{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "25", "ano": "2020", "numero": "1", "tipo__sigla": "IN", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MIRTES EUG\u00caNIA RODRIGUES PEREIRA FIGUEIREDO", "texto_original": "http://sapl.conceicaodabarra.es.leg.br/media/", "ementa": "Indico a necessidade da capina na Rua: Beco do Est\u00e1dio neste munic\u00edpio."}, {"id": "26", "ano": "2020", "numero": "2", "tipo__sigla": "IN", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MIRTES EUG\u00caNIA RODRIGUES PEREIRA FIGUEIREDO", "texto_original": "http://sapl.conceicaodabarra.es.leg.br/media/", "ementa": "Indico a necessidade do cal\u00e7amento da Rua Santo Ant\u00f4nio, neste munic\u00edpio, com o objetivo de melhorar a qualidade de vida das pessoas."}, {"id": "38", "ano": "2020", "numero": "4", "tipo__sigla": "IN", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JORGE ROCHA DOS SANTOS", "texto_original": "http://sapl.conceicaodabarra.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/38/jorge_rocha_dos_santos_indicacao_n_04__2020.pdf", "ementa": "Que seja providenciado ponto wi-fi no Centro Comercial de Bra\u00e7o do Rio (Com urg\u00eancia)."}, {"id": "39", "ano": "2020", "numero": "5", "tipo__sigla": "IN", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JORGE ROCHA DOS SANTOS", "texto_original": "http://sapl.conceicaodabarra.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/39/jorge_rocha_dos_santos_indicacao_n_05__2020.pdf", "ementa": "Que seja providenciado um ponto de Wi-Fi na pra\u00e7a saud\u00e1vel no Bairro Cobraice no Distrito De Bra\u00e7o Do Rio. (Com urg\u00eancia). \r\nprotocolado sob o n.\u00ba 148/2020"}, {"id": "40", "ano": "2020", "numero": "6", "tipo__sigla": "IN", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JORGE ROCHA DOS SANTOS", "texto_original": "http://sapl.conceicaodabarra.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/40/jorge_rocha_dos_santos_indicacao_n_06__2020.pdf", "ementa": "Que seja providenciado dois caixas do banco 24hs{vinte e quatro horas} no Centro Comercial De Bra\u00e7o do Rio (Com urg\u00eancia)."}, {"id": "41", "ano": "2020", "numero": "7", "tipo__sigla": "IN", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JORGE ROCHA DOS SANTOS", "texto_original": "http://sapl.conceicaodabarra.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/41/jorge_rocha_dos_santos_indicacao_n_07__2020.pdf", "ementa": "Que seja providenciado a coloca\u00e7\u00e3o de exaustores no Centro Comercial\r\nde Bra\u00e7o do Rio (Com urg\u00eancia)."}, {"id": "42", "ano": "2020", "numero": "8", "tipo__sigla": "IN", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JORGE ROCHA DOS SANTOS", "texto_original": "http://sapl.conceicaodabarra.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/42/jorge_rocha_dos_santos_indicacao_n_08__2020.pdf", "ementa": "Que seja providenciado uma passagem, de cadeirantes da entrada at\u00e9 a\r\nrampa do Psf 1; no Distrito de Bra\u00e7o do Rio (Com urg\u00eancia)."}, {"id": "36", "ano": "2020", "numero": "25", "tipo__sigla": "IN", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JUVENAL DOS SANTOS", "texto_original": "http://sapl.conceicaodabarra.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/36/indicacao_n.o_25_juvenal_dos_santos.pdf", "ementa": "Que seja feita a capina e retirada de lixo e entulhos, em todos os Bairros, neste munic\u00edpio."}, {"id": "159", "ano": "2020", "numero": "29", "tipo__sigla": "IN", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MIRTES EUG\u00caNIA RODRIGUES PEREIRA FIGUEIREDO", "texto_original": "http://sapl.conceicaodabarra.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/159/indicacao_29-otimizado_1.pdf", "ementa": "Indico a necessidade de cal\u00e7amento da Rua: Santo Ant\u00f4nio, neste munic\u00edpio, com o objetivo de melhorar a qualidade de vida das pessoas."}, {"id": "160", "ano": "2020", "numero": "30", "tipo__sigla": "IN", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MIRTES EUG\u00caNIA RODRIGUES PEREIRA FIGUEIREDO", "texto_original": "http://sapl.conceicaodabarra.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/160/indicacao_30-otimizado_1.pdf", "ementa": "- Indico a necessidade da capina na Rua: Beco do Est\u00e1dio neste munic\u00edpio."}, {"id": "161", "ano": "2020", "numero": "31", "tipo__sigla": "IN", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MIRTES EUG\u00caNIA RODRIGUES PEREIRA FIGUEIREDO", "texto_original": "http://sapl.conceicaodabarra.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/161/indicacao_31-otimizado_1.pdf", "ementa": "- Indico a necessidade do cal\u00e7amento da Rua: Jorge Dufiies Andrade Donati, no Bairro: URBES neste munic\u00edpio, com o objetivo de melhorar a qualidade de vida das pessoas."}, {"id": "162", "ano": "2020", "numero": "32", "tipo__sigla": "IN", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.conceicaodabarra.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/162/indicacao_32-otimizado_1.pdf", "ementa": "- Troca de poste que est\u00e1 com a estrutura deteriorada e ferragens expo\u00e0tas, localizado na Rua Nossa Senhora da Concei\u00e7\u00e3o, no in\u00edcio do cal\u00e7ad\u00e3o, pr\u00f3ximo ao Supermercado Casagrande, neste munic\u00edpio"}, {"id": "163", "ano": "2020", "numero": "33", "tipo__sigla": "IN", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JUVENAL DOS SANTOS", "texto_original": "http://sapl.conceicaodabarra.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/163/indicacao_33-otimizado_1.pdf", "ementa": "- Executar reparos necess\u00e1rios de pavimenta\u00e7\u00e3o na Rua S\u00e3o Jos\u00e9, Centro, que tem como ponto de refer\u00eancia a Peixaria do Ivo, neste munic\u00edpio."}, {"id": "164", "ano": "2020", "numero": "34", "tipo__sigla": "IN", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JUVENAL DOS SANTOS", "texto_original": "http://sapl.conceicaodabarra.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/164/indicacao_34-otimizado_1.pdf", "ementa": "- Solicita a troca de um poste de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica que est\u00e1 com a estrutura danificada e ferragens expostas, localizado na Avenida Jones dos Santos Neves, Centro, ao lado da Igreja Presbiteriana Renovada."}, {"id": "165", "ano": "2020", "numero": "35", "tipo__sigla": "IN", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JUVENAL DOS SANTOS", "texto_original": "http://sapl.conceicaodabarra.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/165/indicacao_35-otimizado_1.pdf", "ementa": "- Solicita a manuten\u00e7\u00e3o do poste de ilumina\u00e7\u00e3o que est\u00e1 com estrutura danificada, pr\u00f3ximo a Arena, no cal\u00e7ad\u00e3o, em frente \u00e0 DPM, na Rua Nossa Senhora da Concei\u00e7\u00e3o, Centro."}, {"id": "166", "ano": "2020", "numero": "36", "tipo__sigla": "IN", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MIRTES EUG\u00caNIA RODRIGUES PEREIRA FIGUEIREDO", "texto_original": "http://sapl.conceicaodabarra.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/166/indicacao_36-otimizado_1.pdf", "ementa": "- indico que seja colocado na Pra\u00e7a Jaime Martins poste para ilumina\u00e7\u00e3o, bancos, parquinho para crian\u00e7as, com objetivo de terminar o projeto da referida pra\u00e7a."}, {"id": "167", "ano": "2020", "numero": "37", "tipo__sigla": "IN", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADILSON VASCONCELOS CONCEI\u00c7\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.conceicaodabarra.es.leg.br/media/", "ementa": "- Que seja construido 01 (um) quarto anexo ao PSF da Vila de Ita\u00fanas, neste munic\u00edpio, para uso dos profissionais nos hor\u00e1rios de plant\u00e3o."}, {"id": "168", "ano": "2020", "numero": "38", "tipo__sigla": "IN", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADILSON VASCONCELOS CONCEI\u00c7\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.conceicaodabarra.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/168/indicacao_38-otimizado_1.pdf", "ementa": "- Que seja conclu\u00edda obra da cozinha da E. M. E. F. Ben\u00f4nio Falc\u00e3o de Gouveia da Vila de Ita\u00fanas, neste munic\u00edpio."}, {"id": "169", "ano": "2020", "numero": "39", "tipo__sigla": "IN", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADILSON VASCONCELOS CONCEI\u00c7\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.conceicaodabarra.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/169/indicacao_39-otimizado_1.pdf", "ementa": "- Que seja feita reforma no telhado do refeit\u00f3rio da CMEI Ciranda Cirandinha da Vila de Ita\u00fanas, neste munic\u00edpio."}, {"id": "170", "ano": "2020", "numero": "40", "tipo__sigla": "IN", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ALMIR MAIA MACHADO", "texto_original": "http://sapl.conceicaodabarra.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/170/indicacao_40-otimizado_1.pdf", "ementa": "- Que seja realizada a pavimenta\u00e7\u00e3o, com bloquetinhos, da Avenida Anizio Kock da Cunha, do trecho entre o Bairro S\u00e3o Tiago (Cohab !) ao trevo com a Rodovia Adolpho Serra, no Bairro Sombra e \u00c1gua Fresca, dotando ainda aquela via p\u00fablica com ciclovia e cal\u00e7ada para pedestres, em uma extens\u00e3o de cerca de 1 quil\u00f4metro, nesta cidade de Concei\u00e7\u00e3o da Barra."}, {"id": "171", "ano": "2020", "numero": "41", "tipo__sigla": "IN", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ALMIR MAIA MACHADO", "texto_original": "http://sapl.conceicaodabarra.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/171/indicacao_41-otimizado_1.pdf", "ementa": "\u2014 Que seja feita a substitui\u00e7\u00e3o de todo o antigo cal\u00e7amento, por bloquetinhos, no trecho da Avenida 17 de Abril, no Bairro Vila dos Pescadores, entre a Avenida Pai Jo\u00e3o (em frente \u00e0 Birosca do Sig\u00e3o) at\u00e9 o  port\u00e3o da Cooperativa de Pesca, abrangendo inclusive toda a Pra\u00e7a em frente \u00e0 Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o e Secretaria Municipal de A\u00e7\u00e3o Social, nesta cidade de Concei\u00e7\u00e3o da Barra."}, {"id": "172", "ano": "2020", "numero": "42", "tipo__sigla": "IN", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ALMIR MAIA MACHADO", "texto_original": "http://sapl.conceicaodabarra.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/172/indicacao_42-otimizado_1.pdf", "ementa": "\u2014 Que seja constru\u00edda uma rampa de acesso ao Rio Cricar\u00e9, \u201cna Avenida Cricar\u00e9, em frente ao n\u00ba 68 \u2014 onde reside o Senhor Luiz \u2014, para. que os pescadores artesanais possam embarcar e desembargar seus equipamentos de pesca como: motor de embarca\u00e7\u00e3o e material de pesca., bem como o pescado, fruto do seu laborioso trabalho."}, {"id": "173", "ano": "2020", "numero": "43", "tipo__sigla": "IN", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JUVENAL DOS SANTOS", "texto_original": "http://sapl.conceicaodabarra.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/173/indicacao_43-otimizado_1.pdf", "ementa": "-\u2014 Que seja conclu\u00eddo a coloca\u00e7\u00e3o do gradil no parquinho da Pra\u00e7a Adelar Xavier, no Bairro Marc\u00edlio Dias !."}, {"id": "174", "ano": "2020", "numero": "44", "tipo__sigla": "IN", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JUVENAL DOS SANTOS", "texto_original": "http://sapl.conceicaodabarra.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/174/indicacao_44-otimizado_1.pdf", "ementa": "Que seja colocado gradil no entorno do parquinho que fica perto o do CR.AS do bairro Cohab l"}, {"id": "175", "ano": "2020", "numero": "45", "tipo__sigla": "IN", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ALMIR MAIA MACHADO", "texto_original": "http://sapl.conceicaodabarra.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/175/indicacao_45-otimizado_1.pdf", "ementa": "- Que seja envidado esfor\u00e7os junto ao Departamento de Edifica\u00e7\u00f5es e de Rodovias do Espirito Santo (DER- ES), no sentido de instalar um sistema de sem\u00e1foros no entroncamento da Avenida Anizio Kock da Cunha com a Rodovia Adolpho Serra, no Bairro Sombra e \u00c1gua Fresca, com sinaliza\u00e7\u00e3o nos 03 (tr\u00eas) sentidos, bem como a constru\u00e7\u00e3o de 02 (dois) *redutores de velocidade na Rodovia Adolpho Serra, a 100 metros antes dos sem\u00e1foros. \u201cxr Bairro Sombra e \u00c1gua Fresca, Sentido Rodovia Adolpho-Serra;, \u201c, Centro de Concei\u00e7\u00e3o da Barra, sentido Santana"}, {"id": "176", "ano": "2020", "numero": "46", "tipo__sigla": "IN", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JORGE ROCHA DOS SANTOS", "texto_original": "http://sapl.conceicaodabarra.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/176/indicacao_46-otimizado_1.pdf", "ementa": "Que seja feita uma \u00e1rea de lazer com parquinho para\u201c as crian\u00e7as brincar no bairro nossa senhora da Concei\u00e7\u00e3o no Distrito de bra\u00e7o do rio Concei\u00e7\u00e3o da barra Es. (Com urg\u00eancia)."}, {"id": "177", "ano": "2020", "numero": "47", "tipo__sigla": "IN", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JORGE ROCHA DOS SANTOS", "texto_original": "http://sapl.conceicaodabarra.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/177/indicacao_47-otimizado_1.pdf", "ementa": "Que seja feito uma unidade de pronto atendimento de sa\u00fade (upa)ao lado do campo so\u00e7aite no bairro Aloinzio Iloc-Disitritoa de b)ra\u00e7o. do ri\u00bbo Concei\u00e7\u00e3o da barra Es. (Com"}, {"id": "178", "ano": "2020", "numero": "48", "tipo__sigla": "IN", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JORGE ROCHA DOS SANTOS", "texto_original": "http://sapl.conceicaodabarra.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/178/indicacao_48-otimizado_1.pdf", "ementa": "Que seja feito um loteamento popular na \u00e1rea situada \u201cnos fundos do campo Mauricio Deodato no bairro s\u00e3o Jorge para q atender fam\u00edlias de vulnerabilidade social no Distrito de bra\u00e7o do rio Concei\u00e7\u00e3o da barra Es."}, {"id": "179", "ano": "2020", "numero": "49", "tipo__sigla": "IN", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JORGE ROCHA DOS SANTOS", "texto_original": "http://sapl.conceicaodabarra.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/179/indicacao_49-otimizado_1.pdf", "ementa": "Que seja colocado rede de \u00e1gua no loteamento novo no bairro pinheiros no Distrito de bra\u00e7o do rio Concei\u00e7\u00e3o da barra Es. (Com urg\u00eancia)."}, {"id": "180", "ano": "2020", "numero": "50", "tipo__sigla": "IN", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LUCIARA FERREIRA DA SILVA", "texto_original": "http://sapl.conceicaodabarra.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/180/indicacao_50-otimizado_1.pdf", "ementa": "- Que determine ao setor competente a verificar e tomar as provid\u00eancias necess\u00e1rias, visando a coloca\u00e7\u00e3o de redutor de velocidade (quebra\u2014molas), com faixa para pedestre, na Rua Sete de Setembro, Bairro S\u00e3o Jos\u00e9, pr\u00f3ximo ao Jack Burger."}, {"id": "49", "ano": "2020", "numero": "1", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "LUCIARA FERREIRA DA SILVA", "texto_original": "http://sapl.conceicaodabarra.es.leg.br/media/", "ementa": "QUE AUTORIZA O PODER P\u00daBLICO MUNICIPAL A CRIAR O PROGRAMA DE OLHO NO FUTURO QUE OBJETIVA A REALIZA\u00c7\u00c3O ANUAL DE EXAMES OFTALMOL\u00d3GICOS GRATUITOS PARA ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL E ENSINO M\u00c9DIO, NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE CONCEI\u00c7\u00c3O DA BARRA\u201d"}, {"id": "48", "ano": "2020", "numero": "2", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "LUCIARA FERREIRA DA SILVA", "texto_original": "http://sapl.conceicaodabarra.es.leg.br/media/", "ementa": "DENOMINA DE CENTRO GASTRON\u00d4MICO E ESTA\u00c7\u00c3O \u201cJORGE DUFFLES ANDRADE DONATI\u201d O CENTROGASTRON\u00d4MICO E ESTA\u00c7\u00c3O CONCEI\u00c7\u00c3O DA BARRA, LOCALIZADA NA PRA\u00c7A MARIA FUMA\u00c7A (EM FRENTE A PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEI\u00c7\u00c3O DA BARRA-ES E D\u00c1\r\nOUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "47", "ano": "2020", "numero": "5", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "LUCIARA FERREIRA DA SILVA", "texto_original": "http://sapl.conceicaodabarra.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/47/2.873-2020.pdf", "ementa": "QUE DECLARA DE UTILIDADE P\u00daBLICA MUNICIPAL A ASSOCIA\u00c7\u00c3O TUR\u00cdSTICA DE CONCEI\u00c7\u00c3O DA BARRA (ATUR) LOCALIZADA NA SEDE DESTE MUNIC\u00cdPIO DE CONCEI\u00c7\u00c3O DA BARRA-ES\u201d DE AUTORIA DA VEREADORA LUCIARA FERREIRA DA SILVA."}, {"id": "31", "ano": "2020", "numero": "8", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "WALYSON JOS\u00c9 DOS SANTOS VASCONCELOS", "texto_original": "http://sapl.conceicaodabarra.es.leg.br/media/", "ementa": "Projeto de Lei n\u00b0 008/2020 \"Disp\u00f5e sobre as verbas indenizat\u00f3rias do exerc\u00edcio parlamentar e d\u00e1 outras provid\u00eancias\" de autoria da Mesa Diretora."}, {"id": "32", "ano": "2020", "numero": "10", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "MIRTES EUG\u00caNIA RODRIGUES PEREIRA FIGUEIREDO", "texto_original": "http://sapl.conceicaodabarra.es.leg.br/media/", "ementa": "Projeto de Lei no 10/2020 que \"Altera o artigo 4o da Lei n\u00b0 2.843/2019 e acrescenta seguintes artigos 5o e 6o e par\u00e1grafo \u00fanico de autoria da Vereadora Mirtes Eug\u00eania Rodrigues Pereira Figueiredo."}, {"id": "23", "ano": "2020", "numero": "12", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "ANDERSON KLEBER DA SILVA, WALYSON JOS\u00c9 DOS SANTOS VASCONCELOS", "texto_original": "http://sapl.conceicaodabarra.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/23/pauta_8a_ordinaria_2020.pdf", "ementa": "Projeto de Lei no 012/2020 \"Estabelece a Estrutura Administrativa da C\u00e2mara Municipal de Concei\u00e7\u00e3o da Barra\" de autoria da Mesa Diretora deste Poder Legislativo."}, {"id": "24", "ano": "2020", "numero": "13", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "ANDERSON KLEBER DA SILVA", "texto_original": "http://sapl.conceicaodabarra.es.leg.br/media/", "ementa": "Projeto de Lei no 013/2020 \"Altera o Plano de Cargos e Carreiras dos Servidores P\u00fablicos da C\u00e2mara Municipal de Concei\u00e7\u00e3o da Barra de autoria da Mesa Diretora deste Poder Legislativo."}, {"id": "11", "ano": "2020", "numero": "14", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "MIRTES EUG\u00caNIA RODRIGUES PEREIRA FIGUEIREDO", "texto_original": "http://sapl.conceicaodabarra.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/11/pauta_da_9o_ordinaria.pdf", "ementa": "Projeto de Lei no 014/2020 que \"Disp\u00f5e sobre a denomina\u00e7\u00e3o de Rua no bairro Catita (Rua Francisco Assis), neste Munic\u00edpio de Concei\u00e7\u00e3o da Barra-ES\" de autoria da Vereadora Mirtes Eug\u00eania Rodrigues Pereira Figueiredo."}, {"id": "18", "ano": "2020", "numero": "15", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "MIRTES EUG\u00caNIA RODRIGUES PEREIRA FIGUEIREDO", "texto_original": "http://sapl.conceicaodabarra.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/18/pauta_da_9o_ordinaria.pdf", "ementa": "Projeto de Lei no 015/2020 que \" Disp\u00f5e sobre a denomina\u00e7\u00e3o de Rua no bairro Catita (Rua Ang\u00e9lica dos Santos Coutinho), neste Munic\u00edp Concei\u00e7\u00e3o da Barra-ES\" de autoria da Vereadora Mirtes Eug\u00eania Rodrigues Pereira Figueiredo."}, {"id": "13", "ano": "2020", "numero": "16", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "MIRTES EUG\u00caNIA RODRIGUES PEREIRA FIGUEIREDO", "texto_original": "http://sapl.conceicaodabarra.es.leg.br/media/", "ementa": "Projeto de Lei no 016/2020 que \u201cDisp\u00f5e sobre a denomina\u00e7\u00e3o de Rua bairro Catita (Rua Francisco Borges de Santana), neste Munic\u00edpio de Concei\u00e7\u00e3o da Barra-ES\" de autoria da Vereadora Mirtes Eug\u00eania Rodrigues Pereira Figueiredo"}, {"id": "14", "ano": "2020", "numero": "17", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "MIRTES EUG\u00caNIA RODRIGUES PEREIRA FIGUEIREDO", "texto_original": "http://sapl.conceicaodabarra.es.leg.br/media/", "ementa": "Projeto de Lei no 017/2020 que \" Disp\u00f5e sobre a denomina\u00e7\u00e3o no bairro Catita (Rua Belmiro Tolentino da Cunha), neste Munic\u00edpio de Concei\u00e7\u00e3o da Barra-ES\" de autoria da Vereadora Mirtes Eug\u00eania Rodrigues Pereira Figueiredo."}, {"id": "15", "ano": "2020", "numero": "18", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "MIRTES EUG\u00caNIA RODRIGUES PEREIRA FIGUEIREDO", "texto_original": "http://sapl.conceicaodabarra.es.leg.br/media/", "ementa": "Projeto de Lei no 018/2020 que \u201c Disp\u00f5e sobre a denomina\u00e7\u00e3o de Capela Mortu\u00e1ria que fica situada na Rua Muniz Freire s/no Bairro Centro, esquina com a Rua Herm\u00ednio, neste Munic\u00edpio de Concei\u00e7\u00e3o da Barra-ES\" de autoria da Vereadora Mirtes Eug\u00eania Rodrigues Pereira Figueiredo."}, {"id": "74", "ano": "2020", "numero": "19", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "JUVENAL DOS SANTOS", "texto_original": "http://sapl.conceicaodabarra.es.leg.br/media/", "ementa": "Projeto de Lei no 019/2020 que \"Estabelece as igrejas e os templos de qualquer culto como atividade essencial em per\u00edodos de calamidade de sa\u00fade p\u00fablica no Munic\u00edpio de Concei\u00e7\u00e3o da Barra-ES de autoria do Vereador Juvenal dos Santos."}, {"id": "75", "ano": "2020", "numero": "20", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "ANDERSON KLEBER DA SILVA", "texto_original": "http://sapl.conceicaodabarra.es.leg.br/media/", "ementa": "Projeto de Lei no 020/2020 que \u201cDeclara de Utilidade P\u00fablica a \r\nAssocia\u00e7\u00e3o dos Artes\u00e3os de Concei\u00e7\u00e3o da Barra/ES -ARTBARRA de autoria do Vereador Presidente Anderson Kleber da Silva."}, {"id": "81", "ano": "2020", "numero": "21", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "WALISON JOS\u00c9 DOS SANTOS VASCONCELOS", "texto_original": "http://sapl.conceicaodabarra.es.leg.br/media/", "ementa": "Projeto de Lei no 021/2020 que \u201c Disp\u00f5e sobre a Cria\u00e7\u00e3o Do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher - CMDM, e d\u00e1 outras provid\u00eancias de autoria do Poder Executivo Municipal."}, {"id": "82", "ano": "2020", "numero": "22", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "WALISON JOS\u00c9 DOS SANTOS VASCONCELOS", "texto_original": "http://sapl.conceicaodabarra.es.leg.br/media/", "ementa": "Projeto de Lei no 022/2020 que \"Declara de Utilidade P\u00fablica Municipal, A Associa\u00e7\u00e3o Quilombola de Pequenos Agricultores e Moradores da Comunidade Roda D'\u00e1gua, localizada neste Munic\u00edpio de Concei\u00e7\u00e3o da Barra\" de autoria do Poder Executivo Municipal."}, {"id": "83", "ano": "2020", "numero": "23", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "WALISON JOS\u00c9 DOS SANTOS VASCONCELOS", "texto_original": "http://sapl.conceicaodabarra.es.leg.br/media/", "ementa": "Projeto de Lei no 023/2020 que \"Disp\u00f5e sobre a Organiza\u00e7\u00e3o da Assist\u00eancia Social e Institui o Sistema \u00danico de Assist\u00eancia Social - SUAS, no Munic\u00edpio de Concei\u00e7\u00e3o da Barra e d\u00e1 outras provid\u00eancias de autoria do Poder Executivo Municipal."}, {"id": "79", "ano": "2020", "numero": "24", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "WALISON JOS\u00c9 DOS SANTOS VASCONCELOS", "texto_original": "http://sapl.conceicaodabarra.es.leg.br/media/", "ementa": "Projeto de Lei no 024/2020 \u201cDisp\u00f5e sobre o Fundo Municipal de Cultura do Munic\u00edpio de Concei\u00e7\u00e3o da Barra, e d\u00e1 Outras Provid\u00eancias\" de autoria do Poder Executivo Municipal."}, {"id": "80", "ano": "2020", "numero": "25", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "ANDERSON KLEBER DA SILVA", "texto_original": "http://sapl.conceicaodabarra.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/80/pauta_11a_ordinaria.pdf", "ementa": "Projeto de Lei no 025/2020 \"Disp\u00f5e sobre a Nomea\u00e7\u00e3o de Im\u00f3vel P\u00fablico, Nomeia como Capela Mortu\u00e1ria \"Armezino Pereira\", a Capela a ser Inaugurada em Bra\u00e7o do Rio, Neste Munic\u00edpio\". De autoria do Vereador Anderson Kleber da Silva."}, {"id": "156", "ano": "2020", "numero": "26", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "JUVENAL FERREIRA ESTEVO", "texto_original": "http://sapl.conceicaodabarra.es.leg.br/media/", "ementa": "Projeto de Lei n\u00ba 02612020 \u201cDisp\u00f5e sobre a autoriza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os b\u00e1sicos de fornecimento de \u00e1gua tratada na extens\u00e3o do Bairro Pinheiro no Distrito de Bra\u00e7o do Rio, neste Munic\u00edpio de autoria do Vereador Juvenal Ferreira Estevo."}, {"id": "157", "ano": "2020", "numero": "27", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.conceicaodabarra.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/157/proj_de_lei_no_027-2020-pmcb.pdf", "ementa": "Projeto de Lei n\u00ba 027/2020 \u201cDisp\u00f5e sobre as Diretrizes para elabora\u00e7\u00e3o da Lei Or\u00e7ament\u00e1ria de 2021 e d\u00e1 Outras Provid\u00eancias\u201d de autoria do Poder Executivo Municipal."}, {"id": "158", "ano": "2020", "numero": "28", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.conceicaodabarra.es.leg.br/media/", "ementa": "Projeto de Lei n\u00ba 028/2020 \u201cRegulamenta a Lei Complementar 25 de 07 de julho de 2011, que Versa sobre a Lei Org\u00e2nica da Procuradoria Geral do Munic\u00edpio de Concei\u00e7\u00e3o da Barra e d\u00e1 outras provid\u00eancias, de autoria do Poder Executivo Municipal."}, {"id": "181", "ano": "2020", "numero": "29", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "JOILDA ARAUJO DOS SANTOS", "texto_original": "http://sapl.conceicaodabarra.es.leg.br/media/", "ementa": "Projeto de Lei n\u00ba 029/2020 que \u201cDisp\u00f5e sobre a denomina\u00e7\u00e3o de Rua Jos\u00e9 Melga\u00e7o no bairro Vila Oper\u00e1ria-Distrito de Bra\u00e7o do Rio no Munic\u00edpio de Concei\u00e7\u00e3o da Barra-ES\u201d de autoria da Vereadora Joilda Ara\u00fajo dos Santos."}, {"id": "184", "ano": "2020", "numero": "31", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.conceicaodabarra.es.leg.br/media/", "ementa": "Projeto de Lei N\u00ba 031/2020 Que Disp\u00f5e sobre a fixa\u00e7\u00e3o do Subs\u00eddio do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos Secret\u00e1rios Municipais para a legislatura\r\nde 2021 \u00e0 2024 e d\u00e1 outras provid\u00eancias de autoria da Mesa Diretora."}, {"id": "185", "ano": "2020", "numero": "32", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.conceicaodabarra.es.leg.br/media/", "ementa": "Projeto de Lei N\u00ba 032/2020 Que Disp\u00f5e Sobre a fixa\u00e7\u00e3o dos subs\u00eddios dos Vereadores do Munic\u00edpio de Concei\u00e7\u00e3o Da Barra \u2014Es para &\r\nLegislatura de 2021 \u00e0 2024 e d\u00e1 outras provid\u00eancias de autoria da Mesa Diretora."}, {"id": "12", "ano": "2020", "numero": "3", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANDERSON KLEBER DA SILVA", "texto_original": "http://sapl.conceicaodabarra.es.leg.br/media/", "ementa": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o no 003/2020 que \u201c Regulamenta, no \u00e2mbito do Poder Legislativo de Concei\u00e7\u00e3o da Barra, a Lei Federal no 13.460, de 26 de junho de 2017, e institui a Ouvidoria da C\u00e2mara Municipal de Concei\u00e7\u00e3o da Barra/ES de autoria da Mesa Diretora."}, {"id": "77", "ano": "2020", "numero": "4", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "WALYSON JOS\u00c9 DOS SANTOS VASCONCELOS", "texto_original": "http://sapl.conceicaodabarra.es.leg.br/media/", "ementa": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o no 004/2020 que \u201cConstitui Comiss\u00e3o Especial \r\nParlamentar para a elabora\u00e7\u00e3o do C\u00f3digo de \u00e9tica e Decoro Parlamentar da C\u00e2mara Municipal de Concei\u00e7\u00e3o da Barra-ES de autoria da Mesa Diretora deste Poder Legislativo."}, {"id": "73", "ano": "2020", "numero": "5", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANDERSON KLEBER DA SILVA", "texto_original": "http://sapl.conceicaodabarra.es.leg.br/media/", "ementa": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o no 005/2020 que \"Disp\u00f5e sobre a devolu\u00e7\u00e3o antecipada ao Poder Executivo de saldo de duod\u00e9cimo recebido neste exerc\u00edcio financeiro e n\u00e3o utilizado, e d\u00e1 outras provid\u00eancias de autoria da Mesa Diretora deste Poder Legislativo."}, {"id": "76", "ano": "2020", "numero": "9", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "WALISON JOS\u00c9 DOS SANTOS VASCONCELOS", "texto_original": "http://sapl.conceicaodabarra.es.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a autoriza\u00e7\u00e3o para  a suspens\u00e3o de recolhimento das contribui\u00e7\u00f5es previdenci\u00e1rias patronais e d\u00e1 outras provid\u00eancias de autoria do Poder Executivo Municipal."}, {"id": "78", "ano": "2020", "numero": "10", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "WALISON JOS\u00c9 DOS SANTOS VASCONCELOS", "texto_original": "http://sapl.conceicaodabarra.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/78/projeto_de_lei_complementar_10-2020.pdf", "ementa": "Projeto de Lei Complementar no 10/2020 \"Estabelece regras do Regime  Pr\u00f3prio de Previd\u00eancia Social do Munic\u00edpio de Concei\u00e7\u00e3o da Barra - ES de acordo com a Emenda Constitucional no 103, de 2019, no Caput do art. 11 e art. 9\u00b0, $ 2\u00ba de autoria do Poder Executivo Municipal."}, {"id": "17", "ano": "2020", "numero": "11", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "WALISON JOS\u00c9 DOS SANTOS VASCONCELOS", "texto_original": "http://sapl.conceicaodabarra.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/17/pauta_da_9o_ordinaria.pdf", "ementa": "Projeto de Lei Complementar no 011/2020 \u201c Altera artigo da Lei Complementar no 052 de 27 de dezembro de 2018 e d\u00e1 outras provid\u00eancias de autoria do Poder Executivo Municipal."}, {"id": "33", "ano": "2020", "numero": "1", "tipo__sigla": "R", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MIRTES EUG\u00caNIA RODRIGUES PEREIRA FIGUEIREDO", "texto_original": "http://sapl.conceicaodabarra.es.leg.br/media/", "ementa": "Requerimento de Mo\u00e7\u00e3o de Pesar pelo falecimento da senhora Maria das Gra\u00e7as Francisco Crispim protocolado sob o no 00712/2020 de autoria da Vereadora Mirtes Eug\u00eania Rodrigues Pereira Figueiredo."}, {"id": "34", "ano": "2020", "numero": "2", "tipo__sigla": "R", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MIRTES EUG\u00caNIA RODRIGUES PEREIRA FIGUEIREDO", "texto_original": "http://sapl.conceicaodabarra.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/34/pauta_8a_ordinaria_2020.pdf", "ementa": "Requerimento de Mo\u00e7\u00e3o de Pesar pelo falecimento do senhor Benedito Leite da Silva protocolado sob o no 00713/2020 de autoria da Vereadora Mirtes Eug\u00eania Rodrigues Pereira Figueiredo."}, {"id": "155", "ano": "2020", "numero": "1", "tipo__sigla": "DL", "tipo__descricao": "Decreto Legislativo", "autoria": "WALYSON JOS\u00c9 DOS SANTOS VASCONCELOS, GEORGE BATISTA RODRIGUES, JUVENAL DOS SANTOS, MIRTES EUG\u00caNIA RODRIGUES PEREIRA FIGUEIREDO", "texto_original": "http://sapl.conceicaodabarra.es.leg.br/media/", "ementa": "Projeto de Decreto Legislativo N\u00ba 001/2020 Que Disp\u00f5e Sobre a proposta or\u00e7ament\u00e1ria do Poder Legislativo para exerc\u00edcio de 2021 de autoria da Mesa\r\nDiretora"}]}