa": "Indica a reforma dos banheiros do Mercado Municipal ou derrub\u00e1-los para construir outros."}, {"id": "287", "ano": "2021", "numero": "62", "tipo__sigla": "IN", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JORNANDES FERREIRA ARA\u00daJO", "texto_original": "http://sapl.conceicaodabarra.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/287/indicacao_62.pdf", "ementa": "1- Indica a realiza\u00e7\u00e3o de cal\u00e7amento nas \u00e1reas escolares das comunidades rurais Assentamento Jundi\u00e1 e C\u00f3rrego das Palmeiras;\r\n2- Indica a realiza\u00e7\u00e3o de cal\u00e7amento na Agrovila do Assentamento Valdicio Barbosa;\r\n3- Indica a realiza\u00e7\u00e3o de cal\u00e7amento no bairro Bela Vista, Cobraice, Bra\u00e7o do Rio, Concei\u00e7\u00e3o da Barra;\r\n4- Indica a realiza\u00e7\u00e3o de cal\u00e7amento no bairro Pinheiros 2, Bra\u00e7o do Rio, Concei\u00e7\u00e3o da Barra;\r\n5- Indica a realiza\u00e7\u00e3o de cal\u00e7amento no final da Avenida Humberto Felismino Maur\u00edcio, sentido Assentamento Rio Preto at\u00e9 S\u00edtio da \u00cdndia, passando pelo S\u00edtio Rusini Glv\u00e3o;\r\n6- Indica a constru\u00e7\u00e3o de um parquinho na Escola Municipal Hip\u00f3lito Ara\u00fajo, bairro Pinheiros."}, {"id": "288", "ano": "2021", "numero": "63", "tipo__sigla": "IN", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LEANDRO PARANAGU\u00c1 ALBUQUERQUE", "texto_original": "http://sapl.conceicaodabarra.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/288/indicacao_63.pdf", "ementa": "Indica a instala\u00e7\u00e3o de um redutor de velocidade na Rua Mangueira, pr\u00f3ximo \u00e0 Igreja Assembleia de Deus Deus \u00e9 Amor e Esperan\u00e7a, n\u00ba 301."}, {"id": "289", "ano": "2021", "numero": "64", "tipo__sigla": "IN", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "AMAURI GOMES JANU\u00c1RIO", "texto_original": "http://sapl.conceicaodabarra.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/289/indicacao_64.pdf", "ementa": "Indica que determine \u00e0 Secretaria Municipal de Sa\u00fade que proceda um estudo sobre a viabilidade de implanta\u00e7\u00e3o, no munic\u00edpio, de um Setor de Controle de Zoonoses - SCZ."}, {"id": "290", "ano": "2021", "numero": "65", "tipo__sigla": "IN", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANDR\u00c9 CLAUDINO ALVES", "texto_original": "http://sapl.conceicaodabarra.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/290/indicacao_65.pdf", "ementa": "1- Indica a disponibiliza\u00e7\u00e3o do caminh\u00e3o limpa fossa para atender as fam\u00edlias de baixa renda do Distrito de Bra\u00e7o do Rio, bem como as fam\u00edlias da Sede do Munic\u00edpio;\r\n2- Indica a pavimenta\u00e7\u00e3o e o servi\u00e7o de drenagem em todas as ruas do bairro Bela Vista;\r\n3- Indica a pavimenta\u00e7\u00e3o de todas as ruas do bairro Boa Vista 2 (Casinhas);\r\n4- Indica a pavimenta\u00e7\u00e3o rural para atender as Comunidades Rurais do Munic\u00edpio, incluindo parte do trecho que liga a Avenida Felismino Francisco Maur\u00edcio ao C\u00f3rrego do Sert\u00e3o;\r\n5- Indica a constru\u00e7\u00e3o de uma pra\u00e7a, incluindo uma \u00e1rea esportiva, no bairro Pinheiro;\r\n6- Indica a instala\u00e7\u00e3o, nas entradas principais do Distrito de Bra\u00e7o do Rio, de barreiras sanit\u00e1rias que intensifiquem o combate e preven\u00e7\u00e3o do Covid 19;\r\n7-  Indica a disponibiliza\u00e7\u00e3o, por meio da Secretaria de Assist\u00eancia Social, de cestas b\u00e1sicas para atender as fam\u00edlias de baixa renda do munic\u00edpio."}, {"id": "291", "ano": "2021", "numero": "66", "tipo__sigla": "IN", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "NIVALDO DA CRUZ FERREIRA", "texto_original": "http://sapl.conceicaodabarra.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/291/indicacao_66.pdf", "ementa": "Indica para o bairro Sayonara:\r\n- a extens\u00e3o do CRAS;\r\n- a reforma do alambrado da creche CMEO Joana Darc, localizado na rua L\u00e1grima de Cristo;"}, {"id": "292", "ano": "2021", "numero": "67", "tipo__sigla": "IN", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "WERKS LUIZ BOA", "texto_original": "http://sapl.conceicaodabarra.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/292/indicacao_67.pdf", "ementa": "Indica a necessidade de tampar os buracos e instalar placas informativas no pinic\u00e3o da Cobraice, Bra\u00e7o do Rio-ES."}, {"id": "293", "ano": "2021", "numero": "68", "tipo__sigla": "IN", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "WERKS LUIZ BOA", "texto_original": "http://sapl.conceicaodabarra.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/293/indicacao_68.pdf", "ementa": "Indica a necessidade de patrolamento na Rua do Campo da Sayonara, Bra\u00e7o do Rio-ES."}, {"id": "294", "ano": "2021", "numero": "69", "tipo__sigla": "IN", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "WERKS LUIZ BOA", "texto_original": "http://sapl.conceicaodabarra.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/294/indicacao_69.pdf", "ementa": "Indica a instala\u00e7\u00e3o de 2(dois) redutores de velocidades (quebra-molas) na Rua Projetada Cobraice, Bra\u00e7o do Rio-ES, localizada na Rua da Caixa D'\u00e1gua."}, {"id": "295", "ano": "2021", "numero": "70", "tipo__sigla": "IN", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "WERKS LUIZ BOA", "texto_original": "http://sapl.conceicaodabarra.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/295/indicacao_70.pdf", "ementa": "Indica a realiza\u00e7\u00e3o de limpeza e retirada de entulho que se encontra atr\u00e1s do CRAS de Bra\u00e7o do Rio-ES."}, {"id": "296", "ano": "2021", "numero": "71", "tipo__sigla": "IN", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "WERKS LUIZ BOA", "texto_original": "http://sapl.conceicaodabarra.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/296/indicacao_71.pdf", "ementa": "Indica a contrata\u00e7\u00e3o de uma empresa limpa fossa em Cobraice, Bra\u00e7o do Rio e em Sayonara, por pelo menos 03 (tr\u00eas) vezes ao ano."}, {"id": "297", "ano": "2021", "numero": "72", "tipo__sigla": "IN", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "WERKS LUIZ BOA", "texto_original": "http://sapl.conceicaodabarra.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/297/indicacao_72.pdf", "ementa": "Indica a necessidade de realizar a continuidade do manilhamento da vala do bairro Concei\u00e7\u00e3o, Bra\u00e7o do Rio, atr\u00e1s da Subprefeitura."}, {"id": "298", "ano": "2021", "numero": "73", "tipo__sigla": "IN", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "WERKS LUIZ BOA", "texto_original": "http://sapl.conceicaodabarra.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/298/indicacao_73.pdf", "ementa": "Indica a troca da areia e o conserto do parquinho em Bra\u00e7o do Rio-ES, bem como o isolamento do parquinho at\u00e9 a realiza\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o."}, {"id": "299", "ano": "2021", "numero": "74", "tipo__sigla": "IN", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "WERKS LUIZ BOA", "texto_original": "http://sapl.conceicaodabarra.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/299/indicacao_74.pdf", "ementa": "Indica a realiza\u00e7\u00e3o de limpeza no Mercado Municipal de Concei\u00e7\u00e3o da Barra em Bra\u00e7o do Rio."}, {"id": "300", "ano": "2021", "numero": "75", "tipo__sigla": "IN", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "WERKS LUIZ BOA", "texto_original": "http://sapl.conceicaodabarra.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/300/indicacao_75.pdf", "ementa": "Indica a realiza\u00e7\u00e3o de podas nas \u00e1rvores e limpeza das pra\u00e7as de Bra\u00e7o do Rio-ES."}, {"id": "301", "ano": "2021", "numero": "76", "tipo__sigla": "IN", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "WERKS LUIZ BOA", "texto_original": "http://sapl.conceicaodabarra.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/301/indicacao_76.pdf", "ementa": "Indica que seja determinado ao Setor competente a verifica\u00e7\u00e3o e ado\u00e7\u00e3o das medidas necess\u00e1rias \u00e0 instala\u00e7\u00e3o de ilumina\u00e7\u00e3o \u00e0s margens da BR 101 no KM 33 ao 34 em Bra\u00e7o do Rio - ES."}, {"id": "302", "ano": "2021", "numero": "77", "tipo__sigla": "IN", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.conceicaodabarra.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/302/indicacao_77.pdf", "ementa": "Indica a instala\u00e7\u00e3o de faixa de pedestre em todo o cruzamento do Centro de Bra\u00e7o do Rio, em frente \u00e0 escola, creche e banco."}, {"id": "303", "ano": "2021", "numero": "78", "tipo__sigla": "IN", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "WERKS LUIZ BOA", "texto_original": "http://sapl.conceicaodabarra.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/303/indicacao_78.pdf", "ementa": "Indica a instala\u00e7\u00e3o de um poste de luz no final da Rua Esp\u00edrito Santo, em Bra\u00e7o do Rio-ES."}, {"id": "304", "ano": "2021", "numero": "79", "tipo__sigla": "IN", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ISAQUE MAIA ELOI", "texto_original": "http://sapl.conceicaodabarra.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/304/indicacao_79.pdf", "ementa": "Indica a contrata\u00e7\u00e3o de salva-vidas para a praia de Ita\u00fanas de forma permanente."}, {"id": "305", "ano": "2021", "numero": "80", "tipo__sigla": "IN", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CAMILA APARECIDA RODRIGUES PEREIRA FIGUEIREDO, LEANDRO PARANAGU\u00c1 ALBUQUERQUE, ROSENILDA SIMOES BISPO", "texto_original": "http://sapl.conceicaodabarra.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/305/indicacao_80.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o conjunta dos Vereadores (as): Camila Aparecida Rodrigues Pereira Figueiredo, Leandro Paranagu\u00e1 Albuquerque e Rosenilda Sim\u00f5es Bispo.\r\nIndicam a necessidade de autoclave para o pronto atendimento  e o ESF localizados em Bra\u00e7o do Rio."}, {"id": "306", "ano": "2021", "numero": "81", "tipo__sigla": "IN", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CAMILA APARECIDA RODRIGUES PEREIRA FIGUEIREDO, LEANDRO PARANAGU\u00c1 ALBUQUERQUE, ROSENILDA SIMOES BISPO", "texto_original": "http://sapl.conceicaodabarra.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/306/indicacao_81.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o coletiva dos Vereadores(as) Camila Aparecida Pereira Figueiredo, Leandro Paranagu\u00e1 Albuquerque e Rosenilda Sim\u00f5es Bispo.\r\nIndica a disponibiliza\u00e7\u00e3o de exames de ultrassonografia no Distrito de Bra\u00e7o do Rio."}, {"id": "307", "ano": "2021", "numero": "82", "tipo__sigla": "IN", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CAMILA APARECIDA RODRIGUES PEREIRA FIGUEIREDO, LEANDRO PARANAGU\u00c1 ALBUQUERQUE, ROSENILDA SIMOES BISPO", "texto_original": "http://sapl.conceicaodabarra.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/307/indicacao_82.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o coletiva dos Vereadores(as): Camila Aparecida Rodrigues Pereira Figueiredo, Leandro Paranagu\u00e1 Albuquerque e Rosenilda Sim\u00f5es Bispo.\r\nIndicam que seja ofertado aparelho de tablet aos agente comunit\u00e1rios de sa\u00fade."}, {"id": "308", "ano": "2021", "numero": "83", "tipo__sigla": "IN", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CAMILA APARECIDA RODRIGUES PEREIRA FIGUEIREDO, LEANDRO PARANAGU\u00c1 ALBUQUERQUE, ROSENILDA SIMOES BISPO", "texto_original": "http://sapl.conceicaodabarra.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/308/indicacao_83.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o conjunta dos vereadores(as): Camila Aparecida Rodrigues Pereira Figueiredo, Leandro Paranagu\u00e1 Albuquerque e Rosenilda Sim\u00f5es Bispo.\r\nIndicam a reforma da ESF Cobraice."}, {"id": "309", "ano": "2021", "numero": "84", "tipo__sigla": "IN", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CAMILA APARECIDA RODRIGUES PEREIRA FIGUEIREDO, LEANDRO PARANAGU\u00c1 ALBUQUERQUE, ROSENILDA SIMOES BISPO", "texto_original": "http://sapl.conceicaodabarra.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/309/indicacao_84.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o conjunta dos Vereadores(as): Camila Aparecida Rodrigues Pereira Figueiredo, Leandro Paranagu\u00e1 Albuquerque e Rosenilda Sim\u00f5es Bispo.\r\nIndicam a reforma do local de repouso dos profissionais de sa\u00fade do pronto atendimento de Bra\u00e7o do Rio."}, {"id": "310", "ano": "2021", "numero": "85", "tipo__sigla": "IN", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CAMILA APARECIDA RODRIGUES PEREIRA FIGUEIREDO, LEANDRO PARANAGU\u00c1 ALBUQUERQUE, ROSENILDA SIMOES BISPO", "texto_original": "http://sapl.conceicaodabarra.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/310/indicacao_85.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o conjunta dos Vereadores(as): Camila Aparecida Rodrigues Pereira Figueiredo, Leandro Paranagu\u00e1 Albuquerque e Rosenilda Sim\u00f5es Bispo.\r\n\r\nIndicam a realiza\u00e7\u00e3o de exame de eletrocardiograma no pronto atendimento de Bra\u00e7o do Rio."}, {"id": "311", "ano": "2021", "numero": "86", "tipo__sigla": "IN", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CAMILA APARECIDA RODRIGUES PEREIRA FIGUEIREDO, LEANDRO PARANAGU\u00c1 ALBUQUERQUE, ROSENILDA SIMOES BISPO", "texto_original": "http://sapl.conceicaodabarra.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/311/indicacao_86.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o conjunta dos Vereadores(as): Camila Aparecida Rodrigues Pereira Figueiredo, Leandro Paranagu\u00e1 Albuquerque e Rosenilda Sim\u00f5es Bispo.\r\n\r\nIndicam a necessidade de contrata\u00e7\u00e3o de odont\u00f3logo para o ESF Bra\u00e7o do Rio II.."}, {"id": "312", "ano": "2021", "numero": "87", "tipo__sigla": "IN", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CAMILA APARECIDA RODRIGUES PEREIRA FIGUEIREDO, LEANDRO PARANAGU\u00c1 ALBUQUERQUE, ROSENILDA SIMOES BISPO", "texto_original": "http://sapl.conceicaodabarra.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/312/indicacao_87.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o conjunta dos Vereadores(as): Camila Aparecida Rodrigues Pereira Figueiredo, Leandro Paranagu\u00e1 Albuquerque e Rosenilda Sim\u00f5es Bispo.\r\n\r\nIndicam a necessidade de atendimento de um profissional Ortopedista no Distrito de Bra\u00e7o do Rio."}, {"id": "313", "ano": "2021", "numero": "88", "tipo__sigla": "IN", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CAMILA APARECIDA RODRIGUES PEREIRA FIGUEIREDO, LEANDRO PARANAGU\u00c1 ALBUQUERQUE, ROSENILDA SIMOES BISPO", "texto_original": "http://sapl.conceicaodabarra.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/313/indicacao_88.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o conjunta dos Vereadores(as): Camila Aparecida Rodrigues Pereira Figueiredo, Leandro Paranagu\u00e1 Albuquerque e Rosenilda Sim\u00f5es Bispo.\r\n\r\nIndicam um profissional m\u00e9dico para a ESF da Cobraice, Bra\u00e7o do Rio I e Ita\u00fanas."}, {"id": "314", "ano": "2021", "numero": "89", "tipo__sigla": "IN", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CAMILA APARECIDA RODRIGUES PEREIRA FIGUEIREDO, LEANDRO PARANAGU\u00c1 ALBUQUERQUE, ROSENILDA SIMOES BISPO", "texto_original": "http://sapl.conceicaodabarra.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/314/indicacao_89.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o conjunta dos Vereadores(as): Camila Aparecida Rodrigues Pereira Figueiredo, Leandro Paranagu\u00e1 Albuquerque e Rosenilda Sim\u00f5es Bispo.\r\n\r\nIndicam a distribui\u00e7\u00e3o de materiais de trabalho aos profissionais  da fisioterapia."}, {"id": "315", "ano": "2021", "numero": "90", "tipo__sigla": "IN", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CAMILA APARECIDA RODRIGUES PEREIRA FIGUEIREDO, LEANDRO PARANAGU\u00c1 ALBUQUERQUE, ROSENILDA SIMOES BISPO", "texto_original": "http://sapl.conceicaodabarra.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/315/indicacao_90.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o conjunta dos Vereadores(as): Camila Aparecida Rodrigues Pereira Figueiredo, Leandro Paranagu\u00e1 Albuquerque e Rosenilda Sim\u00f5es Bispo.\r\n\r\nIndicam o retorno dos atendimentos farmac\u00eauticos nas unidades de sa\u00fade."}, {"id": "316", "ano": "2021", "numero": "91", "tipo__sigla": "IN", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CAMILA APARECIDA RODRIGUES PEREIRA FIGUEIREDO, LEANDRO PARANAGU\u00c1 ALBUQUERQUE, ROSENILDA SIMOES BISPO", "texto_original": "http://sapl.conceicaodabarra.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/316/indicacao_91.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o conjunta dos Vereadores(as): Camila Aparecida Rodrigues Pereira Figueiredo, Leandro Paranagu\u00e1 Albuquerque e Rosenilda Sim\u00f5es Bispo.\r\n\r\nIndicam a disponibiliza\u00e7\u00e3o de um cont\u00eainer para o acondicionamento de lixo no ESF da Cobraice."}, {"id": "317", "ano": "2021", "numero": "92", "tipo__sigla": "IN", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CAMILA APARECIDA RODRIGUES PEREIRA FIGUEIREDO, LEANDRO PARANAGU\u00c1 ALBUQUERQUE, ROSENILDA SIMOES BISPO", "texto_original": "http://sapl.conceicaodabarra.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/317/indicacao_92.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o conjunta dos Vereadores(as): Camila Aparecida Rodrigues Pereira Figueiredo, Leandro Paranagu\u00e1 Albuquerque e Rosenilda Sim\u00f5es Bispo.\r\n\r\nIndicam a realiza\u00e7\u00e3o de capina no local do pronto atendimento do Bra\u00e7o do Rio."}, {"id": "318", "ano": "2021", "numero": "93", "tipo__sigla": "IN", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CAMILA APARECIDA RODRIGUES PEREIRA FIGUEIREDO, LEANDRO PARANAGU\u00c1 ALBUQUERQUE, ROSENILDA SIMOES BISPO", "texto_original": "http://sapl.conceicaodabarra.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/318/indicacao_93.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o conjunta dos Vereadores(as): Camila Aparecida Rodrigues Pereira Figueiredo, Leandro Paranagu\u00e1 Albuquerque e Rosenilda Sim\u00f5es Bispo.\r\n\r\nIndicam a realiza\u00e7\u00e3o de capina no local da ESF da Cobraice."}, {"id": "319", "ano": "2021", "numero": "94", "tipo__sigla": "IN", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CAMILA APARECIDA RODRIGUES PEREIRA FIGUEIREDO, LEANDRO PARANAGU\u00c1 ALBUQUERQUE, ROSENILDA SIMOES BISPO", "texto_original": "http://sapl.conceicaodabarra.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/319/indicacao_94.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o conjunta dos Vereadores(as): Camila Aparecida Rodrigues Pereira Figueiredo, Leandro Paranagu\u00e1 Albuquerque e Rosenilda Sim\u00f5es Bispo.\r\n\r\nIndicam o retorno dos atendimentos do Psic\u00f3logo nas ESFS Sayonara, Cobraice, Bra\u00e7o do Rio I e Bra\u00e7o do Rio II."}, {"id": "320", "ano": "2021", "numero": "95", "tipo__sigla": "IN", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CAMILA APARECIDA RODRIGUES PEREIRA FIGUEIREDO, LEANDRO PARANAGU\u00c1 ALBUQUERQUE, ROSENILDA SIMOES BISPO", "texto_original": "http://sapl.conceicaodabarra.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/320/indicacao_95.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o conjunta dos Vereadores(as): Camila Aparecida Rodrigues Pereira Figueiredo, Leandro Paranagu\u00e1 Albuquerque e Rosenilda Sim\u00f5es Bispo.\r\n\r\nIndicam o retorno dos atendimentos de sa\u00fade na \u00e1rea rural de acordo com o protocolo da Covid 19."}, {"id": "321", "ano": "2021", "numero": "96", "tipo__sigla": "IN", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CAMILA APARECIDA RODRIGUES PEREIRA FIGUEIREDO, LEANDRO PARANAGU\u00c1 ALBUQUERQUE, ROSENILDA SIMOES BISPO", "texto_original": "http://sapl.conceicaodabarra.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/321/indicacao96.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o conjunta dos Vereadores(as): Camila Aparecida Rodrigues Pereira Figueiredo, Leandro Paranagu\u00e1 Albuquerque e Rosenilda Sim\u00f5es Bispo.\r\n\r\nIndicam a realiza\u00e7\u00e3o do conserto da cadeira odontol\u00f3gica da ESF Cobraice e Bra\u00e7o do Rio I."}, {"id": "323", "ano": "2021", "numero": "97", "tipo__sigla": "IN", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JOSE LUIZ VASCONCELOS", "texto_original": "http://sapl.conceicaodabarra.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/323/indicacao97.pdf", "ementa": "Indica a realiza\u00e7\u00e3o do recapeamento de toda Avenida Dr. Aloisio Feu Smirdele, antiga Avenida Pai Jo\u00e3o."}, {"id": "322", "ano": "2021", "numero": "98", "tipo__sigla": "IN", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ISAQUE MAIA ELOI, JORNANDES FERREIRA ARA\u00daJO", "texto_original": "http://sapl.conceicaodabarra.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/322/indicacao98.pdf", "ementa": "Indica a realiza\u00e7\u00e3o do cal\u00e7amento das Agrovilas dos Assentamentos Valdicio Barbosa e Paulo Vinhas."}, {"id": "329", "ano": "2021", "numero": "99", "tipo__sigla": "IN", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "AMAURI GOMES JANU\u00c1RIO", "texto_original": "http://sapl.conceicaodabarra.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/329/indicacao99.pdf", "ementa": "Indica a ades\u00e3o do munic\u00edpio de Concei\u00e7\u00e3o da Barra ao Programa WI-FI Brasil - GESAC do Governo Federal."}, {"id": "330", "ano": "2021", "numero": "100", "tipo__sigla": "IN", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "NIVALDO DA CRUZ FERREIRA", "texto_original": "http://sapl.conceicaodabarra.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/330/indicacao100-otimizado_1.pdf", "ementa": "Indica a constru\u00e7\u00e3o de uma Unidade de Sa\u00fade que comporta o atendimento das comunidades do reduto de Bairro Sayonara, Distrito de Concei\u00e7\u00e3o da Barra."}, {"id": "331", "ano": "2021", "numero": "101", "tipo__sigla": "IN", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "NIVALDO DA CRUZ FERREIRA", "texto_original": "http://sapl.conceicaodabarra.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/331/indicacao101-otimizado_1.pdf", "ementa": "Indica a manuten\u00e7\u00e3o de limpeza, uma vez por semana de capina e\r\nrecolhimento dos entulhos em volta da Capela Mortu\u00e1ria, bem como placas educativas de conscientiza\u00e7\u00e3o do Mun\u00edcipes para n\u00e3o jogar lixos e entulhos no local, Distrito Bra\u00e7o do Rio, Munic\u00edpio de Concei\u00e7\u00e3o da Barra."}, {"id": "332", "ano": "2021", "numero": "102", "tipo__sigla": "IN", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ISAQUE MAIA ELOI", "texto_original": "http://sapl.conceicaodabarra.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/332/indicacao102-otimizado_1.pdf", "ementa": "Indica a realiza\u00e7\u00e3o de limpeza e a reestrutura\u00e7\u00e3o do campo de futebol na Comunidade Rural \u00c1gua Preta, nesse munic\u00edpio."}, {"id": "333", "ano": "2021", "numero": "103", "tipo__sigla": "IN", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ISAQUE MAIA ELOI", "texto_original": "http://sapl.conceicaodabarra.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/333/indicacao103-otimizado_1.pdf", "ementa": "Indica a realiza\u00e7\u00e3o de limpeza e manuten\u00e7\u00e3o no cemit\u00e9rio da Comunidade Rural \u00c1gua Preta, nesse munic\u00edpio."}, {"id": "334", "ano": "2021", "numero": "104", "tipo__sigla": "IN", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ISAQUE MAIA ELOI", "texto_original": "http://sapl.conceicaodabarra.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/334/indicacao104-otimizado_1.pdf", "ementa": "Indica que seja feita estrutura de alambrado em torno do campo de futebol da Comunidade Rural \u00c1gua Preta, nesse munic\u00edpio."}, {"id": "335", "ano": "2021", "numero": "105", "tipo__sigla": "IN", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ISAQUE MAIA ELOI", "texto_original": "http://sapl.conceicaodabarra.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/335/indicacao105-otimizado_1.pdf", "ementa": "Indica que seja feita estrutura de alambrado no entorno do cemit\u00e9rio da Comunidade Rural \u00c1gua Preta, nesse munic\u00edpio."}, {"id": "336", "ano": "2021", "numero": "106", "tipo__sigla": "IN", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ISAQUE MAIA ELOI", "texto_original": "http://sapl.conceicaodabarra.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/336/indicacao106-otimizado_1.pdf", "ementa": "Indica a constru\u00e7\u00e3o de dois redutores de velocidade tipo lombada, na Avenida Coronel Basilio, no Distrito de Ita\u00fanas, nesse munic\u00edpio."}, {"id": "337", "ano": "2021", "numero": "107", "tipo__sigla": "IN", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LEANDRO PARANAGU\u00c1 ALBUQUERQUE", "texto_original": "http://sapl.conceicaodabarra.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/337/indicacao107-otimizado_1.pdf", "ementa": "Indica a instala\u00e7\u00e3o de 3 (tr\u00eas) redutores de velocidade na Rua 6 de\r\nOutubro."}, {"id": "338", "ano": "2021", "numero": "108", "tipo__sigla": "IN", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LEANDRO PARANAGU\u00c1 ALBUQUERQUE", "texto_original": "http://sapl.conceicaodabarra.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/338/indicacao108-otimizado_1.pdf", "ementa": "Indica a Reforma da Pra\u00e7a ISRAEL SANTANA, no Bairro Vila Dos Pescadores."}, {"id": "339", "ano": "2021", "numero": "109", "tipo__sigla": "IN", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LEANDRO PARANAGU\u00c1 ALBUQUERQUE", "texto_original": "http://sapl.conceicaodabarra.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/339/indicacao109-otimizado_1.pdf", "ementa": "Indica a realiza\u00e7\u00e3o de manuten\u00e7\u00e3o da boca de lobo, na Rua Izaurino Pereira, pr\u00f3ximo ao n\u00famero 57, no Bairro Marcilio Dias 1."}, {"id": "340", "ano": "2021", "numero": "110", "tipo__sigla": "IN", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LEANDRO PARANAGU\u00c1 ALBUQUERQUE", "texto_original": "http://sapl.conceicaodabarra.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/340/indicacao110-otimizado_1.pdf", "ementa": "Indica a realiza\u00e7\u00e3o de reforma do interposto de pesca e f\u00e1brica de gelo."}, {"id": "341", "ano": "2021", "numero": "111", "tipo__sigla": "IN", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LEANDRO PARANAGU\u00c1 ALBUQUERQUE", "texto_original": "http://sapl.conceicaodabarra.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/341/indicacao111-otimizado_1.pdf", "ementa": "Indica a realiza\u00e7\u00e3o de manuten\u00e7\u00e3o das Bocas de Lobo de Todo Bairro Santo Amaro."}, {"id": "342", "ano": "2021", "numero": "112", "tipo__sigla": "IN", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LEANDRO PARANAGU\u00c1 ALBUQUERQUE", "texto_original": "http://sapl.conceicaodabarra.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/342/indicacao112-otimizado_1.pdf", "ementa": "Indica a abertura da Rua S\u00e3o Lucas que liga a Rua 22 de Novembro \u00e0 Rua Hon\u00f3rio da Silva Monteiro."}, {"id": "343", "ano": "2021", "numero": "113", "tipo__sigla": "IN", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CAMILA APARECIDA RODRIGUES PEREIRA FIGUEIREDO", "texto_original": "http://sapl.conceicaodabarra.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/343/indicacao113-otimizado_1.pdf", "ementa": "Indico a  extens\u00e3o do CRAS para a Comunidade COBRAICE, neste\r\nmunic\u00edpio."}, {"id": "344", "ano": "2021", "numero": "114", "tipo__sigla": "IN", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CAMILA APARECIDA RODRIGUES PEREIRA FIGUEIREDO", "texto_original": "http://sapl.conceicaodabarra.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/344/indicacao114-otimizado_1.pdf", "ementa": "Indica a necessidade de solicitar \u00e0 Secretaria Municipal de Infraestrutura, Obras, Transporte e Servi\u00e7os Urbanos, que torne ciente a todos os mun\u00edcipes o dia e hor\u00e1rio do recolhimento do lixo residencial, comercial e os entulhos."}, {"id": "345", "ano": "2021", "numero": "115", "tipo__sigla": "IN", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CAMILA APARECIDA RODRIGUES PEREIRA FIGUEIREDO", "texto_original": "http://sapl.conceicaodabarra.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/345/indicacao115-otimizado_1.pdf", "ementa": "Indico a necessidade dos Servi\u00e7os do CRAS a todas as Comunidades e Assentamentos pelo menos a cada tr\u00eas meses."}, {"id": "346", "ano": "2021", "numero": "116", "tipo__sigla": "IN", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JOSE LUIZ VASCONCELOS", "texto_original": "http://sapl.conceicaodabarra.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/346/indicacao116-otimizado_1.pdf", "ementa": "Indico a REVITALIZA\u00c7\u00c3O E MANUTEN\u00c7\u00c3O NA PASSARELA DA\r\nCULTURA, localizada na Rua Capit\u00e3o Antero Faria."}, {"id": "347", "ano": "2021", "numero": "117", "tipo__sigla": "IN", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ROSENILDA SIMOES BISPO", "texto_original": "http://sapl.conceicaodabarra.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/347/indicacao117-otimizado_1.pdf", "ementa": "Indica a contrata\u00e7\u00e3o de m\u00e9dico especialista em cardiologia cl\u00ednica para o atendimento dos moradores de Concei\u00e7\u00e3o da Barra."}, {"id": "348", "ano": "2021", "numero": "118", "tipo__sigla": "IN", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ROSENILDA SIMOES BISPO", "texto_original": "http://sapl.conceicaodabarra.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/348/indicacao118-otimizado_1.pdf", "ementa": "Indica presteza para a realiza\u00e7\u00e3o de tomografia de t\u00f3rax voltada \u00e0 indica\u00e7\u00e3o m\u00e9dica da evolu\u00e7\u00e3o do Covid 19."}, {"id": "396", "ano": "2021", "numero": "119", "tipo__sigla": "IN", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CAMILA APARECIDA RODRIGUES PEREIRA FIGUEIREDO", "texto_original": "http://sapl.conceicaodabarra.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/396/indicacao119.pdf", "ementa": "Indica a constru\u00e7\u00e3o de uma pra\u00e7a no bairro Nova Esperan\u00e7a, neste munic\u00edpio."}, {"id": "397", "ano": "2021", "numero": "120", "tipo__sigla": "IN", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CAMILA APARECIDA RODRIGUES PEREIRA FIGUEIREDO", "texto_original": "http://sapl.conceicaodabarra.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/397/indicacao120.pdf", "ementa": "Indica a necessidade da empresa Mar Aberto realizar uma linha de \u00f4nibus pelo menos uma vez por semana na Comunidade Riacho Doce a Ita\u00fanas."}, {"id": "398", "ano": "2021", "numero": "121", "tipo__sigla": "IN", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CAMILA APARECIDA RODRIGUES PEREIRA FIGUEIREDO", "texto_original": "http://sapl.conceicaodabarra.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/398/indicacao121.pdf", "ementa": "Indica a instala\u00e7\u00e3o de um biciclet\u00e1rio em v\u00e1rios pontos da cidade, em especial nos espa\u00e7os p\u00fablicos."}, {"id": "399", "ano": "2021", "numero": "122", "tipo__sigla": "IN", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CAMILA APARECIDA RODRIGUES PEREIRA FIGUEIREDO", "texto_original": "http://sapl.conceicaodabarra.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/399/indicacao122.pdf", "ementa": "Indica a constru\u00e7\u00e3o de um deck de madeira na Pra\u00e7a Israel Sant'ana, bairro Vila dos Pescadores."}, {"id": "400", "ano": "2021", "numero": "123", "tipo__sigla": "IN", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CAMILA APARECIDA RODRIGUES PEREIRA FIGUEIREDO", "texto_original": "http://sapl.conceicaodabarra.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/400/indicacao123.pdf", "ementa": "Indica a coloca\u00e7\u00e3o de placas com os referidos nomes identificando bairros e ruas deste munic\u00edpio."}, {"id": "401", "ano": "2021", "numero": "124", "tipo__sigla": "IN", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CAMILA APARECIDA RODRIGUES PEREIRA FIGUEIREDO", "texto_original": "http://sapl.conceicaodabarra.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/401/indicacao124.pdf", "ementa": "Indica a realiza\u00e7\u00e3o de substitui\u00e7\u00e3o das tampas de boca de lobo da Rua Pres\u00eddio Santana, conhecida como beco do est\u00e1dio."}, {"id": "402", "ano": "2021", "numero": "125", "tipo__sigla": "IN", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JOSE LUIZ VASCONCELOS", "texto_original": "http://sapl.conceicaodabarra.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/402/indicacao125.pdf", "ementa": "Indica que o Senhor Prefeito Municipal apresente uma proposi\u00e7\u00e3o ao plen\u00e1rio desta Casa de Leis com a finalidade de tratar sobre a redu\u00e7\u00e3o em at\u00e9 50% dos juros e multas sobre o cr\u00e9dito tribut\u00e1rio inscrito em d\u00edvida ativa referente ao Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU)."}, {"id": "403", "ano": "2021", "numero": "126", "tipo__sigla": "IN", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "WERKS LUIZ BOA", "texto_original": "http://sapl.conceicaodabarra.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/403/indicacao126.pdf", "ementa": "Indica a realiza\u00e7\u00e3o de manuten\u00e7\u00e3o do box n\u00ba 02, no mercado municipal localizado em Bra\u00e7o do Rio."}, {"id": "404", "ano": "2021", "numero": "127", "tipo__sigla": "IN", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "WERKS LUIZ BOA", "texto_original": "http://sapl.conceicaodabarra.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/404/indicacao127.pdf", "ementa": "Indica a substitui\u00e7\u00e3o das l\u00e2mpadas queimadas \u00e0s margens da BR 101, no KM 33 ao 34, na localidade do Distrito de Bra\u00e7o do Rio."}, {"id": "405", "ano": "2021", "numero": "128", "tipo__sigla": "IN", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "WERKS LUIZ BOA", "texto_original": "http://sapl.conceicaodabarra.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/405/indicacao128.pdf", "ementa": "Indica a realiza\u00e7\u00e3o de limpeza e manuten\u00e7\u00e3o da Pra\u00e7a da Jaqueira, Bra\u00e7o do Rio."}, {"id": "406", "ano": "2021", "numero": "129", "tipo__sigla": "IN", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "WERKS LUIZ BOA", "texto_original": "http://sapl.conceicaodabarra.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/406/indicacao129.pdf", "ementa": "Indica a realiza\u00e7\u00e3o de limpeza e retirada de entulhos, atr\u00e1s da Pra\u00e7a Saud\u00e1vel, Bra\u00e7o do Rio."}, {"id": "407", "ano": "2021", "numero": "130", "tipo__sigla": "IN", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "AMAURI GOMES JANU\u00c1RIO", "texto_original": "http://sapl.conceicaodabarra.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/407/indicacao130.pdf", "ementa": "Indica a doa\u00e7\u00e3o de uma \u00e1rea de terra pertencente a essa municipalidade, com medida m\u00ednima de 10.000 m\u00b2 (dez mil metros quadrados), para que seja constru\u00eddo o pr\u00e9dio da escola estadual de ensino m\u00e9dio \"Professor Joaquim Fonseca\""}, {"id": "408", "ano": "2021", "numero": "131", "tipo__sigla": "IN", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LEANDRO PARANAGU\u00c1 ALBUQUERQUE", "texto_original": "http://sapl.conceicaodabarra.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/408/indicacao131.pdf", "ementa": "Indica a realiza\u00e7\u00e3o de capina na Rua Mangabeira, no bairro Santo Amaro."}, {"id": "409", "ano": "2021", "numero": "132", "tipo__sigla": "IN", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "NIVALDO DA CRUZ FERREIRA", "texto_original": "http://sapl.conceicaodabarra.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/409/indicacao132.pdf", "ementa": "Indica que seja feito a pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua Cabernia, Rua Margarida e Rua Copo de Leite, localizadas no bairro Sayonara."}, {"id": "410", "ano": "2021", "numero": "133", "tipo__sigla": "IN", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANDR\u00c9 CLAUDINO ALVES", "texto_original": "http://sapl.conceicaodabarra.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/410/indicacao133.pdf", "ementa": "Indica a realiza\u00e7\u00e3o de manilhamento das ruas do bairro Bela Vista para a rede fluvial."}, {"id": "411", "ano": "2021", "numero": "134", "tipo__sigla": "IN", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANDR\u00c9 CLAUDINO ALVES", "texto_original": "http://sapl.conceicaodabarra.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/411/indicacao1341.pdf", "ementa": "Indica a instala\u00e7\u00e3o de um redutor de velocidade na Rua Geraldo Jos\u00e9 da Silva, no bairro Marc\u00edlio Dias 01."}, {"id": "412", "ano": "2021", "numero": "135", "tipo__sigla": "IN", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANDR\u00c9 CLAUDINO ALVES", "texto_original": "http://sapl.conceicaodabarra.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/412/indicacao135.pdf", "ementa": "Indica a realiza\u00e7\u00e3o de limpeza da \u00e1rea localizada entre a Pra\u00e7a Saud\u00e1vel e a quadra poliesportiva, no Distrito de Bra\u00e7o do Rio."}, {"id": "413", "ano": "2021", "numero": "136", "tipo__sigla": "IN", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANDR\u00c9 CLAUDINO ALVES", "texto_original": "http://sapl.conceicaodabarra.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/413/indicacao136.pdf", "ementa": "Indica a realiza\u00e7\u00e3o de limpeza em todos os bueiros do Distrito de Bra\u00e7o do Rio."}, {"id": "414", "ano": "2021", "numero": "137", "tipo__sigla": "IN", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANDR\u00c9 CLAUDINO ALVES", "texto_original": "http://sapl.conceicaodabarra.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/414/indicacao137.pdf", "ementa": "Indica a instala\u00e7\u00e3o de redutor de velocidade na rua Adolfo Serra, no bairro Pinheiros no Distrito de Bra\u00e7o do Rio."}, {"id": "415", "ano": "2021", "numero": "138", "tipo__sigla": "IN", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CAMILA APARECIDA RODRIGUES PEREIRA FIGUEIREDO, LEANDRO PARANAGU\u00c1 ALBUQUERQUE, ROSENILDA SIMOES BISPO", "texto_original": "http://sapl.conceicaodabarra.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/415/indicacao138.pdf", "ementa": "Indica a concess\u00e3o de adicional de insalubridade de 40% aos profissionais da \u00e1rea da sa\u00fade enquanto perdurar a pandemia do COVID 19."}, {"id": "416", "ano": "2021", "numero": "139", "tipo__sigla": "IN", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CAMILA APARECIDA RODRIGUES PEREIRA FIGUEIREDO, LEANDRO PARANAGU\u00c1 ALBUQUERQUE, ROSENILDA SIMOES BISPO", "texto_original": "http://sapl.conceicaodabarra.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/416/indicacao139.pdf", "ementa": "Indicam a necessidade de conceder aumento do valor das di\u00e1rias dos motoristas, servidores deste munic\u00edpio."}, {"id": "417", "ano": "2021", "numero": "140", "tipo__sigla": "IN", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CAMILA APARECIDA RODRIGUES PEREIRA FIGUEIREDO, LEANDRO PARANAGU\u00c1 ALBUQUERQUE, ROSENILDA SIMOES BISPO", "texto_original": "http://sapl.conceicaodabarra.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/417/indicacao140.pdf", "ementa": "Indicam a necessidade de exame de Raio X todos os dias, 24 horas, no hospital da Sede e no PA de Bra\u00e7o do Rio."}, {"id": "418", "ano": "2021", "numero": "141", "tipo__sigla": "IN", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CAMILA APARECIDA RODRIGUES PEREIRA FIGUEIREDO, LEANDRO PARANAGU\u00c1 ALBUQUERQUE, ROSENILDA SIMOES BISPO", "texto_original": "http://sapl.conceicaodabarra.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/418/indicacao141.pdf", "ementa": "Indicam o retorno do funcionamento da farm\u00e1cia b\u00e1sica para todas as unidades de sa\u00fade."}, {"id": "419", "ano": "2021", "numero": "142", "tipo__sigla": "IN", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CAMILA APARECIDA RODRIGUES PEREIRA FIGUEIREDO, LEANDRO PARANAGU\u00c1 ALBUQUERQUE, ROSENILDA SIMOES BISPO", "texto_original": "http://sapl.conceicaodabarra.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/419/indicacao142.pdf", "ementa": "Indicam a necessidade de reforma das Unidades de Sa\u00fade de Ita\u00fanas, Santana, Marc\u00edlio Dias e PA da Sede."}, {"id": "420", "ano": "2021", "numero": "143", "tipo__sigla": "IN", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CAMILA APARECIDA RODRIGUES PEREIRA FIGUEIREDO, LEANDRO PARANAGU\u00c1 ALBUQUERQUE, ROSENILDA SIMOES BISPO", "texto_original": "http://sapl.conceicaodabarra.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/420/indicacao143.pdf", "ementa": "Indicam a contrata\u00e7\u00e3o emergencial de agente comunit\u00e1rio de sa\u00fade nas localidades: Assentamento Paulo Vinhas, Assentamento Valdicio Barbosa e no Distrito do Cricar\u00e9."}, {"id": "427", "ano": "2021", "numero": "144", "tipo__sigla": "IN", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LEANDRO PARANAGU\u00c1 ALBUQUERQUE", "texto_original": "http://sapl.conceicaodabarra.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/427/indicacao144-otimizado_1.pdf", "ementa": "Indica o cal\u00e7amento da Rua S\u00e3o Lucas e a rede pluvial."}, {"id": "428", "ano": "2021", "numero": "145", "tipo__sigla": "IN", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANDR\u00c9 CLAUDINO ALVES, JORNANDES FERREIRA ARA\u00daJO, NIVALDO DA CRUZ FERREIRA, WERKS LUIZ BOA", "texto_original": "http://sapl.conceicaodabarra.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/428/indicacao145-otimizado_1.pdf", "ementa": "Indica a constru\u00e7\u00e3o de um novo Cemit\u00e9rio Municipal no Distrito de Bra\u00e7o do Rio."}, {"id": "429", "ano": "2021", "numero": "146", "tipo__sigla": "IN", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ISAQUE MAIA ELOI", "texto_original": "http://sapl.conceicaodabarra.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/429/indicacao146-otimizado_1.pdf", "ementa": "Que seja feita a regulariza\u00e7\u00e3o do Loteamento, localizado na rodovia - ES 010, no entorno do CRAS da Vila de Ita\u00fanas."}, {"id": "430", "ano": "2021", "numero": "147", "tipo__sigla": "IN", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ISAQUE MAIA ELOI", "texto_original": "http://sapl.conceicaodabarra.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/430/indicacao147-otimizado_1.pdf", "ementa": "Indica a contrata\u00e7\u00e3o emergencial de agente comunit\u00e1rios de sa\u00fade para todas as localidades do munic\u00edpio que se encontrem descoberta por esses profissionais."}, {"id": "431", "ano": "2021", "numero": "148", "tipo__sigla": "IN", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ISAQUE MAIA ELOI", "texto_original": "http://sapl.conceicaodabarra.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/431/indicacao148-otimizado_1.pdf", "ementa": "Indica a doa\u00e7\u00e3o de uma \u00e1rea de terra pertencente a essa municipalidade, com medida m\u00ednima de 10.000m\u00b2 (dez mil metros quadrados) para que seja constru\u00eddo o pr\u00e9dio da Escola Estadual de Ensino M\u00e9dio \"Professor Joaquim Fonseca\"."}, {"id": "432", "ano": "2021", "numero": "149", "tipo__sigla": "IN", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ISAQUE MAIA ELOI", "texto_original": "http://sapl.conceicaodabarra.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/432/indicacao149-otimizado_1.pdf", "ementa": "Indica a realiza\u00e7\u00e3o da reforma do muro e a instala\u00e7\u00e3o de refletores no Cemit\u00e9rio do Distrito de Ita\u00fanas."}, {"id": "433", "ano": "2021", "numero": "150", "tipo__sigla": "IN", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LUCIARA FERREIRA DA SILVA", "texto_original": "http://sapl.conceicaodabarra.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/433/indicacao150-otimizado_1.pdf", "ementa": "Indica a constru\u00e7\u00e3o de uma pra\u00e7a (modelo da Pra\u00e7a Am\u00e9lia Boroto, munic\u00edpio de S\u00e3o Mateus, uma vers\u00e3o mais moderna), contendo espa\u00e7o para a terceira idade poder se exercitar."}, {"id": "434", "ano": "2021", "numero": "151", "tipo__sigla": "IN", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "NIVALDO DA CRUZ FERREIRA", "texto_original": "http://sapl.conceicaodabarra.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/434/indicacao151-otimizado_1.pdf", "ementa": "Indica a instala\u00e7\u00e3o de um poste na Rua Ala\u00edde Alves Rainha, no bairro S\u00e3o Jorge, Distrito de Bra\u00e7o do Rio."}, {"id": "435", "ano": "2021", "numero": "152", "tipo__sigla": "IN", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LUCIARA FERREIRA DA SILVA", "texto_original": "http://sapl.conceicaodabarra.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/435/indicacao152-otimizado_1.pdf", "ementa": "Indica a realiza\u00e7\u00e3o de capina e poda das \u00e1rvores da Pracinha da Comunidade Barreiras."}, {"id": "436", "ano": "2021", "numero": "153", "tipo__sigla": "IN", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LUCIARA FERREIRA DA SILVA", "texto_original": "http://sapl.conceicaodabarra.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/436/indicacao153-otimizado_1.pdf", "ementa": "Indica a coloca\u00e7\u00e3o de placas sinalizando os lugares impr\u00f3prios ou perigosos para banho nas praias do Centro de Ita\u00fanas."}, {"id": "437", "ano": "2021", "numero": "154", "tipo__sigla": "IN", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JORNANDES FERREIRA ARA\u00daJO", "texto_original": "http://sapl.conceicaodabarra.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/437/indicacao154-otimizado_1.pdf", "ementa": "Indica o retorno do Projeto Social Sentinela."}, {"id": "438", "ano": "2021", "numero": "155", "tipo__sigla": "IN", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JORNANDES FERREIRA ARA\u00daJO", "texto_original": "http://sapl.conceicaodabarra.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/438/indicacao155-otimizado_1.pdf", "ementa": "Indica a cria\u00e7\u00e3o de um Centro de Apoio ao Idoso."}, {"id": "439", "ano": "2021", "numero": "156", "tipo__sigla": "IN", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JORNANDES FERREIRA ARA\u00daJO", "texto_original": "http://sapl.conceicaodabarra.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/439/indicacao156-otimizado_1.pdf", "ementa": "Indica a contrata\u00e7\u00e3o de professor de apoio para alunos em fase de alfabetiza\u00e7\u00e3o, no \u00e2mbito do munic\u00edpio."}, {"id": "440", "ano": "2021", "numero": "157", "tipo__sigla": "IN", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JORNANDES FERREIRA ARA\u00daJO", "texto_original": "http://sapl.conceicaodabarra.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/440/indicacao157-otimizado_1.pdf", "ementa": "Indica a distribui\u00e7\u00e3o de kits natalidade para gestantes."}, {"id": "441", "ano": "2021", "numero": "158", "tipo__sigla": "IN", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JORNANDES FERREIRA ARA\u00daJO", "texto_original": "http://sapl.conceicaodabarra.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/441/indicacao158-otimizado_1.pdf", "ementa": "Indica o retorno dos projetos sociais com as crian\u00e7as, jovens e adolescentes cumprindo as normas de seguran\u00e7a contra a Covid 19."}, {"id": "442", "ano": "2021", "numero": "159", "tipo__sigla": "IN", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JORNANDES FERREIRA ARA\u00daJO", "texto_original": "http://sapl.conceicaodabarra.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/442/indicacao159-otimizado_1.pdf", "ementa": "Indica a instala\u00e7\u00e3o de mais c\u00e2meras de vigil\u00e2ncia em pontos estrat\u00e9gicos em todos os bairros do munic\u00edpio."}, {"id": "443", "ano": "2021", "numero": "160", "tipo__sigla": "IN", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JORNANDES FERREIRA ARA\u00daJO", "texto_original": "http://sapl.conceicaodabarra.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/443/indicacao160-otimizado_1.pdf", "ementa": "Indica a instala\u00e7\u00e3o de redutores de velocidade na Avenida Pai Jo\u00e3o, no cal\u00e7amento novo."}, {"id": "446", "ano": "2021", "numero": "161", "tipo__sigla": "IN", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "WERKS LUIZ BOA", "texto_original": "http://sapl.conceicaodabarra.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/446/indicacao161-otimizado_1.pdf", "ementa": "Indica a realiza\u00e7\u00e3o de patrolamento na estrada (da morte) que liga Vila Oper\u00e1ria at\u00e9 a BR-101, no Bairro Cobraice, Distrito de Bra\u00e7o do Rio - ES."}, {"id": "447", "ano": "2021", "numero": "162", "tipo__sigla": "IN", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "WERKS LUIZ BOA", "texto_original": "http://sapl.conceicaodabarra.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/447/indicacao162-otimizado_1.pdf", "ementa": "Indica a realiza\u00e7\u00e3o de limpeza e patrolamento na \u00faltima rua do Bairro S\u00e3o Jorge, Bra\u00e7o do Rio-ES."}, {"id": "448", "ano": "2021", "numero": "163", "tipo__sigla": "IN", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "WERKS LUIZ BOA", "texto_original": "http://sapl.conceicaodabarra.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/448/indicacao163-otimizado_1.pdf", "ementa": "Indica a realiza\u00e7\u00e3o de patrolamento na estrada do alem\u00e3o, na Vila Oper\u00e1ria, Bairro Cobraice, Distrito de Bra\u00e7o do Rio-ES."}, {"id": "449", "ano": "2021", "numero": "164", "tipo__sigla": "IN", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "WERKS LUIZ BOA", "texto_original": "http://sapl.conceicaodabarra.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/449/indicacao164-otimizado_1.pdf", "ementa": "Indica a pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua S\u00e3o Jo\u00e3o, Bairro Catita, Concei\u00e7\u00e3o da Barra-ES."}, {"id": "450", "ano": "2021", "numero": "165", "tipo__sigla": "IN", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "WERKS LUIZ BOA", "texto_original": "http://sapl.conceicaodabarra.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/450/indicacao165-otimizado_1.pdf", "ementa": "Indica a pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua Vinte e Dois, no Bairro Guaxindiba, Concei\u00e7\u00e3o da Barra-ES."}, {"id": "451", "ano": "2021", "numero": "166", "tipo__sigla": "IN", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "WERKS LUIZ BOA", "texto_original": "http://sapl.conceicaodabarra.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/451/indicacao166-otimizado_1.pdf", "ementa": "Indica a instala\u00e7\u00e3o de um poste com ilumina\u00e7\u00e3o no final da Rua Esp\u00edrito Santo, Bra\u00e7o do Rio-ES."}, {"id": "452", "ano": "2021", "numero": "167", "tipo__sigla": "IN", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "WERKS LUIZ BOA", "texto_original": "http://sapl.conceicaodabarra.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/452/indicacao167-otimizado_1.pdf", "ementa": "Indica a pavimenta\u00e7\u00e3o das ruas do Bairro Ant\u00f4nio Lopes: Rua Portugal, Rua Col\u00f4mbia, Rua Argentina e Rua Venezuela, localizada em Santana, Concei\u00e7\u00e3o da Barra-ES."}, {"id": "453", "ano": "2021", "numero": "168", "tipo__sigla": "IN", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JORNANDES FERREIRA ARA\u00daJO", "texto_original": "http://sapl.conceicaodabarra.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/453/indicacao168-otimizado_1.pdf", "ementa": "Solicita um m\u00e9dico com especialidade em dermatologia."}, {"id": "454", "ano": "2021", "numero": "169", "tipo__sigla": "IN", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JORNANDES FERREIRA ARA\u00daJO", "texto_original": "http://sapl.conceicaodabarra.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/454/indicacao169-otimizado_1.pdf", "ementa": "Indica a disponibiliza\u00e7\u00e3o da vacina do Covid 19 aos agentes da limpeza p\u00fablica e assist\u00eancia social do munic\u00edpio de Concei\u00e7\u00e3o da Barra."}, {"id": "455", "ano": "2021", "numero": "170", "tipo__sigla": "IN", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CAMILA APARECIDA RODRIGUES PEREIRA FIGUEIREDO", "texto_original": "http://sapl.conceicaodabarra.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/455/indicacao170-otimizado_1.pdf", "ementa": "Indica o agendamento de horas de trator para todas as Comunidades Rurais."}, {"id": "456", "ano": "2021", "numero": "171", "tipo__sigla": "IN", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CAMILA APARECIDA RODRIGUES PEREIRA FIGUEIREDO", "texto_original": "http://sapl.conceicaodabarra.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/456/indicacao171-otimizado_1.pdf", "ementa": "Indica a disposi\u00e7\u00e3o de coletores de lixo para facilitar a coleta no Assentamento Independ\u00eancia, neste munic\u00edpio."}, {"id": "457", "ano": "2021", "numero": "172", "tipo__sigla": "IN", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CAMILA APARECIDA RODRIGUES PEREIRA FIGUEIREDO", "texto_original": "http://sapl.conceicaodabarra.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/457/indicacao172-otimizado_1.pdf", "ementa": "Indica a instala\u00e7\u00e3o de uma torre de telefone m\u00f3vel na Comunidade Sayonara, Assentamento Jundi\u00e1, Comunidade Cobraice, Assentamento Paulo Vinhas, Assentamento Valdicio Barbosa, Assentamentos Rio Preto e Ita\u00fanas e Assentamento Independ\u00eancia."}, {"id": "458", "ano": "2021", "numero": "173", "tipo__sigla": "IN", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANDR\u00c9 CLAUDINO ALVES", "texto_original": "http://sapl.conceicaodabarra.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/458/indicacao173-otimizado_1.pdf", "ementa": "Indica a constru\u00e7\u00e3o de um campo de grama sint\u00e9tica, estruturado na mesma \u00e1rea onde j\u00e1 existe um campo de futebol, em Cobraice, Distrito de Bra\u00e7o do Rio."}, {"id": "459", "ano": "2021", "numero": "174", "tipo__sigla": "IN", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANDR\u00c9 CLAUDINO ALVES", "texto_original": "http://sapl.conceicaodabarra.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/459/indicacao174-otimizado_1.pdf", "ementa": "Indica a reforma do Pronto Socorro do Distrito de Bra\u00e7o do Rio."}, {"id": "460", "ano": "2021", "numero": "175", "tipo__sigla": "IN", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LEANDRO PARANAGU\u00c1 ALBUQUERQUE", "texto_original": "http://sapl.conceicaodabarra.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/460/indicacao175-otimizado_1.pdf", "ementa": "Indica a manuten\u00e7\u00e3o das bocas de lobo da Rua 13 de Maio no Bairro Bugia."}, {"id": "461", "ano": "2021", "numero": "176", "tipo__sigla": "IN", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LEANDRO PARANAGU\u00c1 ALBUQUERQUE", "texto_original": "http://sapl.conceicaodabarra.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/461/indicacao176-otimizado_1.pdf", "ementa": "Indica a limpeza do cais."}, {"id": "462", "ano": "2021", "numero": "177", "tipo__sigla": "IN", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "AMAURI GOMES JANU\u00c1RIO", "texto_original": "http://sapl.conceicaodabarra.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/462/indicacao177-otimizado_1.pdf", "ementa": "Indica a corre\u00e7\u00e3o do piso salarial nacional dos profissionais da rede p\u00fablica da educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica do nosso munic\u00edpio."}, {"id": "463", "ano": "2021", "numero": "178", "tipo__sigla": "IN", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "AMAURI GOMES JANU\u00c1RIO", "texto_original": "http://sapl.conceicaodabarra.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/463/indicacao178-otimizado_1.pdf", "ementa": "Indica a troca do cal\u00e7amento do trecho da Rua 17 de Abril, em frente ao Estaleiro Municipal, bem como a constru\u00e7\u00e3o de um canteiro com estacionamento no centro do largo, localizado em frete aos pr\u00e9dios das Secretarias de Educa\u00e7\u00e3o e de Assist\u00eancia Social, na Vila dos Pescadores."}, {"id": "464", "ano": "2021", "numero": "179", "tipo__sigla": "IN", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "AMAURI GOMES JANU\u00c1RIO", "texto_original": "http://sapl.conceicaodabarra.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/464/indicacao179-otimizado_1.pdf", "ementa": "Indica a ades\u00e3o da C\u00e2mara Municipal de Concei\u00e7\u00e3o da Barra \u00e0 Associa\u00e7\u00e3o Brasileira das Escolas do Legislativo e de Contas - ABEL, com a finalidade de promover a capacita\u00e7\u00e3o dos membros e servidores desta Casa Legislativa."}, {"id": "465", "ano": "2021", "numero": "180", "tipo__sigla": "IN", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ISAQUE MAIA ELOI", "texto_original": "http://sapl.conceicaodabarra.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/465/indicacao180-otimizado_1.pdf", "ementa": "Indica reforma do muro e troca do port\u00e3o do cemit\u00e9rio do Distrito de Ita\u00fanas."}, {"id": "466", "ano": "2021", "numero": "181", "tipo__sigla": "IN", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ISAQUE MAIA ELOI", "texto_original": "http://sapl.conceicaodabarra.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/466/indicacao181-otimizado_1.pdf", "ementa": "Indica reforma da grade em torno do Campo de Futebol do Distrito de Ita\u00fanas."}, {"id": "467", "ano": "2021", "numero": "182", "tipo__sigla": "IN", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ISAQUE MAIA ELOI", "texto_original": "http://sapl.conceicaodabarra.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/467/indicacao182-otimizado_1.pdf", "ementa": "Indica a instala\u00e7\u00e3o de dois refletores na Arena de Areia na Pra\u00e7a S\u00e3o Sebasti\u00e3o, Distrito de Ita\u00fanas."}, {"id": "468", "ano": "2021", "numero": "183", "tipo__sigla": "IN", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ISAQUE MAIA ELOI", "texto_original": "http://sapl.conceicaodabarra.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/468/indicacao183-otimizado_1.pdf", "ementa": "Indica a instala\u00e7\u00e3o de 2 (dois)Km de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na Rodovia ES010, nas proximidades do C\u00f3rrego da Velha Ant\u00f4nia, Distrito de Ita\u00fanas."}, {"id": "471", "ano": "2021", "numero": "184", "tipo__sigla": "IN", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LEANDRO PARANAGU\u00c1 ALBUQUERQUE", "texto_original": "http://sapl.conceicaodabarra.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/471/indicacao184-otimizado_1.pdf", "ementa": "Indica a instala\u00e7\u00e3o de banheiros qu\u00edmicos na \u00e1rea do hospital."}, {"id": "472", "ano": "2021", "numero": "185", "tipo__sigla": "IN", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LEANDRO PARANAGU\u00c1 ALBUQUERQUE", "texto_original": "http://sapl.conceicaodabarra.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/472/indicacao185-otimizado_1.pdf", "ementa": "Indica a compra de ve\u00edculos para a Secretaria de Sa\u00fade."}, {"id": "473", "ano": "2021", "numero": "186", "tipo__sigla": "IN", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LEANDRO PARANAGU\u00c1 ALBUQUERQUE", "texto_original": "http://sapl.conceicaodabarra.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/473/indicacao186-otimizado_1.pdf", "ementa": "Indica a compra de bicicletas para os Agentes Comunit\u00e1rios de Sa\u00fade do munic\u00edpio."}, {"id": "474", "ano": "2021", "numero": "187", "tipo__sigla": "IN", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LEANDRO PARANAGU\u00c1 ALBUQUERQUE", "texto_original": "http://sapl.conceicaodabarra.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/474/indicacao187-otimizado_1.pdf", "ementa": "Indica a constru\u00e7\u00e3o do Centro de Refer\u00eancia Especializado de Assist\u00eancia Social - CREAS, no Distrito de Bra\u00e7o do Rio."}, {"id": "475", "ano": "2021", "numero": "188", "tipo__sigla": "IN", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ROSENILDA SIMOES BISPO", "texto_original": "http://sapl.conceicaodabarra.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/475/indicacao188-otimizado_1.pdf", "ementa": "Indica a instala\u00e7\u00e3o de um poste de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na Rua Emp\u00f3rio de Ara\u00fajo, s/n.\u00ba, bairro Pinheiro, Bra\u00e7o do Rio."}, {"id": "476", "ano": "2021", "numero": "189", "tipo__sigla": "IN", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ROSENILDA SIMOES BISPO", "texto_original": "http://sapl.conceicaodabarra.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/476/indicacao189-otimizado_1.pdf", "ementa": "Indica a extens\u00e3o da passarela da Igreja Cat\u00f3lica (Santo Ant\u00f4nio) ao Trevo de Ita\u00fanas, situada na Rodovia Adolpho Serra."}, {"id": "477", "ano": "2021", "numero": "190", "tipo__sigla": "IN", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ROSENILDA SIMOES BISPO", "texto_original": "http://sapl.conceicaodabarra.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/477/indicacao190-otimizado_1.pdf", "ementa": "Indica a instala\u00e7\u00e3o de c\u00e2meras na Av. An\u00edsio Kock da Cunha."}, {"id": "478", "ano": "2021", "numero": "191", "tipo__sigla": "IN", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ISAQUE MAIA ELOI", "texto_original": "http://sapl.conceicaodabarra.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/478/indicacao191-otimizado_1.pdf", "ementa": "Indica a reforma do posto de sa\u00fade de Ita\u00fanas e que seja transformado em uma unidade de pronto atendimento."}, {"id": "479", "ano": "2021", "numero": "192", "tipo__sigla": "IN", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ISAQUE MAIA ELOI", "texto_original": "http://sapl.conceicaodabarra.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/479/indicacao192-otimizado_1.pdf", "ementa": "Indica a realiza\u00e7\u00e3o de um levantamento para aferi\u00e7\u00e3o da quantidade de resid\u00eancias em Ita\u00fanas para que se registre a numera\u00e7\u00e3o destas."}, {"id": "480", "ano": "2021", "numero": "193", "tipo__sigla": "IN", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ISAQUE MAIA ELOI", "texto_original": "http://sapl.conceicaodabarra.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/480/indicacao193-otimizado_1.pdf", "ementa": "Indica a reforma da pra\u00e7a do Centro de Ita\u00fanas, com espa\u00e7o para os comerciantes, centro de cultura e espa\u00e7os para lazer familiar."}, {"id": "481", "ano": "2021", "numero": "194", "tipo__sigla": "IN", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ISAQUE MAIA ELOI", "texto_original": "http://sapl.conceicaodabarra.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/481/indicacao194-otimizado_1.pdf", "ementa": "Indica a concess\u00e3o de um terreno p\u00fablico para a constru\u00e7\u00e3o da Casa da Cultura em Ita\u00fanas."}, {"id": "482", "ano": "2021", "numero": "195", "tipo__sigla": "IN", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ISAQUE MAIA ELOI", "texto_original": "http://sapl.conceicaodabarra.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/482/indicacao195-otimizado_1.pdf", "ementa": "Indica a pintura dos redutores de velocidade do Distrito de Bra\u00e7o do Rio, na Rua n.\u00ba 8, bairro S\u00e3o Jorge, pr\u00f3ximo ao CRAS, que fica situado subsequente."}, {"id": "483", "ano": "2021", "numero": "196", "tipo__sigla": "IN", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ISAQUE MAIA ELOI", "texto_original": "http://sapl.conceicaodabarra.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/483/indicacao196-otimizado_1.pdf", "ementa": "Indica a constru\u00e7\u00e3o de uma capela mortu\u00e1ria em Ita\u00fanas."}, {"id": "484", "ano": "2021", "numero": "197", "tipo__sigla": "IN", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JOSE LUIZ VASCONCELOS", "texto_original": "http://sapl.conceicaodabarra.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/484/indicacao197-otimizado_1.pdf", "ementa": "Indica o cal\u00e7amento da Rua 31 de Maio, localizada no bairro Barra Nova, Concei\u00e7\u00e3o da Barra."}, {"id": "485", "ano": "2021", "numero": "198", "tipo__sigla": "IN", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LUCIARA FERREIRA DA SILVA", "texto_original": "http://sapl.conceicaodabarra.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/485/indicacao198-otimizado_1.pdf", "ementa": "Indica a instala\u00e7\u00e3o de banheiros qu\u00edmicos, masculino e feminino, no cal\u00e7ad\u00e3o."}, {"id": "486", "ano": "2021", "numero": "199", "tipo__sigla": "IN", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LUCIARA FERREIRA DA SILVA", "texto_original": "http://sapl.conceicaodabarra.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/486/indicacao199-otimizado_1.pdf", "ementa": "Indica a instala\u00e7\u00e3o de corrim\u00e3o separando a via de pedestre e a ciclovia na Avenida An\u00edsio Cock da Cunha."}, {"id": "487", "ano": "2021", "numero": "200", "tipo__sigla": "IN", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CAMILA APARECIDA RODRIGUES PEREIRA FIGUEIREDO", "texto_original": "http://sapl.conceicaodabarra.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/487/indicacao200-otimizado_1.pdf", "ementa": "Indica a viabiliza\u00e7\u00e3o, na Sede do munic\u00edpio e na Comunidade de Ita\u00fanas, de um local para implanta\u00e7\u00e3o de academia ao ao livre para a 3\u00aa idade (idoso), acompanhada de um profissional da \u00e1rea de Educa\u00e7\u00e3o F\u00edsica."}, {"id": "495", "ano": "2021", "numero": "201", "tipo__sigla": "IN", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ISAQUE MAIA ELOI", "texto_original": "http://sapl.conceicaodabarra.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/495/indicacao201-otimizado_1.pdf", "ementa": "Que a Secretaria de Cultura e Turismo seja itinerante durante a Festa de S\u00e3o Benedito e Festival de Forr\u00f3 no Distrito de Ita\u00fanas."}, {"id": "496", "ano": "2021", "numero": "202", "tipo__sigla": "IN", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ISAQUE MAIA ELOI", "texto_original": "http://sapl.conceicaodabarra.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/496/indicacao202-otimizado_1.pdf", "ementa": "Solicita ao Prefeito que seja feita a sinaliza\u00e7\u00e3o em toda a extens\u00e3o da orla da praia de Concei\u00e7\u00e3o da Barra."}, {"id": "497", "ano": "2021", "numero": "203", "tipo__sigla": "IN", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ISAQUE MAIA ELOI", "texto_original": "http://sapl.conceicaodabarra.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/497/indicacao203-otimizado_1.pdf", "ementa": "Solicita a instala\u00e7\u00e3o de 2 (dois) bebedouros p\u00fablicos e chuveiros no percurso da orla."}, {"id": "595", "ano": "2021", "numero": "204", "tipo__sigla": "IN", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ISAQUE MAIA ELOI", "texto_original": "http://sapl.conceicaodabarra.es.leg.br/media/", "ementa": "Indica o patrolamento da estrada (da morte) que liga Vila Oper\u00e1ria \u00e0 BR101."}, {"id": "498", "ano": "2021", "numero": "205", "tipo__sigla": "IN", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JORNANDES FERREIRA ARA\u00daJO", "texto_original": "http://sapl.conceicaodabarra.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/498/indicacao205-otimizado_1.pdf", "ementa": "Indica a realiza\u00e7\u00e3o de pintura e instala\u00e7\u00e3o de ilumina\u00e7\u00e3o na quadra de esportes da escola Gentil Lopes Cunha - Sayonara."}, {"id": "499", "ano": "2021", "numero": "206", "tipo__sigla": "IN", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JORNANDES FERREIRA ARA\u00daJO", "texto_original": "http://sapl.conceicaodabarra.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/499/indicacao206-otimizado_1.pdf", "ementa": "Indica a instala\u00e7\u00e3o de c\u00e2meras de v\u00eddeo monitoramento no entorno da Pra\u00e7a Cobraice."}, {"id": "500", "ano": "2021", "numero": "207", "tipo__sigla": "IN", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JORNANDES FERREIRA ARA\u00daJO", "texto_original": "http://sapl.conceicaodabarra.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/500/indicacao207-otimizado_1.pdf", "ementa": "Indica a instala\u00e7\u00e3o de c\u00e2meras de v\u00eddeo monitoramento na Rua Renato de S\u00e1 Mota - Bra\u00e7o do Rio."}, {"id": "501", "ano": "2021", "numero": "208", "tipo__sigla": "IN", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JORNANDES FERREIRA ARA\u00daJO", "texto_original": "http://sapl.conceicaodabarra.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/501/indicacao208-otimizado_1.pdf", "ementa": "Indica a constru\u00e7\u00e3o de um Posto de Atendimento de Sa\u00fade na Comunidade Assentamento Jundia."}, {"id": "502", "ano": "2021", "numero": "209", "tipo__sigla": "IN", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JORNANDES FERREIRA ARA\u00daJO", "texto_original": "http://sapl.conceicaodabarra.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/502/indicacao209-otimizado_1.pdf", "ementa": "Indica a constru\u00e7\u00e3o de um campo de areia pr\u00f3ximo ao campo socyte - Bairro Aluisio - Bra\u00e7o do Rio."}, {"id": "503", "ano": "2021", "numero": "210", "tipo__sigla": "IN", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JORNANDES FERREIRA ARA\u00daJO", "texto_original": "http://sapl.conceicaodabarra.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/503/indicacao210-otimizado_1.pdf", "ementa": "Indica a realiza\u00e7\u00e3o de reforma do parquinho das crian\u00e7as da Creche Terezinha - Cobraice - Bra\u00e7o do Rio."}, {"id": "504", "ano": "2021", "numero": "211", "tipo__sigla": "IN", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JORNANDES FERREIRA ARA\u00daJO", "texto_original": "http://sapl.conceicaodabarra.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/504/indicacao211-otimizado_1.pdf", "ementa": "Indica a realiza\u00e7\u00e3o de reforma do parquinho da Creche Alu\u00edsio Feu Smirdeli - Bra\u00e7o do Rio."}, {"id": "505", "ano": "2021", "numero": "212", "tipo__sigla": "IN", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JORNANDES FERREIRA ARA\u00daJO", "texto_original": "http://sapl.conceicaodabarra.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/505/indicacao212-otimizado_1.pdf", "ementa": "Indica a constru\u00e7\u00e3o de um vesti\u00e1rio no Est\u00e1dio Municipal Mauricio Deodato - Bra\u00e7o do Rio."}, {"id": "506", "ano": "2021", "numero": "213", "tipo__sigla": "IN", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JORNANDES FERREIRA ARA\u00daJO", "texto_original": "http://sapl.conceicaodabarra.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/506/indicacao213-otimizado_1.pdf", "ementa": "Indica a constru\u00e7\u00e3o de um Posto de Atendimento de Sa\u00fade na comunidade Assentamento Rio Preto (100 alqueires)."}, {"id": "507", "ano": "2021", "numero": "214", "tipo__sigla": "IN", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CAMILA APARECIDA RODRIGUES PEREIRA FIGUEIREDO", "texto_original": "http://sapl.conceicaodabarra.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/507/indicacao214-otimizado_1.pdf", "ementa": "Indica a instala\u00e7\u00e3o de ilumina\u00e7\u00e3o na ciclovia."}, {"id": "508", "ano": "2021", "numero": "215", "tipo__sigla": "IN", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CAMILA APARECIDA RODRIGUES PEREIRA FIGUEIREDO", "texto_original": "http://sapl.conceicaodabarra.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/508/indicacao215-otimizado_1.pdf", "ementa": "Indica a realiza\u00e7\u00e3o de manuten\u00e7\u00e3o e melhoria da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na Rua Jaqueira, Bairro Santo Amaro."}, {"id": "509", "ano": "2021", "numero": "216", "tipo__sigla": "IN", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CAMILA APARECIDA RODRIGUES PEREIRA FIGUEIREDO", "texto_original": "http://sapl.conceicaodabarra.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/509/indicacao216-otimizado_1.pdf", "ementa": "Indica a realiza\u00e7\u00e3o de manuten\u00e7\u00e3o, limpeza, pintura e ilumina\u00e7\u00e3o, na quadra society do Bairro Cohab."}, {"id": "510", "ano": "2021", "numero": "217", "tipo__sigla": "IN", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANDR\u00c9 CLAUDINO ALVES", "texto_original": "http://sapl.conceicaodabarra.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/510/indicacao217-otimizado_1.pdf", "ementa": "Indica o fornecimento de internet wi-fi \u00e0 popula\u00e7\u00e3o do Distrito de Bra\u00e7o do Rio , Cobraice, sendo o ponto de distribui\u00e7\u00e3o e acesso \u00e0 rede localizado na Pra\u00e7a da Cobraice."}, {"id": "511", "ano": "2021", "numero": "218", "tipo__sigla": "IN", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANDR\u00c9 CLAUDINO ALVES", "texto_original": "http://sapl.conceicaodabarra.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/511/indicacao218-otimizado_1.pdf", "ementa": "Indica a realiza\u00e7\u00e3o de reforma do edif\u00edcio do gin\u00e1sio poliesportivo Celso dos Santos, localizado na Cobraice, bem como a fim de facilitar sua identifica\u00e7\u00e3o que seja instalada uma placa de identifica\u00e7\u00e3o."}, {"id": "512", "ano": "2021", "numero": "219", "tipo__sigla": "IN", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANDR\u00c9 CLAUDINO ALVES", "texto_original": "http://sapl.conceicaodabarra.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/512/indicacao219-otimizado_1.pdf", "ementa": "Indica a instala\u00e7\u00e3o de redutores de velocidade na Av. Valdeireido Farias, pr\u00f3ximo \u00e0 Pra\u00e7a da Jaqueira, no Centro do Distrito de Bra\u00e7o do Rio."}, {"id": "513", "ano": "2021", "numero": "220", "tipo__sigla": "IN", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANDR\u00c9 CLAUDINO ALVES", "texto_original": "http://sapl.conceicaodabarra.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/513/indicacao220-otimizado_1.pdf", "ementa": "Indica a realiza\u00e7\u00e3o de reforma no parque da Escola Municipal de Ensino Fundamental  Jo\u00e3o Ferreira, localizada na R. Adolfo Serra, s/n\u00ba, Pinheiro, Distrito de Bra\u00e7o do Rio."}, {"id": "514", "ano": "2021", "numero": "221", "tipo__sigla": "IN", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANDR\u00c9 CLAUDINO ALVES", "texto_original": "http://sapl.conceicaodabarra.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/514/indicacao221-otimizado_1.pdf", "ementa": "Solicita a poda das \u00e1rvores da Pra\u00e7a da Cobraice, Distrito de Bra\u00e7o do Rio."}, {"id": "515", "ano": "2021", "numero": "222", "tipo__sigla": "IN", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANDR\u00c9 CLAUDINO ALVES", "texto_original": "http://sapl.conceicaodabarra.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/515/indicacao222-otimizado_1.pdf", "ementa": "Indica o patrolamento da estrada que liga o C\u00f3rrego do Macuco com a BR-101."}, {"id": "516", "ano": "2021", "numero": "223", "tipo__sigla": "IN", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANDR\u00c9 CLAUDINO ALVES", "texto_original": "http://sapl.conceicaodabarra.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/516/indicacao223-otimizado_1.pdf", "ementa": "Solicita a disponibiliza\u00e7\u00e3o de meios a garantir e facilitar a emiss\u00e3o de identidade (RG) no Distrito de Bra\u00e7o do Rio."}, {"id": "517", "ano": "2021", "numero": "224", "tipo__sigla": "IN", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANDR\u00c9 CLAUDINO ALVES", "texto_original": "http://sapl.conceicaodabarra.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/517/indicacao224-otimizado_1.pdf", "ementa": "Indica o patrolamento das ruas dos bairros Bela Vista e Vila Oper\u00e1ria, Distrito de Bra\u00e7o do Rio."}, {"id": "518", "ano": "2021", "numero": "225", "tipo__sigla": "IN", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ROSENILDA SIMOES BISPO", "texto_original": "http://sapl.conceicaodabarra.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/518/indicacao225-otimizado_1.pdf", "ementa": "Indica a reforma do Cemit\u00e9rio do Centro, localizado na Rua Muniz Freire, n.\u00ba 112."}, {"id": "519", "ano": "2021", "numero": "226", "tipo__sigla": "IN", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ROSENILDA SIMOES BISPO", "texto_original": "http://sapl.conceicaodabarra.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/519/indicacao226-otimizado_1.pdf", "ementa": "Indica a instala\u00e7\u00e3o de alambrado na EMEF Linhares, situada na Comunidade Quilombola Linharinho."}, {"id": "520", "ano": "2021", "numero": "227", "tipo__sigla": "IN", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ROSENILDA SIMOES BISPO", "texto_original": "http://sapl.conceicaodabarra.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/520/indicacao227-otimizado_1.pdf", "ementa": "Indica a coloca\u00e7\u00e3o de banheiros na localidade do Campo de Futebol, na Rua M\u00e9xico, bairro Ant\u00f4nio Lopes."}, {"id": "521", "ano": "2021", "numero": "228", "tipo__sigla": "IN", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ROSENILDA SIMOES BISPO", "texto_original": "http://sapl.conceicaodabarra.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/521/indicacao228-otimizado_1.pdf", "ementa": "Indica a constru\u00e7\u00e3o de quebra-molas na Rua M\u00e9xico, pr\u00f3ximo ao campo de futebol localizado no Bairro Ant\u00f4nio Lopes."}, {"id": "522", "ano": "2021", "numero": "229", "tipo__sigla": "IN", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ROSENILDA SIMOES BISPO", "texto_original": "http://sapl.conceicaodabarra.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/522/indicacao229-otimizado_1.pdf", "ementa": "Indica a constru\u00e7\u00e3o de um quebra-molas na Rua Uruguai, Bairro Ant\u00f4nio Lopes."}, {"id": "523", "ano": "2021", "numero": "230", "tipo__sigla": "IN", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CAMILA APARECIDA RODRIGUES PEREIRA FIGUEIREDO, LEANDRO PARANAGU\u00c1 ALBUQUERQUE, ROSENILDA SIMOES BISPO", "texto_original": "http://sapl.conceicaodabarra.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/523/indicacao230-otimizado_1.pdf", "ementa": "Indica a constru\u00e7\u00e3o de um pr\u00e9dio para o funcionamento da Escola Dunas de Ita\u00fanas, Distrito de Ita\u00fanas."}, {"id": "524", "ano": "2021", "numero": "231", "tipo__sigla": "IN", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CAMILA APARECIDA RODRIGUES PEREIRA FIGUEIREDO, LEANDRO PARANAGU\u00c1 ALBUQUERQUE, ROSENILDA SIMOES BISPO", "texto_original": "http://sapl.conceicaodabarra.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/524/indicacao231-otimizado_1.pdf", "ementa": "Indicam a constru\u00e7\u00e3o de um portal na entrada da BR-101."}, {"id": "525", "ano": "2021", "numero": "232", "tipo__sigla": "IN", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CAMILA APARECIDA RODRIGUES PEREIRA FIGUEIREDO, LEANDRO PARANAGU\u00c1 ALBUQUERQUE, ROSENILDA SIMOES BISPO", "texto_original": "http://sapl.conceicaodabarra.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/525/indicacao232-otimizado_1.pdf", "ementa": "Indicam a disponibiliza\u00e7\u00e3o de um aparelho celular com linha para as Unidades de Sa\u00fade Vila dos Pescadores, Centro, Marc\u00edlio Dias, Santana, Sayonara, Bra\u00e7o do Rio 1, Bra\u00e7o do Rio 2, Cobraice, Ita\u00fanas, Assentamento Paulo Vinhas, Assentamento Valdicio Barbosa e Distrito do Cricar\u00e9."}, {"id": "526", "ano": "2021", "numero": "233", "tipo__sigla": "IN", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CAMILA APARECIDA RODRIGUES PEREIRA FIGUEIREDO, LEANDRO PARANAGU\u00c1 ALBUQUERQUE, ROSENILDA SIMOES BISPO", "texto_original": "http://sapl.conceicaodabarra.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/526/indicacao233-otimizado_1.pdf", "ementa": "Indicam a disponibiliza\u00e7\u00e3o de um aparelho celular com linha para as PA Sede e PA do Bra\u00e7o do Rio."}, {"id": "527", "ano": "2021", "numero": "234", "tipo__sigla": "IN", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LEANDRO PARANAGU\u00c1 ALBUQUERQUE", "texto_original": "http://sapl.conceicaodabarra.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/527/indicacao234-otimizado_1.pdf", "ementa": "Indica a disponibiliza\u00e7\u00e3o de uma \u00e1rea para a instala\u00e7\u00e3o de uma academia popular."}, {"id": "528", "ano": "2021", "numero": "235", "tipo__sigla": "IN", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "AMAURI GOMES JANU\u00c1RIO", "texto_original": "http://sapl.conceicaodabarra.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/528/indicacao235-otimizado_1.pdf", "ementa": "Indica a ado\u00e7\u00e3o das provid\u00eancias cab\u00edveis para que o Munic\u00edpio de Concei\u00e7\u00e3o da Barra venha adquirir uma \u00e1rea de terra ao longo da Rodovia ES-422, com a finalidade de instituir o Polo Industrial e naquele local concentrar as empresas interessadas direta e indiretamente no processamento da mat\u00e9ria-prima do sal-gema."}, {"id": "529", "ano": "2021", "numero": "236", "tipo__sigla": "IN", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "AMAURI GOMES JANU\u00c1RIO", "texto_original": "http://sapl.conceicaodabarra.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/529/indicacao236-otimizado_1.pdf", "ementa": "Indica a ades\u00e3o ao Programa Capixaba de Fomento \u00e0 Implementa\u00e7\u00e3o de Escolas Municipais de Ensino Fundamental em Tempo Integral, do Governo do Estado do Esp\u00edrito Santo - PROETI."}, {"id": "530", "ano": "2021", "numero": "237", "tipo__sigla": "IN", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "AMAURI GOMES JANU\u00c1RIO", "texto_original": "http://sapl.conceicaodabarra.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/530/indicacao237-otimizado_1.pdf", "ementa": "Indica a a tomada das provid\u00eancias cab\u00edveis para que o munic\u00edpio possa dar alguma destina\u00e7\u00e3o de interesse da coletividade ao pr\u00e9dio do antigo Conselho Tutelar localizado no Bairro Marc\u00edlio Dias."}, {"id": "531", "ano": "2021", "numero": "238", "tipo__sigla": "IN", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "AMAURI GOMES JANU\u00c1RIO, ISAQUE MAIA ELOI", "texto_original": "http://sapl.conceicaodabarra.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/531/indicacao238-otimizado_1.pdf", "ementa": "Indicam a promo\u00e7\u00e3o das medidas necess\u00e1rias para regulamentar a urbaniza\u00e7\u00e3o do Distrito do Cricar\u00e9, conforme disposto na Lei Municipal n\u00ba 2.586, de 05 de agosto de 2011."}, {"id": "534", "ano": "2021", "numero": "239", "tipo__sigla": "IN", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JOSE LUIZ VASCONCELOS", "texto_original": "http://sapl.conceicaodabarra.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/534/indicacao239-otimizado_1.pdf", "ementa": "Indica o reajuste do valor das di\u00e1rias pagas aos servidores motoristas em deslocamento a fim de atender ao interesse p\u00fablico."}, {"id": "535", "ano": "2021", "numero": "240", "tipo__sigla": "IN", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ROSENILDA SIMOES BISPO", "texto_original": "http://sapl.conceicaodabarra.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/535/indicacao240-otimizado_1.pdf", "ementa": "Indica a pavimenta\u00e7\u00e3o das ruas Col\u00f4mbia, Equador e Venezuela situadas no bairro Ant\u00f4nio Lopes."}, {"id": "536", "ano": "2021", "numero": "241", "tipo__sigla": "IN", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "AMAURI GOMES JANU\u00c1RIO", "texto_original": "http://sapl.conceicaodabarra.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/536/indicacao241-otimizado_1.pdf", "ementa": "Indica a cria\u00e7\u00e3o do Gabinete de Gest\u00e3o Integrada Municipal - GGIM, com ades\u00e3o ao Programa Nacional de Seguran\u00e7a P\u00fablica - PRONASCI, institu\u00eddo pela Lei Federal n.\u00ba 11.530/2007."}, {"id": "537", "ano": "2021", "numero": "242", "tipo__sigla": "IN", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "AMAURI GOMES JANU\u00c1RIO", "texto_original": "http://sapl.conceicaodabarra.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/537/indicacao242-otimizado_1.pdf", "ementa": "Indica a institui\u00e7\u00e3o e denomina\u00e7\u00e3o de \"Banda Municipal de M\u00fasica Manoel Rom\u00e3o do Nascimento Filho\", a banda formada por alunos das escolas do munic\u00edpio, com o objetivo de proporcionar aos educandos, al\u00e9m da forma\u00e7\u00e3o musical, o senso de coopera\u00e7\u00e3o, respeito e disciplina."}, {"id": "538", "ano": "2021", "numero": "243", "tipo__sigla": "IN", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "NIVALDO DA CRUZ FERREIRA", "texto_original": "http://sapl.conceicaodabarra.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/538/indicacao243-otimizado_1.pdf", "ementa": "Indica a compra de computadores para a Creche Aluizio - Bra\u00e7o do Rio - para agilizar as confec\u00e7\u00f5es das atividades das crian\u00e7as."}, {"id": "539", "ano": "2021", "numero": "244", "tipo__sigla": "IN", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "NIVALDO DA CRUZ FERREIRA", "texto_original": "http://sapl.conceicaodabarra.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/539/indicacao244-otimizado_1.pdf", "ementa": "Indica a instala\u00e7\u00e3o de redutores de velocidade nas Ruas: \r\n1- Evangelista, em frente ao Sal\u00e3o da Nena e em frente \u00e0 Igreja Nova Un\u00e7\u00e3o; \r\n2- Esp\u00edrito Santo, em frente \u00e0 Pacovi e Faf\u00e1 Dentista;\r\n3- Raulino Rigoni, em frente ao seu Ant\u00f4nio Russo e em frente ao Edilson Codeco;\r\n4- Sebasti\u00e3o  Jos\u00e9 Fernandes, em frente \u00e0 Dona Ant\u00f4nia Mateus do bairro Santa Rita, Distrito de Bra\u00e7o do Rio."}, {"id": "540", "ano": "2021", "numero": "245", "tipo__sigla": "IN", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "NIVALDO DA CRUZ FERREIRA", "texto_original": "http://sapl.conceicaodabarra.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/540/indicacao245-otimizado_1.pdf", "ementa": "Indica a instala\u00e7\u00e3o de um poste de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica em Sayonara, na Rua Margarida 01, Rua Copo de Leite 01 e Rua Mios\u00f3tis."}, {"id": "541", "ano": "2021", "numero": "246", "tipo__sigla": "IN", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "NIVALDO DA CRUZ FERREIRA", "texto_original": "http://sapl.conceicaodabarra.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/541/indicacao246-otimizado_1.pdf", "ementa": "Indica a disponibiliza\u00e7\u00e3o da internet Barra on-line no munic\u00edpio de Concei\u00e7\u00e3o da Barra para trazer conforto e informa\u00e7\u00e3o aos mun\u00edcipes."}, {"id": "585", "ano": "2021", "numero": "247", "tipo__sigla": "IN", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LUCIARA FERREIRA DA SILVA", "texto_original": "http://sapl.conceicaodabarra.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/585/prot.n_o_1788.21_dia.08.10.21_indicacao_no247_ver.luciara.pdf", "ementa": "Indica a realiza\u00e7\u00e3o de limpeza dos coqueiros da orla do mar na praia da sede do munic\u00edpio."}, {"id": "582", "ano": "2021", "numero": "248", "tipo__sigla": "IN", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ISAQUE MAIA ELOI", "texto_original": "http://sapl.conceicaodabarra.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/582/prot._no_1817.21dia_14.10.21_indicacao_ver._isaque.pdf", "ementa": "Indica a contrata\u00e7\u00e3o de mais profissionais na \u00e1rea da sa\u00fade mental, como psic\u00f3logos e psiquiatras."}, {"id": "583", "ano": "2021", "numero": "249", "tipo__sigla": "IN", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JOSE LUIZ VASCONCELOS", "texto_original": "http://sapl.conceicaodabarra.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/583/prot._no_1870.21dia._25.10.21indicacao_no249_ver.jose_luiz.pdf", "ementa": "Indica promo\u00e7\u00e3o das medidas necess\u00e1rias \u00e0 legaliza\u00e7\u00e3o dos terrenos pertencentes ao munic\u00edpio e que est\u00e3o sendo habitados de forma irregular no bairro conhecido como \"Areal\"."}, {"id": "584", "ano": "2021", "numero": "250", "tipo__sigla": "IN", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANDR\u00c9 CLAUDINO ALVES", "texto_original": "http://sapl.conceicaodabarra.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/584/prot._no1915.21__dia_03.11.21indicacao_ver_andre_claudino.pdf", "ementa": "Solicita a realiza\u00e7\u00e3o de reforma no edif\u00edcio do Margueritha Gerna, localizado na Cobraice, para que se torne ponto de apoio do Centro de Refer\u00eancia de Assist\u00eancia Social - CRAS."}, {"id": "581", "ano": "2021", "numero": "251", "tipo__sigla": "IN", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CAMILA APARECIDA RODRIGUES PEREIRA FIGUEIREDO, ISAQUE MAIA ELOI", "texto_original": "http://sapl.conceicaodabarra.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/581/indicacao_no251.21dia_05.11.2021_vereadores_isaque_e_camila.pdf", "ementa": "Indica a contrata\u00e7\u00e3o de guarda-vidas de forma permanente aos finais de semana, durante todo o ano, em todas as praias do munic\u00edpio."}, {"id": "608", "ano": "2021", "numero": "252", "tipo__sigla": "IN", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ROSENILDA SIMOES BISPO", "texto_original": "http://sapl.conceicaodabarra.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/608/indicacao252.pdf", "ementa": "Indica a constru\u00e7\u00e3o da arquibancada e vesti\u00e1rio do Campo da Cobraice."}, {"id": "609", "ano": "2021", "numero": "253", "tipo__sigla": "IN", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ROSENILDA SIMOES BISPO", "texto_original": "http://sapl.conceicaodabarra.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/609/indicacao253.pdf", "ementa": "Indica a ilumina\u00e7\u00e3o do Campo de Santana, situado na Rua M\u00e9xico."}, {"id": "610", "ano": "2021", "numero": "254", "tipo__sigla": "IN", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ROSENILDA SIMOES BISPO", "texto_original": "http://sapl.conceicaodabarra.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/610/indicacao254.pdf", "ementa": "Indica a instala\u00e7\u00e3o de um biciclet\u00e1rio na creche CMEI Nossa Senhora Santana."}, {"id": "611", "ano": "2021", "numero": "255", "tipo__sigla": "IN", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LEANDRO PARANAGU\u00c1 ALBUQUERQUE", "texto_original": "http://sapl.conceicaodabarra.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/611/indicacao255.pdf", "ementa": "Indica a reforma da ponte que liga o Bairro Santo Amaro ao Bairro Nova Bet\u00e2nia."}, {"id": "612", "ano": "2021", "numero": "256", "tipo__sigla": "IN", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CAMILA APARECIDA RODRIGUES PEREIRA FIGUEIREDO", "texto_original": "http://sapl.conceicaodabarra.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/612/indicacao256.pdf", "ementa": "Indica a realiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o de manuten\u00e7\u00e3o na Pra\u00e7a Abelar Xavier, neste munic\u00edpio"}, {"id": "613", "ano": "2021", "numero": "257", "tipo__sigla": "IN", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CAMILA APARECIDA RODRIGUES PEREIRA FIGUEIREDO", "texto_original": "http://sapl.conceicaodabarra.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/613/indicacao257.pdf", "ementa": "Indica a realiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o de manuten\u00e7\u00e3o e reforma na Rua Altair Soares Profeta, Bairro Centro, neste munic\u00edpio."}, {"id": "614", "ano": "2021", "numero": "258", "tipo__sigla": "IN", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "WERKS LUIZ BOA", "texto_original": "http://sapl.conceicaodabarra.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/614/indicacao258.pdf", "ementa": "Indica a constru\u00e7\u00e3o de uma barragem no C\u00f3rrego das Palmeiras, Concei\u00e7\u00e3o da Barra"}, {"id": "615", "ano": "2021", "numero": "259", "tipo__sigla": "IN", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "WERKS LUIZ BOA", "texto_original": "http://sapl.conceicaodabarra.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/615/indicacao259.pdf", "ementa": "Indica a constru\u00e7\u00e3o de uma unidade b\u00e1sica de sa\u00fade no terreno localizado ao lado da Pra\u00e7a do CRAS, Distrito de Bra\u00e7o do Roio."}, {"id": "616", "ano": "2021", "numero": "260", "tipo__sigla": "IN", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANDR\u00c9 CLAUDINO ALVES, WERKS LUIZ BOA", "texto_original": "http://sapl.conceicaodabarra.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/616/indicacao260.pdf", "ementa": "Indica a constru\u00e7\u00e3o de uma unidade b\u00e1sica de sa\u00fade no Distrito de Sayonara."}, {"id": "663", "ano": "2021", "numero": "261", "tipo__sigla": "IN", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANDR\u00c9 CLAUDINO ALVES", "texto_original": "http://sapl.conceicaodabarra.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/663/indicacao_no261.2021_ver_andre1.pdf", "ementa": "Solicita o encaminhamento \u00e0 Secretaria de Agricultura dos seguintes pedidos:\r\n- um microtrator com implementos; carreta agr\u00edcola tracionada basculante; cultivador rotativa grande; kit encanteirador; sulcador simples de 1 linha; batedeira de cereais; pulverizador atomizador; dentre outros."}, {"id": "241", "ano": "2021", "numero": "1", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "JORNANDES FERREIRA ARA\u00daJO", "texto_original": "http://sapl.conceicaodabarra.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/241/prot_no_287-2021-proj_delei_n_001-2021_-_ver_jornandes.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre \u201cinf\u00e2ncia Sem Pornografia\" e o respeito dos servi\u00e7os p\u00fabicos municipais \u00e0 dignidade especial de crian\u00e7as e adolescentes,\r\npessoas em desenvolvimento e em condi\u00e7\u00e3o de especial fragilidade psicol\u00f3gica, em conformidade com a CFR/1988, Lei n\u00ba8.069/1990\r\n(ECA) e leis federais, no \u00e2mbito do Municipio de Concei\u00e7\u00e3o da Barra-ES."}, {"id": "268", "ano": "2021", "numero": "2", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.conceicaodabarra.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/268/prot_no_469-2021_proj_de_lei_no_002-2021.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a Reestrutura\u00e7\u00e3o do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social (CACS), do Fundo de\r\nManuten\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica e de Valoriza\u00e7\u00e3o dos Profissionais da Educa\u00e7\u00e3o (FUNDEB), em conformidade com o artigo 212-A da Constitui\u00e7\u00e3o Federal e Regulamentado na forma da Lei Federal no 14.113, de 25 de dezembro de 2020\u201d de autoria do Poder Executivo Municipal."}, {"id": "349", "ano": "2021", "numero": "3", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "AMAURI GOMES JANU\u00c1RIO", "texto_original": "http://sapl.conceicaodabarra.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/349/proj._de_lei_nao_003-2021.pdf", "ementa": "Cria a homenagem \"Professor Destaque do Ano\" neste munic\u00edpio."}, {"id": "350", "ano": "2021", "numero": "4", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "WALISON JOS\u00c9 DOS SANTOS VASCONCELOS", "texto_original": "http://sapl.conceicaodabarra.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/350/substituicao.pl04.2021.pdf", "ementa": "Altera a reda\u00e7\u00e3o do art.4\u00ba da Lei Municipal n\u00ba 2.119, de 28 de setembro de 2001 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "391", "ano": "2021", "numero": "5", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "NIVALDO DA CRUZ FERREIRA", "texto_original": "http://sapl.conceicaodabarra.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/391/pl05.2021.pdf", "ementa": "Denomina nomes de Vias e Logradouros do Distrito de Bra\u00e7o do Rio, bairros Santa Rita e Concei\u00e7\u00e3o, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "392", "ano": "2021", "numero": "6", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "NIVALDO DA CRUZ FERREIRA", "texto_original": "http://sapl.conceicaodabarra.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/392/pl06.2021.pdf", "ementa": "Obriga a disponibiliza\u00e7\u00e3o de tendas, assento, bebedouro de \u00e1gua pot\u00e1vel e sanit\u00e1rio pelas ag\u00eancias banc\u00e1rias, lot\u00e9ricas e Correios em favor das pessoas em fila de espera em \u00e1rea externa por raz\u00f5es da pandemia do Covid 19 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "421", "ano": "2021", "numero": "7", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "WALISON JOS\u00c9 DOS SANTOS VASCONCELOS", "texto_original": "http://sapl.conceicaodabarra.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/421/pl07.2021.autorizacaohospital-otimizado_1.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE AUTORIZA\u00c7\u00c3O DE CESS\u00c3O DE USO DO HOSPITAL MUNICIPAL DE CONCEI\u00c7\u00c3O DA BARRA HMCB, PARA FINS DE REALIZA\u00c7\u00c3O DE EXAMES DIAGN\u00d3STICOS, PROCEDIMENTOS CIR\u00daRGICOS DO APARELHO DE VIS\u00c3O E CIRURGIAS ELETIVAS."}, {"id": "422", "ano": "2021", "numero": "9", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "WALISON JOS\u00c9 DOS SANTOS VASCONCELOS", "texto_original": "http://sapl.conceicaodabarra.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/422/pl09.2021consignado-otimizado_1.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O ACR\u00c9SCIMO DE 5% PARA CONSIGNA\u00c7\u00d5ES EM FOLHA DE PAGAMENTO CONFORME LEI FEDERAL N\u00ba 14.131/2021."}, {"id": "423", "ano": "2021", "numero": "10", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "ISAQUE MAIA ELOI", "texto_original": "http://sapl.conceicaodabarra.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/423/pl10-2021.pdf", "ementa": "DENOMINA PRA\u00c7A \"MARISTELA DE ALMEIDA SERRA\" E DA AVENIDA \"GABRIEL ABEL DE ALMEIDA SERRA VALIATI\" EM NOSSO MUNIC\u00cdPIO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "444", "ano": "2021", "numero": "11", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "NIVALDO DA CRUZ FERREIRA", "texto_original": "http://sapl.conceicaodabarra.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/444/pl11.2021denominacaoruasbairroconceicao_removed.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE DENOMINA\u00c7\u00c3O DE RUAS E LOGRADOUROS, NO BAIRRO CONCEI\u00c7\u00c3O, NESTE MUNIC\u00cdPIO DE CONCEI\u00c7\u00c3O DA BARRA-ES E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "469", "ano": "2021", "numero": "12", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.conceicaodabarra.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/469/pl012.2021consignadobradesco_pmcb.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o acr\u00e9scimo de 5% para consigna\u00e7\u00f5es em folha de pagamento conforme disciplina lei federal n\u00ba 14.131/2021."}, {"id": "470", "ano": "2021", "numero": "13", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.conceicaodabarra.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/470/pl013.2021revogalei2.815.2018.pdf", "ementa": "Revoga Lei Municipal n\u00ba 2.815/2018 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "492", "ano": "2021", "numero": "14", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "JOSE LUIZ VASCONCELOS", "texto_original": "http://sapl.conceicaodabarra.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/492/proj_de_lei_no_014-2021.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o uso de adesivos de identifica\u00e7\u00e3o nos ve\u00edculos oficiais da Prefeitura e da C\u00e2mara Municipal de Concei\u00e7\u00e3o da Barra e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "488", "ano": "2021", "numero": "15", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "LEANDRO PARANAGU\u00c1 ALBUQUERQUE", "texto_original": "http://sapl.conceicaodabarra.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/488/pl015.2021dadosconselhos-otimizado_1.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a divulga\u00e7\u00e3o dos dados dos Conselhos Municipais na p\u00e1gina oficial da Prefeitura e C\u00e2mara Municipal na internet, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "489", "ano": "2021", "numero": "16", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.conceicaodabarra.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/489/pl016.consignadobanestes-otimizado_1.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o acr\u00e9scimo de 5% para consigna\u00e7\u00f5es em folha de pagamento, conforme disciplina Lei Federal n.\u00ba 14.131/2021."}, {"id": "490", "ano": "2021", "numero": "17", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "CAMILA APARECIDA RODRIGUES PEREIRA FIGUEIREDO", "texto_original": "http://sapl.conceicaodabarra.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/490/pl017denominacaoderuamariaauxiliadora-otimizado_1_removed.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre denomina\u00e7\u00e3o de Rua Projetada para Maria Auxiliadora dos Santos, no bairro Catita, neste munic\u00edpio."}, {"id": "491", "ano": "2021", "numero": "18", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "CAMILA APARECIDA RODRIGUES PEREIRA FIGUEIREDO", "texto_original": "http://sapl.conceicaodabarra.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/491/pl018denominacaoderuareginalinhares-otimizado_1_removed.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a denomina\u00e7\u00e3o de Rua Projetada para Regina Linhares, bairro Catita, neste munic\u00edpio."}, {"id": "532", "ano": "2021", "numero": "19", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "LUCIARA FERREIRA DA SILVA", "texto_original": "http://sapl.conceicaodabarra.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/532/proj_de_lei_no_019-2021denominacaodaavenidabeiramar-otimizado_1.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre denomina\u00e7\u00e3o da Av. Beira Mar, no Bairro Centro at\u00e9 a Bugia, neste munic\u00edpio de Concei\u00e7\u00e3o da Barra-ES e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "533", "ano": "2021", "numero": "20", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "LEANDRO PARANAGU\u00c1 ALBUQUERQUE", "texto_original": "http://sapl.conceicaodabarra.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/533/proj_de_lei_no_020-2021inclusaodecanedepeixe-otimizado_1.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a inclus\u00e3o de carne de peixe no card\u00e1pio da merenda escolar aos alunos da rede p\u00fablica municipal."}, {"id": "542", "ano": "2021", "numero": "21", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.conceicaodabarra.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/542/proj_de_lei_no_021-2021_-pmcb-otimizado_1.pdf", "ementa": "Autoriza a contrata\u00e7\u00e3o, por tempo determinado, de guarda vidas durante temporada de ver\u00e3o 2021/2022, festival de inverno e feriados nacionais prolongados e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "543", "ano": "2021", "numero": "22", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "CAMILA APARECIDA RODRIGUES PEREIRA FIGUEIREDO", "texto_original": "http://sapl.conceicaodabarra.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/543/proj_de_lei_no_022-2021-otimizado_1.pdf", "ementa": "Declara de utilidade p\u00fablica municipal a Associa\u00e7\u00e3o de Moradores do Bairro Sayonara, localizada na Rua Francisco Dalla Bernadina, s/n, munic\u00edpio de Concei\u00e7\u00e3o da Barra-ES."}, {"id": "544", "ano": "2021", "numero": "24", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.conceicaodabarra.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/544/proj_de_lei_n_024-2021_-pmcb-otimizado_1.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre as diretrizes para elabora\u00e7\u00e3o da Lei Or\u00e7ament\u00e1ria de 2022 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "545", "ano": "2021", "numero": "25", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.conceicaodabarra.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/545/projeto_lei_025-2021.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o Plano Plurianual de Governo do Munic\u00edpio de Concei\u00e7\u00e3o da Barra-ES para o per\u00edodo de 2022/2025."}, {"id": "546", "ano": "2021", "numero": "26", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "ISAQUE MAIA ELOI", "texto_original": "http://sapl.conceicaodabarra.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/546/proj_de_lei_no_026-otimizado_1.pdf", "ementa": "Institui o Projeto \"Artes Marciais nas Escolas\", na rede municipal de ensino do munic\u00edpio de Concei\u00e7\u00e3o da Barra."}, {"id": "547", "ano": "2021", "numero": "27", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "ISAQUE MAIA ELOI", "texto_original": "http://sapl.conceicaodabarra.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/547/proj_de_lei_no_027-2021-otimizado_1.pdf", "ementa": "Institui a semana municipal de a\u00e7\u00f5es voltadas \u00e0 Lei Maria da Penha nas escolas de ensino fundamental - s\u00e9ries finais e de ensino m\u00e9dio, p\u00fablicas e privadas, no \u00e2mbito do munic\u00edpio de Concei\u00e7\u00e3o da Barra-ES."}, {"id": "548", "ano": "2021", "numero": "28", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "LEANDRO PARANAGU\u00c1 ALBUQUERQUE", "texto_original": "http://sapl.conceicaodabarra.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/548/proj_de_lei_n_28-2021-otimizado_1.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a proibi\u00e7\u00e3o do corte dos servi\u00e7os de fornecimento de energia el\u00e9trica e \u00e1gua no munic\u00edpio de Concei\u00e7\u00e3o da Barra-ES e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "549", "ano": "2021", "numero": "29", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "LEANDRO PARANAGU\u00c1 ALBUQUERQUE", "texto_original": "http://sapl.conceicaodabarra.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/549/proj_de_lei_n_029-2021-otimizado_1.pdf", "ementa": "Cria o cart\u00e3o prioridade que assegura \u00e0s pessoas com defici\u00eancia f\u00edsica, sensorial e mental o direito \u00e0 prefer\u00eancia de atendimento em hospitais e unidades de sa\u00fade sediados no munic\u00edpio de Concei\u00e7\u00e3o da Barra-ES."}, {"id": "552", "ano": "2021", "numero": "30", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.conceicaodabarra.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/552/pl30.2021_substituicao_ldo-otimizado_1.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre as diretrizes para elabora\u00e7\u00e3o da Lei Or\u00e7ament\u00e1ria de 2022 e d\u00e1 outras provid\u00eancias - LDO 2022."}, {"id": "553", "ano": "2021", "numero": "31", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.conceicaodabarra.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/553/projeto_de_lei_no31_lei_orcamentaria-loa.pdf", "ementa": "Estima a receita e fixa a despesa do munic\u00edpio de Concei\u00e7\u00e3o da Barra para o exerc\u00edcio financeiro de 2022."}, {"id": "550", "ano": "2021", "numero": "32", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "LEANDRO PARANAGU\u00c1 ALBUQUERQUE", "texto_original": "http://sapl.conceicaodabarra.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/550/proj_de_lei_no_032-2021-otimizado_1.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a disponibiliza\u00e7\u00e3o de brinquedos adaptados para crian\u00e7as com defici\u00eancia em locais p\u00fablicos e privados de lazer e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "555", "ano": "2021", "numero": "33", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "LEANDRO PARANAGU\u00c1 ALBUQUERQUE", "texto_original": "http://sapl.conceicaodabarra.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/555/prot_no_1731-21-_proj_de_lei_no_033-2021-_ver_leandro.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a divulga\u00e7\u00e3o da listagem de medicamentos, materiais hospitalares, suplementos e demais produtos da \u00e1rea da sa\u00fade que se encontram dispon\u00edveis, em falta, de distribui\u00e7\u00e3o gratuita \u00e0 popula\u00e7\u00e3o, na rede municipal de sa\u00fade de Concei\u00e7\u00e3o da Barra-ES e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "551", "ano": "2021", "numero": "34", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.conceicaodabarra.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/551/pl034.2021-otimizado_1.pdf", "ementa": "Institui o fundo municipal de educa\u00e7\u00e3o infantil e ensino fundamental - FMEIEF, do munic\u00edpio de Concei\u00e7\u00e3o da Barra-ES e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "556", "ano": "2021", "numero": "35", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.conceicaodabarra.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/556/prot_no_1748-21-pmcb-proj_de_lei_no_035-21-otimizado_1.pdf", "ementa": "Autoriza abertura de cr\u00e9dito adicional especial e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "554", "ano": "2021", "numero": "36", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "LUCIARA FERREIRA DA SILVA", "texto_original": "http://sapl.conceicaodabarra.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/554/prot_no_1770-2021-_proj_de_lei_no_036-2021_luciara.pdf", "ementa": "Institui a \"Semana municipal de conscientiza\u00e7\u00e3o e incentivo \u00e0 preserva\u00e7\u00e3o do patrim\u00f4nio p\u00fablico escolar\" no munic\u00edpio de Concei\u00e7\u00e3o da Barra."}, {"id": "562", "ano": "2021", "numero": "37", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "LUCIARA FERREIRA DA SILVA", "texto_original": "http://sapl.conceicaodabarra.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/562/proj_de_lei_no_037-2021-luciara.pdf", "ementa": "Institui no calend\u00e1rio oficial de ventos do Munic\u00edpio de Concei\u00e7\u00e3o da Barra a \"Semana Municipal do Empreendedorismo Feminino\"."}, {"id": "563", "ano": "2021", "numero": "38", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "LEANDRO PARANAGU\u00c1 ALBUQUERQUE", "texto_original": "http://sapl.conceicaodabarra.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/563/proj_de_lei_no_038-2021_ver_leandro.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a doa\u00e7\u00e3o volunt\u00e1ria de medicamentos e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "569", "ano": "2021", "numero": "39", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "LUCIARA FERREIRA DA SILVA", "texto_original": "http://sapl.conceicaodabarra.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/569/prot_no_1805-2021-_proj_de_lei_no_039-2021.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a necessidade de cadeiras de rodas nas ag\u00eancias banc\u00e1rias e postos de servi\u00e7os banc\u00e1rios de Concei\u00e7\u00e3o da Barra."}, {"id": "567", "ano": "2021", "numero": "40", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "LUCIARA FERREIRA DA SILVA", "texto_original": "http://sapl.conceicaodabarra.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/567/prot_no_1819-2021-_proj_de_lei_no_040-21.pdf", "ementa": "Institui a \"Semana Municipal de Conscientiza\u00e7\u00e3o do Autismo\" e instituir a pol\u00edtica municipal de atendimento aos direitos da pessoa com transtorno autista no munic\u00edpio de Concei\u00e7\u00e3o da Barra."}, {"id": "568", "ano": "2021", "numero": "41", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "LEANDRO PARANAGU\u00c1 ALBUQUERQUE", "texto_original": "http://sapl.conceicaodabarra.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/568/prot_no_1827-2021-_proj_de_lei_no_041-2021.pdf", "ementa": "Institui o Programa Medicamento em Casa e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "564", "ano": "2021", "numero": "42", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "LEANDRO PARANAGU\u00c1 ALBUQUERQUE", "texto_original": "http://sapl.conceicaodabarra.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/564/proj_de_lei_no_042-2021_-_leandro.pdf", "ementa": "Institui a \"Campanha Cora\u00e7\u00e3o de Mulher\" e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "565", "ano": "2021", "numero": "43", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "ISAQUE MAIA ELOI", "texto_original": "http://sapl.conceicaodabarra.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/565/proj_de_lei_no_043-21-_isaque_maia_eloi.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre denomina\u00e7\u00e3o da Rua Projetada sem nome (VI), no Distrito de Ita\u00fanas que tem in\u00edcio na Av Jos\u00e9 Basilio \u00e0 Rua Projetada (IV), neste Munic\u00edpio de Concei\u00e7\u00e3o da Barra e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "566", "ano": "2021", "numero": "44", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.conceicaodabarra.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/566/proj_de_lei_no_044-2021_-pmcb.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a adequa\u00e7\u00e3o da Escola Municipal de Ensino Fundamental Jo\u00e3o Bastos Bernardo Vieira para Escola em Tempo Integral pelo PROETI - Programa Capixaba de Fomento \u00e0 implementa\u00e7\u00e3o de escolas municipais de ensino fundamental em tempo integral."}, {"id": "570", "ano": "2021", "numero": "45", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "ROSENILDA SIMOES BISPO", "texto_original": "http://sapl.conceicaodabarra.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/570/prot_no_1896-2021_-proj_de_lei_no_045-2021.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a veda\u00e7\u00e3o de homenagens a pessoas condenadas por improbidade ou crime de corrup\u00e7\u00e3o e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "571", "ano": "2021", "numero": "46", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "LEANDRO PARANAGU\u00c1 ALBUQUERQUE", "texto_original": "http://sapl.conceicaodabarra.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/571/prot_no_1899-2021-proj_de_lei_no_046-2021-leandro.pdf", "ementa": "Concede isen\u00e7\u00e3o do imposto predial e territorial urbano - IPTU, ao im\u00f3vel integrante do patrim\u00f4nio de pessoas com doen\u00e7as consideradas graves e com defici\u00eancia f\u00edsica, elencadas nesta lei, ou que tenham dependentes nesta condi\u00e7\u00e3o."}, {"id": "587", "ano": "2021", "numero": "47", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "LEANDRO PARANAGU\u00c1 ALBUQUERQUE", "texto_original": "http://sapl.conceicaodabarra.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/587/projeto_de_lei_no_47_ver._leandro_p_alburquerque.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o de memorial em homenagem aos falecidos em decorr\u00eancia da COVID-19, no \u00e2mbito municipal de Concei\u00e7\u00e3o da Barra, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "588", "ano": "2021", "numero": "48", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "LEANDRO PARANAGU\u00c1 ALBUQUERQUE", "texto_original": "http://sapl.conceicaodabarra.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/588/projeto_de_lei_no48.pdf", "ementa": "Estabelece o agendamento telef\u00f4nico de consultas m\u00e9dicas para idosos e portadores de necessidades especiais nas Unidades de Sa\u00fade do munic\u00edpio de Concei\u00e7\u00e3o da Barra e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "589", "ano": "2021", "numero": "49", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "LEANDRO PARANAGU\u00c1 ALBUQUERQUE", "texto_original": "http://sapl.conceicaodabarra.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/589/projeto_de_lei_no_49_ver._leandro_p_alburquerque.pdf", "ementa": "Institui a Semana Municipal da Sa\u00fade na zona rural e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "590", "ano": "2021", "numero": "50", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "LEANDRO PARANAGU\u00c1 ALBUQUERQUE", "texto_original": "http://sapl.conceicaodabarra.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/590/projeto_de_lei_no50_ver._leandro_p._alburquerque.pdf", "ementa": "Cria o programa \"O P\u00e3o de Cada Dia\", no \u00e2mbito municipal de Concei\u00e7\u00e3o da Barra e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "591", "ano": "2021", "numero": "51", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "LEANDRO PARANAGU\u00c1 ALBUQUERQUE", "texto_original": "http://sapl.conceicaodabarra.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/591/prot_de_lei_no_51-2021.pdf", "ementa": "Cria o programa \"Amigos da Sa\u00fade\", no \u00e2mbito do munic\u00edpio de Concei\u00e7\u00e3o da Barra e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "592", "ano": "2021", "numero": "52", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "ROSENILDA SIMOES BISPO", "texto_original": "http://sapl.conceicaodabarra.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/592/projeto_de_lei_no52_prot_no1990-2021.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre designa\u00e7\u00e3o tempor\u00e1ria no munic\u00edpio de Concei\u00e7\u00e3o da Barra, a C\u00e2mara de Concei\u00e7\u00e3o da Barra."}, {"id": "593", "ano": "2021", "numero": "53", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "LUCIARA FERREIRA DA SILVA", "texto_original": "http://sapl.conceicaodabarra.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/593/projeto_de_lei_no_53o_prot_no_2011-2021.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a prefer\u00eancia da aplica\u00e7\u00e3o do question\u00e1rio de verifica\u00e7\u00e3o modificada para autismo em crian\u00e7as (M-CHAT), para realiza\u00e7\u00e3o do rastreamento de sinais precoces do autismo nas unidades de sa\u00fade e creches do munic\u00edpio de Concei\u00e7\u00e3o da Barra."}, {"id": "572", "ano": "2021", "numero": "54", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "LEANDRO PARANAGU\u00c1 ALBUQUERQUE", "texto_original": "http://sapl.conceicaodabarra.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/572/proj_de_lei_no_054-2021-_leandro.pdf", "ementa": "Autoriza restaurantes e estabelecimentos cong\u00eaneres a obterem pescado fresco diretamente dos pescadores artesanais e aquicultores e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "573", "ano": "2021", "numero": "55", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "LEANDRO PARANAGU\u00c1 ALBUQUERQUE", "texto_original": "http://sapl.conceicaodabarra.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/573/prot_de_lei_no_55-2021-leandro.pdf", "ementa": "Pro\u00edbe o manuseio, a utiliza\u00e7\u00e3o, a queima e a soltura de fogos de estampidos, artif\u00edcios com estampidos e assim coo de quaisquer artefato pirot\u00e9cnico de efeito sonoro ruidoso no munic\u00edpio de Concei\u00e7\u00e3o da Barra e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "560", "ano": "2021", "numero": "56", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.conceicaodabarra.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/560/projeto_de_lei_no_56_02.12.2021_p.m.conceicao_da_barra-es.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o de inspe\u00e7\u00e3o municipal e os procedimentos de inspe\u00e7\u00e3o sanit\u00e1ria e industrial em estabelecimentos que produzam produtos de origem animal, no munic\u00edpio de Concei\u00e7\u00e3o da Barra -ES."}, {"id": "574", "ano": "2021", "numero": "57", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "LUCIARA FERREIRA DA SILVA", "texto_original": "http://sapl.conceicaodabarra.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/574/proj_de_lei_no_057-2021.pdf", "ementa": "Institui incentivo fiscal para o desenvolvimento do esporte amador no \u00e2mbito do munic\u00edpio de Concei\u00e7\u00e3o da Barra e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "575", "ano": "2021", "numero": "58", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "LEANDRO PARANAGU\u00c1 ALBUQUERQUE", "texto_original": "http://sapl.conceicaodabarra.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/575/proj_de_lei_no_058-2021.pdf", "ementa": "Fixa em 21% os recursos m\u00ednimos a serem aplicados nas a\u00e7\u00f5es e servi\u00e7os p\u00fablicos de sa\u00fade no \u00e2mbito municipal e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "576", "ano": "2021", "numero": "59", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "LEANDRO PARANAGU\u00c1 ALBUQUERQUE", "texto_original": "http://sapl.conceicaodabarra.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/576/proj_de_lei_no_059-202.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a instala\u00e7\u00e3o de equipamento eliminador de ar na tubula\u00e7\u00e3o de abastecimento de \u00e1gua no munic\u00edpio de Concei\u00e7\u00e3o da Barra e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "577", "ano": "2021", "numero": "60", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "LEANDRO PARANAGU\u00c1 ALBUQUERQUE", "texto_original": "http://sapl.conceicaodabarra.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/577/proj_de_lei_no_060-2021.pdf", "ementa": "Institui o dia municipal em homenagem e gratid\u00e3o aos profissionais que atuaram na linha de frente contra a COVID-19 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "578", "ano": "2021", "numero": "61", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "LEANDRO PARANAGU\u00c1 ALBUQUERQUE", "texto_original": "http://sapl.conceicaodabarra.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/578/proj_de_lei_no_061-2021.pdf", "ementa": "Autoriza o Executivo Municipal a celebrar conv\u00eanio com cl\u00ednicas m\u00e9dicas visando \u00e0 implanta\u00e7\u00e3o do Programa Meia-Consulta junto aos pacientes hipossuficientes do munic\u00edpio e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "579", "ano": "2021", "numero": "62", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "LEANDRO PARANAGU\u00c1 ALBUQUERQUE", "texto_original": "http://sapl.conceicaodabarra.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/579/proj_de_lei_no_062-2021.pdf", "ementa": "Cria o Programa Amigos da Sa\u00fade, no \u00e2mbito do munic\u00edpio de Concei\u00e7\u00e3o da Barra e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "580", "ano": "2021", "numero": "63", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "LEANDRO PARANAGU\u00c1 ALBUQUERQUE", "texto_original": "http://sapl.conceicaodabarra.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/580/proj_de_lei_no_063-2021.pdf", "ementa": "Institui a Semana Municipal do Pescador e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "599", "ano": "2021", "numero": "64", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.conceicaodabarra.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/599/proj_de_lei_no_064-2021-pmcb.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a conceder bolsa de forma\u00e7\u00e3o aos profissionais de sa\u00fade vinculados ao programa de qualifica\u00e7\u00e3o da aten\u00e7\u00e3o prim\u00e1ria \u00e0 sa\u00fade, de acordo com a Lei Complementar Estadual n.\u00ba 909,2019 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "600", "ano": "2021", "numero": "65", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.conceicaodabarra.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/600/proj_de_lei_no_065-2021.pdf", "ementa": "Atualiza a Lei Municipal n.\u00ba 2.140/2001 que trata da Unidade Fiscal Municipal de Concei\u00e7\u00e3o da Barra."}, {"id": "445", "ano": "2021", "numero": "1", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.conceicaodabarra.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/445/projetoderesolucao01.2021.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O ACR\u00c9SCIMO DE 5% PARA CONSIGNA\u00c7\u00d5ES EM FOLHA DE PAGAMENTO AOS SERVIDORES P\u00daBLICOS DESTA CASA DE LEIS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "493", "ano": "2021", "numero": "2", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.conceicaodabarra.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/493/proj_de_resolucao_no_002-2021.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre as normas de governan\u00e7a e de gest\u00e3o a serem observadas pelos \u00f3rg\u00e3os da C\u00e2mara Municipal de Concei\u00e7\u00e3o da Barra nas redes sociais digitais."}, {"id": "604", "ano": "2021", "numero": "3", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "ROSENILDA SIMOES BISPO", "texto_original": "http://sapl.conceicaodabarra.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/604/proj_de_resolucao_no_003-2021.pdf", "ementa": "Institui no \u00e2mbito municipal a Honraria Policial Destaque do Ano e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "601", "ano": "2021", "numero": "4", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.conceicaodabarra.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/601/proj_de_resolucao_no_004-21-_prot_2181-21.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o de comiss\u00e3o especial para promover estudos relativos \u00e0 atualiza\u00e7\u00e3o da Lei Org\u00e2nica Municipal e Regimento Interno desta C\u00e2mara Municipal"}, {"id": "602", "ano": "2021", "numero": "5", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.conceicaodabarra.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/602/proj_de_resolucao_no_005-2021.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o de comiss\u00e3o especial para promover estudos/revis\u00e3o no Estatuto dos Servidores P\u00fablicos e Magist\u00e9rio deste munic\u00edpio."}, {"id": "603", "ano": "2021", "numero": "6", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.conceicaodabarra.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/603/proj_de_resolucao_006-2021-prot_2180-21.pdf", "ementa": "Institui a frente parlamentar de apoio e debate \u00e0 explora\u00e7\u00e3o das jazidas de sal-gema no munic\u00edpio de Concei\u00e7\u00e3o da Barra-ES."}, {"id": "559", "ano": "2021", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.conceicaodabarra.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/559/projeto_de_lei_no_56_02.12.2021_p.m.conceicao_da_barra-es.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o do ABONO - FUNDEB aos profissionais da educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica em efetivo exerc\u00edcio da rede municipal de ensino, na forma que especifica."}, {"id": "594", "ano": "2021", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.conceicaodabarra.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/594/proj_de_lei_complem._no_002-2021.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre tempo de contribui\u00e7\u00e3o e demais requisitos para aposentadoria dos servidores municipais, bem como c\u00e1lculo de proventos, reajustes, regras de transi\u00e7\u00e3o e pens\u00f5es por morte."}, {"id": "586", "ano": "2021", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.conceicaodabarra.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/586/proj_de_lei_complem._003-2021-pmcb.pdf", "ementa": "Acrescenta o par\u00e1grafo \u00fanico ao art.49 da Lei n.\u00ba 2.043/99 - Estatuto do Magist\u00e9rio de Concei\u00e7\u00e3o da Barra."}, {"id": "597", "ano": "2021", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.conceicaodabarra.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/597/proj._lei_complem._no_04-2021-.pdf", "ementa": "Altera o par\u00e1grafo \u00fanico do artigo 1\u00ba da Lei Complementar n.\u00ba 061/2021"}, {"id": "605", "ano": "2021", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.conceicaodabarra.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/605/plc05.pdf", "ementa": "Novo C\u00f3digo Tribut\u00e1rio Municipal de Concei\u00e7\u00e3o da Barra"}, {"id": "395", "ano": "2021", "numero": "679", "tipo__sigla": "MoPe", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar", "autoria": "CAMILA APARECIDA RODRIGUES PEREIRA FIGUEIREDO", "texto_original": "http://sapl.conceicaodabarra.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/395/requerimentono679.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de pesar \u00e0 fam\u00edlia do Sr. Adilson Vasconcelos pelo seu falecimento ocorrido no dia 16 de abril de 2021."}, {"id": "426", "ano": "2021", "numero": "785", "tipo__sigla": "MoPe", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar", "autoria": "CAMILA APARECIDA RODRIGUES PEREIRA FIGUEIREDO", "texto_original": "http://sapl.conceicaodabarra.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/426/requerimentono785.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE PESAR \u00c0 FAM\u00cdLIA DA SR\u00aa REGINA LINHARES, OCORRIDO NO DIA 16 DE MAIO DE 2021."}, {"id": "596", "ano": "2021", "numero": "1441", "tipo__sigla": "MoPe", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar", "autoria": "ROSENILDA SIMOES BISPO", "texto_original": "http://sapl.conceicaodabarra.es.leg.br/media/", "ementa": "Requer Mo\u00e7\u00e3o de Pesar pelo falecimento do Senhor Luiz Carlos Soares Neto"}, {"id": "607", "ano": "2021", "numero": "1855", "tipo__sigla": "MoPe", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar", "autoria": "ISAQUE MAIA ELOI", "texto_original": "http://sapl.conceicaodabarra.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/607/prot_no_1855-2021_mocao_de_pesar.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar \u00e0 fam\u00edlia Pedretti pelo falecimento do Sr. Bruno Leonardo Pedretti."}, {"id": "327", "ano": "2021", "numero": "1", "tipo__sigla": "R", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ROSENILDA SIMOES BISPO", "texto_original": "http://sapl.conceicaodabarra.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/327/requerimentono470vereadorarosenilda.pdf", "ementa": "Requer a convoca\u00e7\u00e3o do Ilustr\u00edssimo Secret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade do munic\u00edpio de Concei\u00e7\u00e3o da Barra para que compare\u00e7a ao Plen\u00e1rio deste Poder Legislativo a fim de prestar esclarecimentos acerca dos atos administrativos executados na Secretaria Municipal de Sa\u00fade."}, {"id": "328", "ano": "2021", "numero": "2", "tipo__sigla": "R", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "AMAURI GOMES JANU\u00c1RIO", "texto_original": "http://sapl.conceicaodabarra.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/328/requerimentono395vereadoramauri.pdf", "ementa": "Solicita a inclus\u00e3o do munic\u00edpio de Concei\u00e7\u00e3o da Barra no programa Casa Verde e Amarela do Governo Federal."}, {"id": "325", "ano": "2021", "numero": "4", "tipo__sigla": "R", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "WERKS LUIZ BOA", "texto_original": "http://sapl.conceicaodabarra.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/325/requerimentono409vereadorwerks.pdf", "ementa": "Requerimento de c\u00f3pia do comodato celebrado entre o Executivo e a Cesan."}, {"id": "326", "ano": "2021", "numero": "5", "tipo__sigla": "R", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "WERKS LUIZ BOA", "texto_original": "http://sapl.conceicaodabarra.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/326/requerimentono410vereadorwerks.pdf", "ementa": "Requerimento de informa\u00e7\u00f5es da Secretaria de Infraestrutura de Esporte e Lazer, se h\u00e1 estudos para instala\u00e7\u00e3o de uma academia de exerc\u00edcios f\u00edsicos ao ar livre no bairro Pinheiros, ao lado da passarela, assim como playground."}, {"id": "324", "ano": "2021", "numero": "392", "tipo__sigla": "R", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "LEANDRO PARANAGU\u00c1 ALBUQUERQUE", "texto_original": "http://sapl.conceicaodabarra.es.leg.br/media/", "ementa": "Requerimento de mo\u00e7\u00e3o de aplausos ao MAB - Movimento Atingidos por Barragens em Concei\u00e7\u00e3o da Barra e do Brasil."}, {"id": "393", "ano": "2021", "numero": "647", "tipo__sigla": "R", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "AMAURI GOMES JANU\u00c1RIO", "texto_original": "http://sapl.conceicaodabarra.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/393/requerimentono647.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de aplausos aos profissionais da \u00e1rea da Educa\u00e7\u00e3o do munic\u00edpio de Concei\u00e7\u00e3o da Barra-ES."}, {"id": "394", "ano": "2021", "numero": "648", "tipo__sigla": "R", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "AMAURI GOMES JANU\u00c1RIO", "texto_original": "http://sapl.conceicaodabarra.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/394/requerimentono648.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de aplausos aos profissionais da \u00e1rea da sa\u00fade do munic\u00edpio de Concei\u00e7\u00e3o da Barra-ES."}, {"id": "424", "ano": "2021", "numero": "775", "tipo__sigla": "R", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "LEANDRO PARANAGU\u00c1 ALBUQUERQUE", "texto_original": "http://sapl.conceicaodabarra.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/424/requerimentono775.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS AOS ASSISTENTES SOCIAIS DE CONCEI\u00c7\u00c3O DA BARRA-ES."}, {"id": "425", "ano": "2021", "numero": "776", "tipo__sigla": "R", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "LEANDRO PARANAGU\u00c1 ALBUQUERQUE", "texto_original": "http://sapl.conceicaodabarra.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/425/requerimentono776.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS AOS GARIS DO MUNIC\u00cdPIO DE CONCEI\u00c7\u00c3O DA BARRA-ES."}, {"id": "557", "ano": "2021", "numero": "1086", "tipo__sigla": "R", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "AMAURI GOMES JANU\u00c1RIO", "texto_original": "http://sapl.conceicaodabarra.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/557/prot_no_1086-2021-amauri_januario.pdf", "ementa": "Requer que seja constitu\u00edda uma comiss\u00e3o especial para promover estudos relativos \u00e0 atualiza\u00e7\u00e3o da Lei Org\u00e2nica e do Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal de Concei\u00e7\u00e3o da Barra-ES."}, {"id": "558", "ano": "2021", "numero": "1761", "tipo__sigla": "R", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "AMAURI GOMES JANU\u00c1RIO", "texto_original": "http://sapl.conceicaodabarra.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/558/prot_no_1761-2021-ver_amauri_requerimento.pdf", "ementa": "Requer a constitui\u00e7\u00e3o de uma comiss\u00e3o especial para promover estudos/revis\u00e3o no Estatuto dos Servidores P\u00fablicos do munic\u00edpio de Concei\u00e7\u00e3o da Barra-ES."}, {"id": "598", "ano": "2021", "numero": "1846", "tipo__sigla": "R", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "AMAURI GOMES JANU\u00c1RIO", "texto_original": "http://sapl.conceicaodabarra.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/598/prot_no_1846-20212-_amauri.pdf", "ementa": "Requer que seja constitu\u00edda comiss\u00e3o especial para promove estudos/revis\u00e3o no Estatuto do Magist\u00e9rio do munic\u00edpio."}, {"id": "606", "ano": "2021", "numero": "1911", "tipo__sigla": "R", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "AMAURI GOMES JANU\u00c1RIO", "texto_original": "http://sapl.conceicaodabarra.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/606/prot_no_1911-2021.pdf", "ementa": "Requer a instala\u00e7\u00e3o de um novo colegiado na estrutura desta Casa de Leis, nomeado de Frente Parlamentar de Apoio e Debate \u00e0 Explora\u00e7\u00e3o das Jazidas de Sal-Gema."}, {"id": "617", "ano": "2021", "numero": "1943", "tipo__sigla": "R", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "LEANDRO PARANAGU\u00c1 ALBUQUERQUE", "texto_original": "http://sapl.conceicaodabarra.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/617/requerimento_ver_leandro_prot_no1943.pdf", "ementa": "Requer aprecia\u00e7\u00e3o em regime de urg\u00eancia a aprecia\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei n.\u00ba 047/2021"}, {"id": "186", "ano": "2021", "numero": "1", "tipo__sigla": "VTC", "tipo__descricao": "Comiss\u00f5es Permanentes", "autoria": "ISAQUE MAIA ELOI", "texto_original": "http://sapl.conceicaodabarra.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/186/edital_no_001-2021-otimizado_1.pdf", "ementa": "VOTA\u00c7\u00c3O DAS COMISS\u00d5ES PERMANENTES PARA EXERCICIO DE 2021-2022."}, {"id": "245", "ano": "2021", "numero": "1", "tipo__sigla": "ILG", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o L\u00edder de Governo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.conceicaodabarra.es.leg.br/media/", "ementa": "Indica o Vereador Andr\u00e9 Claudino Alves para exercer a fun\u00e7\u00e3o de L\u00edder do Governo junto \u00e0 C\u00e2mara Municipal de Concei\u00e7\u00e3o da Barra."}, {"id": "494", "ano": "2021", "numero": "2", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.conceicaodabarra.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/494/proposta_orcamentaria.pdf", "ementa": "Proposta Or\u00e7ament\u00e1ria do Poder Legislativo Municipal para o exerc\u00edcio de 2022."}, {"id": "561", "ano": "2021", "numero": "3", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.conceicaodabarra.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/561/documento_180_removed.pdf", "ementa": "Concede \"T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Barrense\""}, {"id": "2229", "ano": "2021", "numero": "2142", "tipo__sigla": "PT", "tipo__descricao": "Parecer T\u00e9cnico Tribunal de Contas", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.conceicaodabarra.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/2229/tce-processo_no_002142.2021-_francisco_bernhard_verloet-_2017.pdf", "ementa": "PRESTA\u00c7\u00c3O DE CONTAS ANUAL (PREFEITO) - EXERC\u00cdCIO DE 2017 - PARECER PR\u00c9VIO PELA APROVA\u00c7\u00c3O COM RESSALVAS - DETERMINAR - RECOMENDAR - DAR CI\u00caNCIA"}]}